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Resultado: 17 matérias

  • Projeto de Resolução nº 833/2020

    Altera o Regimento Interno para redefinir o direcionamento dos requerimentos de licença de Vereador.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 29/09/2020
    Protocolo: 85704/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1414
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 596/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 832/2020
    Em Tramitação

    Altera a Resolução 594/2020, que alterou, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o horário das sessões ordinárias, para prever o início às 10h (dez horas).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Protocolo: 85472/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1379
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 04/08/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 831/2020

    Referenda o Ato da Mesa 782/2020, que regula, enquanto perdurar o estado de calamidade pública municipal, a realização de audiências públicas.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85109/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 595/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 829/2020

    Referenda disposições do Ato da Mesa 772/2020, que prevê medidas temporárias de prevenção à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal, e do Ato da Mesa 773/2020, que institui regime especial de funcionamento da Câmara Municipal em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19); e altera, até o fim de 2020, o horário das sessões ordinárias.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/04/2020
    Protocolo: 84991/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Resolução nº 594, de 03/04/2020.
    Norma Derivada: RE 594/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 828/2019

    Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Recicla 10”.

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Protocolo: 84273/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1166
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 593/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 827/2019

    Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 83874/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1112
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 592/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 826/2019

    Altera a Resolução 574/2017, que institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; para adequar cursos e provimento aos departamentos da Edilidade.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Protocolo: 83737/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1098
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 591/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 825/2019

    Revisa o Regimento Interno.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 83723/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1095
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 590/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 824/2019

    Altera o Regimento Interno, para exigir, em projetos de lei de denominação de logradouro ou próprio público, declaração sobre idoneidade moral e existência de registros criminais da pessoa a ser homenageada.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 12/07/2019
    Protocolo: 83553/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 1057
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 589/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 823/2019

    Revisa o Regimento Interno.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/05/2019
    Protocolo: 83251/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Nº. 556 RETIRADA , 962
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral