Sessão Plenária

148ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de agosto de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 214/2020 – 12ª PJ, do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da portaria de instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 42.0670.0002484/2020-1 (fornecimento de item da cesta básica – kit alimentação).
2. Carta GP-0 490/2020, da Central do Cidadão da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
3. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
4. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 665/2020, dos Vereadores GUSTAVO MARTINELLI e MARCELO ROBERTO GASTALDO, de CONGRATULAÇÕES com o Bispo Diocesano Dom Vicente Costa pela comemoração dos 10 anos de seu episcopado na Diocese de Jundiaí.
5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Rescisório entre a Caixa Econômica Federal e o Município.
6. Ofício SEI N.º 12634/2020/ASPAR/GAB/DIR-ANTT, da Assessoria de Relações Parlamentares da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 702/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária.
7. Ofício n.° 847 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “recapeamento de ruas e/ou avenidas no município de jundiaí.”, relativo a Gramadão e Retiro.
8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 06-2018 – Grendacc; e do Termo de Convênio n.º 07-2020 - Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 08.2020 – CEAD.
10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia doTermo Aditivo VII ao Convênio n,º 015-15 - Instituto Jundiaiense Luiz Braille.
11. Ofício n.° 0866 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeirosreferentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
12. Circular do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 0533/2020, do Vereador Rafael de Angeli, de apelo ao Governo do Estado por manutenção dos serviços culturais e contratos de profissionais vinculados ao Núcleo de Artes Cênicas do SESI de Araraquara.
13. Circular do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 0603/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 1212/2019, do Deputado Federal Ricardo Izar, sobre isenção do imposto de renda a idosos e portadores de Alzheimer.
14. Circular do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 0633/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 119/2020, do Deputado Edmir Chedid, sobre desconto e isenção do IPVA para doadores de medula óssea.
15. Circular do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara encaminhando cópia do Requerimento n.° 0636/2020, da Vereadora Juliana Damus, de apoio ao Projeto de Lei n.° 4399/2019, do Senado Federal, sobre inclusão da fibromialgia no rol das doenças dispensadas de período de carência nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
16. Ofício Circular n.º 010/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia da Moção n.º 031/2020, do Vereador Kleber Lopes de Souza, de apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, do Senador Fabiano Contarato, sobre piso salarial ao Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
17. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio n.º 09/2019 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
18. Informativo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Orçamentária da Câmara dos Deputados sobre transferências de recursos da União para o Município.
19. Carta n.° 20053019/DJCA, da Gerência de Relacionamento da Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, em resposta à MOÇÃO 313/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO aos Gestores da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, e da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, pela melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica para Jundiaí.
20. Carta n.° 576456662/DJCA, da Gerência de Relacionamento da Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL, encaminhando cópia da Resolução 878/2020 da ANEEL e a Medida Provisória n.° 950.
21. Ofício n.° 0894 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a celebração do Contrato de Repasse n.º 902167/2020 - Operação 1071210-73 que tem por finalidade “realizar obras de infraestrutura e drenagem em ruas e/ou avenidas no jardim santa Gertrudes no município de Jundiaí”.
22. Ofício n.° 0896 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à 8..ª parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
23. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 06/2020 – AFIP.
24. Ofício n.° 1439/2020, do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia da Moção n.° 11/2020, do Vereador Wagner da Silva Del Buono, de apelo ao governo federal por não majoração dos impostos federais.
25. Ofício n.° 3872/2020/GPPR-GAG/GPRR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República, em resposta à MOÇÃO 329/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APELO pela implementação de emendas ao Projeto de Lei 1.444/20, da Deputada Federal Alice Portugal, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
26. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n.º 07/2019 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
27. Ofício n.° 900 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505671-20/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.
28. E-mail n.° 49BPMI-07/03/20, do 49.° Batalhão da Polícia Militar do Interior, em resposta ao ofício VE 109/2020, de vários autores, solicitando providências quanto a circulação de motocicletas com escapamento aberto na cidade.
29. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo VI ao Convênio n.º 09/2016 - Faculdade de Medicina de Jundiaí.
30. Carta n. 20053019/DJCA, do Gerente de Relacionamento da CPFL Piratininga, em resposta à MOÇÃO 313/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO aos Gestores da ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, e da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, pela melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica para Jundiaí.
31. Ofício n.° 204/2020, da 12.ª Promotoria de Jundiaí, encaminhando a Recomendação Administrativa expedida no Procedimento Administrativo de Acompanhamento 62.0670.0002770/2020 (registro de candidaturas por Partidos e Coligações nas Eleições 2020).
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.° 149/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 303, do Vereador SILAS RAMOS DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóvel abandonado na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 790, próximo ao final da Rua Um - prolongamento da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras).
2. Of. GP.L. n.° 150/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 304, do COLEGIADO DOS VEREADORES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de pacientes atendidos no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo com Covid-19.
3. Of. GP.L. n.° 151/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.455, que “Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril).”
4. Of. GP.L. n.° 152/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.456, que “Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR”, de incentivo à solução pacífica de conflitos.”
5. Of. GP.L. n.° 153/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.457, que “Regula o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD; e revoga leis correlatas.”
6. Of. GP.L. n.° 154/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.458, que “Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.”
7. Of. GP.L. n.° 157/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 305, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto “Caminhos Sustentáveis”.
8. Of. GP.L. n.° 158/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 307, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o deslocamento dos postes de energia na obra de drenagem e asfalto da Rua Dario Bocchino, antiga rua 08 (Parque Almerinda Pereira Chaves).
9. Of. GP.L. n.° 159/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 308, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a paralisação das obras de reconstrução da EMEB Professor Joaquim Candelário de Freitas (Vila Hortolândia).
10. Of. GP.L. nº. 160/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº. 9.459, que “Suspende recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, devidas pela municipalidade, ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, no período que especifica.”
11. Of. GP.L. n.º 164/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.460, que altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
12. Of. GP.L. n.º 165/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.461, que denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
13. Of. GP.L. n.º 166/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.462, que denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
14. Of. GP.L. n.º 167/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.463, que denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
15. Of. GP.L. n.º 168/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.464, que estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
16. Of. GP.L. n.º 169/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.465, que denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
17. Of. GP.L. n.º 170/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei n.º 9.466, que institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.
18. Of. GP.L. n.° 173/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 310, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de reforma do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Luca ("Bolão").
19. Of. GP.L. n.° 174/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 311, do Vereador ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre canalização de água em trecho que compreende os fundos dos imóveis localizados na altura do número 110 da Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva).
20. Of. GP.L. n.° 175/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 312, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre investimentos em infraestrutura da Rua Oito, no Jardim Novo Horizonte.
21. Of. GP.L. n.° 176/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 313, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre plano de carreira para Educadores Físicos do município.
22. Of. GP.L. n.° 177/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 314, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre gastos com manutenção de áreas verdes do município.
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.° 203/20, da Deputada Estadual Leticia Aguiar, indicando o Guarda Municipal Odair Roberto Matenauer para receber a Medalha Vasco Antônio Venchiarutti.
2. Ofício HU n.° 163/20, do Superintendente do Hospital Universitário de Jundiaí, informando a nova composição da Diretoria Técnica e Diretoria Clínica do Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
3. Carta do Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Jundiaí e Região-SINCOMERCIÁRIOS agradecendo a outorga do título de Cidadão Jundiaiense.
4. Solicitação da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL de atestado de funcionamento.
5. Circular da Diretoria do Jornal do Interior encaminhando exemplar da publicação.
6. Ofício 148/2020, do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Jundiaí, solicitando atestado de funcionamento da entidade.
7. Ofício GVCL-N.° 096/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 06 de agosto de 2020, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
Outros Comunicados

1 – Ofício GP/L 181/2020 – do Prefeito Municipal – que solicita a retirada do PLC 1.066, que regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados nas Unidades de Gestão de Promoção da Saúde e da Educação.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1065/2020 - Edicarlos Vieira - Altera a Lei Complementar 430/2005, que regula o Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental, para prever premiação em dinheiro por informações ao disque-denúncia que auxiliem nas investigações policiais sobre queimadas.
2
 Projeto de Lei nº 13211/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de área pública situada no Jardim São Camilo, para fim habitacional.
3
 Projeto de Lei nº 13212/2020 - Prefeito Municipal - Institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal; e revoga leis correlatas.
4
 Projeto de Lei nº 13213/2020 - Prefeito Municipal - Regulamenta o "contrato de desempenho", no âmbito da administração pública municipal direta do Município e das autarquias e fundações públicas municipais.
5
 Projeto de Lei nº 13214/2020 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.905/12, que regula a caixa de transporte e venda de produtos hortifrutícolas.
6
 Projeto de Lei nº 13215/2020 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
7
 Projeto de Lei nº 13216/2020 - Faouaz Taha - Cria o Selo “PESQUEIRO AMIGO DO CADEIRANTE”, de reconhecimento aos estabelecimentos que proporcionem acessibilidade às suas instalações.
8
 Projeto de Lei nº 13217/2020 - Antonio Carlos Albino - Prevê, no serviço público de transporte coletivo municipal, oferta aos usuários de acesso gratuito à internet sem fio; e dá providência correlata.
9
 Projeto de Lei nº 13218/2020 - Paulo Sergio Martins - Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
10
 Projeto de Lei nº 13219/2020 - Prefeito Municipal - Denomina "Rua Geroncio Pereira da Silva", a via localizada entre a Rua Benedito Basílio de Souza Filho e a Rua Tupã (Jardim São Camilo).
11
 Projeto de Lei nº 13220/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Loteamento Parque São Luiz, no Bairro Jundiaí-Mirim, para fim habitacional.
12
 Projeto de Lei nº 13221/2020 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.358/2014, para modificar percentual de pagamento mensal compulsório incidente sobre complementação devida aos aposentados e pensionistas.
13
 Projeto de Lei nº 13222/2020 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização e Valorização da Cultura Automotiva.
14
 Projeto de Lei nº 13223/2020 - Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).
15
 Projeto de Resolução nº 832/2020 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 594/2020, que alterou, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, o horário das sessões ordinárias, para prever o início às 10h (dez horas).
16
 Moção nº 331/2020 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.095 de 2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA-MG), que altera a Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso e maus-tratos aos animais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16797/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica na Rua 7 (Jardim Corrupira). Despachada
2
 Indicação nº 16798/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa indicativa de conduta (proibido jogar lixo e entulhos) na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
3
 Indicação nº 16799/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção geral das instalações e equipamentos do Parque do Trabalhador (Jardim Corrupira). Despachada
4
 Indicação nº 16800/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêiner na Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
5
 Indicação nº 16801/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêiner na Rua Augusto Maia (Jardim Sales). Despachada
6
 Indicação nº 16802/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêiner na Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
7
 Indicação nº 16803/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, entorno da futura sede da Emeb Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luíza). Despachada
8
 Indicação nº 16804/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na Rua Antônio Maximiliano de Almeida, entorno da futura sede da Emeb Joaquim Candelário de Freitas (Cidade Luíza). Despachada
9
 Indicação nº 16805/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de lixo e limpeza da Praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 16806/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito (Torres de São José). Despachada
11
 Indicação nº 16807/2020 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de bueiro em frente ao número 484 da Rua Líbia - Jardim Bonfiglioli (CEP 13207-370) Despachada
12
 Indicação nº 16808/2020 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Vitório Menon (Centro) no Programa Mais Asfalto - CEP 13201-071. Despachada
13
 Indicação nº 16809/2020 - Adriano Santana dos Santos - Urgente limpeza no escadão que liga a Rua Francisco Pereira de Castro até a Av. 9 de Julho, altura do número 909 - Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110) Despachada
14
 Indicação nº 16810/2020 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de boca de lobo defronte ao número 909 da Rua Francisco Pereira de Castro- Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110) Despachada
15
 Indicação nº 16811/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para proibir estacionamento em trecho na altura do número 350 da Rua Guaporé - Vila Didi (CEP: 13.203-320) Despachada
16
 Indicação nº 16812/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore em frente ao número 459 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-240) Despachada
17
 Indicação nº 16813/2020 - Adriano Santana dos Santos - Construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento das ruas Ricardo César Fávaro e Eduardo Povoa - Jardim Santa Gertrudes (CEPs: 13205-150 e 13205-170) Despachada
18
 Indicação nº 16814/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na altura do número 236 da Rua Angelo Bardi - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-030) Despachada
19
 Indicação nº 16815/2020 - Adriano Santana dos Santos - Calafetar viela situada ao lado do nº 415 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240) Despachada
20
 Indicação nº 16816/2020 - Adriano Santana dos Santos - Providências para construção de calçada na altura do número 221 da Rua João Cereser - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240) Despachada
21
 Indicação nº 16817/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos em toda a extensão da Av. Odila Chaves Rodrigues (Parque Industrial). Despachada
22
 Indicação nº 16818/2020 - Edicarlos Vieira - Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Clara Ligieri da Silva (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
23
 Indicação nº 16819/2020 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
24
 Indicação nº 16820/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de acostamento em trecho da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
25
 Indicação nº 16821/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento das travessas da Rua Imburana (Bairro Água Doce). Despachada
26
 Indicação nº 16822/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública em trecho da Av. José Benassi (Distrito Industrial). Despachada
27
 Indicação nº 16823/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos em toda a extensão da Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
28
 Indicação nº 16824/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública na Av. Daniel Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
29
 Indicação nº 16825/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias no sistema de iluminação em rotatória situada na Av. Pastor Francesco Ciaramella (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
30
 Indicação nº 16826/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza em canaletas na Avenida da Uva (Bairro Traviú) Despachada
31
 Indicação nº 16827/2020 - Paulo Sergio Martins - Urgente poda de árvore na Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva) CEP 13203-080. Despachada
32
 Indicação nº 16828/2020 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Av. Carlos Salles Bloch, defronte ao 599 CEP 13208-100 (Bairro Anhangabaú. Despachada
33
 Indicação nº 16829/2020 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva noturna pela Guarda Municipal no Parque Cidade Jardim I, Rua Giovanni Cervi, cep 13203-523, Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, CEP.13203-522 e Rua Dragutin Kalman, CEP 13203-524. Despachada
34
 Indicação nº 16830/2020 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no atendimento do Pronto Atendimento da Ponte. Despachada
35
 Indicação nº 16831/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de boca de lobo simples na R Ana Micheleti, próximo ao n° 145, Vl Progresso (CEP 13202-275) Despachada
36
 Indicação nº 16832/2020 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Irmã Àlida Steyaert, defronte ao nº 253 (Jardim Esplanada) Cep. 13202-151 Despachada
37
 Indicação nº 16833/2020 - Paulo Sergio Martins - Ampliação da rede de captação de águas pluviais na Rua Ana Micheleti - Vila Progresso (CEP 13202-275). Despachada
38
 Indicação nº 16834/2020 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização dos agentes de trânsito na Rua Fernando de Noronha, proximidades do nº. 190 (CEP 13203-310). Despachada
39
 Indicação nº 16835/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal no período diurno e noturno na Vila Maria Genoveva, em especial Fortaleza (CEP 13203-050), Belo Horizonte (CEP 13203-070), Vitória (13203-030), Rua Goiânia (13203-080) e Rua Maceió (13203-010). Despachada
40
 Indicação nº 16836/2020 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a loja localizada na Rua Fernando de Noronha, nº. 190, Vila Didi (CEP 13203-310). Despachada
41
 Indicação nº 16837/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Prof. João Luiz de Campos, em frente ao nº 135 (Vila Vianelo). Despachada
42
 Indicação nº 16838/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Fulvio Marani, no encontro com a Av. Antônio Frederico Ozanan (Bairro Ponte de São João). Despachada
43
 Indicação nº 16839/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore da Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, no lado oposto ao nº 301 (Vila Della Piazza). Despachada
44
 Indicação nº 16840/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 67 (Jardim Estádio). Despachada
45
 Indicação nº 16841/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Abílio Figueiredo, em frente ao nº 59 (Bairro Anhangabaú). Despachada
46
 Indicação nº 16842/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na ponte da Rua Waldemar Gobbi, altura do n° 930, que dá acesso a Av. Humberto Cereser (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
47
 Indicação nº 16843/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
48
 Indicação nº 16844/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento de toda extensão da Rua Eduardo Baialuna e ruas que a interligam (Jardim Tamoio). Despachada
49
 Indicação nº 16845/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Lugia Scabin, Av. Giustiniano Borin, altura do n° 2588 (Bairro Caxambú). Despachada
50
 Indicação nº 16846/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rebaixamento de bueiro no final da Rua da Mina, com o início da Rua Miguel Barreto Mattar, s/n° (Jardim Tamoio – Núcleo Balsan). Despachada
51
 Indicação nº 16847/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de galhos de árvores no canteiro central da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, entre os números 215 e 703 (Jardim do Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
52
 Indicação nº 16848/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Santos, em frente ao número 253 (Vila Della Piazza) - CEP 13207-654. Despachada
53
 Indicação nº 16849/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento do pavimento intertravado em trechos da Rua do Rosário (Centro) - CEP 13201-014. Despachada
54
 Indicação nº 16850/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Aristides Mariotti, próximo à esquina com a Rua Vitor Brecheret (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-740. Despachada
55
 Indicação nº 16851/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Vistoria para remoção de árvore na Rua Prudente de Moraes, em frente ao número 1.276 (Centro) - CEP 13201-004. Despachada
56
 Indicação nº 16852/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção de trecho de 100 metros da primeira Travessa da Avenida Julius Pauli (Bairro Caxambu ) - CEP. 13218-664. Despachada
57
 Indicação nº 16853/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Correção de erosão na margem direita do córrego existente na Primeira Travessa da Avenida Julius Pauli e, no local, implantar uma caixa coletora de águas pluviais. (Bairro Caxambu) - CEP. 13218-664. Despachada
58
 Indicação nº 16854/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Pavimentação com asfalto ecológico de cerca de 500m na Rua Alessandro di Berardo (Bairro Medeiros) – CEP 13212-448. Despachada
59
 Indicação nº 16855/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de piso asfáltico em via de terra denominada Avenida José Coelho Capitão (Bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-835. Despachada
60
 Indicação nº 16856/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de sinalização horizontal e vertical Rua União desde o número 168 até seu entroncamento com a Avenida Bom Jesus de Pirapora (Jardim Bonfiglioli e Vila Rami) – CEP. 13206-650. Despachada
61
 Indicação nº 16857/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rede de água e esgoto na Travessa Lázaro Fontebasso de Aquino (Bairro Roseira) – CEP. 13218-878. Despachada
62
 Indicação nº 16858/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Acre, defronte do nº. 236 (Vila Didi) – CEP: 13203-280. Despachada
63
 Indicação nº 16859/2020 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de árvore na Av. Romeu Pelliciari, defronte do nº. 49 (Jardim Pacaembu) – CEP: 13.218-320. Despachada
64
 Indicação nº 16860/2020 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de Posto da Guarda Municipal na Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-542. Despachada
65
 Indicação nº 16861/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na esquina da Rua República com a Rua Francisco Telles (Vila Arens II) – CEP: 13202-630. Despachada
66
 Indicação nº 16862/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Aspersão de água com caminhão pipa nas vias dos bairros Rio Acima, Corrupira e Bosque dos Pinheirinhos, que estão recebendo manutenção com as máquinas. Despachada
67
 Indicação nº 16863/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Implantação de sinalização de trânsito para as vias dos bairros Pedra Santa, Vivenda, Champirra, Mato Dentro, Rio Acima, Parque Centenário e Bosque dos Pinheirinhos, inseridos no Programa Mais Asfalto, que receberam recente pavimento asfáltico. Despachada
68
 Indicação nº 16864/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de placas toponímicas nas ruas Geralda Kaip de Souza, Neiva Camargo Kaip, José Fernando Vieira, Antonio Benjamin Kaip, Gelson Antonio Kaip, Luiz Kaip e Elias Granado Colocação (Loteamento Boliviano). Despachada
69
 Indicação nº 16865/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Sonhos (Bairro Medeiros). Despachada
70
 Indicação nº 16866/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção da calçada em toda a extensão da Avenida dos Sonhos (Bairro Medeiros). Despachada
71
 Indicação nº 16867/2020 - Leandro Palmarini - Implementação de projeto paisagístico nas áreas públicas do reservatório da DAE-SA e da torre UHF, situadas na Rua Francisco Xavier da Silva (Loteamento Portal da Colina). Despachada
72
 Indicação nº 16868/2020 - Leandro Palmarini - Notificação de proprietário para limpeza de terreno no entroncamento da Av. Capitão Francisco Copelli com a Rua Francisco Xavier da Silva (Loteamento Portal da Colina). Despachada
73
 Indicação nº 16869/2020 - Leandro Palmarini - Adequação de calçada e instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus da Av. Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Despachada
74
 Indicação nº 16870/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos (Bairro Colônia). Despachada
75
 Indicação nº 16871/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Av. Nami Azem, à altura do n.º 484 (Bairro Colônia). Despachada
76
 Indicação nº 16872/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Substituição de lâmpada queimada em poste na Rua Angelo Borin, defronte do nº. 173 (Jardim Caçula). Despachada
77
 Indicação nº 16873/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Intensificação de rondas pelos agentes de trânsito na Rua União, à altura do nº. 29 (Parque União). Despachada
78
 Indicação nº 16874/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Notificação do proprietário do imóvel de n.º 542 da Rua João Batista Figueiredo para limpeza e dedetização (Jardim Brasil). Despachada
79
 Indicação nº 16875/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Conde de Monsanto, à altura do n.º 93 (Centro). Despachada
80
 Indicação nº 16876/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
81
 Indicação nº 16877/2020 - José Roberto Nicolai - Instalação de arquibancada coberta na lateral da pista de skate do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas) – CEP. 13201-160. Despachada
82
 Indicação nº 16878/2020 - José Roberto Nicolai - Cobertura na pista de skate do Centro Educacional Cultural e Esportivo José Brenna "Sororoca" (Ponte de Campinas) - CEP: 13201-160. Despachada
83
 Indicação nº 16879/2020 - José Roberto Nicolai - Melhoria na pintura de sinalização de solo na Rua Dr. Clóvis de Sá e Benevides, 115 (Chácara Urbana) - CEP: 13209-010. Despachada
84
 Indicação nº 16880/2020 - José Roberto Nicolai - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça José Orlandi (bairro Colônia) - CEP: 13219-648. Despachada
85
 Indicação nº 16881/2020 - José Roberto Nicolai - Instalação de estacionamento rotativo na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 1.400 (Vila Vianelo) - CEP: 13207-605. Despachada
86
 Requerimento à Presidência nº 715/2020 - Rogério Ricardo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.024/2017, do Vereador ROGÉRIO Ricardo da Silva, que permite regularização de obras, nas condições que especifica. Deferido
87
 Requerimento à Presidência nº 716/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelo grande sucesso da operação de combate ao tráfico de drogas, realizada em Vila Esperança. Deferido
88
 Requerimento ao Plenário nº 316/2020 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o condomínio residencial a ser lançado pela Emcamp Residencial na antiga Duratex. Aprovado(a)
89
 Requerimento ao Plenário nº 317/2020 - Gustavo Martinelli - Informações do Executivo sobre a construção de parque em Vila Esperança e Cidade Jardim. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 8/2020 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.700, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. (CJ 1.345; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/08/2020) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13002/2019 Wagner Tadeu Ligabó, Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense. (CJ 1.110; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/05/2020; 3 AD) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 13002/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cristiano Lopes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13002/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Grupo de Vereadores - Altera o período de realização da Campanha e especifica suas atividades. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13140/2020 Roberto Conde Andrade - Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação. (CJ 1.240; CJR; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13140/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Arnaldo da Farmácia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13140/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13140/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13149/2020 Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários. (CJ 1.252; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13149/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13149/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13154/2020 Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça ANÉZIO DA SILVA” área pública no entroncamento das ruas Geraldo Vilela Curado e Gilberto de Almeida Curado, do loteamento Fazenda Grande, no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13154/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13177/2020 Cícero Camargo da Silva - Denomina “Praça TIAGO CRISTIANO FERREIRA” a área pública destinada a Sistema de Recreio na Rua Legionários da Pátria, no entroncamento com a Rua João Risso, no loteamento Vila Jundiainópolis, na Vila Rami. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13177/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 326/2020 Faouaz Taha - APOIO ao PL 134 de 2018, do Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP), que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir como causa de aumento de pena do crime de maus-tratos aos animais a prática de atos de zoofilia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Encerramento: às 11:59 hs