Sessão Plenária

156ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 14/2022 – SVO – Município de Cajamar – SEI 21.179/2021.

2. Convite da Coordenadoria de Comunicação Social, para participar da Oficina “Acessibilidade e Inclusão no Setor Público”, que acontece dia 22/11, das 9 h às 13 h, no Plenário da Câmara de Campinas.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 302, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.271, que institucionaliza o COMITÊ DAS CRIANÇAS DE JUNDIAÍ, para garantir a participação de crianças na construção de políticas públicas. 

2. Ofício GP.L n.º 303, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.272, que reclassifica e autoriza alienação onerosa, à Faculdade de Medicina de Jundiaí, de imóveis públicos situados no Jardim Messina, para consecução de suas finalidades e prestação de serviços na área da saúde, junto ao Hospital Universitário. 
Expediente do Gabinete

1. Ofício de Solicitação referente a manutenção Viária-Reparação de Fissuras e Rachaduras.

2. Convite do Comandante do 11° Batalhão de Polícia Militar do Interior, para a formatura do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no dia 14 de novembro de 2024.

3. E-mail do Senhor Bruno Marques, referente aos constantes atrasos e não cumprimento dos horários de ônibus em Jundiaí.

4. Convite do Proempi – Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região, convidando para participar do Encontro Secovi-SP do Mercado Imobiliário em Jundiaí, que se realizará no dia 3 de dezembro, no auditório da Astra – Portaria III (Rua Professor José Leme do Prado, 85 – Jardim Primavera – Jundiaí/SP). O estacionamento estará disponível na Avenida Luiz Gonzaga Martins Guimarães (atrás da Astra).

5. Convite do Presidente da Confederação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo, do Centro do Comércio e dos Conselhos Reginais do Estado de São Paulo para inauguração do Sesc Franca, no dia 28 de novembro de 2024.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

1. CLÉBER R. DE OLIVEIRA - Hospital São Vicente.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14483/2024 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.794/2022, que criou Funções de Confiança-FC e Gratificações Especiais junto à estrutura da Prefeitura Municipal de Jundiaí, para manutenção da avaliação de desempenho anual para as funções de confiança FC-01 e FC-02 e Gerente de Equipamento (GGE).
2
 Projeto de Lei nº 14484/2024 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei nº. 2.376/1979, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para prever preferência na cessão de espaços públicos a celebração inclusa nesta lei, em sua efeméride.
3
 Projeto de Lei nº 14485/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 9.100/2018, que instituiu as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota Empreendedora de Jundiaí.
4
 Projeto de Lei nº 14486/2024 - Paulo Sergio Martins - Cria o BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS AMBIENTAIS.
5
 Projeto de Resolução nº 873/2024 - Grupo de Vereadores - Altera o Regimento Interno para fixar o horário de início das sessões ordinárias para as 18h30min (dezoito horas e trinta minutos).
6
 Projeto de Resolução nº 874/2024 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno nas disposições que especifica.
7
 Moção nº 687/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5167/2023, do Deputado Weliton Prado (SOLIDARIEDADE-MG), que altera a Lei n.º 12.732/2012, para garantir o imediato acesso aos exames diagnósticos e ao início do tratamento dos pacientes com câncer infantojuvenil.
8
 Moção nº 688/2024 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação para que se revise as Normativas de Atendimento Pedagógico Especializado e o termo de Colaboração com a APAE/Jundiaí.
9
 Moção nº 689/2024 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.620/2023, do Deputado Reimont (PT-RJ), dispõe sobre regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.
10
 Moção nº 690/2024 - Romildo Antonio da Silva - APELO à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que tramite a Proposta de Emenda à Constituição (s/n), de autoria da Deputada Érika Hilton (PSOL – SP) que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17776/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Remoção de sinalização de solo situada na Avenida dos Imigrantes Italianos, defronte ao nº 2.200 (Colônia) - CEP: 13218-090. Despachada
2
 Indicação nº 17777/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Disponibilização de 02 (duas) lixeiras contêiner nas proximidades do Condomínio Di Napoli, situado na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, 321 (Residencial Terra da Uva) - CEP: 13214-680. Despachada
3
 Indicação nº 17778/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvore localizada na Rua Daniel da Silva, na altura do nº 285 (Fazenda Grande) - CEP: 13212-409. Despachada
4
 Indicação nº 17779/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Cobertura em ponto de ônibus situado defronte ao nº 70.080 da marginal direita, sentido Bairro Rio Acima, paralela a Rodovia Engº Constâncio Cintra (Jardim Colina) - CEP: 13215-840. Despachada
5
 Indicação nº 17780/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Pintura de faixa de pedestres e sinalização em área escolar na Avenida Comendador Antônio Borin, defronte ao nº 5.353 (Caxambú) - CEP: 13.219-807. Despachada
6
 Indicação nº 17781/2024 - Adriano Santana dos Santos - Intensificação de ronda da Guarda Municipal de Jundiaí - GMJ na Rua Vigário João José Rodrigues, nº 995 (Centro) - CEP: 13201-001. Despachada
7
 Indicação nº 17782/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE Dedetização nas bocas de lobo localizadas na Rua Medina Pinto Bento (Jardim do Lago) - CEP: 13203-527. Despachada
8
 Indicação nº 17783/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE Recapeamento asfáltico nas ruas do Parque Cidade Jardim II, entre elas: Rua Pedro Kramer - CEP: 13203-526; Rua Medina Pinto Bento - CEP: 13203-527; Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho - CEP: 13203-538; Rua Antônio Alves de Campos - CEP: 13203-532; e Rua Lourenço Spinace - CEP: 13203-543. Despachada
9
 Indicação nº 17784/2024 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda a extensão da Rua Dr. Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim I) - CEP: 13203-522. Despachada
10
 Indicação nº 17785/2024 - Paulo Sergio Martins - Solicitação de repintura de lombada na Avenida José Venassi, defronte ao nº 4.207 (Parque Industrial) - CEP: 13213-085. Despachada
11
 Indicação nº 17786/2024 - Paulo Sergio Martins - Solicitação de tapa-buraco na Avenida Clemente Rosa, na altura do nº 1.702 (Vila Maringá) - CEP: 13210-000. Despachada
12
 Indicação nº 17787/2024 - Paulo Sergio Martins - Solicitação de melhorias para o bairro Jardim Messina. Despachada
13
 Indicação nº 17788/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas diurnas e noturnas pela Guarda Municipal no bairro Parque Cidade Jardim I. Despachada
14
 Indicação nº 17789/2024 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização no canteiro central da Rua das Pitangueiras (Vila Vianelo) - CEP: 13218-866. Despachada
15
 Indicação nº 17790/2024 - Paulo Sergio Martins - Recolocação de busto do Doutor Domingos Anastácio (Maçom) na Praça Doutor Domingos Anastácio (Centro) - CEP: 13201-044. Despachada
16
 Indicação nº 17791/2024 - Paulo Sergio Martins - Implantação de pavimentação asfáltica na Rua Blumenau, localizada na travessa da Avenida Caetano Gornati, na altura do nº 2.533 (Engordadouro) - CEP: 13214-661. Despachada
17
 Indicação nº 17792/2024 - Paulo Sergio Martins - Solicitação de limpeza no centro da cidade e medidas de controle de roedores e pombas. Despachada
18
 Indicação nº 17793/2024 - Paulo Sergio Martins - Solicitação de estudos para a implantação de base fixa da Guarda Municipal na Serra do Japi, próximo aos bairros Terra Nova, Santa Clara e Paiol Velho. Despachada
19
 Indicação nº 17794/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvores na Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 59 e ao nº 67 (Vila Isabel Eber) - CEP: 13202-281. Despachada
20
 Indicação nº 17795/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para a instalação de radar de velocidade na Rua Várzea Paulista, na altura do nº 1.450 (Vila Santa Maria) - CEP: 13203-233. Despachada
21
 Indicação nº 17796/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção de buraco na escadaria da Rua Osvaldo Del Nero, ao lado do nº 168 (Jardim do Lago) - CEP: 13203-566. Despachada
22
 Indicação nº 17797/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Vistoria com urgência para possível remoção de árvore na Alameda dos Ypês, na altura do nº 67 (Vila Alvorada) - CEP: 13211-280. Despachada
23
 Indicação nº 17798/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção na Pista de Bicicross de Jundiaí, na Rua Humberto Demarchi, nº 515 (Jardim Nogueira) - CEP: 13210-105. Despachada
24
 Indicação nº 17799/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação ao proprietário para limpeza de terreno na Alameda Índia, na altura do nº 103 (Conjunto Residencial Iapi) - CEP: 13203-332. Despachada
25
 Indicação nº 17800/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Cica, na altura do nº 1.550 (Vila Garcia) - CEP: 13206-475. Despachada
26
 Indicação nº 17801/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de rotatória em cruzamento da Avenida Humberto Cereser com a Avenida Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
27
 Indicação nº 17802/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Dr. Odil Campos de Saes (Jardim São Bento). Despachada
28
 Indicação nº 17803/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central da Av. Alberto Rodrigues de Oliveira até a Rua Valter Campos (Jardim Florestal). Despachada
29
 Indicação nº 17804/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central da Rua Tiradentes, altura do n.º 6.000 até a rotatória na Praça Família, no Jardim Messina. Despachada
30
 Indicação nº 17805/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda a extensão da Rua Conde de Monsanto (Bairro Vianelo). Despachada
31
 Indicação nº 17806/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de placa toponímica na Rua Américo Genari (Bairro Horto Florestal) - CEP 13215 724. Despachada
32
 Indicação nº 17807/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de boca de lobo em toda a extensão da Rua Manoel Pereira de Arruda. Despachada
33
 Indicação nº 17808/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Dora Franco (Bairro Bela Vista). Despachada
34
 Indicação nº 17809/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas na Avenida Antonio Frederico Ozanan, n.º 6.561, em frente à ATEAL. Despachada
35
 Indicação nº 17810/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de galhos de árvore caídos na calçada da Rua Manoel Pereira de Arruda, 282 (Bairro Bela Vista). Despachada
36
 Indicação nº 17811/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cercamento da área de lazer localizada na Rua Cacilda Becker, ao lado da UBS Guanabara (Jardim Guanabara) - CEP 13211 790. Despachada
37
 Indicação nº 17812/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção e pintura em toda a extensão da ciclovia localizada na Av. Antônio Pincinato – CEP 13211-771. Despachada
38
 Indicação nº 17813/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP 13211-790. Despachada
39
 Indicação nº 17814/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Passagem de máquina niveladora em via não pavimentada, Rua Deolinda Naville Fontebasso (Bairro da Roseira) - CEP 13218 872. Despachada
40
 Indicação nº 17815/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de quatro árvores localizadas na Rua Peri, altura dos números 39 e 50 (Jardim Guanabara) CEP 13211-781. Despachada
41
 Indicação nº 17816/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore localizada na Alameda das Acácias, n.º 100 – CEP 13211 350. Despachada
42
 Indicação nº 17817/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvore localizada na Rua José Alves da Cunha Lima, em frente ao número 668, CEP 13211-050. Despachada
43
 Indicação nº 17818/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas de área pública localizada na Rua Joaquim Pires de Oliveira, próximo ao n.º 20 (Jardim Brasil) - CEP 13.201-847. Despachada
44
 Indicação nº 17819/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Pedro Kramer cruzamento com a Rua Professor Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II) - CEP 13203-526. Despachada
45
 Indicação nº 17820/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, no ponto de ônibus localizado na Rua Bom Jesus de Pirapora, ao lado do n.º 2441 (Vila Rami) – CEP 13.206-305. Despachada
46
 Indicação nº 17821/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao n.º 2784 (Vila Rami) - CEP 13.206-305. Despachada
47
 Indicação nº 17822/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Pirassununga, próximo ao n.º 10 (Vila Mafalda) CEP 13.206-110. Despachada
48
 Indicação nº 17823/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore na Rua João da Silveira Franco, lado oposto ao n.º 89 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-030. Despachada
49
 Indicação nº 17824/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, no ponto de ônibus localizado na Rua Caconde, próximo ao n.º 38 (Vila Mafalda) - CEP 13.206-090. Despachada
50
 Indicação nº 17825/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Antônio Latorre, próximo ao n.º 280 (Vila Viotto) - CEP 13.209-400. Despachada
51
 Indicação nº 17826/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero, em frente ao nº 57 (Jardim Campos Elísios) - CEP 13.209-760. Despachada
52
 Indicação nº 17827/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Hassib Cury, lado oposto ao n.º 61 (Jardim Campos Elísios) - CEP 13.209-800. Despachada
53
 Indicação nº 17828/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de braço de iluminação em poste localizado na Rua Lauro Rodrigues de Moraes, na altura do n.º 186 (Vila Marlene) CEP 13214-626. Despachada
54
 Indicação nº 17829/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de lâmpada no braço de iluminação pública localizado na Rua David Palombo, na altura do n.º 49 (Jardim São Paulo) CEP 13212-280. Despachada
55
 Indicação nº 17830/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Yolande Seraphine Page, na altura do n.º 226 (Jardim Guanabara) CEP 13211-781. Despachada
56
 Indicação nº 17831/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco e reparo asfáltico na Rua David Palombo, na altura do n.º 49 (Jardim São Paulo) CEP 13212-280. Despachada
57
 Indicação nº 17832/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Pintura de guia e instalação de sinalização ‘’PROIBIDO ESTACIONAR’’ em ponto de descarregamento de gás na Rua Coronel Orlando Secco, próximo ao n.º 149 (Distrito Industrial/Bairro Engordadouro) CEP 13 212-795. Despachada
58
 Indicação nº 17833/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Renovação da pintura de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Coronel Orlando Secco (Distrito Industrial/Bairro Engordadouro) CEP 13212-795. Despachada
59
 Indicação nº 17834/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Rua Agostinho Gervilla, na altura do n.º 50 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-570. Despachada
60
 Indicação nº 17835/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvores em toda extensão da pista de ciclismo localizada na Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro) CEP 13214-661. Despachada
61
 Indicação nº 17836/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa em árvore localizada na Rua Joaquim Nabuco, na altura do n.º 450 (Ponte São João) CEP 13218-050. Despachada
62
 Indicação nº 17837/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Rua Várzea Paulista, na altura do n.º 1041 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-000. Despachada
63
 Indicação nº 17838/2024 - Quézia Doane de Lucca - Alinhamento e conserto do tampão da galeria de águas pluviais, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 32 (Centro) – CEP 13201 005. Despachada
64
 Indicação nº 17839/2024 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de placa de sinalização de “carga e descarga de 15 minutos”, na Rua XV de Novembro, n.º 18 (Centro) – CEP 13201-005. Despachada
65
 Requerimento à Presidência nº 684/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até 25 de março de 2025, do Projeto de Lei nº 13.192/2020, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que cria o Programa CRECHE EM CASA. Deferido
66
 Requerimento ao Plenário nº 350/2024 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de ambulâncias do Serviço de Atendimento de Emergências de Cidadania (SAEC). Retirado

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [1]: Dr. Kachan Jr. / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14425/2024 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 2.554/1982, que instituiu e incluiu o Dia do Motorista no Calendário Municipal de Eventos, para acrescentar o motorista que atua com transporte de cargas e profissionais correlatos da área Logística. Aprovado(a)
Parecer CJR nº 834/2024 ao PL 14425/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 34/2024 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.383, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – RGFibro. Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 918/2024 ao VET 34/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12976/2019 Antonio Carlos Albino, Rogério Ricardo da Silva - Prevê instalação, pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, de equipamento eliminador de ar na tubulação; e dá providência correlata. Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12976/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12976/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14098/2023 Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho). Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 32/2023 ao PL 14098/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 104/2023 ao PL 14098/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 423/2023 ao PL 14098/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14231/2023 Paulo Sergio Martins - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral-AVC e de Apoio às Vítimas. Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 147/2024 ao PL 14231/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 570/2023 ao PL 14231/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14259/2023 José Antônio Kachan Júnior - Cria a Campanha de Conscientização quanto à Epidermólise Bolhosa. Adiado
PARA DIA 15/04/2025.
Parecer COSAP nº 164/2024 ao PL 14259/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 610/2024 ao PL 14259/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 686/2024 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governador do Estado para execução, em Jundiaí, da Lei Complementar n.° 1.398/2024 que institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Dika Xique Xique / PODE