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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

26 de agosto de 2025 (terça-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL

Expediente Diversos

1. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando convite para Palestra “Setembro Amarelo: Construindo os Pilares da Vida”, no dia 03 de setembro, às 09 h, no Plenário “José Maria Matosinho”, na Câmara Municipal de Campinas.

2. Ofício n.° 204141/2025/DG-COPAR/DG/DNIT-SEDE, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em resposta à Moção nº 102/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governo Federal, Ministério dos Transportes, para a revitalização das ferrovias, incluindo a “Estaçãozinha de Jundiaí”.

3. Ofício n.° 025/2025 – CIR, do Presidente da APM – Associação Paulista dos Municípios, convidando para o 67º Congresso Estadual dos Municípios, dos dias 26 a 28 de agosto de 2025.

4. Ofício nº 1426/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde, em resposta à Moção nº 52/2025, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo Federal pela urgente normalização do abastecimento dos medicamentos de alto custo e de uso contínuo em Jundiaí-SP.

5. E-mail da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, encaminhando a resposta da CPFL Piratininga ao nosso Ofício nº 8/2025-ARSESP-DEE/2025 datado de 17/07/2025.

6. E-mail do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, convidando para o evento virtual que integra o abordará o tema:"Racismo e intolerância religiosa na escola, no dia 27 de agosto de 2025.

 
Expediente do Executivo

1- Of. GPL n.º 148/2025, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 59, do Vereador Henrique Parra Parra Filho, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ocorrências de incêndios registradas em Jundiaí nos últimos 30 dias, bem como dados sobre o levantamento de áreas vulneráveis a incêndios no município e medidas preventivas adotadas.

2- Of. GPL n.º 149/2025, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 60, do Vereador Rodrigo Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma na UBS Fazenda Grande. 

3- Of. GPL n.º 151/2025, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 62, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre os contratos para operação do Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos-GERESOL, entre janeiro de 2017 e julho de 2025.
Expediente do Gabinete

1. Ofício Pres. nº 41870/2025, do Presidente do Creci – 2° Região – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, referente à Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, no dia 27 de agosto.
2. Ofício n.° 801/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando Alteração da data da homenagem ao SINSAÚDE de Jundiaí, Sindicato da Saúde subsede Jundiaí.
3. Ofício de Homenagem nº 16/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, solicitando homenagem ao Sr. Araken Martinho, na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025.

4. Convite do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a Solenidade de Instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e das UPJ – 1ª a 3ª e 4ª a 6ª Varas Cíveis, 1ª a 3ª Varas Criminais e 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí, no dia 01 de setembro de 2025.

5. Convite do Superintendente da Etec Vasco Antônio Venchiarutti, referente Colação de Grau das turmas concluintes do 1º semestre de 2025 dos Cursos Técnicos Modulares, no dia 30 de agosto de 2025.

6. Ofício nº 236/2025 – OAB/JUNDIAÍ, do Presidente da 33ª Subseção da OAB – Jundiaí/SP convidando para o para o 25º Baile da Advocacia, a realizar-se no dia 6 de setembro de 2025, às 21 horas, na Sede de Campo do Clube Jundiaiense.

7. E-mail da Produtora – AquilombArte Festival, para participar do 1º Festival Aquilombarte, que será realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 18h30 às 22h00, no Clube 28 de Setembro.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

1.  MAYARA ALICE ZAMBON, sobre "V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Estado de São Paulo."

2. LEONÉZIO MEGIATO, sobre " Saúde para todos."
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 198/2025 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei Orgânica para dispor sobre a proteção da criança e do adolescente contra a adultização precoce.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1176/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes, Faouaz Taha, Henrique Carlos Parra Parra Filho - Altera o Código Tributário para dispor sobre a dispensa de autorização prévia para funcionamento de estabelecimentos em horário especial, e incluir como atividade essencial os localizados em áreas de interesse estratégico para revitalização urbana.
3
 Projeto de Lei nº 14931/2025 - Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.574/2015, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a obrigatoriedade de relatórios técnicos periódicos em contratos de gestão de resíduos.
4
 Projeto de Lei nº 14932/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a exposição constrangedora em eventos, redes sociais e plataformas públicas.
5
 Projeto de Lei nº 14933/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Dispõe sobre a limitação da participação de jogadores não residentes nos campeonatos amadores de futebol realizados no município.
6
 Projeto de Lei nº 14934/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes, Faouaz Taha, Henrique Carlos Parra Parra Filho - Revoga as Leis 14/1948, 1.980/1973 e 5.217/1998, que dispõem sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais.
7
 Projeto de Lei nº 14935/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac Jundiaí e dispõe sobre incentivo fiscal para realização dos projetos.
8
 Projeto de Lei nº 14936/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos pacientes, no ato do agendamento de consultas médicas e odontológicas, acerca do direito previsto na Lei Federal nº 14.737/2023.
9
 Projeto de Lei nº 14937/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Dispõe sobre a utilização de áreas públicas desapropriadas para preservação ambiental na Serra do Japi e autoriza o Município a participar de mecanismos de compensação e comercialização de créditos de carbono.
10
 Projeto de Lei nº 14938/2025 - Carla Basilio - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, pelos responsáveis por locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum), acerca do risco de transmissão da febre maculosa brasileira.
11
 Projeto de Lei nº 14939/2025 - Edicarlos Vieira - Institui o Programa “Síndico Mirim” nos condomínios residenciais no Município, como ferramenta de educação cidadã, participação comunitária e integração com os serviços públicos municipais.
12
 Projeto de Lei nº 14940/2025 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua Ester Baradel de Oliveira” a Rua 2 do Loteamento Jardim Dourados (Tijuco Preto).
13
 Projeto de Lei nº 14941/2025 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Campo de futebol CARLOS EDUARDO AZARIAS” o espaço destinado a esta atividade no CECE Vanderlei Antônio Sperandio (Jardim Santa Gertrudes).
14
 Projeto de Lei nº 14942/2025 - Adriano Santana dos Santos - Denomina “Pista de Skate ALISSON DANIEL BURIN” o espaço destinado a esta atividade no CECE Vanderlei Antônio Sperandio (Jardim Santa Gertrudes).
15
 Moção nº 125/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - REPÚDIO à política tarifária do Presidente Trump, de extrema direita, com tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros.
16
 Moção nº 126/2025 - João Victor Ramos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 918/2023, de autoria do Deputado Federal Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que altera a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação, e dá outras providências.
17
 Moção nº 127/2025 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.087/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
18
 Moção nº 128/2025 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.852/2025, de autoria do Deputado Federal Marx Beltrão (PP-AL), que institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências.
19
 Moção nº 129/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - REPÚDIO à forma e aos métodos antidemocráticos utilizados na organização da V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo.
20
 Projeto de Lei nº 14910/2025 - José Carlos Ferreira Dias - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Reconhece, em situação de crise decorrente de moléstia contagiosa ou catástrofe natural, as atividades das instituições religiosas como essenciais.
21
 Projeto de Lei nº 14914/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata.
22
 Projeto de Lei nº 14924/2025 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 6.320/2004, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município, para dispor sobre a proibição do transporte de animais domésticos em motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2585/2025 - Edicarlos Vieira - Reparo no asfalto na Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, na altura do nº 1.558 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13212-461. Despachada
2
 Indicação nº 2586/2025 - Edicarlos Vieira - Manutenção dos brinquedos no parquinho do Rola Bola e na praça de frente na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, nº 706 (Parque Residencial Jundiaí I e II) - CEP: 13212-463. Despachada
3
 Indicação nº 2587/2025 - Edicarlos Vieira - Manutenção da sinalização na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 3.628 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-590. Despachada
4
 Indicação nº 2588/2025 - Edicarlos Vieira - Retirada de contêiner da Rua Professora Yacy Cordts Rossetti Tiene, na altura do nº 208 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13212-487. Despachada
5
 Indicação nº 2589/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação na travessa entre a Rua Dario Bocchino (antiga Rua Oito), nº 2.348 e a Estrada Municipal do Varjão, nº 2.429 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP: 13212-555. Despachada
6
 Indicação nº 2590/2025 - Edicarlos Vieira - Manutenção dos banheiros da UPA do Vetor Oeste, na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, nº 1.558 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13212-461. Despachada
7
 Indicação nº 2591/2025 - Edicarlos Vieira - Reforma nos banheiros do Jardim Botânico, localizado na Avenida Antônio Frederico Ozanan, nº 6.400 (Vila Hortolandia) - CEP: 13215-276. Despachada
8
 Indicação nº 2592/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua dos Bandeirantes, entre os nºs 17 a 29 (Ponte de Campinas) - CEP: 13201-130. Despachada
9
 Indicação nº 2593/2025 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de lombada na Avenida da Uva, na altura do nº 2.300 (Bairro do Poste) - CEP: 13213-235. Despachada
10
 Indicação nº 2594/2025 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Avenida Francisco Roveri, na altura do nº 505 - na rua da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Chaves) - CEP: 13212-541. Despachada
11
 Indicação nº 2595/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de semáforo com botoeira para travessia de pedestres no entrocamento das Avenidas Comendador Antônio Borin com a Humberto Cereser (Caxambu) CEPs 13218-665 e 13218-711. Despachada
12
 Indicação nº 2596/2025 - Paulo Sergio Martins - Implantação de ponto de ônibus na Avenida Luiz José Sereno, altura do n.º 800, para atendimento da linha 942 (Jardim Ermida II) CEP 13212-210. Despachada
13
 Indicação nº 2597/2025 - Paulo Sergio Martins - Melhoria do ângulo de conversão à direita da Rua Siqueira de Moraes com o entrocamento da Avenida União dos Ferroviários (Centro/Ponte de Campinas) CEPs 13201-803 e 13201-160. Despachada
14
 Indicação nº 2598/2025 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização de imóvel abandonado localizado na Rua Portugal, defronte ao n.° 303, para providências de demolição (Jardim Cica) CEP 13206-810. Despachada
15
 Indicação nº 2599/2025 - Paulo Sergio Martins - Abordagem social no imóvel abandonado localizado na Rua Portugal, defronte ao n.º 303 (Jardim Cica) CEP 13206-810. Despachada
16
 Indicação nº 2600/2025 - Paulo Sergio Martins - Concessão da Medalha Vasco Antônio Venchiarutti ao Plantão Charlie do Centro de Monitoramento da Guarda Municipal de Jundiaí, em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública. Despachada
17
 Indicação nº 2601/2025 - Paulo Sergio Martins - Revisão da estrutura administrativa municipal para que sejam incluídas exigências de formação técnica específica e compatível com as responsabilidades do cargo. Despachada
18
 Indicação nº 2602/2025 - Paulo Sergio Martins - Abordagem social na Praça Monsenhor Dr. Arthur Ricci, localizada na Rua Casimiro Martho, (Vila Maria Luiza) CEP 13209-270. Despachada
19
 Indicação nº 2603/2025 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal no bairro Vila Maria Luiza. Despachada
20
 Indicação nº 2604/2025 - Paulo Sergio Martins - Dedetização na Rua Comendador Vicente Rossi (Jardim Morumbi) CEP 13209-010. Despachada
21
 Indicação nº 2605/2025 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da iluminação pública em praças e ruas do bairro Vila Maria Luiza. Despachada
22
 Indicação nº 2606/2025 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Adoniro Moreira (Parque da Represa) CEP: 13214-571. Despachada
23
 Indicação nº 2607/2025 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas localizadas nos postes de iluminação pública da Rua 03 (Champirra) CEP: 13215-796. Despachada
24
 Indicação nº 2608/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua Pinhal, altura do n.º 34 (Vila Guilherme) CEP: 13216-170. Despachada
25
 Indicação nº 2609/2025 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas queimadas no Espaço Família & Pet, localizado na Rua Marrocos, altura do n.º 530 (Jardim Bonfiglioli) CEP: 13207-391. Despachada
26
 Indicação nº 2610/2025 - Quézia Doane de Lucca - Recolocação de todas as lâmpadas dos postes de jardim da Praça Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Jardim Shangai) CEP: 13214-205. Despachada
27
 Indicação nº 2611/2025 - Quézia Doane de Lucca - Recolocação de todas as lâmpadas dos postes de jardim da Praça Natal Ferragut, localizada na Avenida Itatiba n.º 187 (Vila Rio Branco) CEP: 13215-274. Despachada
28
 Indicação nº 2612/2025 - Quézia Doane de Lucca - Recolocação de todas as lâmpadas dos postes de jardim da Praça Maestro João da Silva Oliveira, localizada na Avenida Itatiba n.º 135 (Vila Liberdade) CEP: 13215-170. Despachada
29
 Indicação nº 2613/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo técnico para a implantação de um abrigo de Ponto de Ônibus na Avenida Aristides Carra, na altura do nº 875 - ponto final do ônibus (Chácara Terra Nova) - CEP: 13210-869. Despachada
30
 Indicação nº 2614/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para revitalização da pintura das lombadas existentes em toda a extensão da Avenida Augusta Zorzi Baradel (Tijuco Preto) - CEP: 13205-710. Despachada
31
 Indicação nº 2615/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo, junto à CPFL e às empresas de telefonia responsáveis, para avaliar e adotar as medidas necessárias à regularização das fiações baixas existentes por toda a extensão da Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi) - CEP: 13219-070. Despachada
32
 Indicação nº 2616/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo visando à implantação de sinalização horizontal (solo) e vertical (placas orientativas de trânsito) em todo o Bairro Marambaia. Despachada
33
 Indicação nº 2617/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo visando à ampliação da cobertura da ronda diária das viaturas da Guarda Municipal no Bairro Marambaia. Despachada
34
 Indicação nº 2618/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo de viabilidade para implantação do Programa Municipal de Hortas Urbanas, instituído pelo Decreto nº 30.050, de 02 de junho de 2021, no bairro Jardim Santa Gertrudes e em demais regiões que ainda não foram contempladas. Despachada
35
 Indicação nº 2619/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo visando à implantação de sinalização de solo com tachinhas refletivas ou pintura termoplástica na entrada do Bairro Marambaia, em conformidade com as normas do Contran. Despachada
36
 Indicação nº 2620/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo visando à implantação de iluminação em LED na quadra do Centro Esportivo Siqueira Neto, localizada na Vila Maringá. Despachada
37
 Indicação nº 2621/2025 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza regular de bueiros, sarjetas e canais pluviais para evitar alagamentos e acúmulo de detritos por todo o bairro Jardim Vale Verde, principalmente na Rua Benedito Aparecido Ribeiro dos Santos - CEP: 13205-555. Despachada
38
 Indicação nº 2622/2025 - Adriano Santana dos Santos - Estudo visando à revitalização da pintura de solo em todas as vias do Bairro Jardim Santa Gertrudes. Despachada
39
 Indicação nº 2623/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Inclusão urgente das especialidades ortopedia, cardiologia, vascular e neurologia para consultas via Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cismetro). Despachada
40
 Indicação nº 2624/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Aumento da oferta de endoscopia, endoscopia hospitalar e colonoscopia na rede pública municipal de saúde. Despachada
41
 Indicação nº 2625/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação urgente de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal na Rua José Dias (Jardim São Camilo) - CEP: 13216-479. Despachada
42
 Indicação nº 2626/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição de abrigo de ponto de ônibus na Rua Waldemar Lourenço, altura do nº 92 (Jardim São Marcus) - CEP: 13216-462. Despachada
43
 Indicação nº 2627/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Solicitação de reforço na linha 961 "Vila Arens – Terminal Cecap" no horário de pico da manhã (6h às 9h). Despachada
44
 Indicação nº 2628/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Retirada de entulho de casas demolidas na Rua Pedro Latance, na altura do nº 16 – “Viela Antenor Pereira Veras” (Jardim São Camilo) – CEP: 13216-440. Despachada
45
 Indicação nº 2629/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação urgente de placa toponímica na Praça Aline Marquesin (Vila das Hortências) - CEP: 13208-056. Despachada
46
 Indicação nº 2630/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de braço e implantação de iluminação em LED na esquina da Rua Manoel Pinto Ribeiro com a Avenida Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida) – CEP: 13218-451. Despachada
47
 Indicação nº 2631/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Solicitação de corte de mato e poda de árvores atrás da Escola Municipal Maria José Maia de Toledo (Jardim São Camilo) - CEP: 13216-440. Despachada
48
 Indicação nº 2632/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Poda severa de árvores na Rua Padre Roma, altura do nº. 13 (Vila Aparecida) - CEP: 13216-413. Despachada
49
 Indicação nº 2633/2025 - Carla Basilio - Realização de estudo técnico e financeiro, com urgência, visando a ampliação da oferta de cirurgias bariátricas no Município, por meio do SUS, seja pelo fortalecimento da rede municipal de saúde ou através de convênios com hospitais e instituições especializadas. Despachada
50
 Indicação nº 2634/2025 - Carla Basilio - Implantação de programa de aulas regulares de hidroginástica no CECE Dr. Nicolino de Luca (Bolão), com foco na promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população, especialmente do público idoso e das pessoas com mobilidade reduzida. Despachada
51
 Indicação nº 2635/2025 - Carla Basilio - URGENTE - Troca de lâmpadas fluorescente por LED na Rua Prof. João Duarte Paes, na altura do nº 83 (Cidade Luísa) - CEP: 13214-130. Despachada
52
 Indicação nº 2636/2025 - Carla Basilio - Poda de árvore na Rua Prof. João Duarte Paes, na altura do nº 83 (Cidade Luisa) - CEP: 13214-130. Despachada
53
 Indicação nº 2637/2025 - Carla Basilio - URGENTE - Poda de árvores na Avenida Rubbo, defronte ao nº 86 (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13206-570. Despachada
54
 Indicação nº 2638/2025 - Carla Basilio - URGENTE - Estudos para sinalização de solo e instalação de semáforo na Avenida dos Imigrante Italianos, na altura do n º 1.973 (Ponte de São João) - CEP: 13218-090. Despachada
55
 Indicação nº 2639/2025 - Carla Basilio - URGENTE - Poda de árvore em toda a extensão da Rua Uva Niágara e da Rua Uva Isabel (Residencial Morada das Vinhas) - CEP: 13214-699. Despachada
56
 Indicação nº 2640/2025 - Carla Basilio - Implantação de lombada eletrônica na Rua Uva Isabel, na altura do nº 270 - Bloco 26 (Residencial Morada das Vinhas) - CEP: 13214-701. Despachada
57
 Indicação nº 2641/2025 - Carla Basilio - URGENTE - Sinalização de solo e estudos para implantação de lombada eletrônica na Avenida Antônio Maziero, na altura do nº 1.185 (Ivoturucaia) - CEP: 13218-748. Despachada
58
 Indicação nº 2642/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Fiscalização para cumprimento da Lei n.° 10.293/2024, regulamentado pelo Decreto nº 34.736/2024, que trata de obrigações e sanções da concessionária de exploração dos serviços de transporte público coletivo. Despachada
59
 Indicação nº 2643/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Recolocação de luminárias de LED na Praça Joaquim Candelário Freitas (Jardim Tiradentes) - CEP 13215-579. Despachada
60
 Indicação nº 2644/2025 - João Victor Ramos - Reparo em calçada com risco de acidentes na Avenida Samuel Martins, na altura do n° 1119 (Vila Progresso) – CEP 13202-252. Despachada
61
 Indicação nº 2645/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retomada de chamamento do concurso da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
62
 Indicação nº 2646/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de semáforo de botoeira de pedestres em faixa de pedestres localizada na Rodovia Vereador Geraldo Dias, na altura do quilômetro 70,5 — ao lado do Terminal CECAP (Parque Centenário) – CEP 13214-000. Despachada
63
 Indicação nº 2647/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em refletor LED do Terminal de Ônibus Hortolândia (Vila Hortolândia) – CEP 13214-788. Despachada
64
 Indicação nº 2648/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de faixa de pedestre na Avenida Amelia Latorre, no trecho entre os números 180 a 349 (Vila Espéria) – CEP 13211-815. Despachada
65
 Indicação nº 2649/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço de pintura da sinalização de solo da faixa de pedestre, localizada no cruzamento da Avenida João Antônio Meccati com a Rua Maria David Ganem (Vila Alvorada/Jardim Planalto) – CEP 13211-220. Despachada
66
 Indicação nº 2650/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa com a Avenida João Antônio Meccati (Vila Alvorada/Jardim Planalto) – CEP 13211-230. Despachada
67
 Indicação nº 2651/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias na iluminação da passarela do Terminal Hortolândia (CEP 13214-788). Despachada
68
 Indicação nº 2652/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em luminárias de LED na Praça Professor Joaquim Candelário de Freitas, localizada na Avenida Antônio Frederico Ozanam, na altura do número 6200 (Jardim Tiradentes) – CEP 13215-579. Despachada
69
 Indicação nº 2653/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização e controle de pragas em espaço público, localizado na Avenida José Dirceu de Azevedo (Recanto IV Centenário/Gramadão) -CEP 13211 772. Despachada
70
 Indicação nº 2654/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Parceria do Executivo com a Câmara Municipal de Jundiaí para viabilizar o uso compartilhado do estacionamento localizado na Rua José Dias Ferreira Neto, altura do n.° 66, pela Fundação Casa da Cultura e Esportes, aos sábados e domingos, de modo a atender à carência de vagas para frequentadores do Teatro Polytheama. Despachada
71
 Indicação nº 2655/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Notificação da Prefeitura para CPTM, Concessionária TIC Trens e ARTESP sobre os incêndios recorrentes ao longo da Linha 7-Rubi em Jundiaí, requisitando limpeza preventiva em áreas férreas antes da estação seca. Despachada
72
 Indicação nº 2656/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Notificação aos proprietários de terrenos situados nas Avenidas Antônio Frederico Ozanan, Giustiniano Borin, Augusto Mazzi, Projetada Quatorze na Cidade Nova e nas Ruas Juracy Pauperio e Carlos Alberto Negro para que realizem limpeza preventiva nessas áreas sujeitas a incêndios recorrentes. Despachada
73
 Indicação nº 2657/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Implantação de iluminação cênica nas áreas da Ponte Torta, Praça 7 de Setembro, Praça Luiz Vicente Casserino (Escadão/Monte Castelo), Avenida Paula Penteado e Rua Barão de Jundiaí. Despachada
74
 Indicação nº 2658/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Urgência na liberação de recursos do Fundo Municipal de Cultura para apoiar projetos culturais juvenis e reativação das oficinas culturais descentralizadas. Despachada
75
 Indicação nº 2659/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Ampliação da equipe de profissionais do Projeto Origem, no CIEMPI, da Secretaria Municipal de Educação. Despachada
76
 Indicação nº 2660/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Implantação de parque linear na área que margeia o Rio Guapeva e integração com a revitalização do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância (CIEMPI) e do Projeto Origem. Despachada
77
 Indicação nº 2661/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Revitalização da área verde no terreno do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância (CIEMPI) para implantação de espaço de atividades sustentáveis e conservação do patrimônio histórico. Despachada
78
 Indicação nº 2662/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida Benedito Fagundes, s/nº – defronte ao Loteamento Piemonte (Champirra) - CEP 13.215-856 Despachada
79
 Indicação nº 2663/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua dos Bandeirantes, na altura do n.º 28 (Centro) - CEP 13.201-130. Despachada
80
 Indicação nº 2664/2025 - Romildo Antonio da Silva - Troca das lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED nos postes da Rua Mesiêdes Bego, em toda sua extensão (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-566. Despachada
81
 Indicação nº 2665/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Reforma, reparos, melhoria da segurança e revitalização do Parque Botânico Eloy Chaves, localizado na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, na altura do n.º 1000 (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP 13212-070. Despachada
82
 Indicação nº 2666/2025 - Tiago Leandro - Retirada da placa de "rua sem saída" na Rua Nestor Chagas, altura do n.°205 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-720. Despachada
83
 Indicação nº 2667/2025 - Tiago Leandro - Repintura de sinalização de caixa de cruzamento na Avenida Luiz Zorzetti, altura do n.° 200 (Ponte São Joao) - CEP 13.218-104. Despachada
84
 Indicação nº 2668/2025 - Tiago Leandro - Reparo asfáltico em faixa de pedestre na Rua Eliza, altura do n.º 01 (Vila Joana) - CEP 13.216-060. Despachada
85
 Indicação nº 2669/2025 - Tiago Leandro - Substituição de lâmpadas queimadas na área pública entre a R. Benedito Camargo, altura do n.º 200 (Vila Nova Medeiros) - CEP 13.212-380, e a R. Octávio Corrêa Pupo, altura do n.º 224 (Vila Nova Medeiros) - CEP 13.212-373. Despachada
86
 Indicação nº 2670/2025 - Tiago Leandro - Reparo em afundamento de asfalto na Avenida Nami Azem, altura do n.º 600 (Bairro Caxambu) - CEP 13.219-610. Despachada
87
 Indicação nº 2671/2025 - Tiago Leandro - Reparo asfáltico na Rua José Fontebasso, altura do n.º 130 (Jardim Donata) - CEP 13.218-682. Despachada
88
 Indicação nº 2672/2025 - Tiago Leandro - Substituição de placa toponímica na Rua José Fontebasso, altura do n.º 178 (Jardim Caxambu) - CEP 13.218-682. Despachada
89
 Indicação nº 2673/2025 - Tiago Leandro - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 777 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-270. Despachada
90
 Indicação nº 2674/2025 - Tiago Leandro - Reparo em poço de visita (PV) na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.° 777 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-270. Despachada
91
 Indicação nº 2675/2025 - Tiago Leandro - Substituição de placa toponímica na Rua Nelson Niero, altura do n.°87 (Bairro Colônia) - CEP 13.219-641. Despachada
92
 Indicação nº 2676/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Policiamento e realização de rondas ostensivas e periódicas no cruzamento da Avenida Nove de Julho X Rua Messina (Jardim Paulista) - CEP 13.208-056. Despachada
93
 Indicação nº 2677/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Implantação de vaga de curta duração em frente ao condomínio Maison Bela Vista na R. Bela Vista, 232 (Bela Vista) - CEP 13.207-780. Despachada
94
 Indicação nº 2678/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Poda de árvores na Av. Nami Azem em frente ao n.º 4.871 (Colônia) - CEP 13.218-675. Despachada
95
 Indicação nº 2679/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Recapeamento asfáltico em toda extensão da R. Elisa Boaro e R. Antonio Guilherme (Vila Joana) - CEPs 13.216-173/13.216-176. Despachada
96
 Indicação nº 2680/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Coleta de lixo e entulho no calçamento em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão, n.º 4.000 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
97
 Indicação nº 2681/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pintassilgo, altura do n.º 300 (Portal do Medeiros) - CEP 13.212-822. Despachada
98
 Indicação nº 2682/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Belmonte (Ponte São João) - CEP 13.215-025. Despachada
99
 Indicação nº 2683/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Raspagem e limpeza das guias e sarjetas em toda a extensão da Rua das Araras (Portal dos Medeiros) - CEP 13.212-762. Despachada
100
 Indicação nº 2684/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Manutenção e execução de guias, sarjetas e calçamento em toda a extensão da Av. Dr. Hely Lopes Meirelles (Medeiros ) - CEP 13212-244 Despachada
101
 Indicação nº 2685/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Manutenção e execução de guias, sarjetas e calçamento em toda a extensão da R. Celso Celidoneo Meirelles (Bairro Medeiros) - CEP 13.212-253. Despachada
102
 Requerimento à Presidência nº 50/2025 - José Carlos Ferreira Dias - RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.864/2025, de autoria do Vereador Zé Dias, que institui e inclui no calendário municipal de eventos o “DIA DO FLASHBACK” (21 de outubro). Deferido
103
 Requerimento à Presidência nº 51/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho, Adilson Roberto Pereira Junior, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.647/2025, de autoria de Grupo de Vereadores, que prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de espera para realização de procedimentos na rede municipal de saúde. Deferido
104
 Requerimento à Presidência nº 52/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.923/2025, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que altera a Lei nº 2.608/1982, que incluiu a Feira da Amizade de Jundiaí no calendário municipal de eventos, para definir seus objetivos e formas de realização. Deferido
105
 Requerimento à Presidência nº 53/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.882/2025, de autoria do Vereador Henrique do Cardume, que institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e da Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI+. Deferido
106
 Requerimento à Presidência nº 54/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - SOLICITAÇÃO à CPTM, à concessionária TIC Trens e à ARTESP de providências quanto aos incêndios recorrentes ao longo da Linha 7-Rubi em Jundiaí, cobrando medidas de limpeza preventiva em áreas férreas. Deferido
107
 Requerimento ao Plenário nº 66/2025 - Leandro Jeronimo Basson - INFORMAÇÕES do Executivo sobre existência de projetos, cronogramas e previsão de execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no bairro Portal dos Medeiros. Aprovado(a)
108
 Requerimento ao Plenário nº 67/2025 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o fornecimento e instalação de placas toponímicas. Aprovado(a)
109
 Requerimento ao Plenário nº 68/2025 - Edicarlos Vieira - FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL de fiscalização de contrapartidas dos empreendimentos imobiliários aprovados nos últimos 10 anos, no município de Jundiaí. Aprovado(a)
110
 Requerimento ao Plenário nº 69/2025 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, prevista na Lei nº 9.802/2022. Retirado
Requerimento verbal de retirada, deferido pelo Presidente. Autor: Ver. Adriano Santana dos Santos

Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 16/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 14.720, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que institui a Campanha Permanente de Doação de Sangue Pelas Forças de Segurança Pública. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 422/2025 ao VET 16/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
2
 Turno Único do Veto nº 17/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.728, do Vereador JOÃO VICTOR RAMOS, que cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Giardíase. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 423/2025 ao VET 17/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1173/2025 - Prefeito Municipal - Repristina o caput do art. 12 da Lei Complementar nº. 341, de 14 de junho de 2002, e o art. 8º. da Lei Complementar nº 430, de 24 de outubro de 2005, revogados pela Lei Complementar nº. 632, de 11 de setembro de 2024. Aprovado(a)
com emenda
Parecer COPUMA nº 26/2025 ao PLC 1173/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: João Victor Ramos
Parecer COSAP nº 83/2025 ao PLC 1173/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Antônio Kachan Júnior
Parecer CJR nº 489/2025 ao PLC 1173/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Emenda Redação nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Retifica redação. Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14649/2025 - Paulo Sergio Martins - Autoriza o Executivo a delimitar zonas e horários para circulação de caminhões. Aprovado(a)
Parecer CIMU nº 15/2025 ao PL 14649/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio da Silva
Parecer CJR nº 170/2025 ao PL 14649/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14702/2025 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a OKTOBER POLO JUNDIAÍ (mês de setembro). Aprovado(a)
com emenda
Parecer CJR nº 254/2025 ao PL 14702/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Emenda Aditiva nº 1 - Faouaz Taha - Acrescenta possibilidade de realização do evento no mês de outubro. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14714/2025 - Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha - Cria canal de denúncias, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, sobre fogos de artifício, queimadas e perturbação do sossego. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 86/2025 ao PL 14714/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 280/2025 ao PL 14714/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14753/2025 - Carla Basilio - Cria a SALA LILÁS nas dependências do Centros de Referência de Atendimento Social – CRAS, para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 46/2025 ao PL 14753/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CDCIS nº 104/2025 ao PL 14753/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 332/2025 ao PL 14753/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14825/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MARACATU” (1º de agosto); e cria a Semana correlata. Aprovado(a)
Parecer CJR nº 470/2025 ao PL 14825/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
9
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 892/2025 - Edicarlos Vieira - Autoriza a participação da Câmara Municipal de Jundiaí no Parlamento Regional Intermunicipal e dá outras providências. Aprovado(a)
Parecer CPL nº 1/2025 ao PR 892/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
Parecer CDCIS nº 102/2025 ao PR 892/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 335/2025 ao PR 892/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14894/2025 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua JORGE FRAIHA SOBRINHO” a Rua 01 do loteamento Residencial Lago Azul (Casa Branca). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 496/2025 ao PL 14894/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14895/2025 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Avenida ADEMERCIO LOURENÇÃO” a Avenida 01 do loteamento Residencial Lago Azul (Casa Branca). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 497/2025 ao PL 14895/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14896/2025 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ARTHUR MAZZETTO ” a Rua 07 do loteamento Residencial Lago Azul (Casa Branca). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 498/2025 ao PL 14896/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
13
 Turno Único do Moção nº 122/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - REPÚDIO aos atos de violência, intolerância política e agressão física praticados contra membros do NOVO Jovem SP e da Juventude Livre, entre eles o cidadão jundiaiense Caio Ribeiro Daniel, durante o 60º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), ocorrido em Goiânia-GO. Adiado
Requerimento verbal de adiamento para a SO de 23/09/2025, aprovado pelo Plenário. Autor: Ver. Rodrigo Albino.
14
 Turno Único do Moção nº 123/2025 - João Victor Ramos - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela criação de Delegacia Especializada em Crimes contra os Animais na Região Metropolitana de Jundiaí, garantindo estrutura física, recursos humanos especializados e equipamentos adequados para seu pleno funcionamento. Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 124/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - REPÚDIO pela política de cessação compulsória das designações de diretores nas Escolas Estaduais, com repercussão em Jundiaí, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSD
2 Mariana Cergoli Janeiro / PT
3 Daniel Lemos Dias Pereira / PSD
4 Carla Basilio / PSD
5 José Carlos Ferreira Dias / REP
6 Romildo Antonio da Silva / PSDB
7 Quézia Doane de Lucca / PL
8 Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL
9 Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP
10 Adriano Santana dos Santos / PODE
OpenLegis
SAGL 5.1