Sessão Plenária

53ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de maio de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Kachan Jr. / REP

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 0703.2022-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 262/2022, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao PL n.º 520/ 2021, do Senador Jorge Kajuru (GO), que altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
2. Ofício n.° 0741.2022-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 273/2022, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APOIO ao PL n.º 685/2022, do Senador Cássio Cunha Lima (PB), que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte coletivo de passageiros possuam botão de pânico.
3. Ofício dos pais representantes da Assembleia do CAPS infantil de Jundiaí, solicitando providências referente a atendimento de crianças e adolescentes.
4. Ofício UGCC/DAP, do Diretor de Apoio Parlamentar, encaminhando demonstrativo da variação de servidores da Prefeitura Municipal de Jundiaí referente ao período de Outubro de 2021 a Março de 2022.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 12/2022 – Município de Cabreúva, cópia do Termo do Convênio nº 18/2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
6. Ofício UGPS/DF n.° 16/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública, para apresentação de Contas referente ao Quadrimestre de 2022, no dia 27 de maio de 2022.
7. Ofício UGPS/GG n.° 17/2022, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os senhores Vereadores, para Audiência Pública – Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2022, no dia 27 de maio de 2022.
8. Ofício n.º 1890/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 277/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 421/2022, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP), que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar o piso salarial nacional dos policiais.
9. Ofício n.° 278 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, assinado em 09/08/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
10. Ofício da Catedral Nossa Senhora do Desterro, retificando alteração do local e horário da Missa e Procissão de Corpus Christi, marcada para o dia 16 de junho de 2022.
11. Ofício SDR-OFI-2021/02106,da Secretaria de Desenvolvimento, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO8/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo recapeamento, manutenção da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, bem como, implantação de passarela na altura do km 2 (Bairro Medeiros – Jundiaí).
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 131/2022, do Prefeito Municipal, comunicando realização de Audiência Pública que demonstrará o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2022, no dia 30 de maio de 2022 às 09 horas.
2. Ofício GP.L n.º 132/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.755, que institui a Campanha de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos (primeira semana de abril).
3. Ofício GP.L n.º 133/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 149, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre placas toponímicas.
4. Ofício GP.L n.º 134/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.757, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.
5. Ofício GP.L n.º 135/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.758, que Denomina “Praça HELMUT SIEGFRIED MEITLING” área pública destinada a Sistema de Recreio 2, situada na Rua Helena Conci Gáspari, no loteamento Jardim Campos Elísios.
6. Ofício GP.L n.º 136/2022 do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.756, que Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).
7. Ofício GP.L n.º 138/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 148, do Vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o transporte adaptado.
Expediente do Gabinete
1. Ofício BPSC 003/2022, do Líder da Bancada do PSC, encaminhando decisão do Diretório Municipal do PSC.
2. Ofício n.° 002/2022, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí, comunicando a realização nos dias 13,14 e 15 de maio de 2022, a 108.ª Romaria de Jundiaí ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus e convidando para a bênção dos Romeiros na Igreja de Varginha, no dia 14 de maio na saída e no dia 15 de maio de 2022 na chegada da Romaria.
3. Convite, do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, para participar da Sessão Solene de Inauguração da TV Câmara Itapetininga, dia 12 de maio às 19 horas.
4. Ofício PRC. 048/22, do Vereador Conde Roberto de Andrade, solicitando empréstimo de tela de projeção, no dia 04 de maio de 2022.
5. Convite, do presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, em comemoração aos 38 anos do CPDCN, no dia 11 de maio de 2022.
6. Convite, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2023, no dia 06 de maio de 2022.
7. Convite da Liga Jundiaiense das escolas de Samba, para a cerimônia de posse da Nova Diretoria para a Gestão 2021-2024, no dia 07 de maio de 2022.
8. Ofício, do Presidente da CDL Jundiaí e Sincomercio, convidando para o Jantar do Comércio, no dia 23 de julho de 2022, na sede de Campo Clube Jundiaiense.
9. Ofício STS GEDES/0573, do Diretor do Departamento Regional do SESC, encaminhando cópia do livro “Realizações 2021”.
10. Ofício UGCC/GG n.° 127/2022, do Gestor da Unidade da Casa Civil, em resposta ao Ofício PR/GA 35/2022.
11. Solicitação no Portal E-sic.
12. Ofício, do Secretário-geral, do Diretório da União Brasil 44, solicitando dados para atualização aos parlamentares filiados a esta agremiação.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13707/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha - Altera o Plano Diretor para incluir, dentre os objetivos e as diretrizes da Política da Criança na Cidade, a garantia de inclusão e acessibilidade de crianças com deficiência às praças, parques e espaços públicos.
2
 Projeto de Lei nº 13708/2022 - Antonio Carlos Albino - Institui políticas públicas para a fiscalização da preservação da flora.
3
 Projeto de Lei nº 13709/2022 - Paulo Sergio Martins - Prevê aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde.
4
 Projeto de Lei nº 13710/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Veda discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência na rede de ensino.
5
 Projeto de Lei nº 13711/2022 - Prefeito Municipal - Denomina "ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA" a viela que se inicia na Rua Gerôncio Pereira da Silva, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.998/2007, correlata.
6
 Projeto de Lei nº 13712/2022 - Prefeito Municipal - Denomina "GERALDO AUGUSTO DIAS" a viela que se inicia na Rua Pedro Latance, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.983/2007, correlata.
7
 Projeto de Lei nº 13713/2022 - Prefeito Municipal - Denomina "OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS" a viela que se inicia na Avenida São Camilo, até a Rua Benedito Basílio de Souza Filho, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.911/2007, correlata.
8
 Projeto de Lei nº 13714/2022 - Prefeito Municipal - Denomina "JOSÉ GONZAGA MACENO CATARINO" a viela que se inicia na Rua Céu Azul, até a Viela Alcino Leme dos Santos, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.857/2007, correlata.
9
 Projeto de Lei nº 13715/2022 - Prefeito Municipal - Denomina "ANTENOR PEREIRA VERAS" a viela localizada na Rua Pedro Latance, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.846/2007, correlata.
10
 Projeto de Lei nº 13716/2022 - Prefeito Municipal - Denomina "WALDOMIRO MARQUES" a viela que se inicia na Viela Newton de Oliveira, até a Viela Sebastião Carneiro Coutinho, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.798/2007, correlata.
11
 Projeto de Lei nº 13717/2022 - Prefeito Municipal - Denomina "ANTONIO APARECIDO MOREIRA" a viela que se inicia na Viela José Leão de Souza, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.977/2007, correlata.
12
 Projeto de Lei nº 13718/2022 - Prefeito Municipal - Denomina "SANTOS GUEDES PEREIRA" a viela que se inicia na Rua Idalina Gonçalves Dias, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.718/2006, correlata.
13
 Projeto de Lei nº 13719/2022 - Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
14
 Projeto de Lei nº 13720/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.208/2008, que denominou "Rua ANÍSIO GHILARDI VIVIANE" via pública situada entre a Av. Antonio Pincinato e o Aeroclube de Jundiaí (Bairro Aeroporto), para estender denominação ao seu prolongamento e substituir planta correlata.
15
 Projeto de Lei nº 13721/2022 - Prefeito Municipal - Revoga as Leis 3.675/1991 e 3.889/1992, que dispõem sobre a denominação da EMEB "Paulo Gonçalves de Mello" (Jardim do Lago).
16
 Moção nº 291/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO aos Deputados da bancada pró-vida que impediram a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL-SE), que Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).
17
 Moção nº 292/2022 - Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela urgente publicação do edital do projeto Trem Intercidades.
18
 Moção nº 293/2022 - Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.102/2022, de autoria da Deputada Carla Zambelli e outros, que concede anistia aos réus em processos por "crime de opinião".
19
 Moção nº 294/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 243/2022, da Deputada Estadual Damaris Moura (PSDB), que institui o Programa Alimentação Preventiva.
20
 Moção nº 295/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.329/2021, da Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias.
21
 Projeto de Lei nº 13706/2022 - Cícero Camargo da Silva - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê exibição de informações sobre o turismo jundiaiense nas telas de cinemas.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6667/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ari Barroso (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
2
 Indicação nº 6668/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em área pública localizada na Rua Tenente José Palermo, altura do nº 33 (Jardim Tamoio). Despachada
3
 Indicação nº 6669/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura dos nºs 123 e 139 (Jardim Tamoio). Despachada
4
 Indicação nº 6670/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas de iluminação pública em viela localizada na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura dos nºs 123 e 139 (Jardim Tamoio). Despachada
5
 Indicação nº 6671/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do nº 123 (Jardim Tamoio). Despachada
6
 Indicação nº 6672/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas de iluminação pública em viela localizada na Rua Vitório Lucato, altura do nº 103 (Jardim Tamoio). Despachada
7
 Indicação nº 6673/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas de iluminação pública em viela localizada na Rua Rafael Tobias de Aguiar, altura do nº 76 (Jardim Tamoio). Despachada
8
 Indicação nº 6674/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio). Despachada
9
 Indicação nº 6675/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Tenente José Palermo, altura dos nºs 625 e 635 (Jardim Tamoio). Despachada
10
 Indicação nº 6676/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Manoel Almeida Curado, altura do nº 61 (Jardim Tamoio). Despachada
11
 Indicação nº 6677/2022 - Edicarlos Vieira - Estudo para aumento da frota de ônibus articulados e adaptados para pessoas portadoras de Deficiência – PCD no Vetor Oeste. Despachada
12
 Indicação nº 6678/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira tipo contêiner na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura de número 1524 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
13
 Indicação nº 6679/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Avenida José Goutard, altura de número 531, próximo a EMEB Aparecida Merino Elias (Bairro Medeiros). Despachada
14
 Indicação nº 6680/2022 - Edicarlos Vieira - Reparo em bueiro na Rua Augusta Teixeira Rodrigues antiga Rua Oito, altura do número 2.612 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
15
 Indicação nº 6681/2022 - Edicarlos Vieira - Remoção de galhos de árvore na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 3.301 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
16
 Indicação nº 6682/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
17
 Indicação nº 6683/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias no solo da via em toda extensão da Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
18
 Indicação nº 6684/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na Avenida José Benedito Constantino Rosa, em trecho compreendido entre a Rua Dario Bocchino e Estrada Municipal do Varjão (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
19
 Indicação nº 6685/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de semáforo na Avenida Fernando Arens, altura de número 777 (Bairro Vila Arens). Despachada
20
 Indicação nº 6686/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias na pintura da sinalização de solo da rotatória e demais demarcações da Rua Eloísa Lotierso, altura de número 203 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
21
 Indicação nº 6697/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Rua Francisco Cabral I, altura do n.º 724 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-430. Despachada
22
 Indicação nº 6698/2022 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico na Rua Vagner de Souza, altura do número 395 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-450. Despachada
23
 Indicação nº 6699/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Vagner de Souza, altura do n.º 300 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-450. Despachada
24
 Indicação nº 6700/2022 - Adriano Santana dos Santos - Roçada seguida de calafetação de irregularidades em pavimento de viela ao lado do nº. 254, da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) – CEP 13205-450. Despachada
25
 Indicação nº 6701/2022 - Adriano Santana dos Santos - Roçada e raspagem em toda extensão da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-510. Despachada
26
 Indicação nº 6702/2022 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na altura do número 290 da Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-510. Despachada
27
 Indicação nº 6703/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação em poste da Avenida Benedito Chrispim no cruzamento com Av Francisco Napoleão Cid de Freitas (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-510. Despachada
28
 Indicação nº 6704/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada queimada na Rua Félice Paulo dos Santos, altura do n.º 77 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-530. Despachada
29
 Indicação nº 6705/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpada na Rua Francisco Cabral I, altura do n.º 373 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-430. Despachada
30
 Indicação nº 6706/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem na Avenida Pastor Alcides Prado Filho, altura do n.º 256 (Parque Residencial São Miguel) – CEP 13205-560. Despachada
31
 Indicação nº 6707/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de três bocas de lobo, em frente aos nºs. 176, 237 e 245 da Rua São Bento, Centro (CEP 13201-033). Despachada
32
 Indicação nº 6708/2022 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas e corte de mato nas calçadas da Rua Ângelo Ferracini, Vila Argos Nova (CEP 13201-543). Despachada
33
 Indicação nº 6709/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Profª. Maria de Lourdes França da Silveira, Bairro Cidade Santos Dumont (CEP 13214-410). Despachada
34
 Indicação nº 6710/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Odair Milamonti, s/nº. Loteamento Cidade Administrativa (CEP 13214-001). Despachada
35
 Indicação nº 6711/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização da Praça José de Almeida, Vila Didi (CEP 13203-419). Despachada
36
 Indicação nº 6712/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda a extensão da Avenida José Benassi, Loteamento Parque Industrial (CEP 13213-085). Despachada
37
 Indicação nº 6713/2022 - Paulo Sergio Martins - Urgente corte de mato nas ruas Rangel Pestana, 24 de Outubro e as demais vias circunvizinhas do Cemitério Nossa Senhora do Desterro. Despachada
38
 Indicação nº 6714/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para recuperação de área pública na esquina da Av. Dr. Cavalcanti com a Rua Dr. Torres Neves, Centro (CEP 13201-058). Despachada
39
 Indicação nº 6715/2022 - Paulo Sergio Martins - Raspar guias e sarjetas e cortar o mato das calçadas na Rua XV de Novembro, no trecho entre os nºs. 312 e 700, Centro (CEP 13201-900). Despachada
40
 Indicação nº 6716/2022 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Rua Maringá, defronte ao nº. 216, Vila Maringá (CEP 13210-050). Despachada
41
 Indicação nº 6717/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores ao longo da Rua Pereira Barreto (Vila Isabel Éber). Despachada
42
 Indicação nº 6718/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de faixa de pedestres na Av. Samuel Martins, defronte da Praça Gal. Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
43
 Indicação nº 6719/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago). Despachada
44
 Indicação nº 6720/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite (Parque Centenário). Despachada
45
 Indicação nº 6721/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua João Barbosa (Jardim do Lago). Despachada
46
 Indicação nº 6722/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo de tampa de bueiro na confluência entre as ruas Francisco Rouco Vidal e Helena Liveraro Cerqueira (bairro Retiro). Despachada
47
 Indicação nº 6723/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada de iluminação pública na Av. Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
48
 Indicação nº 6724/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da faixa esquerda da Rua São Pedro, altura do seu entroncamento com a Av. São João (Ponte São João). Despachada
49
 Indicação nº 6725/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento no ponto de ônibus situado na Rua Um (Condomínio Vila de Jundiaí) - CEP 13211-860. Despachada
50
 Indicação nº 6726/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de caçamba em frente aos prédios da CDHU, situados na Rua Lourenço Spinace, 400 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
51
 Indicação nº 6727/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Avenida Dr. Sebastião Mendes Silva, altura do nº 200 (Bairro Anhangabaú). Despachada
52
 Indicação nº 6728/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Barão de Teffé com a Avenida Carlos Salles Block (Parque do Colégio). Despachada
53
 Indicação nº 6729/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização toponímica na Vila Garcia. Despachada
54
 Indicação nº 6730/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cica, altura do nº 1514 (Vila Angélica). Despachada
55
 Indicação nº 6731/2022 - Roberto Conde Andrade - Conserto dos semáforos intermitentes na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura dos números 190 e 217. Despachada
56
 Indicação nº 6732/2022 - Roberto Conde Andrade - Recuperação e nivelamento das bocas de lobo em toda extensão da Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
57
 Indicação nº 6733/2022 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal nas imediações da Praça Domingos Anastácio (Centro). Despachada
58
 Indicação nº 6734/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua Bernardino de Campos na altura do nº 333 (Bela Vista). Despachada
59
 Indicação nº 6735/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Bela Vista com Rua Abílio Figueiredo (Centro). Despachada
60
 Indicação nº 6736/2022 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Domingos Anastácio (Centro). Despachada
61
 Indicação nº 6737/2022 - Romildo Antonio da Silva - Revisão no contrato vigente da empresa prestadora de serviço de transporte coletivo no município para que a manutenção e conserto dos veículos da frota das empresas prestadoras de serviço do transporte público em Jundiaí passem a ser realizados pela empresa sem onerar os funcionários e motoristas. Despachada
62
 Indicação nº 6738/2022 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa para travessia de pedestres na R. Adelino Martins, próximo ao nº 1.111 (Jardim das Tulipas) – CEP13.212-600. Despachada
63
 Indicação nº 6739/2022 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Nestor Chagas, próximo ao nº 24 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-720. Despachada
64
 Indicação nº 6740/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato na R. Setembrina Queiroz Telles, nas proximidades do número 42 (Vila Cristo Redentor) - CEP 13.203-202. Despachada
65
 Indicação nº 6741/2022 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore na R. Domingos Roberto Schiavo, nº 368 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-574. Despachada
66
 Indicação nº 6742/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato na calçada, guias e sarjetas na Av. Luiz Pellizzari (bairro Distrito Industrial) - CEP 13.213-073. Despachada
67
 Indicação nº 6743/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco da Rua Itália Efigênia Ormeneze Barcheta, próximo ao nº 90 (Parque da Represa) - CEP: 13.214-585. Despachada
68
 Indicação nº 6744/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2675 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13.212-590. Despachada
69
 Indicação nº 6745/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato em área pública, na R. Geraldo Gomes de Paula, próximo ao nº 15 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-572. Despachada
70
 Indicação nº 6746/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e melhorias nos canteiros centrais da Av. Itatiba, próximo ao número 273 (Vila Liberdade) - CEP 13.215-250. Despachada
71
 Indicação nº 6747/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Praça Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). Despachada
72
 Indicação nº 6748/2022 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública da Rua Francisco Napoleão Maia, em frente ao número 15 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-282. Despachada
73
 Indicação nº 6749/2022 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento do asfalto em frente ao número 135 da Rua Bernardino de Campos (Centro) - CEP 13201-056. Despachada
74
 Indicação nº 6750/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Depósito de areia na quadra de vôlei de praia, no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
75
 Indicação nº 6751/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de rede na quadra de vôlei de praia, no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
76
 Indicação nº 6752/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de portas, suportes para papel e sabonete, nos sanitários masculino e feminino, no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
77
 Indicação nº 6753/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de traves na quadra de futebol de salão, no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
78
 Indicação nº 6754/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de tabelas na quadra de basquetebol, no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
79
 Indicação nº 6755/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de bebedouros em pontos diferentes, no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
80
 Indicação nº 6756/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de câmeras de monitoramento no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
81
 Indicação nº 6757/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de câmeras de monitoramento no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
82
 Indicação nº 6758/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de arquibancada próximo a quadra poliesportiva, aproveitando o barranco existente, no Parque do Engordadouro Ângelo Costa, localizado na Av. André Costa nº 1.595 (bairro Engordadouro). Despachada
83
 Indicação nº 6759/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Providências em relação ao imóvel abandonado, localizado na Rua Dr. Emile Pilon, nº 275 (Vila Arens II). Despachada
84
 Indicação nº 6760/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação do proprietário para limpeza de terreno baldio na Rua Emílio Mazzola, 360 (Jardim das Samambaias) - CEP 13211-689. Despachada
85
 Indicação nº 6761/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de “espaço pet” em terreno público, localizado na Rua Flávio Queirós Novaes, altura do número 124 (Parque Brasília) - CEP 13211-140. Despachada
86
 Indicação nº 6762/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Implantação de iluminação pública em terreno localizado na Rua Flávio Queirós Novaes, altura do número 124 (Parque Brasília) - CEP 13211-140. Despachada
87
 Indicação nº 6763/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de árvores localizadas na Av. Antônio Pincinato, altura do n.º 2.117 (Recanto Quarto Centenario) - CEP 13211-771. Despachada
88
 Indicação nº 6764/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Dedetização de córrego localizado na Avenida Marginal Sul da Via Anhanguera – altura do número 981 (Bairro Casa Branca) – CEP 13213-015. Despachada
89
 Indicação nº 6765/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato nas margens de córrego localizado na Avenida Marginal Sul da Via Anhanguera – altura do número 981 (Bairro Casa Branca) – CEP 13213-015. Despachada
90
 Indicação nº 6766/2022 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de toco de árvore localizado na Rua Beija-Flor, próximo ao nº 128 (Jardim São Vicente) - CEP: 13.214-690. Despachada
91
 Indicação nº 6767/2022 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza e desratização nos bueiros da Rua Catânia (Jardim Messina) - CEP: 13.207-430. Despachada
92
 Indicação nº 6768/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de placa de identificação toponímica na UBS Ivoturucaia situada na R. Profa. Valderez Augusta Campos de Castro Lopes, nº 210 (bairro Ivoturucaia) - CEP: 13218-810. Despachada
93
 Indicação nº 6769/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em piso afundando na Viela Barreto, localizada na Av. São Camilo, altura do número do n.º 1.061 (Jardim São Camilo). Despachada
94
 Indicação nº 6770/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de guia na Rodovia Eng.º Constâncio Cintra, altura do km 61 (Jundiaí Mirim). Despachada
95
 Indicação nº 6771/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Combate aos focos de mosquito em terreno na Rua Manoel Almeida Curado, defronte o n.º 243 (Jardim Tamoio). Despachada
96
 Indicação nº 6772/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Prof. Frederico Ferracini, altura do n° 300 (Jardim Tamoio). Despachada
97
 Indicação nº 6773/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas no poste da Avenida Reserva do Japi, altura do n.° 111 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
98
 Indicação nº 6774/2022 - Antonio Carlos Albino - Estudos para implantação de sentido único de direção na Rua Pedro Alexandrino (bairro Anhangabaú) - CEP 13208-160. Despachada
99
 Indicação nº 6775/2022 - Antonio Carlos Albino - Realização de Campanhas de Prevenção e Conscientização da Fibromialgia durante todo mês de maio de cada ano, com o objetivo de divulgar informações sobre seus sintomas e tratamentos, bem como em alusão à Lei Municipal nº 9.230, de 24/06/19, que incluiu no calendário o dia 12 de maio, e a Lei Federal nº 14.233/2021, ambas em consonância com o dia mundial de Conscientização da Fibromialgia. Despachada
100
 Indicação nº 6776/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo na tampa da caixa de inspeção de energia na Avenida Samuel Martins, altura do número 1.389 (Vila Arens/Vila Progresso) – CEP. 13202-252. Despachada
101
 Indicação nº 6777/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Pedro Ribeiro Nogueira, altura do número 13 (Jardim do Lago) – CEP. 13203-573. Despachada
102
 Indicação nº 6778/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Substituição de tachões indicativos na Rua Pedro Ribeiro Nogueira, altura do número 13 (Jardim do Lago) – CEP. 13203-573. Despachada
103
 Indicação nº 6779/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Rua Pedro Latance, altura do número 731 (Jardim São Camilo) – CEP. 13216-600. Despachada
104
 Indicação nº 6780/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo e pintura da guia do canteiro central na Avenida Dr. Nelson Villaça, em frente ao Cemitério Municipal Nossa Senhora do Monte Negro (Jardim do Lago) – CEP. 13203-625. Despachada
105
 Indicação nº 6781/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico em trecho da Avenida Nações Unidas, altura do número 1.915 (Jardim do Lago – Vila Esperança) – CEP. 13203-813. Despachada
106
 Indicação nº 6782/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Aplicação de cascalho nas vias de terra Rua Luiz Anholon, Rua Ivone Marquezin Mingotti, Rua Avelina Marquezim Bardi e Rua Gabriel Bardi Marinho (bairro Caxambu – Loteamento Recanto Bardi) - CEP. 13218-536 a 538. Despachada
107
 Indicação nº 6783/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação pública nas vias de terra do Loteamento Recanto Bardi (bairro Caxambu) – CEP. 13218-536 a 538. Despachada
108
 Indicação nº 6784/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização de praça Therezinha Helena de Souza Prado (Panathlon Clube Jundiaí), na Rua Engenheiro Hermenegildo Campos de Almeida (Jardim Paulista) – CEP. 13208-640). Despachada
109
 Indicação nº 6785/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Catulo da Paixão Cearense, altura do número 116 (bairro Colônia – Jardim das Carpas) – CEP. 13219-855. Despachada
110
 Requerimento à Presidência nº 425/2022 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 15 de agosto de 2022, do PL 13.705/2022, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que veda a instalação de banheiros “multigênero”. Deferido
111
 Requerimento à Presidência nº 426/2022 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis e as instituições do setor imobiliário pelos 44 anos de regulamentação da profissão. Deferido
112
 Requerimento ao Plenário nº 153/2022 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o apoio pedagógico para ensino inclusivo nas escolas municipais. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Kachan Jr. / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13636/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos que comercializem materiais de limpeza para o público em geral, com as advertências que especifica. (PJ 442; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 17/05/2022.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13636/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13636/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13663/2022 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua VALDEMAR IENNE” a Rua 1 do loteamento Reserva Jundiaí, no Bairro Malota. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13663/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13645/2022 Quézia Doane de Lucca - Prevê validade indeterminada a laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios. (PJ 454; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 02/08/2022.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13645/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13645/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13701/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever, na denominação de praças destinadas a convívio entre tutores e animais de estimação (“praças pet”), o uso de nomes de cães do Canil da Guarda Municipal. (PJ 511; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13701/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13701/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13704/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.116/2013, que criou a Controladoria Geral do Município-CGM, para modificar atribuições e requisitos dos cargos destinados à Assessoria Técnica da Controladoria Geral. (DF 22/2022; PJ 516; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13704/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13704/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 287/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei de nº 867/2022, da Deputada Federal Soraya Manato (PTB/ES), que estabelece condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 288/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 238, de 2022, da Deputada Estadual Adriana Borgo (PTC), que estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 289/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 206/2022, de autoria da Deputada Estadual Marina Helou (REDE), que institui a Política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 290/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO ao Partido dos Trabalhadores por ingressar com ação no Tribunal Superior Eleitoral acusando o Pastor José Wellington Costa Jr, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, bem como outros, de campanha antecipada a favor do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Juninho Adilson / PP
2 Romildo Antonio / PSDB
Encerramento: às 11:45 hs