Sessão Plenária

1.Ofício n°0072095574/2025-SES-GS-ATA1, da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 76/2025, de APOIO ao Projeto de Lei 1.205/2025, de autoria do Deputado Federal Juarez Costa, que dispõe sobre a inclusão de vacina contra o vírus sincicial respiratório – VSR no Programa Nacional de Imunizações.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio de Concessão de Estágio nº 015/2.025, escolas Padre Anchieta Ltda – Processo sei nº39282/2024.

3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração n° 03/2025, Hácali – Há um caminho a liberdade – Processo SEI Nº39111/2024, cópia do Acordo de Cooperação n.º 003/2025 – a Câmara Municipal de Jundiaí – Processo sei nº 7959/2025, cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n° 04/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo sei nº 21765/2022 e cópia do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara Municipal de Jundiaí e o Município de Jundiaí – Processo sei nº7941/2025.

4. Convite do Presidente da Liga Jundiaiense de Futebol, para a cerimônia de abertura do campeonato amador de Jundiaí da 1º divisão e 2º divisão de 2025, no dia 29 de junho de 2025.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 12/2023 – Associação de educação terapêutica – Amarati – Processo sei nº16434/2023.

6. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especiais disponibilizadas no Transferegov para o beneficiário: 45.780.103/0001-50 – MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – Plano de Ação 09032022-20577.

7. Convite da ASSEFIN – Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP, para o 14º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP) - I Workshop de Orçamento para Vereadores, nos dias 30 e 31 de julho, na Universidade Estácio, em Ribeirão Preto.

8. Ofício Sei nº 8114/2025/MIR, do Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, em resposta à Moção nº 92/2025, dos Vereadores Mariana Cergoli Janeiro, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, Henrique Carlos Parra Parra Filho, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, de APELO à Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC–Campinas) para que proceda a capacitação permanente de seus docentes e demais colaboradores (terceirizados, ou não) sobre letramento racial.

1. Ofício GP.L n.º 105, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10352, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para vedar o uso de nomes de pessoas condenadas pelos crimes que especifica. 

2. Ofício GP.L n.º 106, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.353, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FEIRA SLAVA MEDIEVAL” (segunda semana de julho). 

3.  Ofício GP.L n.º 107, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.354, que institui a Campanha “Educação Financeira na Infância”, de orientação e educação nas escolas da rede municipal de ensino sobre noções básicas do tema. 

4.  Ofício GP.L n.º 111, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.355, que cria a Campanha de Conscientização e Alerta Sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas On-line. 

1. Ofício n.° 198/2025, da Vereadora Carla Basílio, referente a concessão de Título de Congratulação a Sra. Lia Mara Rodriguez Filippi, na sessão ordinária do dia 29 de junho de 2025.

2. Ofício 139/2025, do Vice-Presidente do Sinsaúde Campinas e Região, referente a Denúncia formal de assédio moral e conduta agressiva de gerência Municipal/Servidor.

3. Ofício do Conselheiro Municipal de Sáude-Comus/Jundiaí, referente a denúncia sobre irregulares nas atribuições de conselheiros do Hospital São Vicente de Paulo.