Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de novembro de 2021 (quinta-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Madson Henrique / PL

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 2000.2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 170/2021, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei n° 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
2. Ofício n.º 2001.2021-PRESID, do chefe do gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 166/2021, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 866/2021, do Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), que altera as leis n.ºs 9.394/1996 e 11.947/2009, para estimular a criação de hortas escolares e para que a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola possa ser usada na implantação e manutenção destes espaços de cultivo nos estabelecimentos de ensino e dá providências correlatas.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VII ao Convênio nº 07/2019 – Hospital São Vicente de Paulo – Proc. Adm. nº 7.381-5/2019.
4. Ofício n.° 11/2021, do presidente da Astral-Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas., referente a convocação para Assembleia Geral e Palestras nos dias 24 a 26 de novembro.
5. Ofício n.° 862 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 895366/2019, firmado com o(a) MUNICIPIO DE JUNDIAI – SP, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “realizar obras de pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas nos bairros do poste e jardim tulipas no município de Jundiaí.”, relativo a Rua Adelino Martins / Av. da Uva.
6. Ofício n.° 863 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 889172/2019, firmado com o(a) MUNICIPIO DE JUNDIAI – SP, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento asfáltico de ruas e avenidas no município de Jundiaí”, relativo a Rua Eng. Monlevade.
7. Ofício n.° 864 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 891525/2019, firmado com o(a) MUNICIPIO DE JUNDIAI – SP, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “realizar obras de pavimentação/recapeamento de ruas e/ou avenidas do bairro Ivoturucaia no município de Jundiaí.”, relativo a Recapeamento – Av. José Mezzalira.
8. Ofício nº 5988/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 175/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública.
9. Ofício nº. BG – 2082/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO165/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei nº 557/2021 do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
10. Ofício nº. BG – 2084/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem, em resposta à MOÇÃO169/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de APOIO ao Projeto de Lei 552/2021, de autoria do Deputado Bruno Ganem (Podemos), que proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana por mais de 72 horas consecutivas, ainda que seja disponibilizada alimentação e infraestrutura adequada.
11. Ofício n.° 873 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando liberação de recursos financeiros em 27/10/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
Expediente do Executivo

Expediente do Gabinete
1. E-mail, da Empresa Algar Telecom S.A, enviando documentos referente ao Processo administrativo nº 80.034 – Pregão nº 11/18 – Contrato nº 311/2018.
2. Email, do senhor Cláudio Mário Traldi, usuários de vias.
3. Despacho N° SEI 0135139/2020, do diretor resposta do Ofício VE 21/2020.
4. Despacho N° SEI 0329794/2021, da Diretora do Departamento de Regulação da Saúde, em resposta ao Ofício PR/GA 131/2021.
5. E-mail, de munícipe encaminhando relatos de riscos de escavação de talude de terra beirando a estrada, pela empresa cerâmica Gresca, no Jardim Tarantela.
6. E-mail, de munícipe encaminhando questionamentos a respeito de imóvel histórico na cidade de Jundiaí.
7. Ofício do senhor Alexandre Messias, sobre reivindicações sobre a REFORMA PREVIDENCIÁRIA - “Aposentadoria especial.”
8. Ofício de munícipe, solicitando informações em relação a contribuição previdenciária.
9. Ofício DM 24/21, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando realização de reunião pública online, no dia 03/12/2021.
10. Ofício Gab/EV n.° 164/2021, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando utilização do Plenarinho no dia 04 de novembro das 15h30 às 16h30 para reunião com Vereadores do Legislativo de Itatiba.
Outros Comunicados
Of. GP.L n.º 261/2021, do Prefeito Municipal solicitando a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.413/2021, de sua autoria, que altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia.
Tribuna Livre
1 - EDILAINE CARDOSO SANTOS - Reforma do regime previdenciário; perda de direitos; proteção social e seguridade social
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1091/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código Tributário, para dispensar de novo licenciamento mudança de endereço de estabelecimento ou contribuinte, sem alteração de enquadramento da atividade.
2
 Projeto de Lei nº 13560/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça CASAL MARQUESIM - ARISTEU ANTÔNIO MARQUESIM e SHEILA MARIA MARQUESIM” a área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Miguel Chanchencow, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).
3
 Projeto de Lei nº 13561/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca - Institui o Programa “Emprego – Um Novo Começo”, de fomento à contratação de pessoas em tratamento de dependência química.
4
 Projeto de Lei nº 13562/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o Programa “JOVENS GREMISTAS”, de incentivo à formação de grêmios estudantis no ensino fundamental.
5
 Projeto de Lei nº 13563/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira, Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.605/2016, que instituiu o Programa “Viver Aqui”, de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, para prever reserva de unidades a mulheres vítimas de violência doméstica.
6
 Projeto de Lei nº 13564/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas, Roberto Conde Andrade - Prevê contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação.
7
 Projeto de Lei nº 13565/2021 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.278/2009, que prevê nos ônibus reserva de assentos para idosos e demais casos que especifica, para incluir pessoas com neoplasia maligna.
8
 Projeto de Lei nº 13566/2021 - Roberto Conde Andrade - Institui a Campanha “Passeio com Pet Consciente”.
9
 Projeto de Lei nº 13567/2021 - Adriano Santana dos Santos - Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”.
10
 Projeto de Lei nº 13568/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada no entroncamento da Avenida Donata Molinari Cereser com a Rua Victorio Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).
11
 Projeto de Lei nº 13569/2021 - Paulo Sergio Martins - Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de espera para realização de procedimentos na rede municipal de saúde.
12
 Projeto de Lei nº 13570/2021 - Colegiado de Vereadores - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna” (4 de novembro).
13
 Projeto de Lei nº 13571/2021 - Prefeito Municipal - Institui, no âmbito municipal, o Regime de Previdência Complementar-RPC; e dá outras providências.
14
 Projeto de Lei nº 13572/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para adequar base de cálculo de contribuição do servidor, com o regime de previdência complementar.
15
 Moção nº 192/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 859/2017, do Deputado Estadual Léo Oliveira (MDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo (anões) com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no Estado.
16
 Moção nº 193/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 666/2021, de autoria do Deputado Marcio Nakashima (PDT) e Deputado Professor Kenny (PP), que obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás a divulgar, em suas faturas de consumo, os números de telefone de emergência para casos de violência doméstica e familiar.
17
 Moção nº 194/2021 - Roberto Conde Andrade - APELO ao Governo do Estado de São Paulo visando implantação de medidas de combate ao estupro e abuso sexual de menores.
18
 Moção nº 195/2021 - Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Edicarlos Vieira, Quézia Doane de Lucca - APOIO à isenção de ICMS, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aos absorventes e produtos similares nas vendas destinadas a entidades da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal e a suas fundações públicas.
19
 Projeto de Lei nº 13549/2021 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4084/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "PARE" na Rua Dr. Hegg, defronte do nº. 443, Vilas Arens II (CEP 13202-544). Despachada
2
 Indicação nº 4085/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas noturnas pela Guarda Municipal na Rua São Pedro, Vila Joana (CEP 13216-010). Despachada
3
 Indicação nº 4086/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas pela Guarda Municipal na Rua Clélia, Vila Joana (CEP 13216-100) e Rua São Pedro, Vila Joana (CEP 13216-010). Despachada
4
 Indicação nº 4087/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Rua Jorge Zolner, n°. 302, Vila Boa Ventura (CEP 13201-039). Despachada
5
 Indicação nº 4088/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Rua Anchieta, nº. 399, Vila Boa Ventura (CEP 13201-804). Despachada
6
 Indicação nº 4089/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção, limpeza e nivelamento de grade de ferro da boca de lobo existente na Rua Zacarias de Góes, próximo ao nº. 87, Vila Boaventura (CEP 13201-800). Despachada
7
 Indicação nº 4090/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Av. Samuel Martins, defronte nº. 1555, Jardim do Lago (CEP 13203-630). Despachada
8
 Indicação nº 4091/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para revitalização de área pública na Rua Guido Pelliciari, altura do nº. 21, Jardim Torres São José (CEP 13214-520). Despachada
9
 Indicação nº 4092/2021 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no ponto de ônibus na Rua Engº. Hermenegildo Campos de Almeida, próximo ao nº. 349, Vila Japi II (CEP 13208-640). Despachada
10
 Indicação nº 4093/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção, limpeza e concretagem da tampa da boca de lobo na Rua Engº. Hermenegildo Campos de Almeida, próximo ao nº. 351, Vila Japi II (CEP 13208-640). Despachada
11
 Indicação nº 4094/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Substituição de tela da quadra na EMEB Prof. Glória da Silva Rocha Genovese na Rua Setembrina Queiroz Telles - Vila Santa Maria. Despachada
12
 Indicação nº 4095/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
13
 Indicação nº 4096/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Wilson Alves dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
14
 Indicação nº 4097/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Osvaldo Ventriglio (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
15
 Indicação nº 4098/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
16
 Indicação nº 4099/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Ângelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
17
 Indicação nº 4100/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Rua Antônio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes) Despachada
18
 Indicação nº 4101/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de placa de estacionamento para transporte escolar na EMEB Wilma Nalin Favaro, Avenida Vitório Baradel, n.º 255 - Jardim Santa Gertrudes Despachada
19
 Indicação nº 4102/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na iluminação pública na Rua Várzea Paulista, entre os n.os 771 ao 1.533 – Bairro Agapeama. Despachada
20
 Indicação nº 4103/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida Maria Negrini Negro, altura do número 1.632 - Bairro Toca Despachada
21
 Indicação nº 4104/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Barão de Jundiaí da Av. Paula Penteado até a altura da E.E. Dr. Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
22
 Indicação nº 4105/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Rua Uva Isabel, altura do Bloco 32 (Morada das Vinhas). Despachada
23
 Indicação nº 4106/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública defronte ao Bloco 65 (Morada das Vinhas). Despachada
24
 Indicação nº 4107/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de obras para nivelamento da calçada na Rua Barão de Jundiaí, ao lado da Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
25
 Indicação nº 4108/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
26
 Indicação nº 4109/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Vicente Preterotti, 681 (Portal do Paraíso I). Despachada
27
 Indicação nº 4110/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação de tachões na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 905 (Vila Nambi). Despachada
28
 Indicação nº 4111/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de área de lazer com academia ao ar livre no Parque Centenário. Despachada
29
 Indicação nº 4112/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de área de lazer com academia ao ar livre no Bairro Bela Vista. Despachada
30
 Indicação nº 4113/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para implantação de ciclovia em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
31
 Indicação nº 4114/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de sinalização “PARE” no entroncamento da Rua Jeronymo Borin com a Rua Dom Amaury Castanho (Jardim Paulista I). Despachada
32
 Indicação nº 4115/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Hassib Cury esquina com a Rua Mário Picchi (Jardim Campos Elísios). Despachada
33
 Indicação nº 4116/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore localizados na Rua Melvin Jones, lado oposto ao nº 111 (Jardim Ana Maria). Despachada
34
 Indicação nº 4117/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Rua Dr. José Napoleão Mazzali, lado oposto ao nº 242 (Jardim Esplanada). Despachada
35
 Indicação nº 4118/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Ricardo A. Ribeiro Del Nero nº 57 (Jardim Campos Elísios). Despachada
36
 Indicação nº 4119/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização “PARE” no entroncamento da Rua dos Toneleiros com a Av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú). Despachada
37
 Indicação nº 4120/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de restos de poda de árvore na Rua Portugal esquina com a Rua Inglaterra (Jardim Cica). Despachada
38
 Indicação nº 4121/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada na Rua Rhodésia, em frente ao n.º 333 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
39
 Indicação nº 4122/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Israel Vieira Ferreira, ao lado do n.º 141 (Jardim Campos Elísios). Despachada
40
 Indicação nº 4123/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada na Rua Conde de Monsanto, em frente ao n.º 168 (Vila Vianello). Despachada
41
 Indicação nº 4124/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá) - CEP 13210-000. Despachada
42
 Indicação nº 4125/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida Attílio Gobbo (bairro Santa Clara) – CEP: 13210-473 Despachada
43
 Indicação nº 4126/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida Paulo Ferraz dos Reis (bairro Santa Clara) - CEP: 13210-477. Despachada
44
 Indicação nº 4127/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Estrada da Laranja Azeda (bairro Santa Clara) - CEP: 13210-471. Despachada
45
 Indicação nº 4128/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Noé Roveri (Loteamento Sítios de Santa Clara) - CEP: 13210-475. Despachada
46
 Indicação nº 4129/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-440. Despachada
47
 Indicação nº 4130/2021 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução e limpeza de bocas de lobo por toda extensão da Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-440. Despachada
48
 Indicação nº 4131/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem por toda extensão da Rua Sebastião Dias de Andrade (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-420. Despachada
49
 Indicação nº 4132/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de solo PARE na altura do número 22 da Rua Domingos Antônio Pereira (Jardim Santa Gertrudes) - CEP. 13205-390. Despachada
50
 Indicação nº 4133/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de placa toponímica da Rua Manoel José de Carvalho, nº 135 (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-020. Despachada
51
 Indicação nº 4134/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Gestão junto ao Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU, para instalação de linha de ônibus que percorra os bairros Casa Branca/Uirapuru com destino ao terminal da Vila Hortolândia. Despachada
52
 Indicação nº 4135/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Agendamento de consulta online no site da prefeitura. Despachada
53
 Indicação nº 4136/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de vaga de estacionamento para PCD na EMEB Professora Isabel Christina Marques de Oliveira localizada na R. Inocêncio Mazzuia, nº 60 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-820. Despachada
54
 Indicação nº 4137/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de estacionamento para ônibus na EMEB Professora Isabel Christina Marques de Oliveira localizada na R. Inocêncio Mazzuia, nº 60 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-820. Despachada
55
 Indicação nº 4138/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa indicativa “proibido jogar entulho” em vão localizado entre a EMEB Professora Cleonice Adolpho de Faria, localizada na Rua Dom João VI, nº 101 e o terreno público localizado atrás da escola (Jardim Guanabara) – CEP 13211-811. Despachada
56
 Indicação nº 4139/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Notificação aos proprietários para limpeza de terrenos particulares localizados na Rua Luiz Buckarte, números 212, 224 e 236 (bairro Horto Santo Antonio) – CEP 13211-380. Despachada
57
 Indicação nº 4140/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Almeida Junior, altura do número 174 (Recanto Quarto Centenário) – CEP. 13211750. Despachada
58
 Indicação nº 4141/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da placa informativa de localização do Conselho Tutelar 1, localizado na Rua Petronilha Antunes, nº 305 (Centro) - CEP 13201-080. Despachada
59
 Indicação nº 4142/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de iluminação em viela localizada na Rua Almeida Junior, ao lado do número 215 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-750. Despachada
60
 Indicação nº 4143/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da pintura e instalação de placa indicativa de lombada localizada na Avenida Amélia Latorre, nº 777 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-815. Despachada
61
 Indicação nº 4144/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Falcade (bairro Traviú). Despachada
62
 Indicação nº 4145/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de solo e adição de cascalho na Rua Antônio Falcade (bairro Traviú) Despachada
63
 Indicação nº 4146/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de tampa de bueiro na Avenida Casa Velha, esquina com a Rua Antônio Falcade (bairro Traviú). Despachada
64
 Indicação nº 4147/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo em rede de esgoto na Rua Um, altura do nº 800 da Avenida da Uva (Água Doce/ bairro do Poste). Despachada
65
 Indicação nº 4148/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pintura de brinquedos da Praça Evaporê Machado (Vila Lacerda). Despachada
66
 Indicação nº 4149/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Implementação de abrigo em ponto de ônibus localizado na Avenida Casa Velha (Água Doce/bairro do Poste). Despachada
67
 Indicação nº 4150/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Estudo técnico em galerias pluviais para solucionar vazamento dentro de residências na Rua Antônio Furegatti Guin (Vila Arens). Despachada
68
 Indicação nº 4151/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Pintura de guias em toda a extensão da Rua Taboão da Serra (bairro Cidade Luíza). Despachada
69
 Indicação nº 4152/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). Despachada
70
 Indicação nº 4153/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (bairro Ponte de Campinas). Despachada
71
 Indicação nº 4154/2021 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e remoção de entulhos nas calçadas e guias em todo extensão da Rua 8 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
72
 Indicação nº 4155/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da guia e no bueiro da Avenida Pref. Luis Latorre, próximo ao número 412 (Vila das Hortências) – CEP.13209-430. Despachada
73
 Indicação nº 4156/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação da rede coletora de esgoto nas travessas que ligam a Estrada Municipal do Varjão, próximo aos números 6009 e 6095 a Rua 8 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
74
 Indicação nº 4157/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação da rede de iluminação pública nas travessas (de terra) da Estrada Municipal do Varjão, próxima aos números 6009 e 6095, que faz ligação com a Rua 8 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
75
 Indicação nº 4158/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo de obra para canalização de águas pluviais na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 1558 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13.212-461. Despachada
76
 Indicação nº 4159/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Rua Dario Bocchino, próximo ao número 2932 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
77
 Indicação nº 4160/2021 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho na Rua Dario Bocchino, próximo ao número 2932 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
78
 Indicação nº 4161/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na travessa da Rua Dario Bocchino, próximo ao número 2340 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP.13.212-555. Despachada
79
 Indicação nº 4162/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação da sinalização vertical e horizontal na travessa da Estrada Municipal do Varjão, número 6009 (Jardim Novo Horizonte) - CEP.13.212.590. Despachada
80
 Indicação nº 4163/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação da iluminação pública na viela/travessa da Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 4665 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP: 13.212-461. Despachada
81
 Indicação nº 4164/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e raspagem de guias e sarjetas nas ruas do Bairro Traviú. Despachada
82
 Indicação nº 4165/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e raspagem de guias e sarjetas nas ruas do Bairro Fazenda Grande. Despachada
83
 Indicação nº 4166/2021 - Edicarlos Vieira - Adequação dos bueiros da Av. Prof.ª Danielle Lourençon, cruzamento com a Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
 Indicação nº 4167/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua Antônio Tadeu Delgado (Residencial Santa Giovana). Despachada
85
 Indicação nº 4168/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua Prof. José Flávio Martins Bonilha (Residencial Santa Giovana). Despachada
86
 Indicação nº 4169/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua Comendador Ubirajara Bellini (Residencial Santa Giovana). Despachada
87
 Indicação nº 4170/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua Orsini Demarqui Pucinéli (Residencial Santa Giovana). Despachada
88
 Indicação nº 4171/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua Benedita Maria de Oliveira (Residencial Santa Giovana). Despachada
89
 Indicação nº 4172/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua Francisco Cândido da Silva (Residencial Santa Giovana). Despachada
90
 Indicação nº 4173/2021 - Edicarlos Vieira - Reforço na sinalização de solo da Rua das Amoreiras (Chácaras de Recreio Santa Camila). Despachada
91
 Indicação nº 4174/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de paisagismo e de academia ao ar livre em área pública no encontro das ruas 7 e 2 (Loteamento Vivenda – Bairro Mato Dentro) CEP. 13215-790. Cancelado
92
 Indicação nº 4175/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Alameda Argentina, nº 330, cruzamento com a Alameda Finlândia (Bairro Agapeama) CEP. 13203-390. Cancelado
93
 Indicação nº 4176/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Isaltina Martins da Silva, cruzamento das alamedas Finlândia e Argentina (Bairro Agapeama) CEP. 13203-390. Cancelado
94
 Indicação nº 4177/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Benedito Luiz dos Santos, altura do nº 154 (Bairro Agapeama) CEP. 13203-275. Cancelado
95
 Indicação nº 4178/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Benedito Luiz dos Santos (Bairro Agapeama) CEP. 13203-275. Cancelado
96
 Indicação nº 4179/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça José Arruda Nascimento, Alameda Finlândia (Bairro Agapeama) CEP. 13203-330. Cancelado
97
 Indicação nº 4180/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo no cruzamento das alamedas Finlândia e Índia (Bairro Agapeama) CEP. 13203-330. Cancelado
98
 Indicação nº 4181/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Alameda Canadá (Bairro Agapeama) CEP. 13203-340. Cancelado
99
 Indicação nº 4182/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Vereador Ercílio Carpri na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama) CEP. 13203-000. Cancelado
100
 Indicação nº 4183/2021 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida São João (bairro Ponte São João/Vila Joana) - CEP 13216-000. Despachada
101
 Indicação nº 4184/2021 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Américo Sallas (Chácara Malota) - CEP 13211-547. Despachada
102
 Indicação nº 4185/2021 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza das galerias de águas pluviais na Rua José Maria Whitaker (Jardim São Camilo) - CEP 13216-410. Despachada
103
 Indicação nº 4186/2021 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização da Praça República, situada entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Wenceslau Braz (Jardim Danúbio). Despachada
104
 Indicação nº 4187/2021 - Quézia Doane de Lucca - Cercamento do lago do Vale Azul (bairro Caxambu). Despachada
105
 Indicação nº 4188/2021 - Quézia Doane de Lucca - Estudos para melhoria na entrada e saída do estacionamento da UBS do Jardim São Camilo. Despachada
106
 Indicação nº 4189/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da área pública localizada entre a Rua Hermenegildo Matinelli e Avenida Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte) - CEP 13216-340. Despachada
107
 Indicação nº 4190/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da Praça Remígio Tomassoni (Jardim da Fonte). Despachada
108
 Indicação nº 4191/2021 - Roberto Conde Andrade - Manutenção da calçada na Rua Henrique Rocha Bloch em frente ao nº 14 (Vila Alati). Despachada
109
 Indicação nº 4192/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora na altura do nº 3294 (Vila Rami). Despachada
110
 Indicação nº 4193/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em toda extensão da calçada da Rua Manuel Pereira de Arruda (bairro Bela Vista). Despachada
111
 Indicação nº 4194/2021 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal no bairro Cidade Jardim II. Despachada
112
 Indicação nº 4195/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização toponímica do bairro Cidade Jardim II. Despachada
113
 Indicação nº 4196/2021 - Roberto Conde Andrade - Correção da sinalização de solo da Rua Mariano Pintor Falcochio (Vila Isabel Eber). Despachada
114
 Indicação nº 4197/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Rangel Pestana na altura do nº 213 (Centro). Despachada
115
 Indicação nº 4198/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Corte de mato às margens da Rua Antônio Rosário (Jardim Palermo) - CEP: 13210-541. Despachada
116
 Indicação nº 4199/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Estudos para acréscimo de horário, aos sábados, na Linha 587 - Terminal Rami para Santa Marta. Despachada
117
 Indicação nº 4200/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Instalação de Praça Família Jundiaí & Espaço “Pet”, em área pública na Rua Professora Maria Margarida Miranda Duarte (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13207-403. Despachada
118
 Indicação nº 4201/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Passagem de máquina niveladora na Rua Antônio Rosário (Jardim Palermo) - CEP: 13210-541. Despachada
119
 Indicação nº 4202/2021 - Antonio Carlos Albino - Aplicação da dose de reforço da vacina contra a COVID - 19 em profissionais da Guarda Municipal de Jundiaí, sepultadores e coletores de lixo. Despachada
120
 Indicação nº 4203/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de Brigadas Municipais Ambientais (BMAs), constituídas como Órgãos Civis de Interesse Público, formadas por grupos de profissionais multifuncionais, treinados e capacitados, denominados Brigadistas e Brigadianos Ambientais, habilitados e qualificados para atuar na preservação de incêndios em territórios urbano e florestal. Despachada
121
 Indicação nº 4204/2021 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da Praça Tiago Cristiano Ferreira (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-580. Despachada
122
 Indicação nº 4205/2021 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Av. Francisco Pereira de Castro, em frente ao n.º 511 (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13.208-110. Despachada
123
 Indicação nº 4206/2021 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de placa em área de lazer na Rua Antenor Formis alertando para o cumprimento do artigo 15 da Lei 6320/2004, (Jardim Esplanada) - CEP: 13.202-080. Despachada
124
 Indicação nº 4207/2021 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de lixeira na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, próximo ao nº 407 (Jardim São Bento) - CEP: 13.207-145. Despachada
125
 Indicação nº 4208/2021 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Carpas. Despachada
126
 Indicação nº 4209/2021 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal em Vila Padre Renato. Despachada
127
 Indicação nº 4210/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização de solo na Rua Carlos Ângelo Mathion, nº 2003 (Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
128
 Indicação nº 4211/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de uma nova EMEB em área próxima a EMEB Professor Pedro Clarismundo Fornari (bairro Rio Acima). Despachada
129
 Indicação nº 4212/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma geral na EMEB Professor Pedro Clarismundo Fornari (bairro Rio Acima). Despachada
130
 Indicação nº 4213/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos aparelhos de ginástica na Av. Donata Molinari Cereser, nº 289 (Loteamento Vale Azul I). Despachada
131
 Indicação nº 4214/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Manoel José da Fonseca, nº 256 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
132
 Indicação nº 4215/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de uma alça viária atrás do Centro Esportivo Romão de Souza. Despachada
133
 Indicação nº 4216/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca da tampa da boca de lobo na Rua Solange de Jesus Oliveira, nº 33 (Bairro Corrupira). Despachada
134
 Requerimento à Presidência nº 331/2021 - Romildo Antonio da Silva - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº 1.079, de autoria do Vereador Romildo Antonio da Silva, que altera a Lei Complementar nº 511/2012, que reformulou o Estatuto do Magistério Público Municipal, para prever avaliação da equipe de gestão escolar por professores da respectiva unidade. Deferido
135
 Requerimento à Presidência nº 332/2021 - Romildo Antonio da Silva - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar nº 1.088, de autoria do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que altera o Código Tributário, para prever inscrição provisória para desenvolvimento de atividades em área inserida em processo de regularização fundiária urbana. Deferido
136
 Requerimento à Presidência nº 333/2021 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº. 1.090/2021, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para exigir isolamento acústico nos locais que especifica. Deferido
137
 Requerimento à Presidência nº 334/2021 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 13.513, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Coloração da Órtese 'bengala longa", para identificação da condição do usuário com deficiência visual, e revoga a Lei 9.523/2020, correlata. Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 335/2021 - José Antônio Kachan Júnior - SOLICITAÇÃO à Empresa VIVO S/A para a realocação de fiação e cabeamento de telefonia nos Postes de Distribuição Elétrica na Avenida João Batista Spiandorello, altura do n.º 150 (bairro Roseira / Jundiaí-SP). Deferido
139
 Requerimento ao Plenário nº 94/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento das obras e melhorias na área do entorno do Córrego da Verdura. Matéria não votada
140
 Mesa Diretora - Matéria não votada
141
 Requerimento ao Plenário nº 96/2021 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as multas aplicadas pelos agentes de trânsito e pelos radares fixos. Matéria não votada
142
 Requerimento ao Plenário nº 97/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a disposição dos assentos preferenciais para pessoa com deficiência no transporte público municipal. Matéria não votada

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Ausências Justificadas [1]: Madson Henrique / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1082/2021 Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever, nas edificações de acesso coletivo ou público, instalações sanitárias adaptadas às pessoas ostomizadas. (PJ 275; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Adiado
Para a sessão ordinária de 24/05/2022.
Parecer COSAP nº None/None ao PLC 1082/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1082/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13230/2020 Faouaz Taha - Institui a Campanha de Incentivo às Rotas Esportivas de Jundiaí. (PJ 1389; CJR; COPUMA; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13230/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13230/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13230/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13522/2021 Antonio Carlos Albino, Daniel Lemos Dias Pereira - Prevê coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela Prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública. (PJ 319; CJR; COSAP; COPUMA; quorum: maioria simples) Excluído da pauta
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13522/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13522/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13522/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13556/2021 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para revogar requisito para denominação. (PJ 358; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13556/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Romildo Antonio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13556/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13570/2021 Colegiado de Vereadores - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna” (4 de novembro). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13570/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13552/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Respiratória. (PJ 346; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13552/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13552/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 187/2021 Enivaldo Ramos de Freitas - REPÚDIO ao documentário "Bolsonaro e Adélio - Uma fakeada no coração do Brasil", produzido pela TV 247, que faz ilações sobre o atentado sofrido pelo Presidente Jair Bolsonaro. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 189/2021 Paulo Sergio Martins - REPÚDIO ao veto oposto a Lei nº. 14.214, de 06 de outubro de 2021, pelo Presidente da República, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 188/2021 Faouaz Taha - APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.° 4.135/19, do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 190/2021 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.º 169/2018, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 191/2021 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 667/2021, do Deputado Estadual Murilo Felix (PODE) que autoriza o Poder Executivo a distribuir o Vale TEA - Transtorno do Espectro Autista para auxiliar as famílias em situação de maior vulnerabilidade social que possuam filhos portadores desta síndrome. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Quézia de Lucca / PL
Encerramento: às 12:41 hs