Moção nº 45/2025
APOIO à PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e outros, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Autoria: Henrique Carlos Parra Parra Filho
Data de Apresentação: 15/04/2025
Proposição Digital: P1406008047/70254
Protocolo: 1961/2025
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/04/2025 11:39:33 - Arquivo - Proposição rejeitada pelo Plenário