Sessão Plenária

159ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de outubro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Ofício SRM n.° 1795/2020, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 327/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO ao Decreto Estadual n.º 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de “déficit” atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
2. Ofício UGCC/DAP n.° 55/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Ofício PR/GA 57/2020, solicitando informações no IC n.° 14,0670.0000520/2020.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento n.° 05/2020 - Cidade Vicentina Frederico Ozanam; e do Termo de Doação Sem Encargos - Associação Terapêutica de Estimulação e Linguagem – ATEAL.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 27/2018 – Bom Pastor.
5. Ofício SRM n.° 0329/2020, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 282/2019, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de APELO à CPFL Energia S.A. para implantação de Agência de atendimento da CPFL Piratininga no POUPATEMPO de Jundiaí.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Aditivo ao Convênio n.° 10/2020 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Termo de Aditivo II ao Termo de Colaboração n.° 30/2018 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí; e Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.° 26/2018 - Associação Almater.
7. Ofício n.° 1311 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.° 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 259/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.506, que denomina as vias do Loteamento Brisas do Lago, no Bairro Gramadão.
2. Of. GP.L. n.° 260/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 329/2020, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a possibilidade de remanejamento de turmas solicitados pelos pais dos alunos da EMEB ALVARINA BARBOSA MARTINS.
3. Of. GP.L. n.° 261/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 330/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da área verde localizada entre a Rua Aparecido Bueno da Silva e Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí I).
4. Ofício GP.L n.º 262/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.507, que institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
5. Ofício GP.L n.º 263/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.508, que altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade.
6. Ofício GP.L n.º 264/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.509, que denomina “Praça Vereador MARCÍLIO CARRA” área pública situada na Rua Profa Odila Richter, altura do no 530, no Bairro Parque Centenário.
7. Ofício GP.L n.º 265/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.510, que altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local.
8. Ofício GP.L n.º 266/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.511, que denomina “Praça NEIDE PEREIRA BRANCO” a área pública situada no entroncamento das avenidas Prefeito Luís Latorre, 9 de Julho e Antonio Frederico Ozanam, na Vila Ponte de Campinas.
9. Ofício GP.L n.º 267/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.512, que denomina “Praça MARIA RODRIGUES ROSA” a área pública situada no entroncamento das ruas Chiara Lubich e Elias José Cavalcanti, no Jardim Ermida I.
10. Of. GP.L. n.° 268/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 332/2020, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre empreendimentos imobiliários realizados na região dos bairros Jardim das Tulipas, Residencial Santa Giovana e Residencial Santa Camila.
11. Of. GP.L. n.° 269/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 331/2020, do Vereador MARCELO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a reforma, ampliação e extensão de horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Morada das Vinhas (Dr. Luiz Alves de Godoy).
12. Ofício GP.L n.º 270/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.513, que disciplina a restituição e compensação de créditos tributários.
Expediente do Gabinete
Ofício FUMAS n.° 715/2020, da Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, encaminhando cópia do Termo de Cooperação com a Vara das Execuções Criminais para recepção de reeducandos.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13278/2020 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.
2
 Moção nº 350/2020 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 639/2020, de autoria do deputado Mauro Bragato, que institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17695/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placas "Proibido Jogar Lixo" em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
2
 Indicação nº 17696/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). Despachada
3
 Indicação nº 17697/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica na Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Champirra). Despachada
4
 Indicação nº 17698/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
5
 Indicação nº 17699/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa "Proibido Jogar Lixo" ao lado da Unidade Básica de Saúde Corrupira (Bairro Corrupira). Despachada
6
 Indicação nº 17700/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção geral da Praça Benedito Rigolo (Jardim Santana). Despachada
7
 Indicação nº 17701/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêiner defronte à Unidade Básica de Saúde Corrupira (Jardim Corrupira). Despachada
8
 Indicação nº 17702/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de redutor de velocidade na Rua Madre Tereza do Menino Jesus, altura do nº 130 (Cidade Santos Dumont). Despachada
9
 Indicação nº 17703/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 103 (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 17704/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvore na Rua Irma Traldi, defronte ao nº 354 (Cidade Santos Dumont). Despachada
11
 Indicação nº 17705/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na boca de lobo em frente ao CECE Antônio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade) - CEP: 13219-000. Despachada
12
 Indicação nº 17706/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Ângelo Corradini, altura do nº 54 (Vila Nambi) - CEP: 13219-071. Despachada
13
 Indicação nº 17707/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na entrada do Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. Despachada
14
 Indicação nº 17708/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Chideu Chicuta (Jardim Anhanguera) - CEP: 13208-403. Despachada
15
 Indicação nº 17709/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Rua Capitão Taurino José de Araújo, na altura do nº 15 (Vila Ana) - CEP 13208440. Despachada
16
 Indicação nº 17710/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e raspagem de guia na Av. Doutor Paulo Moutran, 370 (Bairro Anhangabaú) - CEP: 13208-360. Despachada
17
 Indicação nº 17711/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvores no Parque Ecológico Morada das Vinhas, José Roberto Mota, 'Barroca'. Despachada
18
 Indicação nº 17712/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Varrição nas ruas do Bairro Vila Rica. Despachada
19
 Indicação nº 17713/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, na altura do nº 739 (Centro) - CEP:13201-017. Despachada
20
 Indicação nº 17714/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de lixeira no CECE Francisco Gastaldo (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
21
 Indicação nº 17715/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Veridiana Prado, nº. 86, Vila Aparecida (CEP 13218-451). Despachada
22
 Indicação nº 17716/2020 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto ao constante afundamento de pista no cruzamento das Ruas do Rosário com Eng. Monlevade (CEP 13201-064) Centro. Despachada
23
 Indicação nº 17717/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal para Av. João Benatti, Jardim Petrópolis (Cep 13207-600). Despachada
24
 Indicação nº 17718/2020 - Paulo Sergio Martins - Desratização nas Ruas Fausto Silveira Pires (CEP 13211-150), Maestro Paulo Mário de Souza (CEP 13211-160) e Reinaldo Orsi (CEP 13211-133) Parque Brasília. Despachada
25
 Indicação nº 17719/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição de quatro lâmpadas queimadas dos refletores no campo de areia da Praça José Felix Oliveira. Despachada
26
 Indicação nº 17720/2020 - Paulo Sergio Martins - Dedetização no Parque do Engordadouro. Despachada
27
 Indicação nº 17721/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando implantar "ponto do pedal". Despachada
28
 Indicação nº 17722/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de mais lixeiras nas ruas e nos pontos de parada de ônibus Despachada
29
 Indicação nº 17723/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo na Av. Antônio Frederico Ozanan, Vila de Vito (CEP 13215-010), no sentido Várzea Paulista. Despachada
30
 Indicação nº 17724/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando alterar a saída de veículos dos estabelecimentos comerciais da Av. Antônio Frederico Ozanan, nº. 3003, Vila de Vito (CEP 13215-010), para a lateral da via e entrada para o cruzamento em que há semáforo. Despachada
31
 Indicação nº 17725/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Iguaçu, altura do número 249 (Vila Comercial) – CEP 13210-620. Despachada
32
 Indicação nº 17726/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, em frente ao número 252 (Vila Comercial) - CEP 13210-657. Despachada
33
 Indicação nº 17727/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Intensificação de rondas pela Guarda Municipal na região do Terminal Rodoviário José Alves. Despachada
34
 Indicação nº 17728/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 20 da Rua Santana (Vila Maria Genoveva) - CEP 13202-811. Despachada
35
 Indicação nº 17729/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Rubens Pires, altura no número 172 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-233. Despachada
36
 Indicação nº 17730/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 567 da Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) - CEP 13218-335. Despachada
37
 Indicação nº 17731/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Maria David Ganen, altura dos números 78, 91 e 120 (Jardim Planalto) - CEP 13211-220. Despachada
38
 Indicação nº 17732/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua João Iotti, na altura do nº 93 (Parque Brasília) - CEP 13211-180. Despachada
39
 Indicação nº 17733/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em calha de escoamento de águas pluviais na Rua Lupércio da Silveira Pupo, em frente ao número 247 (Jardim Planalto) - CEP 13211-200. Despachada
40
 Indicação nº 17734/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 544 da Rua do Retiro (Jardim Paris) - CEP 13209-201. Despachada
41
 Indicação nº 17735/2020 - Edicarlos Vieira - Recolocação da placa toponímica na Praça Benedito Silva (Jardim Corrupira). Despachada
42
 Indicação nº 17736/2020 - Edicarlos Vieira - Conserto de guia na Rua Jéferson Silva, altura do n.º 142 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
43
 Indicação nº 17737/2020 - Edicarlos Vieira - Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Orlando Temponi (Bairro Fazenda Grande). Despachada
44
 Indicação nº 17738/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco existente na calçada na Rua Orlando Temponi, defronte ao nº 281 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
45
 Indicação nº 17739/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias no sistema de ventilação da quadra da EMEB Prof.ª Beatriz Blattner Pupo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
46
 Indicação nº 17740/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e instalação de placas inibitórias quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área verde situada na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira (Jardim Novo Horizonte). Despachada
47
 Indicação nº 17741/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública na Av. Luiz Gushiken (Bairro Bom Jardim). Despachada
48
 Indicação nº 17742/2020 - Edicarlos Vieira - Alargamento do leito carroçável em toda a extensão da Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande). Despachada
49
 Indicação nº 17743/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação do número de pontos de parada de ônibus na Rua Nossa Senhora das Vitórias (Bairro Traviú). Despachada
50
 Indicação nº 17744/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo “container” na Rua Roberval Nadal Pedro (Bairro Bom Jardim). Despachada
51
 Indicação nº 17745/2020 - Adriano Santana dos Santos - Dedetização das bocas de lobo da Rua Atibaia, altura do nº 815 (Bairro Colônia) - CEP: 13219-816. Despachada
52
 Indicação nº 17746/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação na Praça Família Messina, situada no cruzamento das ruas Tiradentes e Benvinda Del Nero (Jardim Florestal) - CEPs: 13215-635 e 13215-690, respectivamente. Despachada
53
 Indicação nº 17747/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de alambrado na quadra de esportes da Rua Um (Jardim Sorocabana) - CEP: 13214-340. Despachada
54
 Indicação nº 17748/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de Academia ao Ar Livre em área de lazer na Rua Um (Jardim Sorocabana) - CEP: 13214-340. Despachada
55
 Indicação nº 17749/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na altura do número 166 da Rua Horácia India de Almeida (Jardim Martins) - CEP: 13210-320. Despachada
56
 Indicação nº 17750/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na altura do número 276 da Rua Apucarana (Vila Maringá) - CEP: 13.210-056. Despachada
57
 Indicação nº 17751/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de árvore na Rua Antero Pereira de Alencar, nº 92 (Jardim Copacabana) - CEP: 13210-400. Despachada
58
 Indicação nº 17752/2020 - Adriano Santana dos Santos - Dedetização das bocas de lobo da Rua Haydee Dumanjin Mojola, altura do nº 443 (Jardim do Lago) - CEP: 13203-720. Despachada
59
 Indicação nº 17753/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na altura do número 271 da Rua Osvaldo Coelho de Lima em parceria com a CPFL (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-740. Despachada
60
 Indicação nº 17754/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner de lixo próximo ao número 10 da Rua Apucarana (Vila Maringá) - CEP: 13.210-056. Despachada
61
 Indicação nº 17755/2020 - Antonio Carlos Albino - Desenvolvimento de aplicativo ou plataforma digital para indicação, por parte de munícipes, de áreas públicas para plantação de árvores ou implantação de jardins. Despachada
62
 Indicação nº 17756/2020 - Cícero Camargo da Silva - Substituição de árvore localizada na Rua Paul P. Harris em frente ao nº 249 (Bela Vista) CEP.13.207-690. Despachada
63
 Indicação nº 17757/2020 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na Praça Ovídio de Angelo, localizada no final a Rua Frei Mont' Alverne (Jardim Pitangueiras) - CEP.13.206-711. Despachada
64
 Indicação nº 17758/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de mato e limpeza na viela localizada na Rua Ceará, ao lado do nº 51(Jardim Tarumã). Despachada
65
 Indicação nº 17759/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparos em pontos de luz da viela localizada na Rua Ceará, n º51(Jardim Tarumã). Despachada
66
 Indicação nº 17760/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos bancos dos abrigos dos pontos de ônibus localizados na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 450, defronte a Guardinha (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 17761/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 836 (Centro). Despachada
68
 Indicação nº 17762/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de semáforo inteligente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 836, defronte a Farmácia Central (Centro). Despachada
69
 Indicação nº 17763/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção e instalação de placas toponímicas indicativas em diversas vias no Jardim Rosaura/Caxambu. Despachada
70
 Indicação nº 17764/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Revisão e implantação de sinalização viária (horizontal e vertical) com demarcação de vagas para estacionamento nas ruas do Bairro Jardim Rosaura – Caxambu. Despachada
71
 Indicação nº 17765/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e retirada de entulho na Av. Antonio Maziero (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-748. Despachada
72
 Indicação nº 17766/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e retirada de entulho na Av. Ernesto Casteluber (Bairro Colônia) CEP 13219-760. Despachada
73
 Indicação nº 17767/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e retirada de entulho na Av. Cesar Cosim (Bairro Ivoturucaia) CEP 13218-820. Despachada
74
 Indicação nº 17768/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho da Rua Jose Dias Sobrinho (Conjunto João Mezzalira Júnior) CEP 13213-460. Despachada
75
 Indicação nº 17769/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de calçada na Rua José Fontebasso (Jardim Dona Donatta) CEP13218-682. Despachada
76
 Indicação nº 17770/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e raspagem de guia em toda a extensão da Av. Prefeito Luis Latorre (Bairro Fazenda Grande). Despachada
77
 Indicação nº 17771/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho em toda a extensão da Estrada do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212-590. Despachada
78
 Indicação nº 17772/2020 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lombada na Av. Henrique Brunini, cruzamento com a Rua Ambrosio Marquezin (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212-408. Despachada
79
 Indicação nº 17773/2020 - Romildo Antonio da Silva - Construção de calçada para pedestre em toda a extensão da Rua Ambrosio Marquezin (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212-408. Despachada
80
 Indicação nº 17774/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua 08), trecho entre a Av. Henrique Brunini até a Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande) CEP 13212-405. Despachada
81
 Indicação nº 17775/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Coleta diária de lixo em frente ao condomínio localizado na Rua Paul Percy Harris, no trecho entre os números 221 a 275 (Bela Vista). Despachada
82
 Indicação nº 17776/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise de árvore localizada no final da viela que se inicia ao lado do nº 122 da Rua 13 de Maio (Bela Vista). Despachada
83
 Indicação nº 17777/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Rondas ostensivas da Guarda Municipal em todo bairro Jardim da Serra, principalmente no entorno da Rua João Copeli. Despachada
84
 Indicação nº 17778/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Cercamento de área verde localizada no final da Rua João Copeli, para controle e monitoramento de capivaras encontradas no local (Jardim da Serra). Despachada
85
 Indicação nº 17779/2020 - Rafael Antonucci - Reforma e ampliação da UBS Tamoio, localizada à Rua Orestes Barbosa (Jardim Tamoio) - 13219-180. Despachada
86
 Requerimento à Presidência nº 737/2020 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do PL nº. 12.850/2019, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva e Adriano Santana dos Santos, que altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”. Deferido
87
 Requerimento à Presidência nº 738/2020 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES pela passagem do 78º aniversário do 28° Batalhão de Infantaria Leve - “Batalhão Henrique Dias”. Deferido
88
 Requerimento à Presidência nº 739/2020 - Paulo Sergio Martins - RETIRADA do PL 12.494, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Plano Diretor, para prever, dentre as diretrizes para os programas, ações e investimentos no Sistema de Mobilidade, a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente a escolas. Deferido
89
 Requerimento à Presidência nº 740/2020 - Roberto Conde Andrade - RETIRADA do PL 12.171/2017 do Vereador Roberto Conde Andrade, que altera o Plano Diretor, para prever reserva, a idosos e pessoas com deficiência física, de unidades no pavimento térreo dos conjuntos habitacionais verticais de interesse social. Deferido
90
 Requerimento ao Plenário nº 337/2020 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de câmeras de monitoramento, nas praças da região central da cidade. Aprovado(a)
91
 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 156/2020 Cícero Camargo da Silva - Prevê competência e objetivos para a ordem econômica municipal. (CJ LOM 161; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 156/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 156/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13277/2020 Prefeito Municipal - Autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia". (DF 36; CJ 1.425; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13277/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13277/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13277/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13092/2019 Paulo Sergio Martins - Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata. (CJ 1.189; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 13/04/2021
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13092/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13092/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13106/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro). (CJ 1.201; CJR; quorum: maioria simples; 2 AD; excluído da pauta em 09/06/2020) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13215/2020 Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril). (CJ 1.365; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/09/2020; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13215/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13276/2020 Prefeito Municipal - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata. (DF 35; CJ 1.426; CJR; CFO; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13276/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13276/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13276/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12572/2018 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça EGYDIO PASSARIN” a área pública situada na Rua Lúcia Bressan Passarin, em Vila Rica. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12572/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13259/2020 Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua DANIEL MUNHOS GALVÃO” a Rua 2 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13259/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13260/2020 Gustavo Martinelli - Denomina “Rua ANA ANEZIA DE ALMEIDA” as Vias de Tráfego Seletivo 1 e 2 do loteamento Vila Pedra Bela, no Bairro Maringá. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13260/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13272/2020 Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua MARIA LUIZA PRAVATO PILON” a Rua 3 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13272/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13274/2020 Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua ALBINO MAMEDE MARTINS” a Rua 1 do loteamento Jardim Solar, no Bairro Mato Dentro. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13274/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 10:57 hs