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Resultado: 78 matérias

  • Projeto de Lei nº 14367/2024
    Em Tramitação

    Institui o PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA-PSV.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 30/04/2024
    Protocolo: 2058/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1333
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 31/2024 , CDCIS nº 160/2024 , CJR nº 717/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/05/2024 15:37:45: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14345/2024
    Em Tramitação

    Institui a Política Municipal de CICLOLOGÍSTICA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1730/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1309
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 32/2024 , CJR nº 720/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/05/2024 16:09:08: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14257/2023
    Em Tramitação

    Autoriza a realização de pintura alusiva a patinhas de cachorro nas faixas de pedestres para conscientização dos motoristas sobre a presença de animais.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7364/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1201
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 29/2024 , CJR nº 606/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/02/2024 09:54:36: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14249/2023

    Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para ampliar as informações a serem divulgadas.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7241/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.249 , Parecer 1194
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 27/2023 , CJR nº 590/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2024 14:45:00: Norma promulgada

    Lei n.º 10.140

    Norma Derivada: LEI 10140/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14242/2023

    Autoriza formalização de protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para construção do novo Fórum Estadual da Comarca de Jundiaí; autoriza abertura de créditos adicionais e alienação, mediante doação de área pública ao referido Tribunal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/11/2023
    Protocolo: 7143/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.242 , Parecer 1185 , Parecer DF 0060.22 - PL 14.242
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 26/2023 , CFO nº 60/2023 , CJR nº 582/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 14:44:26: Norma promulgada

     LEI 10079, de 07/12/2023

    Norma Derivada: LEI 10079/2023
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 14174/2023
    Em Tramitação

    Autoriza a criação do MUSEU DO ESPORTE.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5930/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1127
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 25/2023 , CJR nº 509/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 17/10/2023 10:42:05: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14168/2023

    Altera a Lei 9.976/2023, que autorizou alienação, mediante doação, ao Município, de área pública de propriedade da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, para fim de programa habitacional de interesse social, para modificar valor do metro quadrado da respectiva gleba.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 5750/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.168 , Parecer 1119 , parecer0050.23 - PLC 14168
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 24/2023 , CJR nº 501/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 14:00:03: Norma promulgada

     LEI 10049, de 27/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10049/2023
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 14150/2023
    Em Tramitação

    Prevê criação da “VAGA AZUL”, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana; e dá providências correlatas.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 5421/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1099
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 22/2023 , CJR nº 479/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/10/2023 11:11:36: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14147/2023
    Em Tramitação

    Prevê instalação de torneiras com temporizador de vazão em todos os sanitários do Poder Público Municipal.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 5298/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1095
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 23/2023 , CJR nº 474/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 03/10/2023 11:06:35: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14101/2023
    Em Tramitação

    Prevê criação, em espaços públicos, de área para estacionamento e repouso para motoboys e ciclistas que atuam com serviços de entregas.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4595/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1050
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 88/2023 , CIMU nº 19/2023 , CJR nº 430/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2023 11:36:15: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO

    Texto Integral