Sessão Plenária

1. Ofício UGCC/DAP n.° 208/204, do Prefeito Municipal, encaminhando o Relatório Prévio da Receita Municipal, para o exercício vindouro (2025).

2. Ofício do Presidente da CNBB-Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em resposta à Moção nº 673/2024, dos Vereadores Madson Henrique do Nascimento Santos, Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Marcelo Roberto Gastaldo, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, de APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.904/2024, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e coautores, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

3. Ofício nº 3811/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 676/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 801/2024, do Senador Giordano (MDB-SP), que dispõe sobre doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoa jurídica de direito pública e de direito privado, sem fins lucrativos, bem como as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 20/2023 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer - Grendacc – SEI 34329/2024.

5. Ofício n° 0038132361/2024-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 613/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda as demandas de Cirurgias de Próteses.

6. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032021-13161.

7. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032022-15283.

8. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032022-21699.

9. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032023-32740.

10. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 0903-3486.

11. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032022-20577.

12. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032022-21468.

13. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 09032021-9435.

14. E-mail da Equipe Transferegov – Diretoria de Transferências e Parcerias da União, referente a notificação de alteração no Plano de Trabalho – Plano de Ação 0903-4376.

1. Ofício do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Protocolo n.º 0739.0032118/2024.

2. Ofício n.° 01/2024 – FAS, do Presidente da Avajur-Associação dos Vigias Autônomos de Jundiaí e Região, convidando para participar da Solenidade de entrega dos certificados de do curso de capacitação, no dia 28 de agosto de 2024.