Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de abril de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 090/21 – 11ª PJ, do 11.° Promotor de Justiça de Jundiaí, solicitando cópia dos PL’s n.°s 13.315/2021 e 13.317/2021 e de eventuais pareceres apresentados pelo corpo jurídico do Legislativo.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Colaboração nº 01/2019 - Associação Mata Ciliar.
3. Ofício UGCC/DAP n.º 010/2021 - da Diretoria de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório de atendimento do PROCON no mês de fevereiro de 2021.
4. Carta do Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jundiaí (CDL) solicitando apoio na regulamentação do comércio como atividade essencial e abertura dos estabelecimentos comerciais.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 041/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 17/2021, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conclusão das obras e abertura do atendimento nas seguintes unidades de saúde: UPA e Clínica da Família da Vila Hortolândia, UBS Corrupira e UBS Morada das Vinhas.
2. Of. GP.L. n.° 042/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 18/2021, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o aplicativo Google Transit – módulo.
3. Of. GP.L. n.° 043/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 19/2021, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do abastecimento de água no Jardim Adélia.
4. Of. GP.L. n.° 044/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 20/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre contratação de médicos alergistas com especialidade infantil.
5. Of. GP.L 045/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 23/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma das instalações do Centro das Artes (Sala Glória Rocha).
6. Of. GP.L. n.° 050/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 21/2021, do Vereador DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre casos de COVID-19 na rede pública municipal de educação.
7. Of. GP.L. n.° 053/2021/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 22/2021, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Água Doce, Bom Jardim, Traviú e do Poste.
Expediente do Gabinete
E-mail da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do requerimento 291/2021, de autoria do Vereador JOÃO CLEMENTE, providências ao Governo Federal para implementação do Tratamento Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO).
Outros Comunicados
Ofício UGCC/DAP n.º 010/2021 - da Diretoria de Apoio Parlamentar, encaminhando relatório de atendimento do PROCON no mês de fevereiro de 2021.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - Sr. Ronaldo Garcia Rocha
2 - Sra. Mariana Janeiro *
3 - Sra. Paloma Soares *
4 - Sr. Luiz Paulo da Silva
5 - Sr. Arnaldo César Pereira

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 161/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revisa disposições sobre a defesa dos direitos das mulheres.
2
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 162/2021 - Paulo Sergio Martins - Veda a membros de Conselhos Municipais estabelecer relação de trabalho com organizações sociais, empresas e demais entidades que prestem serviços ou recebam subvenção da Administração Municipal.
3
Projeto de Lei nº 13332/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Altera o Plano Diretor para vedar parcelamento do solo em área onde tenha ocorrido supressão da vegetação nativa decorrente de desmatamento ou queimada ilegal.
4
Projeto de Lei nº 13333/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de cirurgias, consultas e exames médicos agendados na rede municipal de saúde.
5
Projeto de Lei nº 13334/2021 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para prever parâmetro, restrição e disposições sobre fiscalização e autuação específicos para imóveis residenciais.
6
Projeto de Lei nº 13335/2021 - Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “CARNAVAL SOLIDÁRIO – PRESERVE A VIDA, DOE SANGUE”.
7
Projeto de Lei nº 13336/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
8
Projeto de Lei nº 13337/2021 - Prefeito Municipal - Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.
9
Projeto de Lei nº 13338/2021 - Roberto Conde Andrade - Prevê, no combate à dengue e outras doenças, utilização da tecnologia de caixas de mosquitos “Aedes Aegypti” modificados geneticamente.
10
Projeto de Resolução nº 839/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Amigo da Saúde”.
11
Moção nº 40/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427.
12
Moção nº 41/2021 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo Estadual para que se estabeleça, no Estado de São Paulo, a vacinação simultânea de cuidadores de idosos, pessoa com deficiência, e pessoa com comorbidades previstas no PNI como grupo prioritário.
13
Moção nº 42/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo do Estado, para mudanças no Plano São Paulo, a fim de permitir que estabelecimentos comerciais, obedecendo as normas especificadas, possam funcionar até 24 horas por dia.
14
Moção nº 43/2021 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença.
15
Moção nº 44/2021 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei 4.626/2020, do Deputado Federal Helio Lopes (PSL-RJ), que altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003, para estabelecer penas maiores para casos de abandono de incapaz (Lei Henry Borel).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 928/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de parque na área pública situada na Rua Doutor Isaac da Silva Bellini (Parque Cidade Jardim). Despachada
2
Indicação nº 929/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de rondas nas proximidades da obra de construção da UPA da Vila Progresso. Despachada
3
Indicação nº 930/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de tapumes na obra de construção da Upa da Vila Progresso. Despachada
4
Indicação nº 931/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, na altura do nº 40 (Centro). Despachada
5
Indicação nº 932/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Fixação da tampa de bueiro na Rua Itirapina, defronte ao nº 837 (Vila Hortolândia). Despachada
6
Indicação nº 933/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na calçada da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene). Despachada
7
Indicação nº 934/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza nas calçadas do entorno do Parque Jardim do Lago, " Antônio Garcia Machado". Despachada
8
Indicação nº 935/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reconstrução do quiosque de sapê no Parque Jardim do Lago, " Antônio Garcia Machado". Despachada
9
Indicação nº 936/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira). Despachada
10
Indicação nº 937/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Av. Nações Unidas, 640 (Vila Didi). Despachada
11
Indicação nº 938/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Moyzes Raphael (Cidade Nova) – CEP: 13219-500. Despachada
12
Indicação nº 939/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo de rede de esgoto na Rua Orlando Scarpinelli (Loteamento Engordadouro) – CEP: 13214-720. Despachada
13
Indicação nº 940/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Luiz Camargo da Silva (Vila Aparecida) – CEP: 13218-455. Despachada
14
Indicação nº 941/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Moacir Lopes (Jardim Caçula) – CEP: 13218-580. Despachada
15
Indicação nº 942/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua São Gonçalo, altura do nº 135 (Vila Aparecida) – CEP: 13218-080. Despachada
16
Indicação nº 943/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza e remoção de detritos em toda a extensão do Viaduto Sperandio Pelliciari (Ponte São João). Despachada
17
Indicação nº 944/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Estudos para implementação de semáforo de pedestres na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua José do Patrocínio, próximo ao viaduto Sperandio Pelliciari (Vila Argos). Despachada
18
Indicação nº 945/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito no Túnel Léta e Oswaldo Bárbaro (Ponte São João). Despachada
19
Indicação nº 946/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Recapeamento no Túnel Léta e Oswaldo Bábaro (Ponte São João). Despachada
20
Indicação nº 947/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Praça Júlio Mesquita (Parque São Luiz) – CEP: 13216-749. Despachada
21
Indicação nº 948/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Lêda (Vila Agrícola) – CEP: 13202-761. Despachada
22
Indicação nº 949/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Aguai (Vila Santana I) – CEP: 13202-771. Despachada
23
Indicação nº 950/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua José Maria Marinho (Vila Agrícola) – CEP: 13202-710. Despachada
24
Indicação nº 951/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Donato Gato (Vila Agrícola) – CEP: 13202-760. Despachada
25
Indicação nº 952/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Pedro Ravanhani, defronte com o n.º 271 (Jardim São Camilo) – CEP: 13216-430. Despachada
26
Indicação nº 953/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, na altura do n.º 46 (Centro) – CEP: 13201-068. Despachada
27
Indicação nº 954/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, na altura do n.º 675 (Centro) – CEP: 13201-001. Despachada
28
Indicação nº 955/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Alagoas (Jardim Tarumã) – 13216-540. Despachada
29
Indicação nº 956/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem em toda a extensão da Rua Joaquim Sanches Terron (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-670. Despachada
30
Indicação nº 957/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Capinagem entre a Rua Congo e a Rua Tanganica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-340. Despachada
31
Indicação nº 958/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal diurna e noturna nas Ruas Zuferey (Cep 13202-4200); Dr Hegg (Cep 13202-544) e Wately (Cep. 13202-520). Despachada
32
Indicação nº 959/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturna no Parque Cidade Jardim I, nas Ruas Giovanni Cervi (Cep 13223-523); Dr Isaac da Silva Bellini (Cep 13.203-522); e Dragutin Kalmon (Cep. 13.203-524). Despachada
33
Indicação nº 960/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e vias da Rua Rangel Pestana, 24 de Outubro,Visconde de Mauá (Vila Municipal). Despachada
34
Indicação nº 961/2021 - Paulo Sergio Martins - Desassoreamento do córrego paralelo à Av. Dr. Wady Badra, s/n, Distrito Industrial (CEP 13212-790). Despachada
35
Indicação nº 962/2021 - Paulo Sergio Martins - Reparos nos pontos de parada de ônibus com implantação de cobertura, piso de cimento, mureta de proteção, banco, iluminação e lixeira no trecho da Av. Prefeito Luís Latorre, entre os nºs. 9.401 a 10.300 (Distrito Industrial) - CEP 13213-030. Despachada
36
Indicação nº 963/2021 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas na Rua Joaquim Nabuco, Ponte São João (CEP 13218-050). Despachada
37
Indicação nº 964/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo na Av João Antônio Meccatti, próximo ao nº. 318, Jardim Planalto (CEP 13211-223). Despachada
38
Indicação nº 965/2021 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a fiação solta em poste da Rua João Canela, em frente ao nº. 501, Jardim Brasil (CEP 13201-852). Despachada
39
Indicação nº 966/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e retirada de entulho no terreno, de uma construtora que faliu, localizado ao lado do nº. 1420 da Av. Antenor Soares Gandra (CEP 13218-111). Despachada
40
Indicação nº 967/2021 - Paulo Sergio Martins - Urgente limpeza do bueiro na Rua Helena Conci Gaspari nº. 480, Jardim Campos Elísios (CEP 13209-810). Despachada
41
Indicação nº 968/2021 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes de árvore na Rua Paschoal Ciaramella, altura do n.º 60 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
42
Indicação nº 969/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação ou prolongamento de linha de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano-SITU por toda a extensão da Av. Quatorze de Dezembro. Despachada
43
Indicação nº 970/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
44
Indicação nº 971/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública em viela situada na Rua Augusto Maia, altura do n.º 68 (Jardim Sales). Despachada
45
Indicação nº 972/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho que interliga o Distrito Industrial e Bairro Fazenda Grande. Despachada
46
Indicação nº 973/2021 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Michelim (Bairro Bom Jardim). Despachada
47
Indicação nº 974/2021 - Edicarlos Vieira - Ação da Divisão de Controle de Zoonoses para contenção de infestação de cobras na Rua Presbítero Armando Pereira (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
48
Indicação nº 975/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela situada na Rua Benedito Marinho dos Santos, ao lado do n.º 168 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
49
Indicação nº 976/2021 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde situada entre a Av. José Benedito Constantino Rosa e a Rua Dario Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
50
Indicação nº 977/2021 - Edicarlos Vieira - Manutenção da tampa da boca de lobo na Av. Eng. João Fernandes Gimenes (Distrito Industrial). Despachada
51
Indicação nº 978/2021 - Roberto Conde Andrade - Conserto de buraco na calçada na Rua União em frente ao nº 467 (Parque União). Despachada
52
Indicação nº 979/2021 - Roberto Conde Andrade - Remoção urgente e substituição de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do nº 837 (Centro). Despachada
53
Indicação nº 980/2021 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em terreno localizado na Rua Humberto Demarche ao lado do nº 743 (Jardim Nogueira). Despachada
54
Indicação nº 981/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre no Viaduto General Euclides Figueiredo próximo a Rua Pedro Gatera (Vila Rio Branco). Despachada
55
Indicação nº 982/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca na altura do nº 230 (Vila Vianelo). Despachada
56
Indicação nº 983/2021 - Roberto Conde Andrade - Construção de lombada na Avenida Odila Azalim no trecho entre a Rua Benedito de Mello e Rua João Carbonari Junior (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
57
Indicação nº 984/2021 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Manuel Inácio Moreira em frente ao nº 220 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
58
Indicação nº 985/2021 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo na Avenida Antônio Segre em frente a UBS Central (Ponte de Campinas). Despachada
59
Indicação nº 986/2021 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste de iluminação na Rua Olga Frigeri Pizinato na altura do nº 60 (Jardim Merci II). Despachada
60
Indicação nº 987/2021 - Quézia Doane de Lucca - Verificação de local abandonado na Rua Ministro Manoel Aníbal Marcondes, número 37 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-310. Despachada
61
Indicação nº 988/2021 - Quézia Doane de Lucca - Ações da divisão de controle de zoonoses no Bairro Ponte São João. Despachada
62
Indicação nº 989/2021 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida José di Fiori (Vila Joana) - CEP 13216-145. Despachada
63
Indicação nº 990/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Avenida São Camilo, próximo ao número 336 (Jardim São Camilo Novo) - CEP 13216-420. Despachada
64
Indicação nº 991/2021 - Antonio Carlos Albino - Divulgação do programa "Vacinação Solidária" no protocolo de agendamento de vacinação contra a Covid-19 e nos estabelecimentos comerciais e prédios da administração pública que permanecerem abertos durante o período de calamidade pública. Despachada
65
Indicação nº 992/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Rua Adriano Pirani (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-430. Despachada
66
Indicação nº 993/2021 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização e instalação de mais brinquedos no parque infantil situado à Rua Nicolau Orsi, número 140 (Vila Alati) - CEP: 13210-080. Despachada
67
Indicação nº 994/2021 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore morta na Rua Zuferey, defronte do n.º 1.328 (Vila Progresso) - CEP 13202-265. Despachada
68
Indicação nº 995/2021 - Adriano Santana dos Santos - Reparação do pavimento no cruzamento da Rua João Batista Robbi com a Rua João da Silveira Franco (Jardim Merci I) - CEP: respectivamente 13202-210 e 13202-030. Despachada
69
Indicação nº 996/2021 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores da Rua Atibaia no trecho que compreendeentre os números 500 e 722 (Loteamento Colônia) - CEP: 13219-816. Despachada
70
Indicação nº 997/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de lâmpadas queimadas no trecho da Rua Brasil que compreende a Rua Caconde e a Avenida Pirassununga (Vila Isabel Eber) - CEP 13202-284. Despachada
71
Indicação nº 998/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do parquinho da Praça Roberto Ferreira, na Alameda das Quaresmeiras, número 37 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-290. Despachada
72
Indicação nº 999/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da Praça Flora Brasileira, na Alameda das Quaresmeiras (Vila Alvorada) – CEP: 13211-299. Despachada
73
Indicação nº 1000/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção do parquinho da Arena Taitola, na Rua Olívia Queirós Pinto Barbosa, 354 (Jardim Planalto) – CEP: 13211-230. Despachada
74
Indicação nº 1001/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Criação de espaço de apoio para entregadores (delivery). Despachada
75
Indicação nº 1002/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação na academia ao ar livre ao lado da UBS Guanabara, Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-790. Despachada
76
Indicação nº 1003/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Providências quanto aos atrasos nas linhas 942 B/D - TERMINAL ELOY CHAVES - TERMINAL CENTRAL. Despachada
77
Indicação nº 1004/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo de buraco na Rua Bastos, número 352 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-323. Despachada
78
Indicação nº 1005/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Cercamento de área pública em área localizada na Rua Dom Jaime Barros Câmara, 450 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-664. Despachada
79
Indicação nº 1006/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato em área localizada na Rua Dom Jaime Barros Câmara, n° 450 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-664. Despachada
80
Indicação nº 1007/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de portão de acesso na Praça "Céu das Artes" Vista Alegre, na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana (bairro Corrupira). Despachada
81
Indicação nº 1008/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Higienização frequente de todas as calçadas do entorno do Terminal Central, na Praça da Bandeira (Centro). Despachada
82
Indicação nº 1009/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Utilização do espaço da Praça da Bandeira (Centro) na realização de feiras, shows e eventos diversos. Despachada
83
Indicação nº 1010/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para liberação do trânsito de automóveis na Rua Barão do Triunfo, no trecho entre as Ruas Petronilha Antunes e Baronesa do Japi (Bela Vista). Despachada
84
Indicação nº 1011/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Dedetização periódica em todas as dependências do Cemitério Nossa Senhora do Desterro (Centro). Despachada
85
Indicação nº 1012/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Ilha Bela, em frente ao nº 95 (Jardim Estádio) – CEP: 13203-574. Despachada
86
Indicação nº 1013/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Avenida Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.401 e 10.300 (Distrito Industrial) – CEP: 13213-006. Despachada
87
Indicação nº 1014/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Antônio Zambon, em frente ao nº 158 (Jardim Estádio) – CEP: 13203-604. Despachada
88
Indicação nº 1015/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de árvore da Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto nº 205 (Vila Cacilda) – CEP: 13208-250. Despachada
89
Indicação nº 1016/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Professora Leonita Faber Ladeira em frente ao nº 557 (Vila Progresso) – CEP: 13202-254. Despachada
90
Indicação nº 1017/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Dr. Nelson Villaça, ao lado do nº 810 (Jardim do Lago) – CEP: 13203-625. Despachada
91
Requerimento à Presidência nº 85/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Servidores Públicos pertencentes da Unidade de Serviços 3 - Sul pelos relevantes serviços prestados. Deferido
92
Requerimento à Presidência nº 86/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Rotary Club de Jundiaí (Vila Arens) por seus 20 anos de fundação. Deferido
93
Requerimento à Presidência nº 87/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com a empresa Batelau Baterias pelos 40 anos de sua fundação. Deferido
94
Requerimento à Presidência nº 88/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de árvore na Rua José Floriano, altura do nº 200 (Jardim Tulipas). Deferido
95
Requerimento à Presidência nº 89/2021 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.153, que altera a lei nº 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuições para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições que especifica. Deferido
96
Requerimento à Presidência nº 90/2021 - José Antônio Kachan Júnior - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, objetivando o remanejamento ou retirada dos fios de telefonia soltos nos postes de energia elétrica em Jundiaí. Deferido
97
Requerimento à Presidência nº 91/2021 - José Antônio Kachan Júnior - SOLICITAÇÃO à empresa VIVO S/A para manutenção de poste na Avenida José Mezzalira, em frente ao número 3.241 (Bairro Caxambu). Deferido
98
Requerimento à Presidência nº 92/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES ao Oficial do Exército Brasileiro Sr. Luciano Antonio Sibinel, pela assunção à patente de General de Brigada. Deferido
99
Requerimento ao Plenário nº 24/2021 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre procedimentos de castração de cães e gatos realizados pelo Departamento do Bem-Estar Animal (Debea). Aprovado(a)
100
Requerimento ao Plenário nº 25/2021 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as taxas cobradas pela DAE S.A. - Água e Esgoto para execução de afastamento de esgoto e no tratamento de água e esgoto. Aprovado(a)
101
Requerimento ao Plenário nº 26/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma das atividades da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos. Aprovado(a)
102
Requerimento ao Plenário nº 27/2021 - Roberto Conde Andrade - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação do Centro das Artes de Jundiaí (Sala Glória Rocha). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13317/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino - Define como atividade essencial, em caso de emergência de saúde pública decorrente de surto viral, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, salões de beleza e cabeleireiros, academias de ginástica e congêneres, consultórios e escritórios de profissionais liberais, nas condições que especifica. (CJ 42; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13317/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13317/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Albino - Inclui, dentre as atividades consideradas essenciais, os centros de formação de condutores (CFCs); e adéqua dispositivos. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 1 - Dr. Kachan Jr. - Inclui, dentre as atividades consideradas essenciais, os restaurantes, lanchonetes e congêneres. Matéria não votada
Emenda Subemenda nº 2 - Paulo Sergio - Delegado - Inclui outros serviços essenciais. Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 836/2021 - Quézia Doane de Lucca - Altera o Regimento Interno para ampliar a possibilidade de frentes parlamentares em funcionamento simultâneo. (CJ 33; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 836/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12884/2019 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura. (CJ 921; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/11/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12884/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12884/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13139/2020 - Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. (CJ 1.242; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2020; 1 AD) Excluído da pauta
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13139/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13166/2020 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos. (CJ 1.320; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 09/02/2021; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 15 de junho de 2021.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13166/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Moção nº 27/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado de São Paulo por instalação de estação do Expresso Turístico da CPTM, no Complexo Fepasa, onde está localizado o Museu da Cia. Paulista, em Jundiaí-SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 45/2021 - Bancada do PL - APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos profissionais coletores de lixo, funcionários da zeladoria municipal, motoristas e cobradores de ônibus nos grupos prioritários para vacinação contra a COVID-19. Aprovado(a)
em urgência.
8
Turno Único do Moção nº 28/2021 - Quézia Doane de Lucca - REPÚDIO à PEC 03/2021, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e outros, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
9
Turno Único do Moção nº 29/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 651/2019, de autoria do Deputado Cezar (PSDB), que institui e estabelece políticas públicas para implantação de Programa Estadual de incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 30/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei nº 5.248/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e/ou não binária em documentos, editais de concursos, materiais didáticos, entre outros, de instituições de ensino público ou privadas e de entes federados. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 31/2021 - Faouaz Taha - APOIO ao Projeto de Lei 3.657/2020, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o 14.° salário emergencial durante a pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 32/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APELO ao Governador do Estado de São Paulo pela sanção do PL n.º 88/ 2021, de autoria do Sr. Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB) que Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei n.º 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
13
Turno Único do Moção nº 33/2021 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo Estadual para que estenda a vacinação contra o Coronavírus a todos os farmacêuticos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 34/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - APELO ao Governo do Estado pela instalação de geradores de força no Poupatempo/Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
Turno Único do Moção nº 35/2021 - Faouaz Taha, Paulo Sergio Martins - APELO ao Governo do Estado de classificação de academias, estúdios de pilates e de fisioterapia como serviço essencial durante a pandemia de coronavírus. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado
16
Turno Único do Moção nº 36/2021 - Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo Federal pela implantação de Escolas CÍVICO-MILITARES na cidade de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
Turno Único do Moção nº 37/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para implantação de passagem inferior (túnel) sob a Rodovia Anhanguera, na altura do Km 54,5. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
18
Turno Único do Moção nº 38/2021 - Edicarlos Vieira - APELO ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde para que empreendam esforços a fim de que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social-SUAS tenham prioridade na fila da vacina contra a COVID-19, no Plano Nacional de Imunização-PNI. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
19
Turno Único do Moção nº 39/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governo do Estado pela reavaliação do número de doses de vacinas contra a COVID-19 destinadas para o Município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cícero da Saúde / PL
2 Quézia de Lucca / PL
Encerramento: às 13:57 hs