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Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 125/21, da presidente da diretoria da CEAD – Centro de Tratamento de dependências em Álcool e Drogas, solicitando doação de itens de materiais permanentes.
2. Ofício da Diretora Presidente encaminhando o Termo Aditivo n.°1, por termos firmado o Acordo de Cooperação Técnico educacional com a Câmara Municipal de Jundiaí.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo ao Convênio n.° 03/2017 – Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista-Faccamp e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 17/2020 – Hospital São Vicente de Paulo.
4. E-mail, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo, enviando o Requerimento n.° 1853, de Congratulações com a população de Jundiaí pelo aniversário do Município.
5. Ofício n.° 895/2021, do Superintendente do Hospital de caridade São Vicente de Paulo, enviando crachás de identificação dos Vereadores.
6. Ofício C-CRB.CJU-0991-21, da Concessionária Rota das Bandeiras S.A, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 327/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS de SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A. para melhoria no escoamento das águas pluviais nas ruas lindeiras à obra de construção de vias marginais na Rodovia João Cereser, trecho entre os kms 62 e 65 (Parque da Represa – Jundiaí).
7. Ofício VISAM n.° 103/2021, do Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses, em resposta ao Ofício PR/GA n.° 155/2021.
8. Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, dia 11 de dezembro para o Evento Casa Aberta e III Prêmio Contribuição à Sociedade.
9. Carta do Bispo Dom Vicente Costa, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 327/2021, do Vereador ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de CONGRATULAÇÕES com o Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida pelos 70 anos da inauguração da Capela de Vila Rami.
10. Ofício Iprejun 404/2021, do Diretor Presidente do Iprejun – Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/GA 160/2021.
11. Ofício Pres n.° 426/2021, da Comissão da DAE Jundiaí, em resposta ao Ofício C.CCM n.° 281/20 – TC 005988.989.18-2 – Contrato e TC – 017591.989.17-3- Representação.
Expediente do Executivo
1 - Ofício GP.L n.º 312/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 99, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos habitacionais destinados a moradores do Jardim Sorocabana.
2- Ofício GP.L n.º 305, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.679, que altera a Lei 8.254/2014, que veda alimentar pombos, para estender a vedação ao abrigamento e exigir providência de proprietários de imóveis com infestação dessas aves.
3- Ofício GP.L n.º 306, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.680, que exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo; e dá providências correlatas.
4- Ofício GP.L n.º 307, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.681, que institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotiroidismo e Hipertiroidismo.
5- Ofício GP.L n.º 308, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.682, que institui o Programa “EMPLACA JUNDIAÍ”, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município.
6- Ofício GP.L n.º 309, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.683, que altera a Lei 9.130/2019, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários, para prever atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das agências bancárias.
Expediente do Gabinete
1. Convite da ACE-Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí e Região, para o lançamento do Natal Luz dia 01 de dezembro de 2021.
2. Convite do Hospital São Vicente de Paulo, para a comemoração de seus 119 anos, com celebração de missa pelo Bispo Dom Vicente, no dia 17 de dezembro.
3. E-mail, da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte, enviando convite para a cerimônia de premiação do Clube Bem Te Vi, dia 03 de dezembro de 2021.
4. Convite do Comandante do Policiamento do Interior-2, para a Solenidade de Formatura do Curso Superior Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, dia 17 de dezembro de 2021.
Outros Comunicados
1- Ofício GP.L n.º 301/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.520, que Institui o Controle Interno da Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1093/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Altera o Código de Obras e Edificações para prever instalação de detectores de fumaça nas áreas comuns de edificações verticais.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1094/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), concessão de moratória de cento e oitenta dias aos créditos tributários que especifica.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 1095/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 460/2008 (Código Tributário Municipal), para adequar critérios sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos", o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, e sobre as Taxas de Fiscalização relativas à Licença de Localização e Funcionamento, ao Exercício da Atividade de Comércio Ambulante e à Ocupação e Permanência em Áreas, Vias, Logradouros e Passeios Públicos, Solo e Feiras Livres; e revoga disposições correlatas.
4
 Projeto de Lei nº 13599/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.358/2014, para estabelecer regra de transição sobre o valor da complementação devida aos aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Geral da Previdência Social.
5
 Projeto de Lei nº 13600/2021 - Albino, Douglas Medeiros, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Pastor Roberto Conde, Val Freitas - Veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 13601/2021 - Daniel Lemos - Institui a Campanha “Pet Herói”, de incentivo à doação de sangue para animais domésticos; e prevê Selo correlato.
7
 Projeto de Lei nº 13602/2021 - Albino, Douglas Medeiros - Institui o Programa “Empresa Amiga da Família”; e prevê Selo correlato.
8
 Projeto de Lei nº 13603/2021 - Val Freitas - Altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para dispor sobre sinalização viária e outras ações de trânsito.
9
 Projeto de Lei nº 13604/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Determina, aos estabelecimentos de saúde que especifica, notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças raras e genéticas.
10
 Projeto de Lei nº 13605/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Institui o Programa “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.
11
 Projeto de Lei nº 13606/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Institui o Programa “Educação pela Paz: Construindo Lares sem Violência”; e prevê o Selo “Escola da Paz”.
12
 Projeto de Lei nº 13607/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para incluir dados sobre eventuais aditivos.
13
 Projeto de Lei nº 13608/2021 - Dika Xique Xique - Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).
14
 Projeto de Lei nº 13609/2021 - Dr. Kachan Jr. - Denomina “Área de Lazer Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada na Av. Donata Molinari Cereser, no loteamento Vale Azul (Bairro Vale Azul).
15
 Projeto de Lei nº 13610/2021 - Albino - Denomina “Praça LUIZ ANTÔNIO CARDOSO” a área 1 de Sistema de Recreio junto ao campo de futebol “Pedro Moretti” (“Campo do Careca”), no Parque Residencial Eloy Chaves.
16
 Projeto de Lei nº 13611/2021 - Albino - Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões.
17
 Projeto de Lei nº 13612/2021 - Albino - Denomina “Rua CLARO CORDEIRO DE LACERDA” Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 3”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
18
 Projeto de Lei nº 13613/2021 - Albino - Denomina “Praça HUGO CORRÊA” a área pública situada entre as ruas João Barbosa, Geraldo Santos, Augusto Pestana e a Av. Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago).
19
 Projeto de Lei nº 13452/2021 - Quézia de Lucca - [Substitutivo] Prevê cadastramento de pessoas que atuam na distribuição de alimentos à população em situação de rua.
20
 Projeto de Lei nº 13588/2021 - Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.
21
 Projeto de Lei nº 13589/2021 - Val Freitas - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever prazo para realização de destocamento.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4713/2021 - Dr. Kachan Jr. - Capinagem, limpeza e jardinagem em toda a Praça Lícia da Silva Correa, na Alameda Finlândia (bairro Agapeama). Despachada
2
 Indicação nº 4714/2021 - Dr. Kachan Jr. - Capinagem, limpeza e jardinagem em toda a Praça Octacílio Gutierrez, na Alameda Finlândia (bairro Agapeama). Despachada
3
 Indicação nº 4715/2021 - Dr. Kachan Jr. - Instalação de contêineres para coleta de lixo em todas as Praças próximas a Rua José Gaspar, principalmente na Praça Octacílio Gutierrez e na Praça Lícia da Silva Correa (bairro Agapeama). Despachada
4
 Indicação nº 4716/2021 - Dr. Kachan Jr. - Recolocação de cercado (tapume) que caiu após chuvas na UPA da Ponte São João. Despachada
5
 Indicação nº 4717/2021 - Dr. Kachan Jr. - Construção de rampa para deficiente físico na Praça Maria de Oliveira Cassoli - Rua Santa Catarina a Rua Dr. Antônio Lopes - (Jardim Esplanada). Despachada
6
 Indicação nº 4718/2021 - Dr. Kachan Jr. - Construção de rampa para deficiente físico na Rua Santa Catarina, na altura do n.º 725 (Jardim Esplanada). Despachada
7
 Indicação nº 4719/2021 - Dr. Kachan Jr. - Instalação de rampa para deficiente físico para acesso à quadra e a cancha de bocha, no CECE Antônio de Lima, localizado na Rua Benedito Souza Costa (bairro Agapeama). Despachada
8
 Indicação nº 4720/2021 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. João Benatti (Jardim Petropolis). Despachada
9
 Indicação nº 4721/2021 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em área verde situada na Rua São Caetano, na altura do número 180 (Vila Pirapora). Despachada
10
 Indicação nº 4722/2021 - Dr. Kachan Jr. - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Bruno Virgínio, localizada na Rua Atílio Scalli (bairro Caxambu). Despachada
11
 Indicação nº 4723/2021 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professora Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Cidade Luiza). Despachada
12
 Indicação nº 4724/2021 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Felipe Elias (Cidade Luíza). Despachada
13
 Indicação nº 4725/2021 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Eliza (Vila Joana). Despachada
14
 Indicação nº 4726/2021 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua São Pedro (Vila Joana). Despachada
15
 Indicação nº 4727/2021 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Brites Figueiredo (Vila de Vito). Despachada
16
 Indicação nº 4728/2021 - Val Freitas - Corte de mato e remoção de lixo e entulhos em praça localizada entre a Avenida Antônio Frederico Ozanam e a Rua Brites Figueiredo (Ponte São João). Despachada
17
 Indicação nº 4729/2021 - Val Freitas - Sinalização horizontal de trânsito (demarcação de garagem) na Rua Nestor Chagas, defronte ao nº 95 (Jardim das Tulipas). Despachada
18
 Indicação nº 4730/2021 - Val Freitas - Construção de rotatória no entroncamento da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari com a Rua Antônio Demarchi (bairro Engordadouro). Despachada
19
 Indicação nº 4731/2021 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Rio das Pedras (Vila Mafalda). Despachada
20
 Indicação nº 4732/2021 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Caconde (Vila Mafalda). Despachada
21
 Indicação nº 4733/2021 - Dika Xique Xique - Implantação de contêiner na Rua Emerson Barbosa da Silva, nº 160 (Jardim Água das Flores). Despachada
22
 Indicação nº 4734/2021 - Dika Xique Xique - Implantação de contêiner na Avenida Victório Baradel, nº 21 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
23
 Indicação nº 4735/2021 - Dika Xique Xique - Implantação de contêineres na altura dos números 09 e 73 da Rua das Araras (Jardim Boa vista) CEP: 13218-464. Despachada
24
 Indicação nº 4736/2021 - Dika Xique Xique - Construção de calçada e colocação de alambrado em área pública da Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste) CEP: 13214-804. Despachada
25
 Indicação nº 4737/2021 - Dika Xique Xique - Roçada em área e passeio público da Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste) CEP: 13214-804. Despachada
26
 Indicação nº 4738/2021 - Dika Xique Xique - Implantação de mais lixeiras no Complexo Educacional, Cultura e Esportivo "Vanderlei Antonio Sperandio" (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
27
 Indicação nº 4739/2021 - Dika Xique Xique - Extensão das redes de água e esgoto na Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste) CEP: 13214-804. Despachada
28
 Indicação nº 4740/2021 - Dika Xique Xique - Instalação de placa PARE no cruzamento da Rua Medeiros de Albuquerque (Vila Santana) CEP: 13219-024. Despachada
29
 Indicação nº 4741/2021 - Dika Xique Xique - Estudo para interligação das avenidas Eliza Bárbaro Carraro e Gemma Frasson Reynaldo (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-510. Despachada
30
 Indicação nº 4742/2021 - Dika Xique Xique - Estudo para implantar uma base apoio ao Samu na região do Jardim Santa Gertrudes. Despachada
31
 Indicação nº 4743/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Intensificação das rondas da GM na região próxima ao pontilhão situado no acesso da Rod. Vereador Geraldo Dias para Av. Nícola Accieri (Jardim Celeste). Despachada
32
 Indicação nº 4744/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Estudo para melhoria do trânsito no acesso da Rua Angelo Corradini para a Av. Antônio Frederico Ozanan, sentido Ponte São João (Vila Nambi). Despachada
33
 Indicação nº 4745/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Nivelamento de tampa de bueiro na Av. Carlos Angelo Mathion, altura do nº 1.072 (Jardim Tamoio). Despachada
34
 Indicação nº 4746/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Angelo Mathion, em frente ao nº 1.272 (Jardim Tamoio). Despachada
35
 Indicação nº 4747/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de contêiner para lixo na Rua 2, via paralela à Av. André Costa, na altura do nº 1.000 (Chácara Morada Mediterrânea). Despachada
36
 Indicação nº 4748/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda das árvores do canteiro central da Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
37
 Indicação nº 4749/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça da Capoeira Manoel Dos Reis Machado - Mestre Bimba. Despachada
38
 Indicação nº 4750/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua das Romãs (Jardim Marajoara). Despachada
39
 Indicação nº 4751/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de galhos na praça da Rua Messina, defronte ao nº 229 (Jardim Messina). Despachada
40
 Indicação nº 4752/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua João Café Filho, nº 271(Jardim Danúbio). Despachada
41
 Indicação nº 4753/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição dos postes do canteiro central, do Viaduto General Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
42
 Indicação nº 4754/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Serviços de roçada e manutenção/limpeza de todas as bocas de lobo no Viaduto General Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
43
 Indicação nº 4755/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção do piso (área de pedestre) no Viaduto General Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
44
 Indicação nº 4756/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Manutenção dos degraus e instalação de corrimão na escada lateral do Viaduto General Euclides Figueiredo (Vila Rio Branco). Despachada
45
 Indicação nº 4757/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de faixa em lombada na Av. Samuel Martins, defronte o nº 2.463 (Vila Progresso) CEP 13203-630. Despachada
46
 Indicação nº 4758/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de Pare na Rua Dr. Antonio Luiz Zorzi, nº 10 (Vila Marlene) CEP 13214-621. Despachada
47
 Indicação nº 4759/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato ao meio-fio na calçada da R. José Pedro de Oliveira, defronte ao nº 320, (Jardim do Lago) CEP 13203-622. Despachada
48
 Indicação nº 4760/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Ronda noturna nas ruas Angelo Dainese, Ida Luchesi Gomes de Camargo e Avenida Comandante Videlmo Munhoz (Jardim Luciana). Despachada
49
 Indicação nº 4761/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Ronda noturna na Rua Conde de Monsanto, próximo ao Ambulatório de Moléstias Infecciosas, (Centro) CEP 13207-060. Despachada
50
 Indicação nº 4762/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de Pare na Rua Antonio Ferreira, nº 02 (Vila Marlene) CEP 13214-611. Despachada
51
 Indicação nº 4763/2021 - Pastor Roberto Conde - Revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Messina em frente do nº 229 (Jardim Messina). Despachada
52
 Indicação nº 4764/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista na altura do nº 2131 (Vila Cristo Redentor). Despachada
53
 Indicação nº 4765/2021 - Pastor Roberto Conde - Instalação de semáforo de pedestres na Rua Rangel Pestana na altura do nº 500 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 4766/2021 - Pastor Roberto Conde - Limpeza de boca de lobo na Rua Baronesa do Japi, altura do nº 203 (Centro). Despachada
55
 Indicação nº 4767/2021 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Assis Chateaubriand na altura do nº 333 (Jardim do Lago). Despachada
56
 Indicação nº 4768/2021 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada na Rua Cica no trecho entre os números 1131 e 1384 (Vila Garcia). Despachada
57
 Indicação nº 4769/2021 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 820 (Centro). Despachada
58
 Indicação nº 4770/2021 - Pastor Roberto Conde - Pintura de vagas de estacionamento na Rua Roma em frente à Escola Estadual Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 4771/2021 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Teodoro Sampaio na altura do nº 48 (Jardim do Lago). Despachada
60
 Indicação nº 4772/2021 - Quézia de Lucca - Corte de mato no entorno da EMEB Deodato Janski na Rua Idalina Gonçalves Dias (Jardim Tarumã). Despachada
61
 Indicação nº 4773/2021 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza na altura do número 66 da Rua Alfredo Ungaro (Jardim Vera Cruz) - CEP 13218-718. Despachada
62
 Indicação nº 4774/2021 - Quézia de Lucca - Substituição de lâmpada na altura do número 48 da Rua Santo Agostinho (Vila Argos) - CEP 13201-581. Despachada
63
 Indicação nº 4775/2021 - Quézia de Lucca - Corte de mato e limpeza na altura do número 48 da Rua Santo Agostinho (Vila Argos) - CEP 13201-581. Despachada
64
 Indicação nº 4776/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy, altura do número 230 (Jardim Roma) - CEP 13218-391. Despachada
65
 Indicação nº 4777/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Congo, em frente ao número 153 (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
66
 Indicação nº 4778/2021 - Quézia de Lucca - Reparo na ponte madeira da Avenida Nove de Julho, altura do número 365 (Centro) - CEP 13201-019. Despachada
67
 Indicação nº 4779/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Manoel Vitorino Pereira, ao lado do número 141 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-140. Despachada
68
 Indicação nº 4780/2021 - Quézia de Lucca - Manutenção do sinal sonoro do semáforo da Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva, em frente ao número 432 (Anhangabaú) - CEP 13208-090. Despachada
69
 Indicação nº 4781/2021 - Quézia de Lucca - Aumento na frequência dos ônibus das linhas 512 e 715 que atendem o Jardim São Camilo e a Vila Aparecida. Despachada
70
 Indicação nº 4782/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães, próximo ao nº 90 (Jardim Campos Elísios). Despachada
71
 Indicação nº 4783/2021 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Formosa, lado oposto ao nº 146 (Vila Santana II). Despachada
72
 Indicação nº 4784/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Alfredo Abaid, no lado oposto ao nº 103 (Vila Pires). Despachada
73
 Indicação nº 4785/2021 - Douglas Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Nicolau Mattar, lado oposto ao nº 276 (Vila Bela II). Despachada
74
 Indicação nº 4786/2021 - Douglas Medeiros - Instalação de semáforo para pedestres no cruzamento entre a Av. Antonio Frederico Ozanam e Rua Padre Ângelo Cremonti (Ponte de São João). Despachada
75
 Indicação nº 4787/2021 - Douglas Medeiros - Recolocação de placa de "Proibido Estacionar" na Av. Nove de Julho, em frente ao nº 2.696 (Bairro Anhangabaú). Despachada
76
 Indicação nº 4788/2021 - Douglas Medeiros - Estudos para criação de casa de repouso para idosos no município. Despachada
77
 Indicação nº 4789/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua do Retiro, próximo ao nº 2.365 (Vila das Hortências). Despachada
78
 Indicação nº 4790/2021 - Douglas Medeiros - Estudo para alteração da lombada instalada na Rua Pirassununga, próximo ao entrocamento com a Rua Porto Feliz (Vila Mafalda). Despachada
79
 Indicação nº 4791/2021 - Douglas Medeiros - Melhoria na passagem de pedestres sobre a linha férrea, entre as avenidas Itatiba e União dos Ferroviários (Vila Liberdade). Despachada
80
 Indicação nº 4792/2021 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e aplicação de camada de cascalho no leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
81
 Indicação nº 4793/2021 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento ecológico na Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
82
 Indicação nº 4794/2021 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Ponte da Amizade continuação com Avenida Cezar Brunholi (Jardim Tulipas e Jardim Novo Horizonte). Despachada
83
 Indicação nº 4795/2021 - Edicarlos Vieira - Reparo de bueiro na Rua Laurentino José do Prado, altura de n.°189 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
84
 Indicação nº 4796/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de transporte escolar para os estudantes da EMEB Ivo de Bona. Despachada
85
 Indicação nº 4797/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Avenida Henrique Brunini, altura do número 1.632 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
86
 Indicação nº 4798/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira tipo “container” na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 1.020 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
87
 Indicação nº 4799/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção nas lâmpadas da Avenida Salvador Tomasetto e Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
88
 Indicação nº 4800/2021 - Edicarlos Vieira - Nivelamento do leito carroçável da Rua Congo esquina com a Rua Jales (Parque Nove de Julho). Despachada
89
 Indicação nº 4801/2021 - Juninho Adilson - Tapamento de buraco na Rua Lauro Pacheco Neto, defronte ao número 41 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP: 13212-562. Despachada
90
 Indicação nº 4802/2021 - Juninho Adilson - Manutenção e capinagem na Praça Doutor José Godoy Ferraz (Jardim Messina) - CEP: 13207-489. Despachada
91
 Indicação nº 4803/2021 - Cícero da Saúde - Desinsetização nas bocas de lobo por toda a extensão da Rua Nella Petroni (Vila Loureiro) - CEP: 13.206-485. Despachada
92
 Indicação nº 4804/2021 - Cícero da Saúde - Desinsetização das bocas de lobo nas ruas do bairro Vila Helena. Despachada
93
 Indicação nº 4805/2021 - Cícero da Saúde - Intensificação das rondas pela Guarda Municipal na Rua Professor João Luiz de Campos (Vila Vianelo) - CEP: 13.202-451. Despachada
94
 Indicação nº 4806/2021 - Daniel Lemos - Melhorias no CECE Benedito De Lima, localizado na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364 (Jardim Trevo) - CEP. 13211-377. Despachada
95
 Indicação nº 4807/2021 - Daniel Lemos - Conserto dos refletores internos do CECE Benedito de Lima, na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, 1364 (Jardim Trevo) - CEP. 13211-377. Despachada
96
 Indicação nº 4808/2021 - Daniel Lemos - Instalação de placa "proibido estacionar veículos de 3 eixos ou mais" na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP 13211-790. Despachada
97
 Indicação nº 4809/2021 - Daniel Lemos - Estudo para redução do limite de velocidade na Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) - CEP 13211-790. Despachada
98
 Indicação nº 4810/2021 - Daniel Lemos - Conserto de botoeira no semáforo localizado na Rua Vigário J. J. Rodrigues (Centro) - CEP 13201-001. Despachada
99
 Indicação nº 4811/2021 - Daniel Lemos - Conserto de calçada em ponto de ônibus localizado na Av. Samuel Martins, altura do número 2058 (Jardim do Lago) - CEP 13203-630. Despachada
100
 Indicação nº 4812/2021 - Daniel Lemos - Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Professor Emílio Mazzola, altura do número 370 (Jardim Samambaia) - CEP 13211689. Despachada
101
 Indicação nº 4813/2021 - Leandro Palmarini - Instalação de placa oficial de sinalização de conduta, que alerte os munícipes sobre a proibição de abandono de animais domésticos na Avenida Capitão José Coelho (bairro Ivoturucaia). Despachada
102
 Indicação nº 4814/2021 - Leandro Palmarini - Estudo para instalação de radar na Avenida Dr. Walter Gossner, altura do nº 4962 (bairro Ivoturucaia). Despachada
103
 Indicação nº 4815/2021 - Leandro Palmarini - Implantação de base de segurança e câmeras de monitoramento na Avenida Doutor Walter Gossner (bairro Ivoturucaia). Despachada
104
 Indicação nº 4816/2021 - Romildo Antonio - Manutenção na calçada, guia e tampa de bueiro na Avenida Prefeito Luís Latorre, próximo ao número 2.400 (Distrito Industrial) - CEP 13.209-430. Despachada
105
 Indicação nº 4817/2021 - Romildo Antonio - Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Avenida Prefeito Luís Latorre, próximo ao número 600 (Distrito Industrial) – CEP 13.209-430. Despachada
106
 Indicação nº 4818/2021 - Romildo Antonio - Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Luís Gonzaga Gil, n.º 78 (Parque Almerinda Chaves) - CEP 13.212-576. Despachada
107
 Indicação nº 4819/2021 - Romildo Antonio - Serviço de limpeza e manutenção com corte de mato e desassoreamento do córrego ao lado do campo do Pantera, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 2.067 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590. Despachada
108
 Indicação nº 4820/2021 - Romildo Antonio - Manutenção da iluminação pública na Travessa da Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 6.007 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
109
 Indicação nº 4821/2021 - Romildo Antonio - Construção de muro de arrimo na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao número 5.312 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-595. Despachada
110
 Indicação nº 4822/2021 - Romildo Antonio - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.707 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13.212-590. Despachada
111
 Indicação nº 4823/2021 - Romildo Antonio - Manutenção de tampa de bueiro e grade da boca de lobo na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 3.628 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
112
 Indicação nº 4824/2021 - Romildo Antonio - Construção e instalação de academia ao ar livre, parquinho para as crianças e quadra poliesportiva, na Av. Henrique Brunini, próximo ao Condomínio 6 (Bairro Fazenda Grande) - CEP 13.212-405. Despachada
113
 Indicação nº 4825/2021 - Romildo Antonio - Higienização dos contêineres para coleta de lixo domiciliar instalados nas ruas do Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves. Despachada
114
 Indicação nº 4826/2021 - Edicarlos Vieira - Aplicação de asfalto ecológico na Rua Antonio Bertassi (Bairro Traviú). Despachada
115
 Indicação nº 4827/2021 - Madson Henrique - Implantação de sinalização especial de tráfego em trecho da Avenida Luiz José Sereno desde a rotatória formada com as avenidas Antônio Pincinato e Benedicto Castilho de Andrade até o posto da Guarda Municipal (Parque Residencial Eloy Chaves e Bairro Ermida). Despachada
116
 Indicação nº 4828/2021 - Madson Henrique - Manutenção da iluminação em parque infantil na Rua Cica, altura do n.º 1.345 (Vila Rami) – CEP. 13206-475. Despachada
117
 Indicação nº 4829/2021 - Madson Henrique - Manutenção de sinalização de solo na Rua Breno Acioli, n.º 217 (Jardim do Lago) - CEP 13203-626. Despachada
118
 Indicação nº 4830/2021 - Madson Henrique - Estudo e implementação de medidas de “traffic calming” e dispositivos de trânsito no entroncamento das avenidas Professora Leonita Fáber Ladeira, Doutor Nelson Vilaça e Rua Juraci Paupério (Jardim do Lago) - CEP 13203-770. Despachada
119
 Indicação nº 4831/2021 - Madson Henrique - Instalação de lixeiras adequadas para descarte de lixo orgânico na Avenida Nelson Vilaça, n.º 501 (Jardim do Lago) – CEP 13203-625. Despachada
120
 Indicação nº 4832/2021 - Albino - Instalação de lixeiras, contêineres e implantação de serviço recolha de resíduos em via pública, de varrição e raspagem das guias no Bairro Santa Clara. Despachada
121
 Requerimento à Presidência nº 364/2021 - Mesa Diretora - RETIRADA do Projeto de Resolução nº 848, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os subsídios dos Vereadores, a partir de 1º. de janeiro de 2022. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 365/2021 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com José Maurício Andreta Júnior, por sua eleição para a Presidência da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 366/2021 - Juninho Adilson - CONGRATULAÇÕES com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille, por seus 80 anos de existência. Deferido
124
 Requerimento à Presidência nº 367/2021 - Val Freitas - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Filomena Fonseca dos Santos Silva. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 368/2021 - Madson Henrique - SUSTAÇÃO, até 28 de junho de 2022, do Projeto de Lei n.º 13.600/2021, de autoria dos Vereadores Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas Medeiros, Enivaldo Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique e Roberto Conde, que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica. Cancelado
126
 Requerimento à Presidência nº 369/2021 - Paulo Sergio - Delegado - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.316/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que denomina "Rua Demetrius Valdevino Torres" a Rua 1 do loteamento Chácara Ponciano, no Bairro Bom Jardim. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 370/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Guilherme de Oliveira Rodrigues e o Sr. Lucas Loschi diante do ilustre trabalho desenvolvido pelo modelo de produção moderno e sustentável do cultivo de cogumelos em contêineres. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 371/2021 - Edicarlos Vieira - CONGRATULAÇÕES com a Deputada Federal Alê Silva (PSL/MG) pela iniciativa de realizar audiência pública para discutir a expressão crescente da prática do “grau de moto” como atividade desportiva, de lazer e cultural em diferentes partes de cidades no País. Deferido
129
 Requerimento ao Plenário nº 108/2021 - Márcio Cabeleireiro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras e revitalizações no Jardim São Camilo. Aprovado(a)
130
 Requerimento ao Plenário nº 109/2021 - Romildo Antonio - INFORMAÇÕES do Executivo sobre transporte escolar no município. Aprovado(a)
131
 Requerimento ao Plenário nº 110/2021 - Daniel Lemos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o quantitativo de usuários e as linhas disponibilizadas de transporte público municipal. Aprovado(a)
132
 Requerimento ao Plenário nº 111/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo, Val Freitas - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de complexo viário na Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura da Avenida Nicola Accieri (Jardim Currupira), como alternativa ao atual pontilhão. Aprovado(a)
133
 Requerimento ao Plenário nº 112/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a reforma das EMEBs dos Sonhos “Professor Anézio de Oliveira" (Vila Marlene), Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia) e Professora Aparecida Bernardi do Amaral (Morada das Vinhas). Aprovado(a)
134
 Requerimento ao Plenário nº 113/2021 - Dika Xique Xique - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de implantação das redes de água e esgoto na Rua Augusto Kuhn Scavone (Jardim Celeste). Aprovado(a)
135
 Requerimento ao Plenário nº 114/2021 - Douglas Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o empreendimento em construção no terreno onde estava localizada a empresa Duratex (Ponte São João). Aprovado(a)
136
 Requerimento ao Plenário nº 115/2021 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a possível criação de um Centro de Excelência em Ginástica Artística em Jundiaí. Aprovado(a)
137
 Requerimento ao Plenário nº 116/2021 - Mesa Diretora - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações e atendimentos voltados às pessoas que sofrem com a doença celíaca. Aprovado(a)
138
 Requerimento ao Plenário nº 117/2021 - Mesa Diretora - Formação da Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Jundiaí (dezembro 2021/janeiro 2022). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13539/2021 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2022. (DF 40, 55 e 57; PJ 351e 385; Comissão Mista; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº / ao PL 13539/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Emenda Modificativa nº 1 - Val Freitas - Destina R$ 1.000.000,00 à Ação “Pavimentação e Implantação de Vias Públicas”, para pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Crivelaro (Jardim Estádio). Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Val Freitas - Destina R$ 250.000,00 à Ação “Implantação de Sistemas de Macro e Microdrenagem”, para a construção de galerias pluviais na Av. Clarice de Souza Almeida (Parque São Luiz). Retirado
Emenda Modificativa nº 3 - Val Freitas - Destina R$ 250.000,00 à Ação “Implantação de Sistemas de Macro e Microdrenagem”, para construção de galerias pluviais na Rua Dr. Antônio Luiz Zorzi (Vila Marlene). Retirado
Emenda Modificativa nº 4 - Colegiado de Vereadores - Prevê, dentre os créditos adicionais suplementares excluídos do limite legal, aqueles decorrentes de recursos de excesso de arrecadação. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13599/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.358/2014, para estabelecer regra de transição sobre o valor da complementação devida aos aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Geral da Previdência Social. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº / ao PL 13599/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13599/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13597/2021 - Prefeito Municipal - Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COSAP nº / ao PL 13597/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CJR nº / ao PL 13597/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13598/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para alterar as alíquotas do plano de amortização de déficit atuarial. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº / ao PL 13598/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13598/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1095/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 460/2008 (Código Tributário Municipal), para adequar critérios sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos", o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, e sobre as Taxas de Fiscalização relativas à Licença de Localização e Funcionamento, ao Exercício da Atividade de Comércio Ambulante e à Ocupação e Permanência em Áreas, Vias, Logradouros e Passeios Públicos, Solo e Feiras Livres; e revoga disposições correlatas. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº / ao PLC 1095/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PLC 1095/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13423/2021 - Rogério Ricardo - Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência nos casos de pessoa com deficiência que especifica; e revoga a Lei 7.812/2011, correlata. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CDCIS nº / ao PL 13423/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13423/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Prevê prioridade de matrícula em caso de deficiência ou doença rara. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13596/2021 - Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COPUMA nº / ao PL 13596/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13596/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
8
 Turno Único do Moção nº 211/2021 - Dr. Kachan Jr. - APELO pela celeridade na tramitação do Projeto de Lei n.º 2.564/ 2020, do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Aprovado(a)
em urgência.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Juninho Adilson / UNIÃO
2 Edicarlos Vieira / UNIÃO
3 Quézia de Lucca / PL
Encerramento: às 12:29 hs
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