Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01 de abril de 2025 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL

Expediente Diversos

1. E-mail da Equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União-Notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032024 – 74770.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Fomento nº15/202 – CASA SANTA MARTA – Casamar – Processo Sei Nº12991-2022. / Termo Aditivo – Plano de Trabalho – Imprensa Oficial, cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 10/2023 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Sei n.º 7705/2023 e cópia do Termo de Colaboração nº 01/2025, que entre si celebram o Município de Jundiaí e o Instituto Ampara Animal – Processo Sei n.º5209/2024.

3. Ofício do Coordenador da Diocese da Ação Evangelizadora, solicitando o uso da Sessão Plenária do Tema da Campanha da Fraternidade de 2025.

4. Ofício de Nomeação n.° 11/2025, do Presidente Edicarlos Vieira, solicitando a nomeação da Sra. Lais C.G. Pereira, para o cargo de Assessora de Relações Institucionais.

5. Convite da Secretaria de Educação Municipal de Jundiaí, convidando para o Lançamento do Programa Escola da Gente, no dia 02 de Abril de 2025, das 08h00 às 14h00, no Teatro Polytheama.

6. Ofício n° 260/2025-SJC-SUBSECRET.JUVENTUDE, Coordenador da Subsecretaria da Juventude, do Governo do Estado de São Paulo, convidando para participar da 3ª edição do Encontro Paulista da Juventude com o tema “Governança e Gestão de Políticas Públicas de Juventude nos municípios”, no dia 29 de abril de 2025.

7. E-mail do Fundo Social de Solidariedade do Município de Jundiaí, encaminhando Convite para participar do 2º Encontro do Clube de Mães Atípicas de Jundiaí, no dia 10 de abril de 2025.

8. E-mail do Escritório de Avaliação das Políticas Públicas, convidando para o lançamento do “Painel do Censo Demográfico Jundiaí e RMJ”, elaborado pelo Observatório Jundiaí, no dia 04 de abril de 2025, das 13h30 às 15h00.

 

Expediente do Executivo

1- Of. GP. L n.º 23/2025, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 21, do Vereador Rodrigo Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento aos alunos da rede municipal de ensino com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista-TEA.

2- Of. GP. L n.º 24/2025, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 22, do Vereador Leandro Basson, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre fiscalização da Lei do Silêncio. 

3- Of. GP. L n.º 25/2025, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 23, do Vereador Daniel Lemos, de  INFORMAÇÕES do Executivo sobre a fila de espera e atendimentos da Saúde Pública de Jundiaí.

Expediente do Gabinete

1. Ofício n.° 193/2025-TCE-SP.GUR-03, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

2. E-mail do Sr. Caio R. Daniel, Coordenador da Juventude do Partido Novo, solicitando o uso da Câmara Municipal para realização de um evento de debate, no dai 17 de maio de 2025.

3. E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n. ° 2087737-36.2025.8.26.0000.

 

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

1. LORENA C. NASCIMENTO - Acessibilidade da comunidade surda para ascensão social, apoio psicológico, inclusão em atividades de lazer e qualidade de vida.
2. CLÁUDIO MARCELO BENITZ - A importância do Vereador na política nacional.
3. ISAURA A. N. MARQUES - Volta do segundo ônibus linha 419 - Instituto Federal Campus Jundiaí.
4. BEVERLI M. PINTO = 2 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 191/2025 - Grupo de Vereadores - Prevê a execução obrigatória de emendas parlamentares impositivas ao orçamento municipal.
2
Projeto de Lei Complementar nº 1157/2025 - Adilson Roberto Pereira Junior - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para incluir dispensa do servidor no dia do seu aniversário.
3
Projeto de Lei Complementar nº 1158/2025 - João Victor Ramos - Altera o Código Tributário para isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU o imóvel cujo proprietário, locatário ou possuidor, ou seu cônjuge, filho ou dependente, seja pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista-TEA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 1159/2025 - João Victor Ramos - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para conceder licença para tratamento de saúde de animal doméstico ou domesticado em situação de emergência.
5
Projeto de Lei nº 14643/2025 - Faouaz Taha - Altera a Lei 10.051/2023, que instituiu o Programa DETOX DIGITAL, de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês, para incluir alertas sobre o “Brain Rot” (cérebro podre).
6
Projeto de Lei nº 14644/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a Lei 10.307/2025, que instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA, para acrescentar diretrizes para o incentivo do diagnóstico tardio em adultos e idosos.
7
Projeto de Lei nº 14645/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Altera a Lei 8.574/2015, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, para disciplinar o tratamento dos resíduos orgânicos e a compostagem.
8
Projeto de Lei nº 14646/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Regula a instalação e funcionamento de food trucks em praças públicas.
9
Projeto de Lei nº 14647/2025 - Grupo de Vereadores - Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de espera para realização de procedimentos na rede municipal de saúde.
10
Projeto de Lei nº 14648/2025 - Paulo Sergio Martins - Estabelece prazo máximo de espera para agendamento de consulta eletiva nas Unidades Básica de Saúde-UBS.
11
Projeto de Lei nº 14649/2025 - Paulo Sergio Martins - Autoriza o Executivo a delimitar zonas e horários para circulação de caminhões.
12
Projeto de Lei nº 14650/2025 - Carla Basilio - Institui e inclui no Calendário de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS” (20 de setembro).
13
Projeto de Lei nº 14651/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “ARRAIÁ DA SOLIDARIEDADE – GRUPO SOL DA CIDADANIA” (2º sábado de julho).
14
Projeto de Lei nº 14652/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FEIRA SLAVA MEDIEVAL” (segunda semana de julho).
15
Projeto de Lei nº 14653/2025 - Paulo Sergio Martins - Prevê a implementação de bicicletários em estacionamentos de prédios públicos mantidos pela Administração Municipal.
16
Projeto de Lei nº 14654/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Criação de Centros de Convivência e Atendimento Integral ao Idoso.
17
Projeto de Lei nº 14655/2025 - João Victor Ramos - Institui a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção Com Hiperatividade.
18
Projeto de Resolução nº 879/2025 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para definir desconto no subsídio de Vereador em caso de ausência injustificada em sessão ordinária ou extraordinária.
19
Projeto de Resolução nº 880/2025 - Grupo de Vereadores - Altera o Regimento Interno para fixar o horário de início das sessões ordinárias para as 16h (dezesseis horas), reformular a ordem dos trabalhos e prever horário máximo para início das Audiências Públicas.
20
Projeto de Resolução nº 881/2025 - Mariana Cergoli Janeiro, Adriano Santana dos Santos, Carla Basilio, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Henrique Carlos Parra Parra Filho, José Antônio Kachan Júnior, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Samy Fortes”.
21
Projeto de Lei nº 14581/2025 - João Victor Ramos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 10.307/2025, que instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA, para tornar obrigatória a realização de exames nos alunos matriculados na rede municipal de ensino para detecção do transtorno.
22
Projeto de Lei nº 14622/2025 - Leandro Jeronimo Basson - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Exige que as empresas vencedoras de processos licitatórios da administração direta e indireta municipal contratem pessoas em situação de rua.
23
Projeto de Lei nº 14630/2025 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
24
Projeto de Lei nº 14632/2025 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Reconhece a pessoa ostomizada como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
25
Projeto de Lei nº 14637/2025 - Leandro Jeronimo Basson - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui e regulamenta o Programa “Psicopedagogos em Ação” para o apoio às dificuldades de aprendizagem nas escolas públicas do município.
26
Projeto de Lei nº 14638/2025 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 10.307/2025, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA, para criar o Selo “Pessoa com Autismo a Bordo”.
27
Projeto de Lei nº 14639/2025 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de sinalização para pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA nas vagas de estacionamentos públicos destinadas às pessoas com deficiência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 790/2025 - Carla Basilio - Limpeza de área pública localizada na Rua Medina Pinto Bento, ao lado do n.º 235 (Parque Cidade Jardim II) - CEP 13203-527. Despachada
2
Indicação nº 791/2025 - Carla Basilio - Instalação de radar de velocidade na Avenida Nossa Senhora Auxiliadora (Bairro dos Fernandes) - CEP 13214-855. Despachada
3
Indicação nº 792/2025 - Carla Basilio - Poda de árvore na Rua João de Barro, na altura do n.º 100 (Jardim São Vicente/Loteamento Residencial Canto das Aves II) CEP 13214-230. Despachada
4
Indicação nº 793/2025 - Carla Basilio - Corte de mato, limpeza e retirada de entulho nas ruas José Tiago Duarte, Mário Pereira de Resende e Dirceu de Figueiredo (Bairro Corrupira) - CEP 13214-849, 13214-848 e 13214-847. Despachada
5
Indicação nº 794/2025 - Carla Basilio - Implantação de iluminação com lâmpadas LED nos postes de iluminação pública das ruas José Tiago Duarte, Mário Pereira de Resende e Dirceu de Figueiredo (Bairro Corrupira) - CEP 13214-849, 13214-848 e 13214-847. Despachada
6
Indicação nº 795/2025 - Carla Basilio - Manutenção urgente de boca de lobo na Rua Diácono Sebastião Cegobias Filho (Bairro Vista Alegre) - CEP 13 214-447. Despachada
7
Indicação nº 796/2025 - Carla Basilio - Corte de mato na Rua Geraldo Santos, em frente à EMEB Professora Geralda Berthola Facca (Jardim do Lago) - CEP 13 206-650. Despachada
8
Indicação nº 797/2025 - Carla Basilio - Poda de árvore na Rua Eduardo Carlos Pereira, na altura do n.º 32 (Jardim do Lago) - CEP 13 303-660. Despachada
9
Indicação nº 798/2025 - Carla Basilio - Implantação de lâmpadas LED nos postes de iluminação pública das ruas Palmira Cervi Bárbaro e Luís Gonzaga Martins de Camargo (Vila Hortolândia) - CEP 13214-370 e 13214-400. Despachada
10
Indicação nº 799/2025 - Carla Basilio - Tapamento de buracos em toda extensão da Avenida Santa Elisa (Bairro Corrupira) - CEP 13 214-821. Despachada
11
Indicação nº 800/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Pintura de sinalização nas esquinas e instalação de placas de proibido parar, na Avenida Luiz Scavone, esquina com a Avenida Jundiaí 1386, Parque do Colégio - Cep: 13.208-053 (ao lado da Casa Mario de Pneus). Despachada
12
Indicação nº 801/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Notificação para corte de mato em terreno particular localizado na Rua Hassib Cury, 35 - Jardim Campos Elíseos - Cep: 13.209-771. Despachada
13
Indicação nº 802/2025 - Tiago Leandro - Corte de mato na Rua da Conquista, na altura do n.º 577 (Jardim Fepasa) - CEP:13215-594. Despachada
14
Indicação nº 803/2025 - Tiago Leandro - Corte de mato na Rua José Carlos Tomé, em toda sua extensão (Jardim Fepasa) CEP:13215-571. Despachada
15
Indicação nº 804/2025 - Tiago Leandro - Reparo urgente no passeio da Rua Tenente Ary Aps, na altura do n.º 231 (Vila Vianelo) - CEP: 13207-110. Despachada
16
Indicação nº 805/2025 - Tiago Leandro - Substituição de lâmpada queimada na Rua Irany Aparecido Costa, na altura do n.º 29 (Jardim das Tulipas) - CEP: 13212-740. Despachada
17
Indicação nº 806/2025 - Tiago Leandro - Reinstalação de placa de sinalização de ponto de ônibus na Rua da Conquista, na altura do n.º 577 (Jardim Fepasa) - CEP: 13215-594. Despachada
18
Indicação nº 807/2025 - Tiago Leandro - Substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Avenida Rosiclair Torres Batista, na altura do n.º 194 (Jardim das Tulipas/Residêncial Santa Giovana) - CEP:13212-610. Despachada
19
Indicação nº 808/2025 - Tiago Leandro - Nivelamento das tampas dos poços de visita localizados na Rua do Bom Sucesso, na altura dos números 538 e 542 (Jardim Fepasa) CEP: 13215-590. Despachada
20
Indicação nº 809/2025 - Tiago Leandro - Raspagem de guias e calçadas na rua de acesso à EMEB Marly de Marco Mendes Pereira, localizada na Avenida Henrique Brunini, na altura do n.º 1805 (Jardim Novo Horizonte/Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-405. Despachada
21
Indicação nº 810/2025 - Tiago Leandro - Reparo no asfalto na Rua do Bom Sucesso, na altura do n.º 597 (Jardim Fepasa) CEP: 13215-590. Despachada
22
Indicação nº 811/2025 - Tiago Leandro - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Marques Lisboa, na altura do n.º 31 (Vila de Vecchi/Jardim do Lago) CEP: 13202-170. Despachada
23
Indicação nº 812/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Implantação de equipamento público (parque ou praça) na área verde da Rua Donato Guaratine, nas proximidades do nº 312 (Parque Centenário) - CEP: 13214-784. Despachada
24
Indicação nº 813/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Pavimentação e nivelamento da travessa existente na Avenida Giustiniano Borin, ao lado do nº 1.187 (Caxambu) - CEP: 13218-620. Despachada
25
Indicação nº 814/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço de pintura na sinalização de solo no cruzamento entre a Avenida Amélia Latorre - CEP: 13211-815 e a Avenida João Antônio Meccatti - CEP: 13211-223 (Jardim Guanabara/ Jardim Planalto). Despachada
26
Indicação nº 815/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvores localizadas no parquinho, em frente à EMEB Profª. Cleonice Adolpho de Faria, na Rua Dom João VI, na altura do nº 101 (Jardim Guanabara) - CEP: 13211-811. Despachada
27
Indicação nº 816/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Realização de Operação Tapa Buraco na Avenida Reserva do Japy - Loteamento Gramadão (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-772. Despachada
28
Indicação nº 817/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em toda a extensão da Avenida dos Sonhos (Medeiros) - CEP: 13212-243. Despachada
29
Indicação nº 818/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Reinaldo Porcari (Medeiros) - CEP: 13212-258. Despachada
30
Indicação nº 819/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore na Rua Vitório Rossi, na altura do nº 05 (Parque Brasília) - CEP: 13211-190. Despachada
31
Indicação nº 820/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de buraco na Rua João Batista Figueiredo, na altura do nº 329 (Jardim Brasil) - CEP: 13201-848. Despachada
32
Indicação nº 821/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de mato em terreno público na Rua João Batista Figueiredo, defronte ao nº 329 (Jardim Brasil) - CEP: 13201-848. Despachada
33
Indicação nº 822/2025 - Romildo Antonio da Silva - Poda de mato alto na Rua Irma Traldi, próximo ao nº607 (Cidade Santos Dumont) - CEP: 13214-360. Despachada
34
Indicação nº 823/2025 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de Rota para o Caminhão de Reciclagem e para o Cata Treco na Avenida André Costa, na altura do nº 1.310 (Chácara Morada Mediterrânea) - CEP: 13214-730. Despachada
35
Indicação nº 824/2025 - Romildo Antonio da Silva - Poda de mato alto na Avenida Prefeito Luís Latorre, na altura do nº 2.066 (Vila das Hortências) - CEP: 13209-430. Despachada
36
Indicação nº 825/2025 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato no parquinho existente na Avenida Nações Unidas, na altura do nº 1.699 (Vila Didi) - CEP: 13203-421. Despachada
37
Indicação nº 826/2025 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de ponto de iluminação pública no poste da EMEB Maria Aparecida Silva Congilio, na Estrada Municipal do Varjão, nº 2.850 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-590. Despachada
38
Indicação nº 827/2025 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de ponto de iluminação pública na Viela existente na Rua Dario Bocchino - antiga Rua Oito, próximo ao nº 3.078 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-591. Despachada
39
Indicação nº 828/2025 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de bueiro na Estrada Municipal do Varjão, na altura do nº 5.883 (Jardim Novo Horizonte Jundiaí) - CEP: 13212-590. Despachada
40
Indicação nº 829/2025 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza de poço de visita de esgoto na Avenida Bento do Amaral Gurgel, na altura do nº 1.781 (Vila Nambi) - CEP: 13219-070. Despachada
41
Indicação nº 830/2025 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato alto e retirada de entulho na Rua Rogério Tonetti - Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior, na altura do nº 311 (Novo Horizonte) - CEP: 13213-469. Despachada
42
Indicação nº 831/2025 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na Rua José Ribeiro Barbosa, próximo aos nºs 17 e 23 (Parque Almerinda Chaves Jundiaí ) - CEP: 13212-561. Despachada
43
Indicação nº 832/2025 - Paulo Sergio Martins - Reparo de calçada na Av. Valter Tozetto Junior, altura do número 850 (antes da portaria do Condomínio Scalla Convivium Club), Engordadouro, CEP: 13214-366. Despachada
44
Indicação nº 833/2025 - Paulo Sergio Martins - Liberar para utilização dos munícipes os novos banheiros e bebedouros edificados na Praça Dom Pedro II, localizado na R Campos Salles, 245 (Centro) CEP 13201-814. Despachada
45
Indicação nº 834/2025 - Paulo Sergio Martins - Intensificação da fiscalização e controle do barulho na praça em frente ao Espaço da Cidadania, localizado na Rua Francisco Dal Santo, 255, Retiro, CEP 13209-010, especialmente durante a madrugada. Despachada
46
Indicação nº 835/2025 - Paulo Sergio Martins - Tapa-buraco na Avenida São Paulo, altura do número 361, Vila Arens/Vila Progresso, CEP 13202-610. Despachada
47
Indicação nº 836/2025 - Paulo Sergio Martins - Poda emergencial da copa de árvore localizada na Rua Paschoal Segre, defronte ao nº 409, no bairro Jardim Pacaembu, CEP 13218-200. Despachada
48
Indicação nº 837/2025 - Paulo Sergio Martins - Implantação de uma vaga especial para idosos em frente ao número 29 da Rua Tenente Ary Aps, Vianelo, CEP 13207-110. Despachada
49
Indicação nº 838/2025 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo da vaga para deficientes em frente ao número 29 da Rua Tenente Ary Aps, Vianelo, CEP 13207-110. Despachada
50
Indicação nº 839/2025 - Paulo Sergio Martins - Serviços de desinsetização e desratização nas bocas de lobo da Rua Luxemburgo, próximas ao número 48 (Jardim Cica), CEP 13206-791, para controle de baratas e roedores. Despachada
51
Indicação nº 840/2025 - Paulo Sergio Martins - Serviços de desinsetização e desratização nas bocas de lobo da Rua Benjamin Constant, próximas ao número 96 (Centro), CEP 13201-046, para controle de baratas e roedores. Despachada
52
Indicação nº 841/2025 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal – GM, diurturnamente, inclusive nos finais de semana no bairro da Vila Argos Velha em especial nas Ruas: Adolfo Humel Guimarães, CEP 13201-620; Alberto Moraes Pereira, CEP 13201-630; Aristeu Dagnone, CEP 13201-615; Cândido José de Oliveira, CEP 13201-600; José do Patrocínio, até o número 432, CEP 13201-640; Pompeu Tomazzini, CEP 13201-610 e São Vicente de Paula, CEP 13201-625. Despachada
53
Indicação nº 842/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Criação de mais ECOPONTOS para descarte de materiais recicláveis. Despachada
54
Indicação nº 843/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de treinamento voltado ao atendimento adequado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos profissionais que atuam no transporte público escolar do município. Despachada
55
Indicação nº 844/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhoria no trânsito na Região do Vetor Oeste, na rotatória próximo à entrada da Fazenda Grande, Av. Henrique Brunini, 2 (Bairro Fazenda Grande) CEP:13212-405. Despachada
56
Indicação nº 845/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de 15 Ventiladores na USF Parque Centenário. R. Plínio de Almeida Ramos, n.º 190 (Parque Centenário) CEP:13214-753. Despachada
57
Indicação nº 846/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de um semáforo de tempo para travessia de pedestres no cruzamento entre as Ruas Messina e Marsala (Jardim Messina) CEP: 13207-480. Despachada
58
Indicação nº 847/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de câmeras de monitoramento no CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto, localizado na Rua Londrina, n.º 865 (Jardim Martins) CEP 13210-057. Despachada
59
Indicação nº 848/2025 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento dos poços de visita localizados na Rua Tiradentes, principalmente entre os números 825 e 937 (Jardim Florestal) CEP: 13215-635. Despachada
60
Indicação nº 849/2025 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da passarela de travessia de pedestres situada na Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Rio Branco) CEP: 13215-590. Despachada
61
Indicação nº 850/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de programa para incluir História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nas escolas municipais e garantir a aplicação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 em Jundiaí. Despachada
62
Indicação nº 851/2025 - Adriano Santana dos Santos - Criação de transporte especializado para pessoas neurodivergentes com sensibilidade sensorial e/ou condições que comprometam a percepção de riscos. Despachada
63
Indicação nº 852/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de acessibilidade para pessoas em cadeiras de rodas na passarela para pedestres situada à Rua Francisco Anholon n.° 140 (Parque São Luiz) CEP: 13216-722. Despachada
64
Indicação nº 853/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lâmpadas de LED nos postes da Rua Amélia Maria Cassalho (Bairro Tijuco Preto) CEP: 13205-705. Despachada
65
Indicação nº 854/2025 - Adriano Santana dos Santos - Operação poda de árvores e remoção de galhos em parceria com a CPFL em toda a extensão da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda) CEP 13206-110. Despachada
66
Indicação nº 855/2025 - Adriano Santana dos Santos - Ativação do sistema de iluminação no Acesso à Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332) a partir da Avenida Samuel Martins. Despachada
67
Indicação nº 856/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de câmeras de monitoramento no CECE Vanderlei Antônio Sperandio localizado na Avenida Vitório Baradel, n.° 591 (Jardim Marambaia II/Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-750. Despachada
68
Indicação nº 857/2025 - Edicarlos Vieira - Manutenção dos brinquedos do Parque Naturalizado Dorival Raymundo Risso localizado na Avenida Profa. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) CEP:13213-450. Despachada
69
Indicação nº 858/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de asfalto ecológico em toda a extensão da Rua Osvaldo Lourençon (Bairro Traviú) CEP: 13213-271. Despachada
70
Indicação nº 859/2025 - Edicarlos Vieira - Manutenção do Parque Roberto Oda situado no bairro Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande) CEP: 13212-434. Despachada
71
Indicação nº 860/2025 - Edicarlos Vieira - Manutenção de iluminação pública em toda extensão da Avenida José Benassi (Parque Industrial Jundiaí) CEP: 13213-085. Despachada
72
Indicação nº 861/2025 - Edicarlos Vieira - Roçada de mato na EMEB Prof.ª Glória da Silva Rocha Genovese localizada na Rua Setembrina Queiroz Telles, s/n (Vila Santa Maria) CEP:13203-233. Despachada
73
Indicação nº 862/2025 - Edicarlos Vieira - Roçada de mato e serviços de zeladoria no CECE Antônio Marcussi localizado na Rua Setembrina Queiroz Telles n.° 201 (Vila Cristo Redentor) CEP: 13203-233. Despachada
74
Indicação nº 863/2025 - Edicarlos Vieira - Roçada de mato em toda a extensão da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada) CEP: 13202-150. Despachada
75
Indicação nº 864/2025 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas dos postes e implantação de novos pontos de iluminação pública na Rua Barão de Jundiaí, próximo à Esplanada Monte Castelo (Centro) CEP: 13201-010. Despachada
76
Indicação nº 865/2025 - Edicarlos Vieira - Instalação de braço de iluminação pública em poste localizado na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 2850 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212-590. Despachada
77
Indicação nº 866/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Substituição de lâmpada queimada no poste da Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 4.901 (bairro Caxambu) CEP: 13218-711. Despachada
78
Indicação nº 867/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de matos em toda a extensão da Rua Vicente Dematheu (Vila Arens II) CEP: 13202-650. Despachada
79
Indicação nº 868/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore localizada na Avenida Armênio Ladeira, altura do n.° 89 (Jardim Pacaembu) CEP: 13218-310. Despachada
80
Indicação nº 869/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na calçada da Rua XV de Novembro, altura do n.° 590 (Centro) CEP: 13201-005. Despachada
81
Indicação nº 870/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Paulo Costa Filho, em frente ao n.° 110 (Bairro Corrupira) CEP: 13214-832. Despachada
82
Indicação nº 871/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de radar de velocidade na Avenida Nações Unidas, altura do n.º 1200 (Vila São Paulo) CEP: 13203-420. Despachada
83
Indicação nº 872/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de lombada na Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do n.° 5480 (Jardim Shangai) CEP: 13215-275. Despachada
84
Indicação nº 873/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Desassoreamento do Rio Jundiaí Mirim em toda a sua extensão. Despachada
85
Indicação nº 874/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção e revitalização da Praça Santo Demarchi situada na esquina da Avenida Fernando Arens com a Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago/Vila Progresso). Despachada
86
Indicação nº 875/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de matos em toda extensão da Rua Vicente Preterotti (Parque Portal do Paraíso) CEP: 13214-675. Despachada
87
Indicação nº 876/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Definição para o prazo de pagamento dos editais PNAB e PROESC, garantindo previsibilidade financeira aos artistas e empreendedores culturais, que aguardam há meses no caso do PROESC. Despachada
88
Indicação nº 877/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Medidas emergenciais no Complexo FEPASA, na Avenida União dos Ferroviários, nº 1.760 (Ponte de Campinas) - CEP: 13201-160. Despachada
89
Indicação nº 878/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Retomada da coleta seletiva de recicláveis no endereço Rua Messina, na altura do nº 336 (Jardim Messina) - CEP: 13207-480. Despachada
90
Indicação nº 879/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Fiscalização das obras do futuro Hospital da Unimed Jundiaí, na Avenida Caetano Gornati, nº 1.779 (Engordadouro) - CEP: 13214-661. Despachada
91
Indicação nº 880/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Reajuste nos Valores dos Instrumentos Jurídicos Celebrados com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que Prestam Serviços ao Município Despachada
92
Indicação nº 881/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - URGENTE - Melhoria no Atendimento de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes no Município. Despachada
93
Indicação nº 882/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Reciclagem e Capacitação dos Guardas Municipais para o Atendimento à População em Situação de Rua. Despachada
94
Indicação nº 883/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Ações para resolver a falha de Matriciamento nas UBSs e a falta de Recursos Humanos no Atendimento à Saúde Mental. Despachada
95
Indicação nº 884/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Retorno Imediato das Obras do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Norte, no Bairro CECAP. Despachada
96
Indicação nº 885/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Apuração e investigação sobre o uso de Gás de Pimenta por Guardas Municipais no Centro POP de Jundiaí e Substituição de Profissional com Perfil Adequado. Despachada
97
Indicação nº 886/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Inserção do horário das 6:30 horas para a linha de ônibus municipal n.º 419, percurso entre Terminal Vila Arens e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Jundiaí (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
98
Indicação nº 887/2025 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de lombofaixa na R. Dino na proximidade do n.º 151, próximo a EMEB Pedro de Oliveira (Vila Joana) - CEP 13.216-040. Despachada
99
Indicação nº 888/2025 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização de parque público na Rua Minas Gerais n.º 7, ao lado do C.E.C.E Jefferson Souza (Jardim Tarumã) - CEP 13.216-590. Despachada
100
Indicação nº 889/2025 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de iluminação de LED em toda extensão do bairro Jardim Tarumã. Despachada
101
Indicação nº 890/2025 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento asfáltico na R. XV de Novembro n.º 1.144 (Vila Municipal) - CEP 13.201-005. Despachada
102
Indicação nº 891/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Avenida Comendador Antônio Borin, altura do n.º 2.441 (Jardim Colonial) - CEP 13.219-807. Despachada
103
Indicação nº 892/2025 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de galerias pluviais na Rua José Piovesan Filho (Jardim Colonial) - CEP 13.218-630. Despachada
104
Indicação nº 893/2025 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas por LED na Praça Antonia Basso Infante, na R. Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental) - CEP 13.214-542. Despachada
105
Indicação nº 894/2025 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização da Praça Antonia Basso Infante, na Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental) - CEP 13.214-542. Despachada
106
Indicação nº 895/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Implantação de iluminação LED na Av, Sidney Mazzoni, próximo ao número 300 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-204. Despachada
107
Indicação nº 896/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Implantação de lombadas na R. Ucila Lorencini Tafarello, na altura do n.º 321 (Conjunto Residencial Terra da Uva) - CEP 13.214-680. Despachada
108
Indicação nº 897/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Implantação de iluminação LED por toda extensão da R. do Retiro (Centro) - CEP 13.209-355. Despachada
109
Indicação nº 898/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Implantação de iluminação LED por toda extensão da Rua Ucilla Lorencini Tafarelo (Conjunto Residencial Terra da Uva) - CEP 13.214-680. Despachada
110
Indicação nº 899/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Remoção de entulho e limpeza do terreno na R. Luiz Henrique Stackfleth, na altura do n.º 95 (Parque Centenário) - CEP 13.214-781. Despachada
111
Indicação nº 900/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Corte de mato e limpeza na Av. Antonio Frederico Ozanan na altura do número 4.490 (Jardim Liberdade) - CEP 13.215-485. Despachada
112
Indicação nº 901/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Limpeza e corte de mato na Rua Milton Domingos nas proximidades do número 232, Conjunto Habitacional Vista Alegre (Bairro Corrupira) - CEP:13.214-441. Despachada
113
Indicação nº 902/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Manutenção nas bocas de lobo ao longo de toda a extensão da Rua Major Paulo Israel Maria Gonzaga (Vila Progresso) - CEP 13.202-273. Despachada
114
Indicação nº 903/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Manutenção e execução de guias, sarjetas e calçamento em toda a extensão da Av. Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima ) - CEP 13.215-840. Despachada
115
Indicação nº 904/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Fiscalização das linhas 507 e 508 de transporte público do Jardim Esplanada. Despachada
116
Indicação nº 905/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza em escadão da R. Ângelo Rivelli, altura do número 393 (Jardim da Fonte) - CEP 13. 216-300. Despachada
117
Indicação nº 906/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buraco na R. Aurélio Segala, altura do número 80 (Jardim São Camilo Novo) - CEP 13.216-431. Despachada
118
Indicação nº 907/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buraco na R. Pedro Latance, altura do número 883 (Jardim São Camilo Novo) – CEP 13.216-440. Despachada
119
Indicação nº 908/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Estender o sistema de segurança OCR para os bairros Champirra, Rio Acima, Corrupira e Mato Dentro. Despachada
120
Indicação nº 909/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização e adequação de acessibilidade dos degraus da viela na R. Benedito Basílio de Souza Filho, altura do número 90B (Jardim São Camilo) - CEP 13.216-450. Despachada
121
Indicação nº 910/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore na Av. Romeu Pellicciari, altura do número 380 (Jardim Pacaembu) - CEP 13.218-320. Despachada
122
Indicação nº 911/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e tapamento de buracos na R. José Belesso, altura dos números 242, 345 e 395 e em toda extensão (Ponte São João) - CEP 13.216-200. Despachada
123
Indicação nº 912/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Criação e implantação do "CEU São Camilo" no prédio ao lado da EE Maria José Maia de Toledo (Jardim São Camilo). Despachada
124
Indicação nº 913/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari, Av. dos Sonhos e Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
125
Indicação nº 914/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de ecoponto no Jardim São Camilo. Despachada
126
Requerimento à Presidência nº 21/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - SOLICITAÇÃO de informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a futura concessão das estradas da Região Metropolitana de Jundiaí, da Rota Mogiana, da Região Bragantina e do Circuito das Águas. Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 22/2025 - Romildo Antonio da Silva - RETIRADA do Projeto de Resolução n.º 873/2024, de autoria de Grupo de Vereadores, que altera o Regimento Interno para fixar o horário de início das sessões ordinárias para as 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). Deferido
128
Requerimento ao Plenário nº 35/2025 - Carla Basilio - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a destinação do prédio (antiga EMEB João Fumachi) localizado na Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (bairro Roseira). Aprovado(a)
129
Requerimento ao Plenário nº 36/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a nova gestão do Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Jundiaí (GERESOL). Retirado

Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 14526/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Institui o Programa "Patrulha da Pessoa Idosa". Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 7/2025 ao PL 14526/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CDCIS nº 7/2025 ao PL 14526/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 32/2025 ao PL 14526/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Emenda Modificativa nº 1 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Inclui referências ao marco legal e diretrizes específicas para a implementação da Patrulha da Pessoa Idosa. Aprovado(a)
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 14547/2025 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.236/2009, que regula o atendimento da população de rua, para instituir a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 9/2025 ao PL 14547/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CDCIS nº 16/2025 ao PL 14547/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 77/2025 ao PL 14547/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14585/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o “Festival Gastronômico DELÍCIAS DE JUNDIAÍ”, para o fomento do empreendedorismo local e o fortalecimento do setor gastronômico. Adiado
Adiado para a SO de 13/05/2025.
Parecer CECLAT nº 12/2025 ao PL 14585/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CJR nº 106/2025 ao PL 14585/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 14635/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a Lei nº. 9.204/2019, que instituiu a Semana da Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Especto Austista-TEA (primeira semana de abril), para modificar o nome da comemoração para Semana do Mundo Azul. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 26/2025 ao PL 14635/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Antônio Kachan Júnior
Parecer CJR nº 138/2025 ao PL 14635/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
Emenda Modificativa nº 1 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a nomenclatura do evento para “Semana do Mundo Neurodiverso”. Aprovado(a)
5
Turno Único do Moção nº 28/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - APOIO à Pauta de Reivindicações protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza – SINTEPS junto ao Governo do Estado de São Paulo. Aprovado(a)
6
Turno Único do Moção nº 29/2025 - Leandro Jeronimo Basson, Madson Henrique do Nascimento Santos - REPÚDIO ao Projeto de Lei n° 176 de 2025, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT), que dispõe sobre a autorização da criação e implementação de Espaços de Uso Seguro de Substâncias Psicoativas. Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 30/2025 - José Carlos Ferreira Dias - REPÚDIO ao aumento do número de cadeiras para Deputados Federais, passando de 513 para 527, conforme proposto pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 31/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí tenha atendimento ininterrupto. Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 33/2025 - Leandro Jeronimo Basson - REPÚDIO ao Supremo Tribunal Federal pela condenação da Srª Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por pichar a estátua da justiça em Brasília durante as manifestações de 8 de janeiro. Retirado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL
2 Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP
3 José Carlos Ferreira Dias / REP
4 Quézia Doane de Lucca / PL
5 Adriano Santana dos Santos / PODE
6 Madson Henrique do Nascimento Santos / PL
7 Rodrigo Guarnieri Albino / PL
OpenLegis
SAGL 5.0