Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Despacho N° SEI 0332441/2021, do Gestor da Casa Civil, em resposta ao Ofício de Vereador 18/2021, do COLEGIADO DE VEREADORES, de SOLICITAÇÕES ao Prefeito sobre contribuições para o texto da Reforma Municipal.
2. Ofício CG.C.DER n.° 1549/2021, do Tribunal de Contas, referente aos Tcs-016943.989.19-4; 015462.989.20-3; 015463.989.20 e 015465.989.20-0-Termos Aditivos Julgados Irregulares e Execução Contratual – Conhecida.
3.  Ofício C.CCM n.° 281/2020, do Tribunal de Contas, referente ao TC – 005988.989.18-2-Contrato e TC 017591.989.17-3-Representação – DAE S/A Água e esgoto de Jundiaí – AFZ Construções e Terraplanagem Ltda.
4. E-mail do Presidente da Alesp, encaminhando Requerimento de Congratulações n.° 1696, do Coronel Telhada pelo aniversário do município de Jundiaí.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 02-2021 – Associação Acolhimento Bom Pastor.
6. Ofício n.° 229/GERBI-SP/2021, da Gerência-Geral de Relações Institucionais – SP, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA11/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de SOLICITAÇÃO à empresa MRS Logística S/A para roçada de mato na área anexa à ferrovia, no trecho entre a Vila Arens e o Jardim FEPASA.
7. Ofício n.° 2453/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da chefe de Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 111/2021, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, de REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.
8. Ofício n.° 457/2021/GAB.SNF/SNF/MMFDH, do Gerente de Projetos da secretaria Nacional da Família, em resposta à MOÇÃO 111/2021, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, de REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.
9. Ofício n.° 035A-2021/CPDCN, do presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, solicitando reunião para o dia 07 de dezembro de 2021.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 270/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 90/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrato para reposição de asfalto após intervenções da DAE S.A. - Água e Esgoto nas vias, guias e calçadas do Município.
2. Ofício GP.L n.º 272/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 93/2021, do Vereador DOUGLAS MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas para combater as enchentes em Vila Vianello.
Expediente do Gabinete
1. Ofício do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, em resposta ao Ofício PR/GA 134/2021.
2. Convite, do Major PM do 19° Grupamento de Bombeiros, para a solenidade de aniversário do 19° GB e valorização policial militar, dia 26 de novembro.
3. Convite para comemoração dos 72 anos da Guarda Municipal dia 24 de novembro.
4. Formulário eletrônico, da central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal em resposta à solicitação 43.640.
5. E-mail da Diretora do centro de atividades da escola Sesi Jundiaí, enviando convite para Inauguração do Novo Laboratório de Mídia e Tecnologia do Sesi Jundiaí – São Camilo e denominação da Escola Sesi Vandermir Francesconi, dia 26 de novembro.
6. E-mail do Departamento de Fomento ao Turismo, da Prefeitura de Jundiaí, enviando convite para a participação do evento de Lançamento do Distrito Turístico Serra Azul, dia 29 de novembro.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 170/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Orgânica para prever idade mínima de aposentadoria ao servidor abrangido por regime próprio de previdência social; e revoga disposição correlata e sobre insalubridade e periculosidade.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 1092/2021 - Prefeito Municipal - Regula as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Jundiaí; e revoga disposições correlatas.
3
 Projeto de Lei nº 13585/2021 - Prefeito Municipal - Institui a "CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" (20 de novembro a 10 de dezembro); e revoga a Lei 8.243/2014.
4
 Projeto de Lei nº 13586/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2022.
5
 Projeto de Lei nº 13587/2021 - Faouaz Taha - Veda lavagem de calçadas com água corrente em períodos de seca e de crise hídrica.
6
 Projeto de Lei nº 13588/2021 - Antonio Carlos Albino - Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.
7
 Projeto de Lei nº 13589/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever prazo para realização de destocamento.
8
 Projeto de Lei nº 13590/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Altera a Lei 2.140/1975, que dispõe sobre serviços de limpeza pública, para disciplinar o descarte de vidros fragmentados.
9
 Projeto de Lei nº 13591/2021 - Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2022.
10
 Projeto de Lei nº 13592/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 9.554/2020, que fixou o Orçamento Público para o exercício de 2021, para aumentar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares.
11
 Projeto de Resolução nº 847/2021 - Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º. de janeiro de 2022.
12
 Projeto de Resolução nº 848/2021 - Mesa Diretora - Reajusta os subsídios dos Vereadores, a partir de 1º. de janeiro de 2022.
13
 Projeto de Resolução nº 849/2021 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.
14
 Moção nº 203/2021 - Edicarlos Vieira - APELO à Federação Brasileira de Bancos - Febraban pelo retorno do atendimento das agências bancárias em horário padrão.
15
 Moção nº 204/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 730/2021, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi (PL), que obriga os estabelecimentos comerciais a adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de assédio que se encontre em suas dependências.
16
 Moção nº 205/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.364, de 2020, do Senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4445/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de escada hidráulica e bocas de lobo na Rua Álvaro Francisco Bizarro, altura do nº. 730 (Jardim Paulista II) CEP 13208-610. Despachada
2
 Indicação nº 4446/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Rua Brasil, defronte ao nº. 1.850 (Vila Isabel Eber) CEP 13202-284. Despachada
3
 Indicação nº 4447/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza nas bocas de lobo no Viaduto Sperandio Peliciari (Bairro Ponte São João). Despachada
4
 Indicação nº 4448/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do tampão da caixa de fiação na esquina da Rua Atibaia com a Av. Dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia) CEP 13219-816. Despachada
5
 Indicação nº 4449/2021 - Paulo Sergio Martins - Destoca das árvores do canteiro central e reconstrução deste na Av. Itatiba nos trechos entre os números 193 ao 345 (Vila Rio Branco) CEP 13215-274. Despachada
6
 Indicação nº 4450/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas guias e sarjetas na Rua Raul Pompéia (Jardim Rio Branco) CEP 13215-420. Despachada
7
 Indicação nº 4451/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Rua Senador Fonseca, nº. 1.124 (Centro) CEP 13201-017). Despachada
8
 Indicação nº 4452/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Fernando Arens, nº. 20, Vila Arens (CEP 13502-570). Despachada
9
 Indicação nº 4453/2021 - Paulo Sergio Martins - Reforma completa da viela na Rua Raul Pompéia, altura do nº. 242 (Jardim Rio Branco) CEP 13215-420. Despachada
10
 Indicação nº 4454/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, implantação de banco, reposição de canteiros na Praça Tereza de Jesus Saldanha, localizada na Rua José Veríssimo, nº. 124 (Jardim Rio Branco) CEP 13215-430. Despachada
11
 Indicação nº 4455/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Diogo Alvares Correa (Vila Mafalda). Despachada
12
 Indicação nº 4456/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Mudança de local de boca de lobo na Rua Raphael Fabrício, altura do nº 169 (Vila Marlene). Despachada
13
 Indicação nº 4457/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo em tampa de bueiro na Avenida Luiz Zorzetti, altura do nº 182, esquina com a Rua Dino (Bairro Ponte São João). Despachada
14
 Indicação nº 4458/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de fossa na Rua Um, altura do número 80, no km 67 da via Anhanguera - Comunidade Desafio Jovem Rosa de Saron (Bairro dos Fernandes). Despachada
15
 Indicação nº 4459/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato nas margens de córrego localizado na Avenida Augusta Zorzi Baradel, altura do nº 3951 (Bairro Castanho). Despachada
16
 Indicação nº 4460/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em toda a extensão da Rua Vitório Visnardi (Bairro Castanho). Despachada
17
 Indicação nº 4461/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de solo em toda a extensão da Rua Vitório Visnardi (Bairro Castanho). Despachada
18
 Indicação nº 4462/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de solo em toda a extensão da Rua Adair Monteiro de Carli (Bairro Castanho). Despachada
19
 Indicação nº 4463/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Vitório Visnardi (Bairro Castanho). Despachada
20
 Indicação nº 4464/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pavimentação com asfalto ecológico na Rua Adair Monteiro de Carli (Bairro Castanho). Despachada
21
 Indicação nº 4465/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça João Carlos Pinto, na Rua Goar Lorencini (Jardim Florestal). Despachada
22
 Indicação nº 4466/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Paulo Roberto Godoy, na Rua PM Aldo Pinheiro (Jardim Florestal). Despachada
23
 Indicação nº 4467/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Capitão Curado (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
24
 Indicação nº 4468/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Regente Feijó (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
25
 Indicação nº 4469/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a Praça Padre Adalberto de Paula Nunes, na Rua Brasil (Vila São Bento). Despachada
26
 Indicação nº 4470/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Carlos Humel Guimarães (Vila Nambí). Despachada
27
 Indicação nº 4471/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
28
 Indicação nº 4472/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
29
 Indicação nº 4473/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em canteiro central na Av. Itatiba (Vila Rio Branco). Despachada
30
 Indicação nº 4474/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em canteiro central no Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Jardim Danúbio). Despachada
31
 Indicação nº 4475/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua João Trevisan, nº 28 (bairro Fazenda Grande) - CEP. 13212-412. Despachada
32
 Indicação nº 4476/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Rafael Bavoso, altura do número 28 (bairro Fazenda Grande) – CEP. 13212-429. Despachada
33
 Indicação nº 4477/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos e recuperação do piso asfáltico na Rua Atibaia, altura do número 1202 (Jardim Colônia) – CEP. 13219-816. Despachada
34
 Indicação nº 4478/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Florindo Zambon, próximo ao número 1312 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) - CEP. 13219-380. Despachada
35
 Indicação nº 4479/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão de poço de visita com o piso asfáltico na Rua Florindo Zambon, altura do número 1379 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) Despachada
36
 Indicação nº 4480/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestres na Rua Florindo Zambon, altura do número 1541 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) - CEP. 13219-380. Despachada
37
 Indicação nº 4481/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no piso asfáltico e na estrutura em torno de tampão de poço de visita na Rua Florindo Zambon, altura do número 1588 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) – CEP. 13219-380. Despachada
38
 Indicação nº 4482/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Sebastião Zacarias, trecho entre os números 60 e 150 (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) – CEP. 13219-520. Despachada
39
 Indicação nº 4483/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Sebastião Zacarias (bairro Jardim Tamoio/Cidade Nova) - CEP. 13219-520. Despachada
40
 Indicação nº 4484/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão de poço de visita com o piso asfáltico na Avenida Quatorze de Dezembro, cerca de 80 metros após o número 2561, sentido centro, no acesso ao retorno bem de frente a loja de departamento (bairro Vila Rami/Vila Mafalda) – CEP. 13206-105. Despachada
41
 Indicação nº 4485/2021 - Adriano Santana dos Santos - Destinação de possível remanescência de verba da Câmara Municipal de Jundiaí para o setor de Ortopedia do Hospital São Vicente de Paulo para a ampliação das cirurgias de próteses de quadril e de joelho. Despachada
42
 Indicação nº 4486/2021 - Adriano Santana dos Santos - Restauração e ampliação dos bancos e mesas de concreto da Praça João Balsa (Vila São João Batista) CEP: 13218-363. Despachada
43
 Indicação nº 4487/2021 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria com troca de lâmpadas e melhorias da iluminação na Praça João Balsa (Vila São João Batista) CEP: 13218-363. Despachada
44
 Indicação nº 4488/2021 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Edhewaldo Cortizo com a Rua Catulo da Paixão Cearense (Bairro Mirante da Colônia) - CEP: 13219-702. Despachada
45
 Indicação nº 4489/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores da Praça João Balsa (Vila São João Batista) CEP: 13218-363. Despachada
46
 Indicação nº 4490/2021 - Adriano Santana dos Santos - Nivelamento na entrada da Travessa dos Patos (Bairro do Castanho) - CEP: 13205-650. Despachada
47
 Indicação nº 4491/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner de lixo na Rua Eduardo Povoa, n.º 316 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-170. Despachada
48
 Indicação nº 4492/2021 - Adriano Santana dos Santos - Providências para coibir avanço no sinal vermelho do semáforo situado à Avenida Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-260. Despachada
49
 Indicação nº 4493/2021 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação de placa “PARE” na Rua Agostinho Baptista Bárcaro n.º 119 (Jardim Copacabana) CEP: 13210-450. Despachada
50
 Indicação nº 4494/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner de lixo na Rua Adélia Silvestrone, n.º 57 (Vila São João Batista) CEP: 13218-363. Despachada
51
 Indicação nº 4495/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua Joaquim Pires de Oliveira com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil). Despachada
52
 Indicação nº 4496/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela localizada na Av. Nove de Julho, ao lado do n.º 370 (Vila Virgínia). Despachada
53
 Indicação nº 4497/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, próximo ao n.º 397 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 4498/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua Maria Augusta Traldi com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil). Despachada
55
 Indicação nº 4499/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada na Rua Avaré, em frente ao n.º 33 (Jardim Estádio). Despachada
56
 Indicação nº 4500/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização da área pública localizada próxima à Ponte Torta, entre a Rua José do Patrocínio e Av. Dr. Odil Campos de Saes (Jardim São Bento). Despachada
57
 Indicação nº 4501/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Leonardo Scarpim, próximo ao n.º 78 (Vila Arens I). Despachada
58
 Indicação nº 4502/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua João Mazzoni com a Rua Dr. José Napoleão Mazzali (Jardim Esplanada). Despachada
59
 Indicação nº 4503/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore no entrocamento da Rua Giácomo Venchiarutti com a Rua Prof. Benedito Loureiro de Lima (Jardim Esplanada). Despachada
60
 Indicação nº 4504/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua São Lázaro com a Av. Antônio Segre (Jardim Brasil). Despachada
61
 Indicação nº 4505/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de novos horários da linha 719 Terminal Vila Arens – Vetor Oeste. Despachada
62
 Indicação nº 4506/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza, revitalização e implantação de paisagismo no Viaduto Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
63
 Indicação nº 4507/2021 - Edicarlos Vieira - Reparos, corte de mato e limpeza no canteiro central da Avenida Itatiba, trecho entre o n.° 193 até o n.° 358 (Vila Rio Branco). Despachada
64
 Indicação nº 4508/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa “Proibido Jogar Lixo” na Rua José Dias Sobrinho esquina com Rua Neusa Martins (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65
 Indicação nº 4509/2021 - Edicarlos Vieira - Nivelamento de asfalto na Avenida Professora Danielle Lourençon cruzamento com Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66
 Indicação nº 4510/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de lombada na Avenida Eng. João Fernandes Gimenes Molina, altura do n.° 2.001 (Distrito Industrial) - CEP: 13213-080. Despachada
67
 Indicação nº 4511/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal (solo) e vertical na Avenida Estrada da Casa Velha (Bairro Traviú). Despachada
68
 Indicação nº 4512/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias nos brinquedos e aparelhos de ginástica no Parque Lagoa Jardim da Tulipas II na Rua Adelino Martins altura do n.° 1.850 (Jardim das Tulipas). Despachada
69
 Indicação nº 4513/2021 - Edicarlos Vieira - Retorno da Base do SAMU - UPA Vetor Oeste na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura de n.° 1.558 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
70
 Indicação nº 4514/2021 - Edicarlos Vieira - Reparos no leito carroçável da Rua Roque Marcelino altura do n.° 275 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
71
 Indicação nº 4515/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para obra de canalização de águas pluviais para contenção das enchentes na Rua 8, próximo ao nº 3.000 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-591. Despachada
72
 Indicação nº 4516/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na Praça dos Dogs - Parque Eloy Chaves (Jardim Ermida I) CEP. 13212-240. Despachada
73
 Indicação nº 4517/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção em ponto de ônibus na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao nº 507, CEP 13212-590. Despachada
74
 Indicação nº 4518/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na calçada da Avenida Madre Teresa de Calcutá, próximo ao nº 76 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-543. Despachada
75
 Indicação nº 4519/2021 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí) CEP.13212-461. Despachada
76
 Indicação nº 4520/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Rua Clara Ligieri da Silva, próximo ao nº 40 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-461. Despachada
77
 Indicação nº 4521/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo de melhorias na curva da Av. Mitsuzo Kondo, próximo ao número 460 (Distrito Industrial) CEP 13213-005. Despachada
78
 Indicação nº 4522/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Estrada municipal do Varjão, altura do nº 5.601 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-590. Despachada
79
 Indicação nº 4523/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção ou troca da tampa de acesso a linha subterrânea da Rua 8, altura do nº 3.114 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-591. Despachada
80
 Indicação nº 4524/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento do asfalto na Rua 8, altura do nº 5.164 (Jardim Novo Horizonte) CEP. 13212-591. Despachada
81
 Indicação nº 4525/2021 - Cícero Camargo da Silva - Inspeção e execução de medidas de combate a infestação de escorpiões em imóvel na Rua Antônio Begiato, próximo ao nº 36 (Vila Salermo) – CEP:13206-522. Despachada
82
 Indicação nº 4526/2021 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de placa toponímica na Rua Paulo Picchi (Vila Padre Renato) - CEP: 13.214-763. Despachada
83
 Indicação nº 4527/2021 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Rua Clodoaldo Francisco Pólli, em frente ao nº 80 (Parque União) CEP: 13.206-651. Despachada
84
 Indicação nº 4528/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em três árvores do Centro de Lazer Geraldo Pereira, localizado na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli) – CEP:13.207-290. Despachada
85
 Indicação nº 4529/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para implantação de parquinho e academia ao ar livre em área pública localizada na intersecção das Ruas Matias de Albuquerque e João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes) – CEP. 13216-253. Despachada
86
 Indicação nº 4530/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de iluminação da Praça Roberto Ferreira na Alameda das Quaresmeiras, nº 37 (Vila Alvorada) – CEP. 13211-290. Despachada
87
 Indicação nº 4531/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeiras na Alameda dos Ipês, altura do número 101 em frente à Praça Roberto Ferreira (Vila Alvorada) CEP. 13211-280. Despachada
88
 Indicação nº 4532/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retirada de arbustos na Praça Roberto Ferreira, Alameda dos Ipês, altura do número 101 (Vila Alvorada) CEP. 13211-280. Despachada
89
 Indicação nº 4533/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do alambrado da Arena Taitola, na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, nº 354 (Jardim Planalto) – CEP. 13211-230. Despachada
90
 Indicação nº 4534/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeiras no entorno da Praça Joaquim Soares Lemos situada entre a Rua Marília e a Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa/Hortolândia) – CEP. 13214-300. Despachada
91
 Indicação nº 4535/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeiras ao longo da Rua Marília (Vila Hortolândia) – CEP. 13214-302. Despachada
92
 Indicação nº 4536/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção em dois postes localizados na Avenida João Antônio Meccatti números 262 e 1.300 (Jardim Planalto) – CEP. 13211223. Despachada
93
 Indicação nº 4537/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza das galerias de água pluvial em área verde localizada ao lado da EMEB Florisa Volpe na Av. Monsenhor Higino de Campos, nº 336 (Parque Brasília) – CEP. 13211-130. Despachada
94
 Indicação nº 4538/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Pedro Egídio Machado (Vila Nambi). Despachada
95
 Indicação nº 4539/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guia na Rua Major Sucupira do n° 117 ao 55 (Centro). Despachada
96
 Indicação nº 4540/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Parnaíba para a Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
97
 Indicação nº 4541/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Ribeirão Preto (Jardim Estádio). Despachada
98
 Indicação nº 4542/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na viela situada entre as ruas Guaxupé e Ribeirão Preto (Jardim Estádio). Despachada
99
 Indicação nº 4543/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Barueri para a Rua Joaquim Lino de Camargo (Jardim Estádio). Despachada
100
 Indicação nº 4544/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Breno Acioli para a Av. dos Expedicionários (Jardim do Lago). Despachada
101
 Indicação nº 4545/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo ao redor da praça situada entre as ruas Assis Chateaubriand e Augusto Pestana (Jardim do Lago). Despachada
102
 Indicação nº 4546/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da área pública situada na Rua Geraldo Santos (Jardim do Lago). Despachada
103
 Indicação nº 4547/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE na Rua Assis Chateaubriand, altura do nº 327, acesso a Rua Eduardo Carlos Pereira (Jardim do Lago). Despachada
104
 Indicação nº 4548/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Reabertura do prazo de inscrições para obtenção de alvará de autorização para a exploração do serviço de transporte de escolares no município de Jundiaí. Despachada
105
 Indicação nº 4549/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Revitalização da praça entre as Ruas Octávio Corrêa Pupo e Benedito Camargo (Vila Nova Medeiros) - CEPs: 13212-373 e 13212-380. Despachada
106
 Indicação nº 4550/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Manutenção da iluminação na Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianello) - CEP: 13207-149. Despachada
107
 Indicação nº 4551/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Revitalização de área na Avenida Carmine Todaro (Conjunto João Mezzalira Junior) - CEP: 13213-453. Despachada
108
 Indicação nº 4552/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Jobair da Silva Prado (Jardim Esplanada) - CEP: 13202-090. Despachada
109
 Indicação nº 4553/2021 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento de guia e sarjeta em frente aos números 146 e 149 da Rua Vicente de Carvalho (Vila Rio Branco) - CEP 13215-440. Despachada
110
 Indicação nº 4554/2021 - Quézia Doane de Lucca - Desinsetização das bocas de lobo em frente ao número 347 da Rua Dino (Vila Joana) - CEP 13216-040. Despachada
111
 Indicação nº 4555/2021 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua João Fernandes Vieira (Vila Rafael de Oliveira) - CEP 13201-104. Despachada
112
 Indicação nº 4556/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção do passeio público em frente ao número 93 da Rua Atílio Vianelo (Vila Vianelo) - CEP 13207-130. Despachada
113
 Indicação nº 4557/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Professor João Duarte Paes, altura do número 279 (Cidade Luiza) - CEP 13214-130. Despachada
114
 Indicação nº 4558/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) - CEP 13218-540. Despachada
115
 Indicação nº 4559/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Rua Lázaro Nunes Ferreira, próximo ao número 646 (bairro Caxambu) - CEP 13218-639. Despachada
116
 Indicação nº 4560/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Lopes Trovão, em frente ao número 121 (bairro Ponte São João) - CEP 13218-034. Despachada
117
 Indicação nº 4561/2021 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas no cruzamento das ruas Helena Conci Gaspari e Hassib Cury (Jardim Campos Elíseos) - CEP 13209-810. Despachada
118
 Indicação nº 4562/2021 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco próximo ao número 31 Rua Dom Amaury Castanho (Jardim Paulista/Anhangabaú) - CEP 13208-270. Despachada
119
 Indicação nº 4563/2021 - Faouaz Taha - Criação de sistema para oferecer Registro Geral do Animal (RGA) e meios de incentivo à microchipagem de animais em Jundiaí. Despachada
120
 Indicação nº 4564/2021 - Faouaz Taha - Estudo visando à criação de uma Praça Família Jundiaí & Espaço “Pet” na área pública localizada na Rua Colégio Florence, próxima ao n° 329 (Jardim Primavera). Despachada
121
 Indicação nº 4565/2021 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Rua Anchieta em frente ao nº 144 (Centro). Despachada
122
 Indicação nº 4566/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Dr. Aquiles Raspantini na altura do nº 162 (Vila Rossi). Despachada
123
 Indicação nº 4567/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Paulo Nicodemos de Carvalho (Ponte São João). Despachada
124
 Indicação nº 4568/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo do cruzamento da Rua Moisés Abaid com a Rua Vigário J.J Rodrigues (Vila Arens). Despachada
125
 Indicação nº 4569/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua Maestro Francisco Farina na altura do nº 441 (Vila Progresso). Despachada
126
 Indicação nº 4570/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de sinalização de solo na rotatória da Avenida Armando Giassetti com a Avenida João Castiglioni (Bairro Engordadouro). Despachada
127
 Indicação nº 4571/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no asfalto na Rua Centenário na altura do nº 246 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
128
 Indicação nº 4572/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. Despachada
129
 Indicação nº 4573/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação da Praça Adelino Fava (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
130
 Indicação nº 4574/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpada de poste na Rua Frederico Maion, nº 315 (Jardim das Bandeiras). Despachada
131
 Indicação nº 4575/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na sinalização de solo e repinte de lombada na Av. Capitão Francisco Copelli desde o nº 720 até o nº1.199 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
132
 Indicação nº 4576/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato, limpeza e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Rua Waldemar Lourenço, nº 84 (Jardim São Marcos). Despachada
133
 Indicação nº 4577/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Paraíba, nº 163 (Jardim Tarumã). Despachada
134
 Indicação nº 4578/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza da calçada da Av. Alexandre Milani, altura do nº 901 (Jardim Caxambu). Despachada
135
 Indicação nº 4579/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição de asfalto na Rua Carlos Hummel Guimarães, nº 139 (Jardim Tamoio). Despachada
136
 Indicação nº 4580/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reposição de asfalto na Rua Bastos (Jardim Tamoio). Despachada
137
 Indicação nº 4581/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Desratização e desinsetização no bueiro na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do número 160 (Jardim São Camilo). Despachada
138
 Indicação nº 4582/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma nos toldos da EMEB Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
139
 Requerimento à Presidência nº 352/2021 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa Idosa – IBDPI, estendido a todos os membros associados, pelo trabalho realizado em prol dessa população. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 353/2021 - Faouaz Taha - PESAR pelo precoce falecimento da criança Laura Viana Cordeiro. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 354/2021 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a equipe da Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), pelos serviços prestados no atendimento qualificado à população em situação de rua no Bairro Engordadouro. Deferido
142
 Requerimento ao Plenário nº 101/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre uso de drones pela Guarda Municipal de Jundiaí no âmbito da fiscalização ambiental no Município. Aprovado(a)
143
 Requerimento ao Plenário nº 102/2021 - Mesa Diretora - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de novos assentos no Teatro Polytheama. Aprovado(a)
144
 Requerimento ao Plenário nº 103/2021 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre ações da DAE S/A – Água e Esgoto para contenção do vazamento de esgoto na região da Avenida Antonio Pincinato (Jardim Ermida) e Rua Luiza Porcari Corassa (bairro Medeiros). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 167/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê elaboração de dados estatísticos de atendimentos a mulheres por políticas públicas do Município. (PJ LOJ 171; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1º turno.
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13408/2021 José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO” (25 de novembro). (PJ 193; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13408/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13408/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13526/2021 Adriano Santana dos Santos - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue. (PJ 323; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13526/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13526/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13548/2021 Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “Energia Limpa”, de incentivo à utilização de energia solar. (PJ 347; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13548/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13548/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13559/2021 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.986/2012, que autoriza concessão administrativa de uso, à Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues", de área pública situada no Parque Residencial Nove de Julho, para instalação do Centro de diagnóstico e Tratamento de Câncer de Mama. (DF 46; PJ 369; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13559/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 196/2021 Antonio Carlos Albino - REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 2.283/2021, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 197/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 691/2021, de autoria do Deputado Estadual Castello Branco (PSL) que institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 198/2021 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.814/2021, do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera o § 3º do art. 20 da Lei n.º 8.742, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 199/2021 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.911/2021, de autoria da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), “Lei Maurício Souza”, que prevê crime de ‘cerceamento ilegítimo’. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 200/2021 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 766/2021, do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui o Serviço de Família Acolhedora, com o objetivo de organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação do Poder Judiciário. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 201/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.727/2021, do Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que proíbe o uso de técnicas agressivas ou abusivas no adestramento de animais em todo território nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 202/2021 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.717/2021, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Quézia de Lucca / PL
Encerramento: às 12:44 hs