Projeto de Lei nº 14517/2025
Cria canal de denúncias, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, sobre fogos de artifício, queimadas e perturbação do sossego.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 11/02/2025
Proposição Digital: P2836826277/68261
Protocolo: 478/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/04/2025 09:50:26 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
-
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
2ª Sessão Ordinária
Data: 11 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
9ª Sessão Ordinária
Data: 08 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
11ª Sessão Ordinária
Data: 22 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: RETIRADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procuradoria Jurídica | 10/02/2025 10:55:12 |
Proposição retirada pelo autor
Requerimento verbal aprovado pelo Plenário.
Autor: Vereador Paulo Sérgio.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 11.ª S.O. de 22/04/2025.
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para o dia 22/04 (aprovado pelo plenário)
Autoria: Mariana Janeiro
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 9.ª S.O. de 08/04/2025.
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/11/2024 10:18:20. Matéria incorporada em 07/02/2025 11:13:33 sob protocolo nº 478/2025
