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Projeto de Lei nº 14753/2025

Texto Integral

Cria a SALA LILÁS nas dependências do Centros de Referência de Atendimento Social – CRAS, para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes.

Autoria: Carla Basilio

Data de Apresentação: 03/06/2025

Proposição Digital: P575106259/70721

Protocolo: 3204/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/08/2025 15:52:23 - Plenário - Proposição inclusa na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

17ª Sessão Ordinária

Data: 03 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 03/06/2025 08:16:55
 
 
 
 
 
22/08/2025 15:52:23

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 25.ª S.O. de 26/08/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/06/2025 09:44:05

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/06/2025 11:22:43

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
10/06/2025 16:35:02

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
03/06/2025 17:40:53

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/06/2025 17:40:36

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/06/2025 17:40:13

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/06/2025 08:37:59

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/06/2025 10:34:13

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
02/06/2025 10:33:46

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/05/2025 10:53:30. Matéria incorporada em 02/06/2025 10:33:46 sob protocolo nº 3204/2025

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