Projeto de Lei nº 13149/2020

Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 12/05/2020

Proposição Digital:

Protocolo: 84909/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4814, de 30/10/2020.

Norma Derivada: LEI 9542/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

139ª Sessão Ordinária

Data: 12 de maio de 2020

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

148ª Sessão Ordinária

Data: 04 de agosto de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Nicolai
PTB
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

158ª Sessão Ordinária

Data: 13 de outubro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
-1
Albino
PL
-1
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Cícero da Saúde
PL
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Douglas Medeiros
PSDB
-1
Edicarlos Vieira
PP
-1
Faouaz Taha
PSDB
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Rafael Antonucci
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
DEM
-1
Romildo Antonio
PL
-1
Delano
PTB
-1
Dr. Ligabó
CID
-1

160ª Sessão Ordinária

Data: 27 de outubro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Ausente
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Ausente
Faouaz Taha
PSDB
Na Presid.
Gustavo Martinelli
DEM
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
FAOUAZ TAHA 27/10/2020 00:00:00
PJ 12/03/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
19/11/2020 00:00:00

Norma promulgada

Of. GP.L. nº. 308/2020
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
27/10/2020 00:00:00

Aguardando promulgação ou veto

AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
27/10/2020 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
23/10/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na S.O. de 27/10/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/10/2020 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para SO de 27/10/2020.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
09/10/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 158ª S.O. de 13/10/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/08/2020 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para a SO de 13/10/20
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
30/07/2020 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 148.ª Sessão Ordinária de 04/08/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/05/2020 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/05/2020 00:00:00

Proposição encaminhada

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
12/05/2020 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/05/2020 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/03/2020 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 12/05/2020.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/03/2020 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
12/03/2020 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0