Sessão Plenária

65ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de agosto de 2022 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio – Rotas Rurais – SEI 7302/2021, cópia do Termo de Fomento nº 10/2022 – Associação e Acolhimento Bom Pastor – SEI 11821/2022, e cópia do Termo Aditivo V ao Convênio de Cooperação Técnica – Faculdade de Medicina de Jundiaí-FMJ.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração nº 02/2020 – Associação Pestalozzi de Sumaré – Processo Sei nº 8354/2020, cópia do Termo de Fomento nº 11/2022 – Associação Almater – Processo Sei nº 11449/2022 e cópia do Termo de Doação com encargos nº 1271/2022 – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Processo Sei nº 9689/2020.

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 247/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 179, do Vereador Leandro Palmarini, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre áreas de proteção ambiental de Jundiaí.
2. Ofício GP.L n.º 248/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 180/2022, do Ver. Antonio Carlos Albino, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a realização dos serviços de saúde bucal.
3. Ofício GP.L n.º 249/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 181/2022, do Ver. Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma de ativação e pleno funcionamento das câmeras de monitoramento com sistema OCR que estão sendo instaladas na Região Sul do município.
4. Ofício GP.L n.º 250/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.806, que altera a Lei 9.321/2019, que revisou o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social.
5. Ofício GP.L n.º 251/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.807, que altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para dispor sobre os novos procedimentos da regularização fundiária urbana.
6. Ofício GP.L n.º 252/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.808, que altera a Lei altera a Lei 8.490/2015, que permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para revogar dispositivo relativo a penalidade. 

Expediente do Gabinete

1. E-mail do Tribunal de Contas da União, divulgando o terceiro evento de Capacitação da 2° etapa do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC), no dia 18 de agosto de 2022. 
2. E-mail do CAM – Centro de Assistência aos Municípios, solicitando apoio do Arquivo Público do Estado de São Paulo, para responder questionário e divulgação para os demais Arquivos Públicos Municipais Paulistas.
3. Ofício do senhor André Luiz de Oliveira Ferrazzo, solicitando que seja revogada a Lei Complementar 523/2012, por incompatibilidade com a lei 9321/2019.
4. Ofício do Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, convidando para a solenidade de Posse da Diretoria da ABIPEN, eleita para o Biênio 2022/2024, que ocorrerá no dia, 02 de setembro.
5. Ofício n.° 320/2022-12ª P.J.J, da 12 ª Promotora de Justiça de Jundiaí referente ao IC N.°14.0739.0021879/2021-1.
6. Ofício n.° 026/2022, do Gestor de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em resposta aos Ofícios PR.GA 71/2022 e PR.GA 77/2022.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13787/2022 - Antonio Carlos Albino - Prevê apresentação, pela Unidade de Gestão de Governo e Finanças, de Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária – RSAT.
2
Projeto de Lei nº 13788/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa de Assistência à Saúde Mental de Vítimas de Racismo.
3
Projeto de Lei nº 13789/2022 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.
4
Projeto de Lei nº 13790/2022 - Prefeito Municipal - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Fiscal da Fundação Serra do Japi, até 26 de janeiro de 2023.
5
Moção nº 365/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - REPÚDIO às declarações ofensivas e desrespeitosas do Ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva, na Rádio Super FM – de Belo Horizonte-MG.
6
Moção nº 366/2022 - Paulo Sergio Martins - Repúdio às declarações da Vereadora da cidade de São Paulo, Srª Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e da Primeira-dama Srª Michelle Bolsonaro, sobre purificação espiritual recebida pelo Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia religiosa de matriz africana.
7
Moção nº 367/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.377/22, de autoria do Deputado Josivaldo dos Santos Melo (PSD), que altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI.
8
Moção nº 368/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 775/2021, dos deputados General Peternelli (PSL-SP) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), que dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhida, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 8133/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de calçada e corte de mato na Rua Rubens Pires (Jardim Pacaembu). Despachada
2
Indicação nº 8134/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco no entroncamento entre as ruas Ulysses Jorge Martinho e Campos Sales (Centro). Despachada
3
Indicação nº 8135/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua Carlos Hummel Guimarães, 123 (Jardim Tamoio). Despachada
4
Indicação nº 8136/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Guido Tomanik Adolfo, 1961 (Parque da Represa). Despachada
5
Indicação nº 8137/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, 476 (Jardim Tamoio). Despachada
6
Indicação nº 8138/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de tampa de bueiro na Av. São Paulo, 516 (Vila Arens II). Despachada
7
Indicação nº 8139/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Troca de tampa de bueiro na Av. São Paulo, 716 (Vila Arens II). Despachada
8
Indicação nº 8140/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na Av. São Paulo, do nº 516 ao 716 (Vila Arens II). Despachada
9
Indicação nº 8141/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição defronte ao Complexo Fepasa, Av. União dos Ferroviários, 1760 (Ponte de Campinas). Despachada
10
Indicação nº 8142/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda das árvores dentro do Complexo Fepasa, Av. União dos Ferroviários, 1760 (Ponte de Campinas). Despachada
11
Indicação nº 8143/2022 - Romildo Antonio da Silva - Construção de banheiros (masculino e feminino) na Praça Família Jundiaí & Espaço PET, na Rua Dr. Eloy Chaves, n.º 178 - CEP 13.218-040 (Bairro Ponte São João). Despachada
12
Indicação nº 8144/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação do braço de iluminação pública na Av. José Benedito Constantino Rosa, próximo ao n.º 74 - CEP 13.212-542 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
13
Indicação nº 8145/2022 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buracos na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.º 1.472 - CEP 13.212-461 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
14
Indicação nº 8146/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de iluminação pública em viela da Rua Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao n.º 5.796 - CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
15
Indicação nº 8147/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de iluminação pública em pista de skate no Parque do Cerrado, na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do n.º 1.639 - CEP 13212-463 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
16
Indicação nº 8148/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública em frente da EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, na Rua do Retiro, altura do n.º 680 – CEP 13.209-000 (Vila Virginia). Despachada
17
Indicação nº 8149/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua do Retiro. Despachada
18
Indicação nº 8150/2022 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de limpeza das guias e bueiros em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão - CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
19
Indicação nº 8151/2022 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de tronco de árvore e manutenção da calçada na Estrada Municipal do Varjão, entre os n.ºs 1.650 e 1.703 - CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
20
Indicação nº 8152/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 891 - CEP 13.212-590 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
21
Indicação nº 8153/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Av.São Camilo, nº 1.029 (Jardim São Camilo). Despachada
22
Indicação nº 8154/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpada de poste localizado na Rua Mário Duarte, na altura do n.º 139 (Jundiaí Mirim). Despachada
23
Indicação nº 8155/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Fiscalização de descarte inadequado de material orgânico em lixeira localizada no ponto de ônibus na Rua Florindo Zambon, altura do n.º 1.521 (Cidade Nova I). Despachada
24
Indicação nº 8156/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de ônibus na Av. João Forner, altura do n.º 10 (Vista Alegre). Despachada
25
Indicação nº 8157/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de semáforo para pedestres na Rua Florindo Zambon, altura do n.° 1.521, (Cidade Nova I). Despachada
26
Indicação nº 8158/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Rio de Janeiro, na altura do n.º 531 (Jardim Tarumã). Despachada
27
Indicação nº 8159/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em poste localizado na Rua Luiz Rinaldi Junior, ao lado do n.º 4 (Vila Nambi). Despachada
28
Indicação nº 8160/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore caída na Rua Luiz Rinaldi Júnior, defronte do n.º 10 (Vila Nambi). Despachada
29
Indicação nº 8161/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de três árvores na Rua Laura Bruno, altura do n.º 48 (Vila Nambi). Despachada
30
Indicação nº 8162/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo (PARE) no cruzamento da Rua Fausto Silveira Pires com a Rua Guilherme Schuller (Parque Brasilia). Despachada
31
Indicação nº 8163/2022 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento das ruas dos bairros Parque Brasília e Jardim Planalto. Despachada
32
Indicação nº 8164/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura das lombadas na Avenida Dr. Adilson Rodrigues, em toda sua extensão (Jardim Samambaia). Despachada
33
Indicação nº 8165/2022 - Roberto Conde Andrade - Troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro no trecho entre os números 76 e 180 (bairro Anhangabaú). Despachada
34
Indicação nº 8166/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato ao lado da mureta na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do n.º 343 (Jardim São Bento). Despachada
35
Indicação nº 8167/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 719 (Centro). Despachada
36
Indicação nº 8168/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Avenida Manuel Pontes Júnior, altura do n.º 37 (Jardim Sevilha). Despachada
37
Indicação nº 8169/2022 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda extensão da Rua Bonfiglio Beraldi (Jardim Cica - Vila Isabel Eber). Despachada
38
Indicação nº 8170/2022 - Roberto Conde Andrade - Correção da altura da sinalização vertical da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
39
Indicação nº 8171/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo no cruzamento da Avenida Roberto Simonsen com a Rua Maestro Paulo Mario de Souza (Parque Brasília). Despachada
40
Indicação nº 8172/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Desratização em toda extensão da Rua Itapira (Ponte São João). Despachada
41
Indicação nº 8173/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implantação de ponto de ônibus na Rua Atílio Vianelo, altura do nº 339 (Vianelo). Despachada
42
Indicação nº 8174/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Américo Piola (Horto Santo Antônio). Despachada
43
Indicação nº 8175/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Vítor Brecheret (Recanto IV Centenário). Despachada
44
Indicação nº 8176/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Galdino Mesquita (Horto Santo Antônio). Despachada
45
Indicação nº 8177/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Antônio Francisco Lisboa (Recanto IV Centenário). Despachada
46
Indicação nº 8178/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Antônio Francisco Lisboa, altura do nº 109 (Recanto IV Centenário). Despachada
47
Indicação nº 8179/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Galdino Mesquita, altura do nº 295 (Horto Santo Antônio). Despachada
48
Indicação nº 8180/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Américo Piola, altura do nº 235 (Horto Santo Antônio). Despachada
49
Indicação nº 8181/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Onofre Canedo (Bairro Almerinda Chaves). Despachada
50
Indicação nº 8182/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Conceição, nº 108 (bairro Ponte São João/Vila Joana) – CEP:13216-140. Despachada
51
Indicação nº 8183/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada no último poste da Rua Boaventura Pereira Neto, frente a Rua Santa Maria (bairro Ponte São João) - CEP: 13218020. Despachada
52
Indicação nº 8184/2022 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Hermenegildo Martinelli (Jardim da Fonte) - CEP 13216-340. Despachada
53
Indicação nº 8185/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na Praça Paulo Adriani, em frente ao número 174 da Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo) - CEP 13203-430. Despachada
54
Indicação nº 8186/2022 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção do passeio público da Praça Paulo Adriani, localizada em frente ao número 174 da Avenida dos Expedicionários (Vila São Paulo) - CEP 13203-430. Despachada
55
Indicação nº 8187/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua João Fernandes Vieira, altura do nº 02 (Vila Rafael de Oliveira) - CEP 13201-104. Despachada
56
Indicação nº 8188/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo “PARE” na Rua Dulce Pinheiro de Moraes, nº 02 (Vila Inhamupe) - CEP 13201-210. Despachada
57
Indicação nº 8189/2022 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpadas queimadas na viela do Bairro Cidade Jardim I, escadão ao lado do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro. Despachada
58
Indicação nº 8190/2022 - Paulo Sergio Martins - Recuperação total da infraestrutura da Av. Prefeito Luiz Latorre, incluindo asfalto, guia, sarjeta e iluminação (Distrito Industrial) - CEP 13213-006. Despachada
59
Indicação nº 8191/2022 - Paulo Sergio Martins - Duplicação da Av. Antonieta Piva Barranqueiros, no trecho entre os números 150 e 1.260 (Distrito Industrial) - CEP 13213-009. Despachada
60
Indicação nº 8192/2022 - Paulo Sergio Martins - Aumento da altura do muro e de alambrado no Cemitério Nossa Senhora do Montenegro, na lateral com o escadão que liga ao Parque Cidade Jardim, e implantação de dispositivos necessários para evitar a entrada indevida de pessoas. Despachada
61
Indicação nº 8193/2022 - Paulo Sergio Martins - Gestão do Executivo junto à Fumas e à Guarda Municipal para coibir de forma eficiente os saques que vêm ocorrendo nos Cemitérios Públicos de Jundiaí. Despachada
62
Indicação nº 8194/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a implantação de radar na Rua Senador Fonseca, no trecho entre a Rua Conde de Monsanto e Avenida Paula Penteado, sentindo Vila Vianelo. Despachada
63
Indicação nº 8195/2022 - Paulo Sergio Martins - Reforma em toda a infraestrutura (recapeamento, guias, sarjetas e reparo nas defensas) na Avenida Antônio Frederico Ozanam, no trecho entre os números 10.750 ao 12.002 (Distrito Industrial) - CEP 13213-030. Despachada
64
Indicação nº 8196/2022 - Paulo Sergio Martins - Substituição dos acrílicos entre os córregos da Avenida 9 de Julho, próximo ao nº. 3.333 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13208-056. Despachada
65
Indicação nº 8197/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, na altura do n.º 271 (Centro). Despachada
66
Indicação nº 8198/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de placa “proibido logar lixo/entulho” na Rua Uva Niágara, altura do nº 1.178 (terreno ao lado da UBS Morada das Vinhas). Despachada
67
Indicação nº 8199/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça Doutor Cásper Líbero, na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (bairro Ponte São João/Jardim Pacaembu). Despachada
68
Indicação nº 8200/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Recolocação de braço com luminária em poste de iluminação pública na Rua Pedro Augusto de Oliveira, na altura do nº 290 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
69
Indicação nº 8201/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada em toda a extensão da Avenida Maria Negrini Negro (Bairro da Toca). Despachada
70
Indicação nº 8202/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Agostinho Júlio Piacentini, na altura do n.º 91 (Jardim Florestal). Despachada
71
Indicação nº 8203/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Professora Joceny Vilella Curado (Jardim Santa Júlia). Despachada
72
Indicação nº 8204/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Desratização na Rua Professora Joceny Vilella Curado (Jardim Santa Júlia). Despachada
73
Indicação nº 8205/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de sarjeta para escoamento de água pluvial na Rua Professora Joceny Vilella Curado (Jardim Santa Júlia). Despachada
74
Indicação nº 8206/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para aumento da frota de ônibus ou diminuição do intervalo das linhas que vão até o Bairro Champirra, principalmente no período noturno e nos finais de semana. Despachada
75
Indicação nº 8207/2022 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização de viela situada ao lado do número 35 da Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
76
Indicação nº 8208/2022 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para coibir tráfego de carretas na Rua Tupinambá (Jardim Guanabara) CEP: 13211-791. Despachada
77
Indicação nº 8209/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de dispositivos de radar com o intuito de coibir o tráfego de veículos e motocicletas em alta velocidade na Rua Tupinambá (Jardim Guanabara) CEP: 13211-791. Despachada
78
Indicação nº 8210/2022 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Paranavaí no Programa Mais Asfalto (Vila Maringá) CEP: 13210-042. Despachada
79
Indicação nº 8211/2022 - Adriano Santana dos Santos - Repinte das faixas de rolamento e demais sinalizações de solo na Rua Paranavaí (Vila Maringá) CEP: 13210-042. Despachada
80
Indicação nº 8212/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Avenida Prefeito Luiz Latorre, altura do número 9600 (Distrito Industrial). Despachada
81
Indicação nº 8213/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de semáforo Rua Adelino Martins na altura do número 1.132 (Jardim das Tulipas). Despachada
82
Indicação nº 8214/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de pavimentação com asfalto ecológico em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Vitórias (Bairro Traviú). Despachada
83
Indicação nº 8215/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de solo e vertical na Avenida José Alves de Oliveira, entre o Shell Posto Fazgran e a empresa HellermannTyton (Parque Industrial). Despachada
84
Indicação nº 8216/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de lazer e recreação no terreno da Estrada Municipal do Varjão, altura de número 313 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
Indicação nº 8217/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua Domingos Roberto Schiavo, altura do número 66 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
86
Indicação nº 8218/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de Mato e limpeza no acostamento da Avenida José Alves de Oliveira, altura de número 300 (Parque Industrial). Despachada
87
Indicação nº 8219/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Avenida José Alves de Oliveira, altura do número 300 (Parque Industrial). Despachada
88
Indicação nº 8220/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na calçada da Avenida Jovino Furkim, altura do número 6400 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
89
Indicação nº 8221/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza de boca de lobo na Rua Jorge Lucio, altura do número 120 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
90
Indicação nº 8222/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recapeamento em toda extensão do pavimento asfáltico da Rua Palmeira dos Índios, CEP. 13.219-121 (Vila Nambi/Vila Ruy Barbosa). Despachada
91
Indicação nº 8223/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recapeamento asfáltico na Rua Horácia Índia de Almeida, altura do número 55, CEP 13.210-320 (Jardim Martins). Despachada
92
Indicação nº 8224/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Resolução de problema de vazamento e acúmulo de água na Rua Ubá, número 497, CEP. 13.216-551 (Jardim Tarumã). Despachada
93
Indicação nº 8225/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de placa indicativa de limite máximo de velocidade e outras medidas cabíveis de "traffic calming" na Rua Apolo de Almeida, altura do número 92, CEP. 13.210-655 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
94
Indicação nº 8226/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implementação de vaga para portador de necessidades especiais, rampa de acesso e faixa de pedestres na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 368, CEP 13.212-463 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95
Indicação nº 8227/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Pintura das guias na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 368, CEP. 13.212-463 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
96
Indicação nº 8228/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Aplicação de asfalto ou concreto e construção de sarjetão para condução de águas em viela na Rua Pedro Latance, altura do número 717, CEP 13.216-440 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
97
Indicação nº 8229/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de área de lazer e praça PET no terreno no lado esquerdo do Condomínio Espaço e Vida na Rua Joaquim Nabuco, número 344, CEP. 13218-050 (Ponte São João). Despachada
98
Indicação nº 8230/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de área de lazer e academia ao ar livre na Praça Waldemar Gonçalves, na Rua Professor Joaquim Ladeira, CEP 13.216-030 (Ponte São João). Despachada
99
Indicação nº 8231/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Ajuste e manutenção de sinal de pedestre na Rua Barão do Rio Branco, cruzamento com a Avenida dos Ferroviários, CEP. 13.201-670 (Vila Arens). Despachada
100
Indicação nº 8232/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização e modernização da Av. Reynaldo Porcari (bairro Medeiros). Despachada
101
Indicação nº 8233/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Santos Dumont, em frente ao n.º 440 (Ponte São João). Despachada
102
Indicação nº 8234/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização da Praça Alvige Chequini, localizada na travessa Egydio de Matheo (bairro Colônia). Despachada
103
Indicação nº 8235/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Reinaldo Porcari, no trecho entre os números 1.800 e 2.025 (bairro Medeiros). Despachada
104
Indicação nº 8236/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE na Rua Adamantina, no entrocamento com as ruas Alfredo Pizzocaro e Santo Inácio de Loiola (Jardim Tamoio). Despachada
105
Indicação nº 8237/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da linha de divisão de fluxos opostos na Rua Dr. Paschoal de Muzzio (Vila Vianelo). Despachada
106
Indicação nº 8238/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de placa indicativa de rua sem saída na Rua Alberto Duarte (bairro Medeiros). Despachada
107
Indicação nº 8239/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação em ponto de ônibus localizado na Av. João Benatti, na altura do n.º 67, lateral do Jundiaí Shopping (Jardim Petrópolis). Despachada
108
Indicação nº 8240/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Paris, próximo ao n.º 351 (Vila São Sebastião). Despachada
109
Indicação nº 8241/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Reinaldo Porcari, em frente ao n.º 130 (bairro Medeiros). Despachada
110
Indicação nº 8242/2022 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de entulho na calçada da Rua Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, nas proximidades do nº 70 (Parque da Represa) - CEP: 13.214-565. Despachada
111
Indicação nº 8243/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Pedro Gattera, defronte do número 146 (Vila Rio Branco) CEP: 13215380 Despachada
112
Indicação nº 8244/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Alceu de Toledo Pontes, esquina com número 343 (Parque Cecap I) - CEP:13214717. Despachada
113
Indicação nº 8245/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada no poste de iluminação na Rua Conceição,119 (Ponte São João/Vila Joana) - CEP: 13216-140. Despachada
114
Indicação nº 8246/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza e desassoreamento do Rio Jundiaí Mirim em trecho localizado no Parque Linear do Parque da Represa. Despachada
115
Indicação nº 8247/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de poste localizado na rua Guadalajara, altura do número 37, CEP 13.211-822 (Jardim Guanabara). Despachada
116
Indicação nº 8248/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da iluminação de dois postes localizados na Praça Roberto Ferreira, situada na Alameda das Quaresmeiras, número 37, CEP 13.211-290 (Vila Alvorada). Despachada
117
Indicação nº 8249/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpadas em dois postes localizados na Rua Antônio Francisco Lisboa, altura do número 99, CEP 13.211-751 (Bairro Gramadão/Recanto IV Centenário). Despachada
118
Indicação nº 8250/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada em poste localizado na Av. Amélia Latorre, na altura do número 465, CEP 13.211-815 (Jardim Guanabara). Despachada
119
Indicação nº 8251/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de calçada no entorno da Praça Terra da Uva, localizada na R. Ucilla Lorencini Tafarelo, CEP 13.214-680 (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
120
Indicação nº 8252/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de copa e raiz das árvores da Praça Terra da Uva, localizada na R. Ucilla Lorencini Tafarelo, CEP 13.214-680 (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
121
Indicação nº 8253/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de areia em parquinho da EMEB Florisa Volpe situada na Avenida Monsenhor Higino de Campos, número 336, CEP 13211-130 (Parque Brasília). Despachada
122
Requerimento à Presidência nº 471/2022 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 13.780, de autoria do Prefeito Municipal, que disciplina a concessão de uso especial de áreas públicas em loteamentos regularmente aprovados como fechados. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 472/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº 13.762/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 473/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Clube do Carro Antigo de Jundiaí pelos 40 anos de atividades no município. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 474/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - SUSTAÇÃO, até 28 de novembro de 2022, da tramitação do Projeto de Lei nº. 13.333/2021, do Vereador Madson Henrique, que prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de cirurgias, consultas e exames médicos agendados na rede municipal de saúde. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 475/2022 - Paulo Sergio Martins - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº. 1.104, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações para regular a instalação de aparelhos de aquecimento a gás. Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 476/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de árvores na Rua Pedro Pessini, no trecho entre os números 110 e 178 (Jardim do Lago). Deferido
128
Requerimento ao Plenário nº 183/2022 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o sistema de transporte municipal. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13727/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas e afixação de placa correlata, para redefinir periodicidades da divulgação e do objeto do relatório. (PJ 556; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13727/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13727/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13753/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Projeção Econômica e Social da Família. (PJ 600; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 04/10/2022
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13753/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13753/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13757/2022 - Roberto Conde Andrade - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos de saúde, sobre o direito à assistência religiosa dos pacientes internados. (PJ 602; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13757/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13757/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13773/2022 - Prefeito Municipal - Autoriza retificação parcial da divisa entre os municípios de Jundiaí e Várzea Paulista, junto ao "Loteamento Balsan". (DF 39; PJ 629; CJR; COPUMA; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº 2/2022 ao PL 13773/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº 2/2022 ao PL 13773/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 14/2022 ao PL 13773/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13775/2022 - Leandro Palmarini - Denomina “Rua LUIZ ANTONIO CERGOL” a Rua 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás (Bairro Cecap). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 10/2022 ao PL 13775/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13779/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Denomina “Praça TEOTONIO DA SILVA GOMES” área pública situada na Rua Norivaldo Martins da Silva, ao lado do n.º 250 (Bairro Casa Branca). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 9/2022 ao PL 13779/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 361/2022 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei nº 488, de 2022, de iniciativa do Deputado Gurgel (União/RJ), que isenta do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da apresentação da Declaração de Ajuste Anual os Policiais Militares; os Bombeiros Militares; os Policiais Civis; os Policiais Federais; os Policiais Rodoviários Federais; os Policiais Penais; e os demais profissionais que atuem na prestação da atividade de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 362/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela liberação de verbas advindas via emenda parlamentar para melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 363/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.033/2022 do Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1.998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 364/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.171, de 2021, de autoria da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
3 Dr. Kachan Jr. / DEM
4 Juninho Adilson / PP
5 Albino / PL
Encerramento: às 12:05 hs