Projeto de Lei nº 14231/2023
Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral-AVC e de Apoio às Vítimas.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 28/11/2023
Proposição Digital: P2742438294/63097
Protocolo: 7043/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5551, de 15/11/2024.
Último Local: 06/01/2025 15:24:40 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
119ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
156ª Sessão Ordinária
Data: 12 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 12/11/2024 10:05:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 24/11/2023 10:40:46 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:17 em 13/11/2024.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 156.ª S.O. de 12/11/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/10/2023 16:50:04. Matéria incorporada em 24/11/2023 10:25:44, sob protocolo nº 7043/2023
