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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.° 1777.2021-PRESID, do Chefe do gabinete do Senado Federa, em resposta à MOÇÃO 137/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO ao aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para R$ 5,7 bilhões.
2. Ofício n.° 2111/2021/GM/CC/PR, do Chefe do gabinete do Ministro da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 150/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.
3. Ofício n.° 419/2021, do Assessor do Secretário Parlamentar, em resposta à MOÇÃO 136/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela implantação de medidas de segurança nas escolas.
4. Ofício n.° 7690/2021/GM/MC, do Assessor Especial do Gabinete do Ministro da Cidadania, em resposta à MOÇÃO 147/2021, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de REPÚDIO à fala do atual Ministro da Educação Milton Ribeiro, que declarou que a Universidade deveria ser para poucos, e que os alunos com deficiência atrapalham as aulas nas escolas públicas.
5. Cartão do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à MOÇÃO 111/2021, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, de REPÚDIO ao filme publicitário veiculado nacionalmente pela empresa “Burger King”, com conteúdo de promoção e exposição infantil sobre ideologia de gênero.
6. Ofício n.° 1835/2021, em resposta à MOÇÃO 154/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
7. Ofício n.° 0810 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
8. Ofício n.° 0811/ 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 05/10/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0521759-03/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.
9. Ofício n.° 0813 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 05/10/2021, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo X ao Convênio n.° 09/2019 e cópia do Termo Aditivo VIII ao Convênio n.° 08/2019.
11. Ofício UGCC/DAP n.° 027/2021, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2021.
Expediente do Executivo
1 - Ofício GP.L n.º 228/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 77, do Vereador Adilson Roberto Pereira Júnior, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a ampliação da rede coletora de esgoto no bairro Terra Nova.
2 - Ofício GP.L n.º 229/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 78, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito do projeto de implantação de parque linear no Parque Centenário.
3 - Ofício GP.L n.º 230/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 79, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contrapartida devida do empreendimento Vistas Jundiaí Residenciais, da empresa Emccamp, no Jardim Carlos Gomes.
4 - Ofício GP.L n.º 231/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 80, do Vereador Paulo Sergio Martins, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o impacto financeiro na concessão de novo alvará de funcionamento para estabelecimento que alteram seu endereço de localização.
5 - Ofício GP.L n.º 232/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 81, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a destinação de operação de crédito no valor de R$ 28.025.600,00 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES autorizado pelo Poder Legislativo para Implantação do “Projeto Município Seguro”.
6. Ofício. GP.L n.° 233/2021, encaminhando cópia da Lei n.° 9.645, que Institui o DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e o SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO.
7. Ofício. GP.L. n.° 234/2021, encaminhando cópia da Lei n.° 9.646, que Reclassifica e autoriza alienação, mediante investidura, de área pública situada na Rua Suíça, no Jardim Cica.
8. Ofício GP.L n.° 235/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n.° 82, do Vereador Roberto Conde de Andrade, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre postes de iluminação pública em Jundiaí.
9. Ofício. GP.L n.° 236 /2021, encaminhando cópia da Lei n.° 9.647, que Altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir aqueles onde há realização de velórios e sepultamentos.
10. Ofício. GP.L n.° 237/2021, encaminhando cópia da Lei n.° 9.648, que Institui a Campanha “SUCATA LEGAL”, de conscientização sobre boas práticas no comércio de sucatas e materiais metálicos em ferros-velhos e estabelecimentos similares.
11. Ofício. GP.L n.° 238 /2021, encaminhando cópia da Lei n.° 9.649, que Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.
Expediente do Gabinete
1. E-mail, do Diretor Técnico de Administração Penitenciária do CDP de Jundiaí, convidando para a Inauguração do Projeto Aconchego.
2. Despacho N° SEI 0299587/2021, da Diretora do Departamento de Fomento ao Turismo, em resposta ao Ofício PR/GA 117/2021.
3. E-mail, do Tribunal de Justiça, enviando cópia de Liminar Concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 2232510-19.2021.8.26.0000.
4. Ofício das alunas do Curso de Coordenador de Projetos Sociais de Senac Jundiaí, enviando Convite para apresentação de Projeto Sem Fronteiras, dia 13 de outubro às 14 horas, via Plataforma Teams.
5. E-mail do Vereador João Clemente da Câmara Municipal de Araraquara, enviando cópia do requerimento n.° 926/2021, solicitando providências ao Governo do Estado de São Paulo para criação do programa Estadual de Incentivo à Formação e Contratação dos Profissionais designados como Garçons.
6. Ofício do senhor, Bruno Aurelio-DEMAREST Advogados-Algar Telecom, enviando documentos sobre parecer relativo ao Processo Administrativo N°80.034-Pregão n°11/18-Contrato n°311/2018-Procuradoria Jurídica Despacho n°40.
7. Ofício-Circular n.° 8/2021/SFA-SP/SE/MAPA, do Superintendente Federal de Agricultura no Estado De São Paulo, convidando para o Evento Virtual sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Retomada 2022.
Outros Comunicados
1. Ofício n.° SEI 0296958/2021, da chefe do Procon, encaminhando relatório do movimento de atendimento do Procon Jundiaí no mês de agosto/2021.
Tribuna Livre
não houve inscritos
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 169/2021 - Madson Henrique - Prevê realização de audiência pública anual para prestação de contas sobre o cumprimento do Plano de Metas de Governo.
2
 Projeto de Lei nº 13543/2021 - Val Freitas - Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para estabelecer valor de multa em Unidade Fiscal do Município (UFM).
3
 Projeto de Lei nº 13544/2021 - Juninho Adilson - Regula as atividades de comércio e de serviço ambulante; e revoga a Lei 4.385/1994, correlata.
4
 Projeto de Lei nº 13545/2021 - Cícero da Saúde - Cria o Programa de Fisioterapia Respiratória Ambulatorial, para tratamento de pacientes com sequelas pulmonares da Covid-19.
5
 Projeto de Lei nº 13546/2021 - Cícero da Saúde - Institui a Campanha “Agosto Cinza” de prevenção e combate a incêndios.
6
 Projeto de Lei nº 13547/2021 - Dika Xique Xique - Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever, dentre suas diretrizes, prioridade em programas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica.
7
 Moção nº 177/2021 - Val Freitas - REPÚDIO à decisão, do Ministro Luís Roberto Barroso, acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.622, que vedou o ingresso de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados em decorrência da pandemia de COVID-19.
8
 Moção nº 178/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - APOIO ao Projeto de Lei 429/2021, do Dep. Estadual Rafa Zimbaldi (PL), que garante ao portador de Transtorno do Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação.
9
 Moção nº 179/2021 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei do Senado n.° 116, de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros (PSB/DF), que altera a Lei nº 11.340, de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher.
10
 Moção nº 180/2021 - Daniel Lemos, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia de Lucca - APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3707/2021 - Val Freitas - Construção de calçada em toda a extensão da Rua José di Fiore (Vila Joana). Despachada
2
 Indicação nº 3708/2021 - Val Freitas - Construção de calçada em toda a extensão da Rua Adriano Borgonovi (Vila Lima). Despachada
3
 Indicação nº 3709/2021 - Val Freitas - Substituição de lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Um do loteamento Bertaci (Bairro dos Fernandes). Despachada
4
 Indicação nº 3710/2021 - Val Freitas - Ronda Ostensiva da Guarda Municipal em toda a extensão da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
5
 Indicação nº 3711/2021 - Val Freitas - Ronda Ostensiva da Guarda Municipal em toda a extensão da Avenida Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
6
 Indicação nº 3712/2021 - Val Freitas - Reparo em rede de abastecimento de água na Rua Dom Marcos Teixeira, altura do nº 89 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
7
 Indicação nº 3713/2021 - Val Freitas - Reparo de calçada na Rua Dom Marcos Teixeira, altura do nº 81 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
8
 Indicação nº 3714/2021 - Val Freitas - Nivelamento do leito carroçável em toda a extensão da Rua Dom Marcos Teixeira (Jardim Carlos Gomes). Despachada
9
 Indicação nº 3715/2021 - Val Freitas - Tapamento de buraco na Rua Batalha dos Guararapes, altura do nº 108 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
10
 Indicação nº 3716/2021 - Val Freitas - Remoção de lixo e entulhos em escadão localizado entre a Avenida André Vidal de Negreiros e a Rua Lúcia Bressan Passarin (Jardim Carlos Gomes). Despachada
11
 Indicação nº 3717/2021 - Dr. Kachan Jr. - Tapamento de buraco na Rua Zuferey, altura do n.º 155 (Bairro Vianelo) Despachada
12
 Indicação nº 3718/2021 - Dr. Kachan Jr. - Melhorias na iluminação pública da Avenida União dos Ferroviários, entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua José Maria Marinho (Vila Arens/ Vila Agrícola) Despachada
13
 Indicação nº 3719/2021 - Dr. Kachan Jr. - Colocação de piso concretado na Quadra de Futebol do Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli - na Rua Santa Catarina com a Rua Dr. Antônio Lopes – Jardim Esplanada Despachada
14
 Indicação nº 3720/2021 - Dr. Kachan Jr. - Recolocação de portão na Praça Família Jundiaí & Espaço Pet, entre a Avenida Nove de Julho e a Avenida Prefeito Luís Latorre (Jardim das Orquídeas) Despachada
15
 Indicação nº 3721/2021 - Dr. Kachan Jr. - Repinte de sinalização de solo em todas as travessas da Rua Zuferey (Vila Progresso / Jardim Pitangueiras) Despachada
16
 Indicação nº 3722/2021 - Dr. Kachan Jr. - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, em baixo do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas, sentido CECE José Brenna - Sororoca (Vila Municipal) Despachada
17
 Indicação nº 3723/2021 - Dr. Kachan Jr. - Tapamento de buraco na Rua Luís Lopes com a Rua José Amato (Ponte de Campinas) Despachada
18
 Indicação nº 3724/2021 - Dr. Kachan Jr. - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Vereador Wanderley Pires - sentido Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Municipal) Despachada
19
 Indicação nº 3725/2021 - Dr. Kachan Jr. - Repinte de sinalização de solo de "PARE" no cruzamento da Rua João Wesley com a Rua Evangelista Mirandola (Bairro Vianelo) Despachada
20
 Indicação nº 3726/2021 - Dr. Kachan Jr. - Denominar o Mundo da Criança de "Desembargador Dr. Cláudio Antônio Soares Levada". Despachada
21
 Indicação nº 3727/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de árvore caída no Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota, 'Bairro Barroca'. Despachada
22
 Indicação nº 3728/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda de árvore na Rua Beija Flor, altura do n.º 267 (Jardim São Vicente). Despachada
23
 Indicação nº 3729/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de mato e limpeza da viela situada na Rua Pará, ao lado do nº 135 (Jardim Tarumã). Despachada
24
 Indicação nº 3730/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na pintura da lombada situada na Av. Capitão Francisco Copelli, 850 (Jardim Tarumã). Despachada
25
 Indicação nº 3731/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza no telhado do ponto de ônibus situado na Av. Antônio Raimundo de Oliveira, altura do nº 580 (Vale Azul). Despachada
26
 Indicação nº 3732/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhoria na pintura de sinalização de solo PARE no acesso da Rua Caetano Manzini para a Rua Mario Duarte (Jardim Califórnia). Despachada
27
 Indicação nº 3733/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de feira livre no Bairro Terra da Uva. Despachada
28
 Indicação nº 3734/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reparo em calçada ao final da Rua 03 (Terra da Uva). Despachada
29
 Indicação nº 3735/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reparo na calçada situada na Rua Uva Corbina, altura do Bloco 46 (Morada das Vinhas). Despachada
30
 Indicação nº 3736/2021 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias no parque ecológico do Residencial Santa Giovana. Despachada
31
 Indicação nº 3737/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de pedestre na Rua Tiradentes nº. 817, Jardim Florestal (CEP 13215-635). Despachada
32
 Indicação nº 3738/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de pedestre na Rua Várzea Paulista, altura do nº. 1595, Vila Santa Maria (CEP 13203-233). Despachada
33
 Indicação nº 3739/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de pedestre Rua Profª. Maria Eugenia Pestana, nº 15, Vila Santa Maria (CEP 13203-240). Despachada
34
 Indicação nº 3740/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Refazer as sarjetas e guias da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº. 1458, Jardim Petrópolis (CEP 13207-605). Despachada
35
 Indicação nº 3741/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Corte do mato nas guias e nas sarjetas da Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre os nºs.1252 e 1640, Jardim Petrópolis (CEP 13207-605). Despachada
36
 Indicação nº 3742/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza na área pública situada na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, no trecho entre os nºs. 293 e 505 (CEP 13203-522). Despachada
37
 Indicação nº 3743/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Nivelamento das grades de ferro e limpeza da boca de lobo na Rua Antônio Bernardi, próximo ao n°. 382, Vila Rica (CEP 13216-370). Despachada
38
 Indicação nº 3744/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Refazer as sarjetas na Rua José Belesso, próximo ao n°. 133, Vila Caodáglio (CEP 13216-200). Despachada
39
 Indicação nº 3745/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da faixa de pedestre na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, nº. 249, Cidade Santos Dumont (CEP 13214-352).   Despachada
40
 Indicação nº 3746/2021 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para aumentar o calibre da tubulação da captação da água pluvial na Rua Lourenço Spinace, Parque Cidade Jardim II (CEP 13203-543). Despachada
41
 Indicação nº 3747/2021 - Douglas Medeiros - Desassoreamento do Rio Jundiaí nas regiões próximas a Vila Rio Branco e Jardim Danúbio. Despachada
42
 Indicação nº 3748/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Carlos Salles Block, em frente ao número 830 (bairro Anhangabaú). Despachada
43
 Indicação nº 3749/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas localizadas na Rua Tenente Ary Aps, no trecho entre os números 19 e 169 (Vila Vianelo). Despachada
44
 Indicação nº 3750/2021 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de PARE no entroncamento da Rua Professor Benedito Loureiro de Lima com a Rua Florianópolis (Jardim Esplanada). Despachada
45
 Indicação nº 3751/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Rachid Jorge Cury, no trecho entre os números 57 e 75 (Jardim do Lago). Despachada
46
 Indicação nº 3752/2021 - Douglas Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore localizados na Avenida Manoel Pontes Júnior, em frente ao número 315 (Jardim Servilha). Despachada
47
 Indicação nº 3753/2021 - Douglas Medeiros - Estudo para a implantação de rede de água e esgoto na Rua das Lágrimas (bairro Bom Jardim). Despachada
48
 Indicação nº 3754/2021 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Conde de Monsanto, próximo ao número 32 (Vila Vianelo). Despachada
49
 Indicação nº 3755/2021 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas localizadas na Rua Antônio Alves de Campos, em frente ao número 120 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
50
 Indicação nº 3756/2021 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua São José do Rio Preto, em frente ao número 136 (Jardim Estádio). Despachada
51
 Indicação nº 3757/2021 - Dika Xique Xique - Substituição de lâmpada queimada na altura do número 20 da Rua das Araras (Vila Maringá) - CEP: 13210-000. Despachada
52
 Indicação nº 3758/2021 - Dika Xique Xique - Adequação de escoamento de água pluvial na altura do número 199 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-240. Despachada
53
 Indicação nº 3759/2021 - Dika Xique Xique - Repintura das grades de proteção do viaduto sobre a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, situado à continuação da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-530. Despachada
54
 Indicação nº 3760/2021 - Dika Xique Xique - Repinte de passarela situada à Avenida Benedito Chrispim, número 164 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-510. Despachada
55
 Indicação nº 3761/2021 - Dika Xique Xique - Poda de árvores do canteiro central da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13206-716. Despachada
56
 Indicação nº 3762/2021 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-450. Despachada
57
 Indicação nº 3763/2021 - Dika Xique Xique - Repintura de lombada na Avenida Leonice Gualda Nunes, número 246 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-360. Despachada
58
 Indicação nº 3764/2021 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem por toda extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (bairro Terra Nova) - CEP: 13210-850. Despachada
59
 Indicação nº 3765/2021 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Avenida Paulo Ferraz dos Reis (bairro Santa Clara) - CEP: 13210-477. Despachada
60
 Indicação nº 3766/2021 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá) - CEP: 13210-000. Despachada
61
 Indicação nº 3767/2021 - Madson Henrique - Operação tapa buracos na Rua Neusa Faria Bini, em frente ao número 236 (Bairro Medeiros – Parque Residencial Jundiaí) - CEP. 13212-510. Despachada
62
 Indicação nº 3768/2021 - Madson Henrique - Revitalização da Praça Adelino Fava Jardim situada entre as ruas Francisco Mangabeira, Frederico Maion e a Avenida Antônio Raimundo de Oliveira (bairro Jundiaí-Mirim / Jardim das Bandeiras) – CEP. 13216-663. Despachada
63
 Indicação nº 3769/2021 - Madson Henrique - Conclusão das obras de revitalização de praça na Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Maringá) – CEP. 13210-190. Despachada
64
 Indicação nº 3770/2021 - Madson Henrique - Estudo para reposicionamento de faixa de pedestres recém-instalada na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, altura do n.º 1.300 (Parque Residencial Eloy Chaves) – CEP. 13212-070. Despachada
65
 Indicação nº 3771/2021 - Madson Henrique - Instalação de cobertura em pontos de parada de ônibus municipal na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, altura dos n.ºs 2.000 e 2.400 (Distrito Industrial) - CEP. 13212-000. Despachada
66
 Indicação nº 3772/2021 - Madson Henrique - Manutenção e melhorias na sinalização horizontal nos cruzamentos das avenidas Madre Teresa de Calcutá e Pastor Francesco Ciaramella com as ruas Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira, Presbítero Armando Pereira, Domingos Roberto Schiavo, Geraldo Gomes de Paula e Roque Marcelino (Bairro Varjão – Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-583. Despachada
67
 Indicação nº 3773/2021 - Madson Henrique - Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus na Rua Presbítero Armando Pereira, altura do n.º 262 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-580. Despachada
68
 Indicação nº 3774/2021 - Madson Henrique - Implantação de área de lazer na Rua Domingos Roberto Schiavo, entre os números 153 e 189 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-574. Despachada
69
 Indicação nº 3775/2021 - Madson Henrique - Recuperação do piso asfáltico na Rua Geraldo Gomes, em frente ao número 120 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP. 13212-572. Despachada
70
 Indicação nº 3776/2021 - Madson Henrique - Instalação de lixeiras ou caçambas de lixo na Rua do Retiro, na altura do número 1.274 (Parque do Colégio) – CEP. 13209-010. Despachada
71
 Indicação nº 3777/2021 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de trânsito na Av. Geraldo Mazzi com a Av. Benedicto Fagundes (Solar das Andorinhas). Despachada
72
 Indicação nº 3778/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura em ponto de ônibus da Av. Gino Lenin Ferrazzo, n.º 245 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
73
 Indicação nº 3779/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de tomada elétrica na Área de Lazer Onofre Canedo (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
74
 Indicação nº 3780/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo defronte da EMEB Prof.ª Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
75
 Indicação nº 3781/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo defronte da EMEB Prof.ª Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
76
 Indicação nº 3782/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo defronte da EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
77
 Indicação nº 3783/2021 - Edicarlos Vieira - Reforma e revitalização das estruturas do Parque do Trabalhador (Bairro Corrupira). Despachada
78
 Indicação nº 3784/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de Wi-Fi na quadra esportiva situada na Rua Roberto Gáspari (Bairro Fazenda Grande). Despachada
79
 Indicação nº 3785/2021 - Pastor Roberto Conde - Instalação de contêineres de lixo nas ruas Carajás, Nhambiquaras, Cariris, Pajé, Timbiras, Dezenove de Abril e Aimorés (Vila Nambi). Despachada
80
 Indicação nº 3786/2021 - Pastor Roberto Conde - Estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Antenor Camargo com a Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Sales). Despachada
81
 Indicação nº 3787/2021 - Pastor Roberto Conde - Revitalização da Praça Virgílio Bulsani (Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
82
 Indicação nº 3788/2021 - Pastor Roberto Conde - Renovação da pintura de faixa de pedestre na Rua Prudente de Moraes na altura do nº 428 (Centro). Despachada
83
 Indicação nº 3789/2021 - Pastor Roberto Conde - Estudos para implantação de estacionamento no canteiro central na Avenida Samuel Martins entre o nº 1500 e nº 2000. Despachada
84
 Indicação nº 3790/2021 - Pastor Roberto Conde - Nivelamento de tampão no cruzamento da Avenida Odila Azalim com a Rua Adoniro Ladeira (Vila Nova Jundiainopolis). Despachada
85
 Indicação nº 3791/2021 - Pastor Roberto Conde - Renovação de sinalização de solo no cruzamento da Rua Serra Negra com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Loureiro). Despachada
86
 Indicação nº 3792/2021 - Pastor Roberto Conde - Nivelamento de tampão no cruzamento da Rua 23 de Maio com a Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
87
 Indicação nº 3793/2021 - Pastor Roberto Conde - Intensificação de ronda ostensiva da Guarda Municipal no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
88
 Indicação nº 3794/2021 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Manuel Pereira de Arruda na altura do nº 91 (Bela Vista). Despachada
89
 Indicação nº 3795/2021 - Juninho Adilson - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Avenida Clemente Rosa (Vila Maringá) - CEP: 13210-000. Despachada
90
 Indicação nº 3796/2021 - Juninho Adilson - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Paranavaí (Vila Maringá) – CEP:13210-042. Despachada
91
 Indicação nº 3797/2021 - Juninho Adilson - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Apucarana (Vila Maringá) - CEP: 13210-056. Despachada
92
 Indicação nº 3798/2021 - Quézia de Lucca - Repinte da sinalização de solo do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
93
 Indicação nº 3799/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Antônio Segre (Jardim Brasil) - CEP 13201-843. Despachada
94
 Indicação nº 3800/2021 - Quézia de Lucca - Desratização na Rua Padre Arnaldo dos Santos, próximo ao número 121 (Vila Galvão) - CEP 13215-621. Despachada
95
 Indicação nº 3801/2021 - Quézia de Lucca - Substituição de lâmpada queimada na Avenida José Di Fiori, em frente ao número 10 (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
96
 Indicação nº 3802/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 920 da Rua Brasil (Vila Isabel Eber) - CEP 13202-284. Despachada
97
 Indicação nº 3803/2021 - Quézia de Lucca - Remoção de toco e raízes de árvore na Rua Taurino Coimbra, em frente ao número 255 (Vila Aparecida) - CEP 13218-456. Despachada
98
 Indicação nº 3804/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 45 da Rua Humberto Chechinato (Jardim Marco Leite) - CEP 13.215-460. Despachada
99
 Indicação nº 3805/2021 - Quézia de Lucca - Substituição de lâmpada em frente ao número 45 da Rua Humberto Chechinato (Jardim Marco Leite) - CEP 13215-460. Despachada
100
 Indicação nº 3806/2021 - Quézia de Lucca - Poda de árvores na Rua Raul Pompeia, altura do número 489 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-420. Despachada
101
 Indicação nº 3807/2021 - Quézia de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Raul Pompeia, altura do número 489 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-420. Despachada
102
 Indicação nº 3808/2021 - Daniel Lemos - Manutenção de iluminação na Rua Engenheiro Doutor Jorge Carletti Copelli (Loteamento Adelina) – CEP. 13218-842. Despachada
103
 Indicação nº 3809/2021 - Daniel Lemos - Instalação de iluminação na Rua Maria Aparecida Carletti Copelli (Loteamento Adelina) – CEP. 13218-843. Despachada
104
 Indicação nº 3810/2021 - Daniel Lemos - Manutenção da iluminação na quadra da EMEB João Fumachi localizada na Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (bairro Roseira) – CEP. 13218-874. Despachada
105
 Indicação nº 3811/2021 - Daniel Lemos - Readequação dos bancos da Praça Nossa Senhora da Rosa Mística localizada na Rua Maria Rosa Brescancini, altura do número 307 (bairro Medeiros) – CEP. 13212-242. Despachada
106
 Indicação nº 3812/2021 - Daniel Lemos - Instalação de casinha de madeira na Praça Nossa Senhora da Rosa Mística localizada na Rua Maria Rosa Brescancini, altura do número 307 (bairro Medeiros) – CEP. 13212-242. Despachada
107
 Indicação nº 3813/2021 - Daniel Lemos - Fechamento da quadra e construção de campo de areia na Praça Nossa Senhora da Rosa Mística localizada na Rua Maria Rosa Brescancini, altura do número 307 (bairro Medeiros) – CEP. 13212-242. Despachada
108
 Indicação nº 3814/2021 - Daniel Lemos - Construção de pista de ciclismo na Praça Nossa Senhora da Rosa Mística localizada na Rua Maria Rosa Brescancini, altura do número 307 (bairro Medeiros) – CEP. 13212-242. Despachada
109
 Indicação nº 3815/2021 - Daniel Lemos - Troca de lâmpada em poste na Rua Caconde, 47 (Vila Mafalda) – CEP. 13206-090. Despachada
110
 Indicação nº 3816/2021 - Daniel Lemos - Capacitação de pessoal na área da saúde para conscientização da síndrome da fibromialgia. Despachada
111
 Indicação nº 3817/2021 - Daniel Lemos - Troca de lâmpada em poste na Rua 1, número 230 (Vilas de Jundiaí) - CEP. 13211-860. Despachada
112
 Indicação nº 3818/2021 - Faouaz Taha - Estudo visando à criação de um espaço Pet na Praça José Orlandi (bairro Colônia). Despachada
113
 Indicação nº 3819/2021 - Faouaz Taha - Melhorias e manutenção do telhado da área de ginástica do C.E.C.E Francisco Dal Santo localizado na Rua Cica, número 1345 (Vila Rami) - CEP: 13206-475. Despachada
114
 Indicação nº 3820/2021 - Faouaz Taha - Instalação de redes de proteção de futebol de campo e de salão no C.E.C.E. Francisco Dal Santo localizado na Rua Cica, número 1345 (Vila Rami) - CEP: 13206-475. Despachada
115
 Indicação nº 3821/2021 - Faouaz Taha - Melhorias e manutenção do telhado da área de ginástica do C.E.C.E Romão de Souza localizado na Rua Luís Benachio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) - CEP: 13219-643. Despachada
116
 Indicação nº 3822/2021 - Faouaz Taha - Estudos para implantação de lombada na Rua Aristides Mariotti, próximo ao Residencial Brisas da Mata (Recanto Quarto Centenário) – CEP: 13211-740. Despachada
117
 Indicação nº 3823/2021 - Faouaz Taha - Estudos para revitalização do lago localizado na Rua Aristides Mariotti, próximo ao Residencial Brisas da Mata (Recanto Quarto Centenário) – CEP: 13211-740. Despachada
118
 Indicação nº 3824/2021 - Faouaz Taha - Asfaltamento de um trecho no final da Rua dos Pinheiros esquina com a Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) – CEP: 13211-740. Despachada
119
 Indicação nº 3825/2021 - Rogério Ricardo - Estudo visando implementação de medidas de “traffic calming” na Avenida Bento de Amaral Gurgel, número 910 (Vila Nambi) – CEP. 13219-070. Despachada
120
 Indicação nº 3826/2021 - Rogério Ricardo - Implantação de rede de água e esgoto na Travessa José Spinasse (bairro Ivoturucaia). Despachada
121
 Indicação nº 3827/2021 - Rogério Ricardo - Revitalização da sinalização horizontal no cruzamento das ruas Moacir Lopes e Daniel Mantovani (bairro Jardim Caçula) – CEP. 13218-582. Despachada
122
 Indicação nº 3828/2021 - Albino - Revitalização, manutenções nas áreas verdes, churrasqueiras, quiosques, brinquedos, sanitários masculino e feminino, limpeza em geral, e demais serviços de infraestrutura no Parque do Trabalhador (Bairro Currupira). Despachada
123
 Indicação nº 3829/2021 - Albino - Implantação de pavimentação asfáltica e iluminação pública na Travessa da Rua Juvenal Arantes, altura do nº 1.860 (Bairro Medeiros). Despachada
124
 Requerimento à Presidência nº 316/2021 - Albino - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.045/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código de Obras e Edificações, para regular a utilização de contêiner como residência ou estabelecimento comercial. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 317/2021 - Dr. Kachan Jr. - CONGRATULAÇÕES com os colaboradores do Projeto Pagodin Dubem pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 318/2021 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do PL 13.539/2021, do Prefeito Municipal, que fixa o Orçamento Público para o exercício de 2022. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / UNIÃO, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13459/2021 - Dr. Kachan Jr. - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” (14 de outubro). (PJ 250; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13459/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13521/2021 - Daniel Lemos - Prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas. (PJ 318; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13521/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13521/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13530/2021 - Quézia de Lucca - Institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa). (PJ 327; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13530/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr.
Parecer CDCIS nº / ao PL 13530/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13530/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13534/2021 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.828/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para alterar anexo de descrição dos cargos que especifica. (DF 38; PJ 331; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PL 13534/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13534/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13540/2021 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, na forma de concessão de subvenção econômica a produtores rurais. (DF 39; PJ 338; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13540/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CFO nº / ao PL 13540/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13540/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino
6
 Turno Único do Moção nº 171/2021 - Romildo Antonio - APOIO ao Projeto de Lei n.º 318/2019, do Deputado Estadual Paulo Correa Júnior (DEM), que institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 26/10/2021.
7
 Turno Único do Moção nº 180/2021 - Daniel Lemos, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Quézia de Lucca - APELO ao Congresso Nacional por derrubada de veto presidencial a dispositivos da Lei 14.214/21, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Aprovado(a)
em urgência.
8
 Turno Único do Moção nº 173/2021 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.346/19, do Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que garante ao empregado a possibilidade de alterar o dia de descanso semanal por motivos religiosos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 174/2021 - Daniel Lemos - APOIO ao Projeto de Lei Complementar N.º 367/2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que tornam inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crime de submissão de criança ou de adolescente à prostituição ou à exploração sexual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 175/2021 - Albino - APELO ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 176/2021 - Quézia de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.419/2019, da Senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES), que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento - para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Juninho Adilson / UNIÃO
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Dr. Kachan Jr. / REP
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