Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n° 03/2022 – Centro Comunitário da Vila Hortolândia – CCVH – Processo sei 20328/2022.

2. Ofício n.° 1557-A/2025-ihmn, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2367445-88.2024.8.26.0000 (DIGITAL).

3. Despacho nº do Processo: 001.00009372/2024-59, do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, em resposta à Moção nº 678/2024, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, realize intervenção e readequação viária da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 066/300) sentido Itupeva – Jundiaí, no entroncamento com a Avenida Francisco Nobre – Bairro Medeiros.

4. Despacho nº do Processo: 001.00013840/2023-17, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à Moção nº 596/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aumento de policiamento rodoviário nas estradas e rodovias que fazem parte da Região Metropolitana de Jundiaí.

5. Informação nº do Processo: 002.00002684/2025-94, da Coordenadoria do Centro Paula Souza, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 12/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de SOLICITAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Centro Paula Souza para que adotem as providências necessárias visando à realização de reformas urgentes na FATEC Jundiaí.

6. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando Tira de Julgamento relativa à Direta de Inconstitucionalidade nº do processo 2394903-80.2024.8.26.0000.

7. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando Despacho referente a Direta de Inconstitucionalidade nº do processo 214931-77.2025.8.26.000.

8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n° 02/2022 – Associação Almater – Processo Sei nº18621/2022.

9. Ofício n° 009/2025, do 1º Secretário-Executivo do Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente a solicitação de Tombamento do Centro Avançado de Pesquisa do Agronegócio de Engenharia e Automação (CEA-IAC) Jundiaí e Associação Mata Ciliar (AMC) Jundiaí com Base em Preservação Ambiental, Hídrica e Cultural.

10.Despacho n.° Processo 0001.0000407.2025-61, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de SP, em resposta à Moção nº 28/2025, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de APOIO à Pauta de Reivindicações protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza – SINTEPS junto ao Governo do Estado de São Paulo.

11. Ofício nº 1640/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 52/2025, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo Federal pela urgente normalização do abastecimento dos medicamentos de alto custo e de uso contínuo em Jundiaí-SP.

12. Ofício Sei n.° 38620/2025/MTE, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta à Moção nº 35/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.167/2021, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.

13. E-mail da Equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União-Notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 45.780.103/0001-50-Município de Jundiaí.

1. Ofício GP.L n.º 68, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.333, que  institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS” (4 de abril). 

2. Ofício GP.L n.º 69, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.334, que declara de utilidade pública o NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE À PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN – TEIA DOWN. 

3. Ofício GP.L n.º 70, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.335, que concede reajuste nos vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais, a partir de 1º. de maio de 2025. 

4. Ofício GP.L n.º 71, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.336, que reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. 

1. Ofício DAE/DSG n.° 68/2025, da Diretora Superintendente de Gestão-DSG, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 38/2025.

2. Ofício de Servidores do Iprejun – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – Manifestação.

3. Convite do Instituto do Legislativo Paulista – ILB, para o Curso “Os Prefeitos e a Nova Lei de Licitação e Contratos – Gestão Eficiente”, no dia 28 de 2025.

4. Ofício IPREJUN nº 233/2025, da Diretora Presidente do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-Iprejun, em respostas aos Ofício PR/GAB n.° 45/2025 e Ofício n./ 004/2025-Asserv.

5. Ofício GMH n.° 038/2025, do Vereador Madson Henrique, solicitando realização de Homenagem na 17ª Sessão Ordinária, para o Professor Ridimar Santana.