Sessão Plenária

134ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de maio de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Campinas, convidando para a palestra “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, no dia 16 de maio, às 10h00, no Plenário da Câmara de Campinas.

2. Ofício do Ministério Publico do Estado de São Paulo , referente ao Inquérito Civil n.º 0739.0008628/2024.

3. Despacho Do Ministério Publico do Estado de São Paulo, referente ao processo SIS Digital n.° 2613.0000.277/2024.

4. Ofício UGCC/DAP n.° 17/2024, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, referente ao Fluxo de Caixa relativo ao mês de maio de 2024.

5. Ofício do Sicredi, encaminhando o relatório anual de 2023, da Cooperativa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP.

6. Requerimento do Senhor Carlos Caparroz, referente a emissão de certidão por tempo de serviço/contribuição previdenciária para fins de aposentadoria.

7. Ofício do Presidente da Câmara dos Deputados, convidando para a Sessão Solene do Tribunal de Contas TCE(SP), no dia 15 de maio de 2024.

8. Ofício GP 024 /2024/33ª, do Presidente da 33ª Subseção da OAB/SP, convidando para participar do 1º Congresso de Direito Médico, da Saúde e Bioética, no dia 24 de maio de 2024, no auditório da Faculdade de Medicina de Jundiaí.

9. Ofício n° 0025454282/2024-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO Nº 619/2024, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.

10. Oficio 045/2024, do Presidente da Ateal – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, solicitando Atestado de Funcionamento.

11. Ofício nº 1889/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO Nº 657/2024,do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Congresso Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, para agir em prol da celeridade na liberação dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

12. Despacho n.° Nº do Processo: 002.00000905/2023-28, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à MOÇÃO Nº 462/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.061/2023, do Deputado Capitão Augusto (PL-SP), que dispõe sobre o fornecimento de assistência médica, remédios e acompanhamento médico ao policial ou seus familiares quando ficar comprovado que o problema de saúde é decorrente da atividade policial.

13. Despacho nº do Processo: 001.00001482/2024-72, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em resposta à MOÇÃO Nº 613/2023, do Vereador Márcio Pentecostes de Sousa, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Hospital Regional de Jundiaí atenda as demandas de Cirurgias de Próteses.

14. Ofício n.° 93/2024/ASPAR/CGAR/SESU/SESu-MEC. do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, em resposta à MOÇÃO Nº 630/2024, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo Federal por instalação de Universidade Federal em Jundiaí.

 

 
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 99, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.143, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio). 

2.  Ofício GP.L n.º 100, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.144, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”. 

3. Ofício GP.L n.º 101, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.145, que denomina “Praça SÍLVIO GEBRAM” área pública da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis). 

4. Ofício GP.L n.º 102, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.146, que denomina “Travessa FAUSTO RUFINO GOMES” a Travessa G do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros). 

5. Ofício GP.L n.º 103, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.147, que redenomina “Praça ISAAC SOUTO” a Praça dos Três Poderes (Bairro Alvorada). 

6. Ofício GP.L nº 108, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 324, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

7.  Ofício GP.L n.º 109, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.149, que denomina "ALAMEDA DOS RESEDÁS DO JAPI" a Rua 1 do loteamento Alameda dos Resedás, Bairro Chácara Malota. 

8.  Ofício GP.L n.º 110, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.150, que reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”. 
Expediente do Gabinete

1. E-mail da Unidade Regional de Campinas – UR.3, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Convite, para a Solenidade dos 100 anos da Corte de Contas Paulista, no dia 13 de maio de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.

2. Ofício n.° 97.2024/ERF, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, referente a testes de carros elétricos.

3. Convite da Diocese de Jundiaí, para o pré-lançamento da 1° Carta Pastoral de Dom Carvalheiro Neto, no dia 17 de maio de 2024, na Paróquia Nova Jerusalém.

4. Convite da Diocese de Jundiaí, para o lançamento da 1° Carta Pastoral de Dom Carvalheiro Neto, no dia 20 de maio de 2024, no Teatro Polytheama.

5. Ofício GAB/EV n.° 044/2024, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando a inclusão de matérias aptas para votação.

6. Ofício FT 57/2024, do Vereador Faouaz Taha, solicitando homenagem na Sessão Ordinária, do dia 28 de maio ao Educador esportivo Miguel Barbosa Carneiro.

7. E-mail do Diretor da Fatec Jundiaí, encaminhando o convite da comissão organizadora para a cerimonia de Abertura da XV edição do Congresso Fateclog, com o tema "Logística com Inovação e ESG, no dia 14 de junho de 2024.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1144/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas, Márcio Pentecostes de Sousa - Altera o Código Tributário para isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU o imóvel cujo proprietário, locatário ou possuidor, ou seu cônjuge, filho ou dependente, seja pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista-TEA.
2
 Projeto de Lei nº 14375/2024 - Prefeito Municipal - Denomina "LETÍCIA DOS SANTOS WOLFF" a Clínica da Família Hortolândia (Vila Hortolândia).
3
 Projeto de Lei nº 14376/2024 - Prefeito Municipal - Denomina as ruas "Felisberto Gilberto Picchi", "Pedro Blanco da Silva" e "Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida", as vias que especifica, localizadas no Bairro Anhangabaú; e revoga norma e dispositivos correlatos.
4
 Projeto de Lei nº 14377/2024 - Roberto Conde Andrade - Cria o Canal Telefônico 151 para comunicação direta com o Procon Jundiaí.
5
 Projeto de Lei nº 14378/2024 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 9.452/2020 e 10.044/2023, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral; e afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais.
6
 Projeto de Lei nº 14379/2024 - Prefeito Municipal - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto).
7
 Projeto de Lei nº 14380/2024 - Prefeito Municipal - Reconhece a cidade de Lanxi, província de Zhejiang, na China, como “cidade-irmã”.
8
 Projeto de Lei nº 14381/2024 - Quézia Doane de Lucca - Institui o “Programa Voluntário de Capelania Cristã”.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2027/2024 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2028/2024 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico.
11
 Moção nº 663/2024 - Rogério Ricardo da Silva, Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 765/2024, de autoria do Deputado Federal Bruno Ganem, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para disciplinar o acesso de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista a ações e serviços de saúde mental.
12
 Projeto de Lei nº 14372/2024 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15843/2024 - Paulo Sergio Martins - Hidrojateamento de Esgoto nas bocas de lobo localizadas no centro do leito carroçável, da Rua Cândido Rodrigues, entre os números 258 e 300 (Centro) - CEP: 13.201-066. Despachada
2
 Indicação nº 15844/2024 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a Implementação de um Centro de Referência destinado a atender todas as necessidades da população infantil atípica da nossa cidade, com foco especial em crianças autistas, visando reduzir as longas filas de espera. Despachada
3
 Indicação nº 15845/2024 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dragutin Kalman (Parque Cidade Jardim) - CEP: 13203-524. Despachada
4
 Indicação nº 15846/2024 - Paulo Sergio Martins - Serviços de poda de árvore na Rua Waldomiro Lobo da Costa, defronte ao nº 121 (Vila Arens II) - CEP: 13.202-312. Despachada
5
 Indicação nº 15847/2024 - Paulo Sergio Martins - Repintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Lázaro Rubens Moreira da Silva, na altura do nº 202 (Parque da Represa) - CEP: 13.214-552. Despachada
6
 Indicação nº 15848/2024 - Paulo Sergio Martins - Lâmpada acesa durante o dia na Avenida Navarro de Andrade, na altura do nº 2.003 (Vila Bandeirantes) - CEP: 13.214-010. Despachada
7
 Indicação nº 15849/2024 - Paulo Sergio Martins - Intensificação da fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Avenida Paulo Ferraz dos Reis, entre os números 2.999 e 3.033 (Paiol Velho) - CEP: 13.210-477. Despachada
8
 Indicação nº 15850/2024 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Antônio de Jesus, localizada às margens da Rua Irmã Alida Steyaert (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-151. Despachada
9
 Indicação nº 15851/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal - GMJ, no período diurno, inclusive nos finais de semana na Av. Samuel Martins (Vila Progresso) CEP 13202-251. Despachada
10
 Indicação nº 15852/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no Jardim do Lago, especialmente na Rua José Pedro de Oliveira, CEP: 13203-622; na Rua Breno Acioli, CEP: 13203-626; e na Rua Luis de Oliveira Arruda, CEP: 13203-627. Despachada
11
 Indicação nº 15853/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal - GMJ, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no bairro Vila Arens II, em especial na Rua Tibiriçá, CEP: 13202-660. Despachada
12
 Indicação nº 15854/2024 - Paulo Sergio Martins - Rondas a Pé nos períodos diurno, noturno, inclusive nos finais de semana pela Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, na Praça Dom Pedro II, localizada nas proximidades da Rua Campos Salles, Centro, CEP 13201-814 e em suas imediações. Despachada
13
 Indicação nº 15855/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Limpeza de mato na Rua Eunice Yarid Silva, na altura do nº 10 (Jardim Califórnia) - CEP: 13216-641. Despachada
14
 Indicação nº 15856/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza na Praça Família Messina, localizada na Rua Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) - CEP:13215-690. Despachada
15
 Indicação nº 15857/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Rua Florianópolis, na altura do nº 760 (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-141. Despachada
16
 Indicação nº 15858/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no asfalto na Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima, na altura do n° 47 (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-120. Despachada
17
 Indicação nº 15859/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Rua Dr. Antônio Lopes de Oliveira, 537 (Vila de Vecchi) - CEP: 13202-162. Despachada
18
 Indicação nº 15860/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço de pintura de sinalização de solo na Rua Zuferey, na altura do nº 1.725 (Vila Progresso) - CEP: 13202-265. Despachada
19
 Indicação nº 15861/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Avenida Pio X, na altura do nº 253 (Vila de Vecchi) - CEP: 13202-190. Despachada
20
 Indicação nº 15862/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Rua Joaquim Marques Lisboa, na altura do nº 438 (Vila de Vecchi) - CEP:13202-170. Despachada
21
 Indicação nº 15863/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura de sinalização de solo na Rua Antônio Melato, nº 591 (Vila de Vecchi) - CEP: 13202-200. Despachada
22
 Indicação nº 15864/2024 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo em bueiro na Rua Alexandre Vacari, na altura do nº 520 (Vila Alati) - CEP: 13210-065. Despachada
23
 Indicação nº 15865/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Pintura de vaga para ambulância e PcD em frente ao Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ, na Rua Barão de Teffé, n.º 493 (Jardim Ana Maria). Despachada
24
 Indicação nº 15866/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Clélia (Bairro Ponte São João). Despachada
25
 Indicação nº 15867/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Recolocação de placa de sinalização de "Transporte Escolar" na Rua Bonfiglio Beraldi, números 142 e 150 – em frente à Escola de Educação Infantil (Jardim Merci II). Despachada
26
 Indicação nº 15868/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de copa e vistoria para possível remoção, em árvore na Rua Ararás, n.º 82 (Jardim Boa Vista). Despachada
27
 Indicação nº 15869/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. João Merenciano, altura do n.º 178 (Bairro Cidade Nova). Despachada
28
 Indicação nº 15870/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Troca, com urgência, das mesas e bancos da Praça Cásper Líbero, na Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Ponte São João). Despachada
29
 Indicação nº 15871/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Gestão junto à CPFL para realização de poda em árvores na Av. Benedito Chrispim, 324 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
30
 Indicação nº 15872/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de semáforo de trânsito no cruzamento da Av. Samuel Martins com a Rua Francisco Carbol (Vila Progresso). Despachada
31
 Indicação nº 15873/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de copa e vistoria para possível remoção em árvore, na Rua Luiz Busanelli, 149 (Bairro Água Doce). Despachada
32
 Indicação nº 15874/2024 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Afonso Roveri, na altura do n.º 66 (Vila Rami). Despachada
33
 Indicação nº 15875/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ernesto Diederichsen (Vila Argos Nova). Despachada
34
 Indicação nº 15876/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Professora Anna Rita Ludke (Vila Argos Nova). Despachada
35
 Indicação nº 15877/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professora Anna Rita Ludke (Vila Argos Nova). Despachada
36
 Indicação nº 15878/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Plínio Martins Bonilha (Vila Argos Nova). Despachada
37
 Indicação nº 15879/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Luiza Bloch da Silva Rocha (Vila Argos Nova). Despachada
38
 Indicação nº 15880/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Luiza Bloch da Silva Rocha (Vila Argos Nova). Despachada
39
 Indicação nº 15881/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Prado Júnior (Vila de Vito). Despachada
40
 Indicação nº 15882/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Professor Joaquim Ladeira (Vila Joana). Despachada
41
 Indicação nº 15883/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Lima (Vila Joana). Despachada
42
 Indicação nº 15884/2024 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Clélia (Vila Joana). Despachada
43
 Indicação nº 15885/2024 - Leandro Palmarini - Manutenção do calçamento e guarda corpo (madeira) da Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista I) - CEP: 13.208-280. Despachada
44
 Indicação nº 15886/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Realização de mutirão de castração para animais no bairro Ivoturucaia. Despachada
45
 Indicação nº 15887/2024 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de lombofaixa na Avenida José Mezzalira, próximo ao número 4800 (Bairro Ivoturucaia) CEP: 13.218-740. Despachada
46
 Indicação nº 15888/2024 - Rogério Ricardo da Silva, Adriano Santana dos Santos - Implantação de programa para priorizar o acesso de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) aos serviços e programas de saúde mental, em nosso município. Despachada
47
 Indicação nº 15889/2024 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de bancos e plantio de árvores no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Antônio Iacovino (Vila Santana/ Vila Nambi) CEP: 13219-031. Despachada
48
 Indicação nº 15890/2024 - Romildo Antonio da Silva - Roçada, limpeza do mato e retirada de entulho na Av. Carlos Veiga, próximo ao n.º 540 (Parque Eloy Chaves) CEP 13212 110. Despachada
49
 Indicação nº 15891/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com a instalação de cabine com cobertura em ponto de ônibus na Av. da Uva, próximo ao n.º 1.554 – CEP 13213 235, no acesso à Rua Dionísio Pedro do Nascimento, próximo ao n.º 62 – CEP 13211 372 (Residencial Água Doce). Despachada
50
 Indicação nº 15892/2024 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreiras de proteção para bloqueio de acesso de motocicletas em viela entre as vias: Rua Francisco Stucchi, Rua Jorge Luiz dos Santos, Rua Attílio Pradella, Rua Severino Bonandin e Rua Wilson Craveiro (Jardim das Tulipas). Despachada
51
 Indicação nº 15893/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da via pública com operação “tapa buraco”, na Rua Custódia do Nascimento Aguirre, n.º 20 (Jardim das Tulipas) CEP 13212 760. Despachada
52
 Indicação nº 15894/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de braço de iluminação pública na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 1.216 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212 463. Despachada
53
 Indicação nº 15895/2024 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de braço de iluminação pública na Rua Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim das Tulipas) CEP 13212 760. Despachada
54
 Indicação nº 15896/2024 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Rua Ida Bergamini Bueno, n.º 135 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213 478. Despachada
55
 Indicação nº 15897/2024 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 5.883 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
56
 Indicação nº 15898/2024 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.º 6.009 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
57
 Indicação nº 15899/2024 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto e da tampa do bueiro na Rua Dario Bocchino, n.º 3.022 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 555. Despachada
58
 Indicação nº 15900/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de galhos na Rua Mem de Sá, n.º 100 (Vila Rafael de Oliveira) CEP 13201 097. Despachada
59
 Indicação nº 15901/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Parque do Corrupira). Despachada
60
 Indicação nº 15902/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na pintura de sinalização de solo da Rua João José Rodrigues, altura do n.º 30 (Vila Arens). Despachada
61
 Indicação nº 15903/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no asfalto da Rua Luxemburgo, na altura do n.º 80 (Jardim Cica). Despachada
62
 Indicação nº 15904/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo “PARE”, na Rua Antenor Marchioni, altura do n.º 414 (Vila Aielo). Despachada
63
 Indicação nº 15905/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na esquina da Rua Edgar Armond com a Rua Luiz Henrique Stackfleth (Bairro Parque Centenário). Despachada
64
 Indicação nº 15906/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas e guias na Rua Donato Guaratini, altura do n.º 254 (Bairro Parque Centenário). Despachada
65
 Indicação nº 15907/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Casemiro José Alves (Bairro Bela Vista). Despachada
66
 Indicação nº 15908/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Fortunato Milani (Bairro Bela Vista). Despachada
67
 Indicação nº 15909/2024 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de lombada na Rua Noêmia Queirós Telles Fonseca, altura do n.º 174 (Vila Mafalda). Despachada
68
 Indicação nº 15910/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE Instalação de Poste de Iluminação Pública na Rua Eunice Yarid Silva (Jardim Califórnia) - CEP: 13216-641. Despachada
69
 Indicação nº 15911/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - URGENTE Limpeza da Viela 04, na Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim Tarumã) - CEP: 13216-472. Despachada
70
 Indicação nº 15912/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Tamoio. Despachada
71
 Indicação nº 15913/2024 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores na Praça Ivair Gil Resende, na Rua Rio de Janeiro, nº 750 (Jardim Tarumã) - CEP: 13216-570. Despachada
72
 Indicação nº 15914/2024 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua João Scabin, defronte ao nº 327 (Vila Vianelo) - CEP: 13.207-180. Despachada
73
 Indicação nº 15915/2024 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção dos bebedouros da EMEB Profa. Joaquim Candelario de Freitas na Rua Antônio Maximiliano de Almeida (Bairro Cidade Luíza) CEP: 13214-120. Despachada
74
 Indicação nº 15916/2024 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato na EMEB Profa. Joaquim Candelario de Freitas localizada na Rua Antônio Maximiliano de Almeida (Bairro Cidade Luíza) CEP: 13214-120. Despachada
75
 Indicação nº 15917/2024 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de 2 lixeiras verdes na Rua Professor Ney Nogueira nº 15 (Vila Palma) CEP: 13.215-068. Despachada
76
 Indicação nº 15918/2024 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de braço de iluminação pública na Rua Manoel Peixoto nº32 (Vila Palma) CEP: 13.215-064. Despachada
77
 Indicação nº 15919/2024 - Quézia Doane de Lucca - Substituições dos bancos na Praça Cásper Líbero na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Ponte São João) CEP: 13218-039. Despachada
78
 Indicação nº 15920/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudo para viabilizar mudança de sentido de direção da Rua Leonor Pinheiro da Silva (Parque do Colégio) - Cep: 13.209-010. Despachada
79
 Indicação nº 15921/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Concretagem de viela localizada na Rua Alameda das Tipuanas, 545 – travessa 2 – (Bairro Rio Acima) - Cep: 13.215-820. Despachada
80
 Indicação nº 15922/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Visita técnica de engenheiros da UGMT para analisar viabilização de sinalização viária e vertical, implantação de lombada eletrônica, semáforo, câmera, implantação de radares ou redutores de velocidade na Avenida Giustiniano Borin, altura do nº 800 (Bairro Caxambu) Cep: 13.218-620. Despachada
81
 Indicação nº 15923/2024 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato e poda de árvores na Esplanada do Monte Castelo (escadão), situado ao lado da Câmara Municipal de Jundiaí, Rua Vigário JJ Rodrigues, ao lado do nº 527 (Centro) Cep: 13.201-001. Despachada
82
 Indicação nº 15924/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Avaré próximo ao n.º 113 (Jardim Estádio) - CEP 13.203-580. Despachada
83
 Indicação nº 15925/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua João Batista da Rocha n.º 37 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-170. Despachada
84
 Indicação nº 15926/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de bebedouros na EMEB Joaquim Candelário de Freitas, localizada na Rua Prof. João Duarte Paes n.º 359 (Cidade Luiza) - CEP 13.214-130. Despachada
85
 Indicação nº 15927/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fiscalização de construção irregular na Av. João Batista Spiandorello, em frente ao n.º 4.765 (Bairro da Roseira) - CEP 13.218-880. Despachada
86
 Indicação nº 15928/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Providências para coibir a presença de morcegos em árvore, na Rua João Batista da Rocha n.º 37 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-170. Despachada
87
 Indicação nº 15929/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato da Praça Paulo Adriani, situada entre a Av. dos Expedicionários e Rua Nossa Senhora do Montenegro (Vila São Paulo) - CEP 13.203-461. Despachada
88
 Indicação nº 15930/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Maestro Frederico Nano n.º 143 (Vila Arens II) - CEP 13.202-542. Despachada
89
 Indicação nº 15931/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore na Rua João da Silveira Franco, lado oposto ao n.º 62 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-030. Despachada
90
 Indicação nº 15932/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, na Rua Paris próximo ao n.º 531 (Vila São Sebastião) - CEP 13.202-020. Despachada
91
 Indicação nº 15933/2024 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de dispositivo para redução da velocidade de veículos, na Av. João Antônio Meccatti próximo ao entrocamento com a Rua Gregório Machado (Distrito Industrial) - CEP 13.213-012. Despachada
92
 Indicação nº 15934/2024 - Edicarlos Vieira - Reforma da quadra de areia na Av. Adelino Martins em frente ao Condomínio Village Tulipas II (Jardim das Tulipas). Despachada
93
 Indicação nº 15935/2024 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida da Uva e principalmente onde estão os pontos de parada dos ônibus (Bairro do Poste). Despachada
94
 Indicação nº 15936/2024 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em calçada entre os números 134 e 46 da Rua Francisco Cândido da Silva (Jardim das Tulipas). Despachada
95
 Indicação nº 15937/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de lombada na Rua Juvenal Arantes, n.º 1.800 (Bairro Medeiros). Despachada
96
 Indicação nº 15938/2024 - Edicarlos Vieira - Aumento das vagas de hidroginástica e natação para pessoas com comorbidades ortopédicas e indicação clínica para a prática dessa modalidade no município. Despachada
97
 Indicação nº 15939/2024 - Edicarlos Vieira - Fiscalização e cobrança da limpeza das lixeiras tipo contêiner instaladas nos bairros, em especial nos bairros Almerinda Chaves, Residencial Jundiaí e Novo Horizonte. Despachada
98
 Indicação nº 15940/2024 - Edicarlos Vieira - Reparo e manutenção nas cestas de basquete no Centro Esportivo Dal Santo, Rua Cica, n.º 1.491 (Vila Rami). Despachada
99
 Indicação nº 15941/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de cestas de basquete na reforma das quadras poliesportivas do Parque Botânico "Professor Aziz Ab´Saber", R. Adelino Martins n.º 314 (Jardim das Tulipas). Despachada
100
 Indicação nº 15942/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de boca de lobo em R. Ângela Queiroz Lopes, altura do n.º 147, CDHU (Jardim Novo Horizonte). Despachada
101
 Indicação nº 15943/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de um Centro de Referência do Autismo de Jundiaí (CAJ) descentralizado, sendo o Projeto piloto na Região Oeste de Jundiaí. Despachada
102
 Indicação nº 15944/2024 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Vigário João.José Rodrigues n.º 130 - (Centro). Despachada
103
 Indicação nº 15945/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da rua Candido Rodrigues, n.º 27 (Centro) - CEP 13.201-067. Despachada
104
 Indicação nº 15946/2024 - Roberto Conde Andrade - Tapa buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, n.º 799, cruzamento com a travessa Mazzali (Jardim Cica). Despachada
105
 Indicação nº 15947/2024 - Roberto Conde Andrade - Afundamento do asfalto na avenida Quatorze de Dezembro, n.º 1.767 (Vila Mafalda). Despachada
106
 Indicação nº 15948/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo "faixa pedestre" na rua Padre Felisberto Schubert, n.º140 (Vila Alati) - CEP 13.210-060. Despachada
107
 Indicação nº 15949/2024 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na rua Senador Fonseca em frente ao n.º 38 (Centro).. Despachada
108
 Indicação nº 15950/2024 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na rua Wately, próximo ao n.º 384 (Vila São Bento) - CEP 13.202-520. Despachada
109
 Indicação nº 15951/2024 - Roberto Conde Andrade - Corte e limpeza de área pública na rua Faustina Barbosa Stchfketh ao lado do n.º 69 (Parque Centenário) - CEP 13.214-773. Despachada
110
 Indicação nº 15952/2024 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo "faixa tracejada" na rua Baronesa do Japi com a rua Cel. Leme da Fonseca (Centro) - CEP 13.207-684. Despachada
111
 Indicação nº 15953/2024 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão de esgoto na Av. Engenheiro Monlevade cruzamento com a rua Dr. Cavalcanti (Centro). Despachada
112
 Indicação nº 15954/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira em ponto de ônibus localizado no novo trecho da rua Olívio Roncoletta (Vila Hortolândia) CEP: 13214-205. Despachada
113
 Indicação nº 15955/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da Região do Retiro. Despachada
114
 Indicação nº 15956/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Substituição da placa de sinalização de ponto de ônibus localizado na Avenida Fernando Arens na altura do número 1556 (Vila de Vecchi/Vila Arens ll) CEP 13202-571. Despachada
115
 Indicação nº 15957/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública de toda a Região do Retiro. Despachada
116
 Indicação nº 15958/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ampliação de horário de atendimento da UBS Retiro no período noturno e aos finais de semana. Despachada
117
 Indicação nº 15959/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ampliação de horário de atendimento da UBS Guanabara no período noturno e aos finais de semana. Despachada
118
 Indicação nº 15960/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em iluminação pública na altura do ponto de ônibus localizado na Avenida João Antônio Meccatti, altura do número 637 (Distrito Industrial). Despachada
119
 Indicação nº 15961/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeiras na Rua Ernesto Pincinato no trecho entre a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini e a Rua 6 (Vilas de Jundiaí). Despachada
120
 Indicação nº 15962/2024 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de duas placas de ‘’proibido jogar entulho’’ na esquina da Rua 6 com a Rua Ernesto Pincinato (Vilas de Jundiaí/Quinta das Videiras) CEP: 13211-873. Despachada
121
 Requerimento à Presidência nº 660/2024 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.368/2024, de autoria do vereador Antônio Carlos Albino, que institui o “Programa JOVENS FORMANDOS”, de custeio de formaturas para estudantes do sistema de ensino público e privado. Deferido
122
 Requerimento ao Plenário nº 327/2024 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a execução da interligação das redes de água e esgoto na região dos bairros Terra Nova e Tijuco Preto, bem como sobre a responsabilidade em relação às obras já realizadas. Retirado

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1078/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei Complementar 482/09, que dispõe sobre a manutenção de imóveis vagos e desabitados, edificados ou não; e regula a arrecadação e a aquisição da propriedade, pelo Município, de imóvel abandonado, para estabelecer valores de multa em Unidades Fiscais do Município. (PJ 203; CJR; CIMU; quorum: maioria absoluta) Adiado
Para a SO de 21/05/2024
Parecer CIMU nº None/None ao PLC 1078/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1078/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Val Freitas - Altera valores de penalidades. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14313/2024 Faouaz Taha - Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna. (PJ 1270; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 177/2024 ao PL 14313/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 664/2024 ao PL 14313/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14348/2024 Paulo Sergio Martins - Prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid. (PJ 1312; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 181/2024 ao PL 14348/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 695/2024 ao PL 14348/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14352/2024 Roberto Conde Andrade - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril). (PJ 1317; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
Para a SO de 21/05/2024
Parecer CJR nº 703/2024 ao PL 14352/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14217/2023 Paulo Sergio Martins - Denomina “Área Verde WALTER DA COSTA E SILVA” a área pública localizada às margens da Av. Malota (Bairro Malota). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 552/2023 ao PL 14217/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 659/2024 Paulo Sergio Martins - REPÚDIO à atuação omissa e displicente da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 660/2024 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 916/2024, do Deputado Federal Luciano Galego (PL/MA), que dispõe sobre a gratuidade nas contas de luz e água para pacientes em tratamento do câncer pelo sistema único de saúde (SUS), deficientes físicos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 661/2024 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.327/2024, de autoria da Deputada Tabata Cláudia Amaral de Pontes (PSB-SP), que dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 662/2024 Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei n.º 6.212, de 2023, de autoria da Senadora Margareth Buzetti, que busca alterar o Código Penal e a Lei n.º 14.069, de 02 de outubro de 2020, para permitir a consulta pública do nome completo e cadastro de pessoa física das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo das informações relativas à vítima, bem como determina o desenvolvimento de um sistema denominado “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
3 Márcio Cabeleireiro / PP
4 Dr. Kachan Jr. / REP
5 Douglas Medeiros / PL