Sessão Plenária

1. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Campinas, convidando para a palestra “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, no dia 16 de maio, às 10h00, no Plenário da Câmara de Campinas.

2. Ofício do Ministério Publico do Estado de São Paulo , referente ao Inquérito Civil n.º 0739.0008628/2024.

3. Despacho Do Ministério Publico do Estado de São Paulo, referente ao processo SIS Digital n.° 2613.0000.277/2024.

4. Ofício UGCC/DAP n.° 17/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, referente ao Fluxo de Caixa relativo ao mês de maio de 2024.

5. Ofício do Sicredi, encaminhando o relatório anual de 2023, da Cooperativa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP.

6. Requerimento do Senhor Carlos Caparroz, referente a emissão de certidão por tempo de serviço/contribuição previdenciária para fins de aposentadoria.

7. Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados, convidando para a Sessão Solene do Tribunal de Contas TCE(SP), no dia 15 de maio de 2024.

8. Ofício GP 024 /2024/33ª, do Presidente da 33ª Subseção da OAB/SP, convidando para participar do 1º Congresso de Direito Médico, da Saúde e Bioética, no dia 24 de maio de 2024, no auditório da Faculdade de Medicina de Jundiaí.

9. Ofício n° 0025454282/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 619/2024, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.

10. Oficio 045/2024, do Presidente da Ateal – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, solicitando Atestado de Funcionamento.

11. Ofício nº 1889/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO Nº 657/2024,do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Congresso Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, para agir em prol da celeridade na liberação dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

12. Despacho n.° Nº do Processo: 002.00000905/2023-28, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à MOÇÃO Nº 462/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.061/2023, do Deputado Capitão Augusto (PL-SP), que dispõe sobre o fornecimento de assistência médica, remédios e acompanhamento médico ao policial ou seus familiares quando ficar comprovado que o problema de saúde é decorrente da atividade policial.

13. Despacho nº do Processo: 001.00001482/2024-72, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à MOÇÃO Nº 613/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda as demandas de Cirurgias de Próteses.

14. Ofício n.° 93/2024/ASPAR/CGAR/SESU/SESu-MEC. do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO Nº 630/2024, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo Federal por instalação de Universidade Federal em Jundiaí.

1. Ofício GP.L n.º 99, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.143, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio). 

2.  Ofício GP.L n.º 100, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.144, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”. 

3. Ofício GP.L n.º 101, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.145, que denomina “Praça SÍLVIO GEBRAM” área pública da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis). 

4. Ofício GP.L n.º 102, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.146, que denomina “Travessa FAUSTO RUFINO GOMES” a Travessa G do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). 

5. Ofício GP.L n.º 103, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.147, que redenomina “Praça ISAAC SOUTO” a Praça dos Três Poderes (Bairro Alvorada). 

6. Ofício GP.L nº 108, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 324, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

7.  Ofício GP.L n.º 109, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.149, que denomina "ALAMEDA DOS RESEDÁS DO JAPI" a Rua 1 do loteamento Alameda dos Resedás, Bairro Chácara Malota. 

8.  Ofício GP.L n.º 110, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.150, que reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”. 

1. E-mail da Unidade Regional de Campinas – UR.3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Convite, para a Solenidade dos 100 anos da Corte de Contas Paulista, no dia 13 de maio de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.

2. Ofício n.° 97.2024/ERF, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, referente a testes de carros elétricos.

3. Convite da Diocese de Jundiaí, para o pré-lançamento da 1° Carta Pastoral de Dom Carvalheiro Neto, no dia 17 de maio de 2024, na Paróquia Nova Jerusalém.

4. Convite da Diocese de Jundiaí, para o lançamento da 1° Carta Pastoral de Dom Carvalheiro Neto, no dia 20 de maio de 2024, no Teatro Polytheama.

5. Ofício GAB/EV n.° 044/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando a inclusão de matérias aptas para votação.

6. Ofício FT 57/2024, do Vereador Faouaz Taha, solicitando homenagem na Sessão Ordinária, do dia 28 de maio ao Educador esportivo Miguel Barbosa Carneiro.

7. E-mail do Diretor da Fatec Jundiaí, encaminhando o convite da comissão organizadora para a cerimonia de Abertura da XV edição do Congresso Fateclog, com o tema "Logística com Inovação e ESG, no dia 14 de junho de 2024.