Sessão Plenária

1. Ofício nº 1100/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 27/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3.124-B, da Deputada Simone Marquetto (relatora), que altera a Lei Orgânica da Saúde (e outra) para dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos ou aos cuidadores designados, e sobre cordão de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições neurodivergentes; e trata da aplicação da Política Nacional de Cuidados.

2. Ofício nº 135/2025 – OAB/JUNDIAÍ, da Presidente da 33ª Subseção da OAB – Jundiaí/SP, convidando para participar, da Primeira Caminhada pelo Respeito e pelos Direitos dos Autistas e Neurodivergentes, no dia 26 de abril de 2025 (sábado), às 9h30, no Parque da Cidade, em Jundiaí/SP. 

3. E-mail da Equipe Transferegov – Informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especiais disponibilizados – Plano de Ação 09032024-74365.

4. E-mail da Equipe Transferegov – Informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especiais disponibilizados – Plano de Ação 09032022-20577.

5. E-mail da Equipe Transferegov – Informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especiais disponibilizados – Plano de Ação 09032021-13161.

6. E-mail da Equipe Transferegov – Informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especiais disponibilizados – Plano de Ação 0903-3486.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO DE CONVÊNIO nº 01/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ – Processo SEI Nº0020041/2021, cópia do TERMO ADITIVO V ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/2021, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR – Processo SEI Nº0002718/2021, cópia do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025, que entre si, celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, objetivando o PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE – Processo SEI Nº0005166/2025, cópia do TERMO ADITIVO I AO TERMO DE COLABORAÇÃO n° 08/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Jundiaí – Processo SEI Nº0010464/2024, cópia do TERMO ADITIVO I AO TERMO DE COLABORAÇÃO n° 06/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – Processo SEI Nº0010565/2024, cópia do TERMO ADITIVO III AO TERMO DE FOMENTO N° 12/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM—LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Processo SEI Nº0007296/2022.

8. GVRA Ofício 184/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, solicitando inclusão de homenagem na Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025, ao projeto “Kaique Futuros Acadêmicos”.

1. E-mail da Sra. Elaine Miossi, referente isenção de tarifas de água e esgoto. 

1. James Guilherme Mantovani, sobre “Lei das Libras”;

2. Terezinha O. Jesus, sobre “Maior visibilidade para os deficientes de Jundiaí”.