Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de março de 2022 (quinta-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 02/2021 – Anchieta – SEI 12873/2020.
2. Ofício n.° 0187.2022-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 213/2022, dos Vereadores CÍCERO CAMARGO DA SILVA, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APOIO ao Projeto de Lei n.° 1.472/2021, do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
3. Ofício Circular n.° 01/2022, da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia da Moção n.°01/2022, de autoria do Vereador Kleber Lopes de Sousa referente ao Projeto de Lei n.° 2.564/2020.
4. Ofício n.° 686/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 222/2022, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.
5. E-mail, da Câmara dos Deputados, enviando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
6. Ofício n.°0148 / 2022 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L  n.º 24/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.708, que denomina “Diácono SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA” o Parque Botânico do Jardim Santa Gertrudes.
2. Ofício GP.L  n.º 25/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.709, que denomina “Praça LUIZ ANTÔNIO CARDOSO” a área 1 de Sistema de Recreio junto ao campo de futebol “Pedro Moretti” (“Campo do Careca”), no Parque Residencial Eloy Chaves.
3. Ofício GP.L  n.º 26/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.710, que denomina “Praça CASAL MARQUESIM – ARISTEU ANTÔNIO MARQUESIM e SHEILA MARIA MARQUESIM” a área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Miguel Chanchencow, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).
4. Ofício GP.L  n.º 27/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.° 9.711, que institui o Programa “JOVENS GREMISTAS”, de incentivo à formação de grêmios estudantis no ensino fundamental.
5. Ofício GP.L n.º 32/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 122, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações preventivas da Prefeitura contra enchentes no Vetor Oeste.
6. Ofício GP.L n.º 33/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 123, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto das obras de rede de água e esgoto em todas as vias públicas do Bairro Chácara Itamar.
7. Ofício GP.L n.º 34/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 124, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a arrecadação de impostos provenientes de estabelecimentos de saúde.
8. Ofício GP.L n.º 35/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 125, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre mortes de crianças de 0 a 12 anos em Jundiaí, nos anos de 2020 e 2021, relacionadas a Covid-19.
9. Ofício GP.L n.º 36/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 126, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a taxa de cobertura vacinal na cidade.
10. Ofício GP.L n.º 37/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.712, que institui a Campanha de Valorização do Jogo de Bocha.
11. Ofício GP.L n.º 38/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.713, que institui a Campanha “Pet Herói”, de incentivo à doação de sangue para animais domésticos; e prevê Selo correlato.
12. Ofício GP.L n.º 39/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.714, que estende a denominação de “Avenida Dr. ADILSON RODRIGUES” a seu prolongamento, a Avenida 1, e denomina “Avenida das BRISAS” a Avenida 2, ambas do loteamento Residencial Reserva Marajoara, no Bairro Gramadão.
Expediente do Gabinete
1. E-mail do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Processo SEI n.° 29.001.0033991.2022-53.
2. Ofício n.° 53/2022-12ª PJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao IC n.° 14.0670.0000037/2022-2.
Outros Comunicados
1. Ofício n.° SEI 0393620/2022, do chefe do Departamento de Apoio Parlamentar, enviando o relatório do demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo Procon, durante o mês de janeiro/2022.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 171/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê diretrizes para implementação de políticas públicas de garantia à cidadania e combate ao sub-registro e indocumentação.
2
 Projeto de Lei nº 13660/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes.
3
 Projeto de Lei nº 13661/2022 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.
4
 Projeto de Lei nº 13662/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera o Plano Diretor, para incluir integralmente na Macrozona Rural os bairros que especifica.
5
 Veto nº 1/2022 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 13.110, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que cria o cadastro municipal de doadores de órgãos.
6
 Moção nº 234/2022 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 520/2021, de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal (PSL) que concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde.
7
 Moção nº 235/2022 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governado do Estado pela mantença da redução de alíquota do ICMS dos combustíveis em geral.
8
 Moção nº 236/2022 - Cícero Camargo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.115/2021, do Deputado José Nelto (PODEMOS-GO), que discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público.
9
 Moção nº 237/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 5.024/2019, de autoria do Deputado Federal Gilberto Nascimento, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
10
 Moção nº 238/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior - APELO ao Superior Tribunal de Justiça - STJ para manter a lista de atendimentos e procedimentos aos Planos de Saúde em seu parâmetro máximo de cobertura (rol exemplificativo).
11
 Moção nº 239/2022 - Romildo Antonio da Silva - APOIO o Projeto de Lei n.º 15/2022, do Deputado Estadual Gil Diniz (Sem Partido), que dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo no Estado de São Paulo.
12
 Moção nº 240/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.647/2021, de autoria da Deputada Federal Maria Perpétua de Almeida (PcdoB-AC), que dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados.
13
 Moção nº 241/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade - APELO ao Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignati, para que seja pautado, para apreciação imediata pelo Plenário, o PL 668/2021 (diversos autores) que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.
14
 Moção nº 242/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 10/2022, do Deputado Paulo Fiorilo (PT), que institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos - PDN, em cumprimento à Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e organizada nos termos desta lei.
15
 Projeto de Lei nº 13646/2022 - Roberto Conde Andrade - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê demarcação de vaga de estacionamento e/ou embarque e desembarque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em frente ou próximo a residência com moradores nesta condição.
16
 Projeto de Lei nº 13649/2022 - Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5347/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Irmã Inez de Jesus (Vila Rio Branco). Despachada
2
 Indicação nº 5348/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em área pública localizada na Rua Tiradentes, altura do nº 686 (Vila Rio Branco). Despachada
3
 Indicação nº 5349/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
4
 Indicação nº 5350/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Andrea Segundo Luchini (Vila Margarida). Despachada
5
 Indicação nº 5351/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas na Praça Domingos Ferragut (Vila Margarida). Despachada
6
 Indicação nº 5352/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Conselheiro Antônio Prado (Vila Rio Branco). Despachada
7
 Indicação nº 5353/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Eliza (Vila Joana). Despachada
8
 Indicação nº 5354/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Aléssio Zomignani (Ponte São João). Despachada
9
 Indicação nº 5355/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implementação de redutor de velocidade na Rua Taboão da Serra, altura do nº 119 (Cidade Luíza). Despachada
10
 Indicação nº 5356/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de placa indicativa de trânsito (estacionamento com pisca alerta ativado) na Rua Taboão da Serra, defronte ao nº 85 (Cidade Luíza). Despachada
11
 Indicação nº 5357/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na esquina da Rua Pereira Barreto com a Rua Lestapis e a Rua Waldomiro Lobo da Costa - Vila Isabel Eber Despachada
12
 Indicação nº 5358/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem na Vila Progresso. Despachada
13
 Indicação nº 5359/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda extensão do Jundiaí-Mirim. Despachada
14
 Indicação nº 5360/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco na Alameda Silvano Paschoali Condini (Bairro Traviú). Despachada
15
 Indicação nº 5361/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem nos bairros Caxambu, Roseira e Toca. Despachada
16
 Indicação nº 5362/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Desentupimento de bueiro na Rua Prudente de Moraes, altura do n.º 965 – Centro. Despachada
17
 Indicação nº 5363/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda extensão da Rua Cornélio Píres - Vila Santana Despachada
18
 Indicação nº 5364/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada em viela nos fundos da Avenida Madre Teresa de Calcutá, próximo ao n.º 17 (Parque Almerinda Pererira Chaves). Despachada
19
 Indicação nº 5365/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção de calçada em viela próxima a Rua Alfredo Vaz de Campos, altura do n.º 323 - Jardim Tamoio. Despachada
20
 Indicação nº 5366/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua da Saúde, altura do n.º 186 – Bairro Vianelo. Despachada
21
 Indicação nº 5367/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na rotatória da Rua Dario Bocchino, cruzamento com Avenida Pastor Francesco Ciaramella, próximo à EMEB Profª. Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
22
 Indicação nº 5368/2022 - Edicarlos Vieira - Concretagem e iluminação pública em viela na Rua Armando Davini, altura de número 225 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
23
 Indicação nº 5369/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco de lombada na Estrada Municipal do Varjão altura de nº 5.651 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
24
 Indicação nº 5370/2022 - Edicarlos Vieira - Manutenção no asfalto da Avenida Benedito Castilho de Andrade, altura de número 321 (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
25
 Indicação nº 5371/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na viela entre as avenidas Gino Lenin Ferrazzo e Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
26
 Indicação nº 5372/2022 - Edicarlos Vieira - Limpeza e desassoreamento da lagoa na Rua Adelino Martins, cruzamento com Avenida Marginal do Rio Jundiaí (Jardim das Tulipas). Despachada
27
 Indicação nº 5373/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, limpeza e desassoreamento das margens do Rio Guapeva, no trecho entre a Travessa Mazzali e a Rua São Luiz (Vila Campos Sales). Despachada
28
 Indicação nº 5374/2022 - Edicarlos Vieira - Roçada e limpeza na calçada na Rua Dario Bocchino (Antiga Rua Oito) na altura do número 3.076 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
29
 Indicação nº 5375/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua Pedro Jansonis altura de número 46 (Jardim das Tulipas). Despachada
30
 Indicação nº 5376/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza das calçadas na Rua Paschoal Ciaramella, altura de número 1.874 (Parque Residencial Jundiaí/Jardim Novo Horizonte). Despachada
31
 Indicação nº 5377/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na Rua Uva Niagara, altura do n.º 663, defronte ao Condomínio Vitória (Parque Cecap). Despachada
32
 Indicação nº 5378/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
33
 Indicação nº 5379/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Rua Martins (Bairro dos Fernandes). Despachada
34
 Indicação nº 5380/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte ao nº 1072 (Jardim Tamoio). Despachada
35
 Indicação nº 5381/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buracos na altura dos nºs 38 e 415 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
36
 Indicação nº 5382/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza das ruas do Bairro Vista Alegre. Despachada
37
 Indicação nº 5383/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas ruas do Bairro dos Fernandes. Despachada
38
 Indicação nº 5384/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas ruas do Bairro Corrupira. Despachada
39
 Indicação nº 5385/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização do Parque do Trabalhador (Parque Corrupira). Despachada
40
 Indicação nº 5386/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas vias do Jardim Celeste. Despachada
41
 Indicação nº 5387/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Dr. Emile Pilon com a Rua Dr. Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
42
 Indicação nº 5388/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Avenida Samuel Martins em toda sua extensão. Despachada
43
 Indicação nº 5389/2022 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na área de lazer na Avenida Vicente Pires Pardini na altura do nº 40 (Jardim Estádio). Despachada
44
 Indicação nº 5390/2022 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Rua Brasil na altura do nº 1980 (Vila Isabel Eber). Despachada
45
 Indicação nº 5391/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Legionários da Pátria na altura do nº 17 (Vila Jundiainopolis). Despachada
46
 Indicação nº 5392/2022 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Barão de Jundiaí em toda sua extensão. Despachada
47
 Indicação nº 5393/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no ponto de ônibus localizado na Avenida Luiz Pelizzari na altura do nº 562 (Bairro do Poste). Despachada
48
 Indicação nº 5394/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área pública localizada no final da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati). Despachada
49
 Indicação nº 5395/2022 - Roberto Conde Andrade - Estudos para implantação de linha de ônibus para atender os moradores do bairro Casa Branca e imediações da Avenida Manoel Teixeira Cabral. Despachada
50
 Indicação nº 5396/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Francisco Vendramin na altura do nº 59 (Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
51
 Indicação nº 5397/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem das guias e sarjetas do bairro Jardim Bonfiglioli. Despachada
52
 Indicação nº 5398/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Avenida Adelaide Spiandorelo Brum, altura do número 254 (Mirante de Jundiaí) - CEP 13214-590. Despachada
53
 Indicação nº 5399/2022 - Quézia Doane de Lucca - Troca de lâmpadas na Rua Lima, em frente aos números 85 e 143 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
54
 Indicação nº 5400/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na viela ao lado do número 141 da Rua Manoel Vitorino Pereira (Jardim Danúbio) - CEP 13215-140. Despachada
55
 Indicação nº 5401/2022 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza na área pública ao lado do número 48 da Rua Santo Agostinho (Vila Argos Nova) - CEP 13201-581. Despachada
56
 Indicação nº 5402/2022 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias/sarjetas e limpeza na Rua Lázaro Nunes Ferreira e trecho da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) - CEP 13218-639. Despachada
57
 Indicação nº 5403/2022 - Quézia Doane de Lucca - Retirada de entulho na Rua Lázaro Nunes Ferreira e trecho da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) - CEP 13218-639. Despachada
58
 Indicação nº 5404/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Rua Lázaro Nunes Ferreira (bairro Caxambu) - CEP 13218-639. Despachada
59
 Indicação nº 5405/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Rua Lázaro Nunes Ferreira (bairro Caxambu) - CEP 13218-639. Despachada
60
 Indicação nº 5406/2022 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de pontos de iluminação pública na Rua Lázaro Nunes Ferreira e trecho da Avenida Giustiniano Borin, altura do km 2 (bairro Caxambu) - CEP 13218-639. Despachada
61
 Indicação nº 5407/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e guias da Rua Munira Gebran (Vila São Bento) CEP 13206-033. Despachada
62
 Indicação nº 5408/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e guias na Rua Francisco Pozzani (Ponte São João) CEP 13216-120. Despachada
63
 Indicação nº 5409/2022 - Paulo Sergio Martins - Urgente tapamento de buraco na Av. São João, próximo ao nº. 360 (CEP 13216-000). Despachada
64
 Indicação nº 5410/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no período noturno nos bairros São Camilo e São Camilo Novo. Despachada
65
 Indicação nº 5411/2022 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua Prudente de Moraes, próximo ao nº 1.629, (Centro) CEP 13201-004. Despachada
66
 Indicação nº 5412/2022 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Trav. Padre Armando Guerrazzi, próximo ao nº 146 (Centro) CEP 13201-370. Despachada
67
 Indicação nº 5413/2022 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento de poste na Rua Um, ao lado do nº. 650 (Condomínio Rio da Pedra - Bairro Paiol Velho). Despachada
68
 Indicação nº 5414/2022 - Paulo Sergio Martins - Cobertura do ponto de parada de ônibus na Av. Humberto Cereser, nº. 2.588 (Bairro Caxambu) CEP 13218-711. Despachada
69
 Indicação nº 5415/2022 - Paulo Sergio Martins - Cobertura do ponto de parada de ônibus na Av. Comendador Antonio Borin, nº 5.189 (Bairro Caxambu) CEP 13218-665. Despachada
70
 Indicação nº 5416/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça Rui Barbosa (Centro) CEP 13201-061. Despachada
71
 Indicação nº 5417/2022 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 6.127 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
72
 Indicação nº 5418/2022 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e manutenção de calçada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 8) próximo ao número 2.090 (Jardim Novo Horizonte) CEP13212-591. Despachada
73
 Indicação nº 5419/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção asfáltica (tapa buraco) na R. Adelino Martins, próximo ao número 1.308 (Jardim das Tulipas) CEP13212-600. Despachada
74
 Indicação nº 5420/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Avenida Francisco Roveri, próximo ao número 143 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-541. Despachada
75
 Indicação nº 5421/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Rua Mariano Latorre, próximo ao número 35 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-554. Despachada
76
 Indicação nº 5422/2022 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na rede de esgoto da Rua do Bom Sucesso (Jardim Fepasa) CEP 13215-590. Despachada
77
 Indicação nº 5423/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato na Praça Carlos Zichel Filho, R. Joaquim Nabuco (Ponte São João) CEP 13.218-050. Despachada
78
 Indicação nº 5424/2022 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias no traçado da ciclovia em toda a extensão da Av. Pref. Luis Latorre. Despachada
79
 Indicação nº 5425/2022 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato em toda extensão da margem do Rio Jundiaí. Despachada
80
 Indicação nº 5426/2022 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem de guia, roçada e limpeza do mato em todo o calçamento da Av. Luiz Pereira dos Santos, próximo ao número 665 (Bairro Corrupira) CEP 13214-820. Despachada
81
 Indicação nº 5427/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Acréscimo, nas notificações dos óbitos de residentes na cidade causados pelo Novo Coronavírus, se o munícipe era vacinado ou não. Despachada
82
 Indicação nº 5428/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da linha divisória das mãos de direção no trecho inicial da Rua José Bonifácio de Andrade e Silva (Vila Cacilda). Despachada
83
 Indicação nº 5429/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Capitão Curado, próximo ao nº 1.181 (Vila Progresso). Despachada
84
 Indicação nº 5430/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Divanir José Bravi, localizada na esquina das ruas Barão de Cotegipe e Santana (Vila Santana I). Despachada
85
 Indicação nº 5431/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção das raízes e parte restante do tronco de árvore localizada na Rua Regente Feijó, em frente ao nº 88 (Vila Arens II). Despachada
86
 Indicação nº 5432/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de placa de "Somente carga e descarga" na Rua Moreira César, em frente ao nº 358 (Vila Arens II). Despachada
87
 Indicação nº 5433/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Várzea Paulista, em frente ao nº 345 (Vila Agrícola). Despachada
88
 Indicação nº 5434/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Av. Paula Penteado, em frente ao nº 230 (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 5435/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Evangelina Soares de Camargo, em frente ao nº 243 (Jardim Estádio). Despachada
90
 Indicação nº 5436/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Cornélio Pires e Visconde de Ouro Preto (Vila Santana I). Despachada
91
 Indicação nº 5437/2022 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada na Rua Angiolina Anselmi Ermani, nº 93 - Jardim Marambaia (CEP: 13205-730). Despachada
92
 Indicação nº 5438/2022 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada em viela da Rua Casemiro Brits Figueiredo, nº 161 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-490) Despachada
93
 Indicação nº 5439/2022 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada em duas vielas situadas nos números 165 e 747 da Rua Francisco Cabral I - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-430). Despachada
94
 Indicação nº 5440/2022 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada na Avenida Benedito Chrispim, nº 290 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-510). Despachada
95
 Indicação nº 5441/2022 - Adriano Santana dos Santos - Construção de tubulação para escoamento das valetas para o córrego da Avenida Augusta Zorzi Baradel, nº 3950 – Tijuco Preto (CEP: 13205-710). Despachada
96
 Indicação nº 5442/2022 - Adriano Santana dos Santos - Passagem de máquina para eliminar valeta na Avenida Augusta Zorzi Baradel, nº 3950 – Tijuco Preto (CEP: 13.205-710). Despachada
97
 Indicação nº 5443/2022 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria e troca de lâmpadas por toda extensão da Travessa dos Cisnes – bairro Castanho (CEP: 13205-655). Despachada
98
 Indicação nº 5444/2022 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria e troca de lâmpadas por toda extensão da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves – Castanho/Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-005). Despachada
99
 Indicação nº 5445/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de holofote na entrada da Avenida Octávio Muller - Castanho (CEP: 13205-670). Despachada
100
 Indicação nº 5446/2022 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho - bairro Tijuco Preto (CEP: 13205-705). Despachada
101
 Indicação nº 5447/2022 - Antonio Carlos Albino - Contratação de pessoal devidamente qualificado para execução de obras públicas, tais como pedreiros, serventes e encarregados. Despachada
102
 Indicação nº 5448/2022 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização do Parque do Trabalhador, localizado na Avenida Nicola Accieri, nº 1900 (Jardim Celeste) - CEP: 13.214-800. Despachada
103
 Indicação nº 5449/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza das áreas verdes no Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na R. Clodoaldo Francisco Póli (Parque União) - CEP: 13.206-651. Despachada
104
 Indicação nº 5450/2022 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria pela DAE nas instalações das redes coletoras de esgotos e galerias de águas pluviais da Av. Rubbo, altura do nº 168 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
105
 Indicação nº 5451/2022 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buracos na Rua União, no trecho compreendido entre os números 318 e 394 (Parque União) - CEP: 13.206-650. Despachada
106
 Indicação nº 5452/2022 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore para fins de supressão, localizada na Rua Bela Vista, 863 (bairro Bela Vista) - CEP: 13.207-780. Despachada
107
 Indicação nº 5453/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de brinquedos de “agility” para cães, na Praça Roberto Ferreira, Alameda dos Ipês, ao lado do número 80 (Vila Alvorada) - CEP 13211-280. Despachada
108
 Indicação nº 5454/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de guard rail na Av. Antonio Mecatti, nº 230 (Jardim Planalto) - CEP 13211-223. Despachada
109
 Indicação nº 5455/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de vaga de estacionamento rápido na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, 386 (bairro Anhangabaú) - CEP 13208-120. Despachada
110
 Indicação nº 5456/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aumento do efetivo da Guarda Municipal. Despachada
111
 Indicação nº 5457/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de uma sala equipada para prática de ginástica rítmica no CECE Aramis Polli localizado na R. Dr. Benedito de Godói Ferraz, nº 508 (Vila Hortolandia/Jardim Shangai) - CEP 13214-200. Despachada
112
 Indicação nº 5458/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias na mobilidade da R. Aurora Germano de Lemos (Vila Guarani) – CEP 13209-460. Despachada
113
 Indicação nº 5459/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de passarela que ligue a Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi) - CEP 13219-071 e a Estação Jundiaí (CPTM) localizada na Praça Mauá (Vila Arens) - CEP 13201-729. Despachada
114
 Indicação nº 5460/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza em ponto de ônibus localizado na Avenida Samuel Martins, altura do número 2321 (Jardim do Lago) - CEP 13203-630. Despachada
115
 Indicação nº 5461/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de retentores de impurezas de águas pluviais em galerias com maiores incidências de entupimentos. Despachada
116
 Indicação nº 5462/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte das sinalizações do solo em toda extensão da Av. Moyzés Raphael (Cidade Nova I). Despachada
117
 Indicação nº 5463/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação da praça localizada na Rua Tomás Pereira, nº 342 (Jd Pacaembu). Despachada
118
 Indicação nº 5464/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza na Rua João Pereira de Godoy, n° 71 (Bairro Currupira/Lot. Vila Padre Renato). Despachada
119
 Indicação nº 5465/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da iluminação e troca de lâmpadas na Viela Itanhaém (Jardim São Camilo). Despachada
120
 Indicação nº 5466/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de mesas e cadeiras de cimento na Praça Leonardo Timpone (Jd. São Camilo). Despachada
121
 Indicação nº 5467/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Retorno dos aparelhos de academia ao ar livre e brinquedos do playground na Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). Despachada
122
 Indicação nº 5468/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Roçada no entorno do Ecoponto localizado na Rua Prof.ª Doracy Camargo Alegre (Jardim Tamoio /Lot. Cidade Nova). Despachada
123
 Indicação nº 5469/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na iluminação defronte a E.E. Prof. Albino Melo de Oliveira (Engordadouro). Despachada
124
 Indicação nº 5470/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Alteração de vaga para pessoas com necessidades especiais na Avenida Humberto Cereser nº 2770 (bairro Caxambu) – CEP. 13218-711. Despachada
125
 Indicação nº 5471/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo de calçada danificada na Avenida Humberto Cereser, nº 2770 (bairro Caxambu) – CEP. 13218-711. Despachada
126
 Indicação nº 5472/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de lombofaixa na Rua Dante Bellodi servindo os usuários dos pontos de ônibus próximos ao cruzamento com a Rua João Puttini (bairro Parque Residencial Eloy Chaves/Jardim Ermida II) – CEP. 13212-200. Despachada
127
 Indicação nº 5473/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição de mureta de separação entre as pistas na Avenida Antônio Pincinato, altura do número 3257, defronte ao ponto de ônibus (bairro Aeroporto/Serra do Japi/Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211-771. Despachada
128
 Indicação nº 5474/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, roçada, limpeza geral e melhoria da jardinagem na Praça Leonardo Leandro Melo Franco de Godoy na Rua Bernardo Guimarães (bairro Jundiaí-Mirim/ Jardim da Bandeiras) - CEP. 13216-647. Despachada
129
 Indicação nº 5475/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua Rio de Janeiro, altura do número 411 (bairro Jardim Tarumã) – CEP. 13216-570. Despachada
130
 Indicação nº 5476/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de bueiros inteligentes com sistema de captura de detritos, em todo o território municipal. Despachada
131
 Indicação nº 5477/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico em trecho de curva na Rua Pietro Antônio Leo, na altura do número 339, entre o Jundiaí Esporte Clube (JEC) e a Transportadora Ciclon/FEMSA (bairro Distrito Industrial) – CEP. 13213-007. Despachada
132
 Indicação nº 5478/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Santa Maria, nº 398 (bairro Ponte São João) – CEP. 13218-060. Despachada
133
 Indicação nº 5479/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico com nivelamento da via na Rua José do Patrocínio, na altura dos números 361, 295 e 319 (bairro Centro – Vila Argos Velha) – CEP. 13201-640. Despachada
134
 Indicação nº 5480/2022 - Faouaz Taha - Estudo visando a divulgação dos Centros Comunitários existentes nos bairros de Jundiaí e seus responsáveis no sítio eletrônico da prefeitura municipal. Despachada
135
 Indicação nº 5481/2022 - Faouaz Taha - Estudo visando a isenção integral ou parcial do pagamento de tarifa, nas linhas municipais do transporte coletivo aos estudantes, dos cursos públicos e privados técnicos, tecnológicos e profissionalizantes das escolas técnicas do município de Jundiaí, que comprovem baixa renda. Despachada
136
 Requerimento à Presidência nº 393/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.653/2022, de autoria dos Vereadores Daniel Lemos e Paulo Sergio Martins, que prevê divulgação, nas faturas do serviço público de água e esgoto, de informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 394/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO à CCR AutoBAn para que proceda corte de mato em área de sua jurisdição situada na Rodovia Anhanguera (SP 330), altura do km 67 (Bairro dos Fernandes). Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 395/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas, Madson Henrique do Nascimento Santos - PESAR pelo falecimento da Sra. Marilene Martins Prado. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 396/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento do Sr. Daniel José Rodrigues. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 397/2022 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.611/2021, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões. Deferido
141
 Requerimento ao Plenário nº 129/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de infraestrutura e de revitalizações no Jardim Tamoio. Adiado
votação adiada para a 44ª SO
142
 Requerimento ao Plenário nº 130/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Jundiaí. Adiado
votação adiada para a 44ª SO
143
 Requerimento ao Plenário nº 131/2022 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a transferência de titularidade de túmulos no Cemitério Nossa Senhora do Desterro. Adiado
votação adiada para a 44ª SO

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13630/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.308/99, para integrar os cargos providos por servidores da DAE S/A - Água e Esgoto, em Quadro Especial na Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas. (DF 05/22; PJ 438; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13630/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13630/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13637/2022 Adilson Roberto Pereira Junior, Paulo Sergio Martins - Veda a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados. (PJ 443; CJR; CDCIS; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13637/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13637/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13637/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13651/2022 Prefeito Municipal - Institui o novo Sistema Jundiaí de Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Jundiaí-FACTI; e revoga a Lei 8.113/2013, correlata. (DF 11/22; PJ 459; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13651/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13651/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13655/2022 José Antônio Kachan Júnior - Institui o Programa “Família na Escola”. (PJ 463; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13655/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13655/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13612/2021 Antonio Carlos Albino - Denomina “Rua CLARO CORDEIRO DE LACERDA” Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 3”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13612/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13613/2021 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça HUGO CORRÊA” a área pública situada entre as ruas João Barbosa, Geraldo Santos, Augusto Pestana e a Av. Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13613/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 228/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 360/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD-ES), que altera a Lei de Execuções Penais para excluir a possibilidade de concessão de saída temporária. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Discussão interrompida
Decorrido o prazo previsto no art. 79 do Regimento Interno a ordem do dia foi encerrada. Os itens da pauta não votados serão apreciados na 44ª sessão ordinária, conforme art. 80.
8
 Turno Único do Moção nº 229/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 73/2021, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
9
 Turno Único do Moção nº 230/2022 Romildo Antonio da Silva - APOIO o Projeto de Lei nº 93/2022, do Deputado Federal Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública e esgoto; e inclui os consumidores beneficiários de Programas Habitacionais ao programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
10
 Turno Único do Moção nº 231/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 880/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre o transtorno. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
11
 Turno Único do Moção nº 232/2022 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei 58/2022, de autoria do Deputado Estadual Gil Diniz, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento do Estado no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para programas de combate a enchentes, inundações, deslizamentos e provisão de moradias populares, a fim de socorrer a população atingida pelas chuvas e prevenir futuros desastres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
12
 Turno Único do Moção nº 233/2022 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 636/2021, de autoria da Deputada Estadual Drª Damaris Moura (PSDB), que garante aos advogados a irrestrita observância pelos agentes públicos estaduais, delegatários e particulares em colaboração com a administração, das prerrogativas profissionais estabelecidas pela Constituição Federal e pelas Leis Federais, incluindo-se o Estatuto da Advocacia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Márcio Cabeleireiro / PP
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Quézia de Lucca / PL
5 Juninho Adilson / PP
6 Pastor Roberto Conde / REP
Encerramento: às 14:02 hs