Projeto de Lei nº 14635/2025
Altera a Lei nº. 9.204/2019, que instituiu a Semana da Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Especto Austista-TEA (primeira semana de abril), para modificar o nome da comemoração para Semana do Mundo Azul.
Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
Data de Apresentação: 25/03/2025
Proposição Digital: P2625193495/68603
Protocolo: 1402/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 02/04/2025 11:55:25 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 28/04/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Altera a nomenclatura do evento para “Semana do Mundo Neurodiverso”. | Aprovado(a) |
7ª Sessão Ordinária
Data: 25 de março de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
8ª Sessão Ordinária
Data: 01 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Edicarlos Vieira | 01/04/2025 10:30:18 | |
| Procuradoria Jurídica | 24/03/2025 16:04:27 | |
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Integra o Projeto - CNPJ
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Madson Henrique | 20/03/2025 12:50:09 |
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Integra o Projeto - Ofício
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Madson Henrique | 20/03/2025 12:49:29 |
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Integra o Projeto - DOCUMENTO/fotos
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Madson Henrique | 20/03/2025 12:48:37 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 11:42 em 02/04/2025.
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 01/04/2025 às 08:59
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 8.ª S.O. de 1.º/04/2025.
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/01/2025 09:30:14. Matéria incorporada em 20/03/2025 12:47:29 sob protocolo nº 1402/2025
