Projeto de Lei nº 14526/2025
Institui o Programa "Patrulha da Pessoa Idosa".
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
Data de Apresentação: 11/02/2025
Proposição Digital: P108773804/68611
Protocolo: 488/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 02/04/2025 11:55:25 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 28/04/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Inclui referências ao marco legal e diretrizes específicas para a implementação da Patrulha da Pessoa Idosa. | Aprovado(a) |
2ª Sessão Ordinária
Data: 11 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10
5ª Sessão Ordinária
Data: 11 de março de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
8ª Sessão Ordinária
Data: 01 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.526
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Edicarlos Vieira | 01/04/2025 10:00:44 |
| Procuradoria Jurídica | 07/02/2025 18:10:51 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 11:42 em 02/04/2025.
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 01/04/2025 às 08:56
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 8.ª S.O. de 1.º/04/2025.
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para a Sessão Ordinária de 01/04 aprovado pelo plenário.
Autor do requerimento: Madson
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 5.ª S.O. de 11/03/2025.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/01/2025 09:35:03. Matéria incorporada em 07/02/2025 14:49:28 sob protocolo nº 488/2025
