Sessão Plenária
145ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [17]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB
Ausências Justificadas [1]:
Dr. Ligabó / CID
Expediente Diversos
1. E-mail do cidadão José Valmir dos Santos com manifestação sobre a situação do transporte coletivo no período da pandemia de COVID 19.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 02/2018 (Centro de Reabilitação Jundiaí; e do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 05/2018 (Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL.
3. Ofício n.° 0708/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0516703-34/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
4. Ofício n.° 0709/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, assinado em 09/08/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS.
5. Ofício n.° 0711/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SANEAMENTO PARA TODOS- SETOR PÚBLICO- ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 02/2018 (Lar Nossa Senhora); e do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 05/2017 (Cidade Vicentina).
7. Ofício n.° 1049/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
Expediente do Executivo
1. Of. GP/L n. 118/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.434, que denomina “Profª FERNANDA DE FAVRE MERBACH” a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) situada na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí).
2. Of. GP/L n. 119/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.435, que altera a Lei 7.940/2012, que "reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, de imóvel público situado em Vila Hortolândia, para construção de sua sede."; a fim retificar a descrição do imóvel.
3. Of. GP/L n. 120/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.439, que altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais.
4. Of. GP/L n. 121/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.764, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
5. Of. GP/L n. 122/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.440, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais.
6. Of. GP/L n. 123/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.441, que institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
7. Of. GP/L n. 124/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.436, que altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
8. Of. GP/L n. 125/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.437, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
9. Of. GP/L n. 126/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.700, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
10. Of. GP/L n. 127/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.438, que altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos.
11. Of. GP/L n. 129/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.442, que altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva.
12. Of. GP.L. n.° 128/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 296/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cobrança da tarifa de consumo mínimo nas contas da DAE-S/A, neste período de pandemia.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DF n.º 18/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 26 de junho de 2020, para realização de Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020.
2. Ofício UGPS/GG n.° 32/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, no dia 26 de junho de 2020.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13191/2020
-
Faouaz Taha
- Veda exposição de animais de estimação, com intuito de venda, em estabelecimentos comerciais; e revoga dispositivos correlatos da Lei 7.981/2012.
2
Projeto de Lei nº 13192/2020
-
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Cria o Programa “CRECHE EM CASA”.
3
Projeto de Lei nº 13193/2020
-
Albino,
Rafael Antonucci
- Institui medidas de prevenção e conscientização quanto à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino.
4
Projeto de Lei nº 13194/2020
-
Albino,
Faouaz Taha
- Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
5
Projeto de Lei nº 13195/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6
Projeto de Lei nº 13196/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
7
Projeto de Lei nº 13197/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
8
Projeto de Lei nº 13198/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
9
Projeto de Lei nº 13199/2020
-
Albino,
Arnaldo da Farmácia,
Cícero da Saúde,
Cristiano Lopes,
Delano,
Dika Xique Xique,
Douglas Medeiros,
Edicarlos Vieira,
Eng.° Marcelo Gastaldo,
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini,
Márcio Cabeleireiro,
Pastor Roberto Conde,
Paulo Sergio - Delegado,
Rafael Antonucci,
Rogério Ricardo,
Romildo Antonio,
Silas da Farmácia
- Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
10
Projeto de Lei nº 13200/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Rua FRANCISCO JOSÉ GOBI” a Rua 1 da Fase 2 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
11
Projeto de Lei nº 13201/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
12
Projeto de Lei nº 13202/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
13
Projeto de Lei nº 13203/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Rua GIUSEPPE CIRIGLIANO” a Rua 1 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
14
Projeto de Lei nº 13204/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “BELARMINO BRAGA” a Via de Pedestre 1 da Fase 2 do Loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
15
Projeto de Lei nº 13205/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “ANTÔNIO BRÁS MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
16
Projeto de Lei nº 13206/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “LIBERA BALDI MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 5 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
17
Projeto de Lei nº 13207/2020
-
Colegiado de Vereadores
- Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
18
Projeto de Lei nº 13208/2020
-
Silas da Farmácia
- Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.
19
Veto nº 7/2020
-
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
20
Veto nº 8/2020
-
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.700, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
21
Moção nº 322/2020
-
Paulo Sergio - Delegado
- APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 16528/2020 -
Dika Xique Xique
- Reposição de placa toponímica da Rua Maria Carlota Orsi Dias - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-554)
Despachada
2
Indicação nº 16529/2020 -
Dika Xique Xique
- Reposição de placa toponímica da Rua Benedito Aparecido Ribeiro dos Santos - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-555)
Despachada
3
Indicação nº 16530/2020 -
Dika Xique Xique
- Estudo para analisar e sanar causas de afundamento na faixa de rolamento da Rua João Cereser, altura do número 360 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240)
Despachada
4
Indicação nº 16531/2020 -
Dika Xique Xique
- Calafetar viela situada ao lado do nº 212 da Rua Sebastião de Souza - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-230)
Despachada
5
Indicação nº 16532/2020 -
Dika Xique Xique
- Implantação de faixa de pedestres em frente a viela da Rua Roberto da Silva Rocha, nº 187 do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410).
Despachada
6
Indicação nº 16533/2020 -
Dika Xique Xique
- Instalação de corrimão na viela que dá acesso à Rua Padre Norberto Mojola, situada ao lado do n.º 370 da Rua Roberto da Silva Rocha do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410)
Despachada
7
Indicação nº 16534/2020 -
Dika Xique Xique
- Repinte da sinalização de PARE no cruzamento das ruas Francisco Cabral I e Roberto da Silva Rocha, no Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-430 e 13205-410, respectivamente)
Despachada
8
Indicação nº 16535/2020 -
Dika Xique Xique
- Inclusão da Rua Francisco Cabral I do Jardim Santa Gertrudes no Programa Mais Asfalto (CEP: 13205-430)
Despachada
9
Indicação nº 16536/2020 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvore em frente ao número 420 da Rua Francisco Cabral I - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-430)
Despachada
10
Indicação nº 16537/2020 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvores em frente ao número 455 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-500)
Despachada
11
Indicação nº 16538/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer Castilho (Parque da Represa).
Despachada
12
Indicação nº 16539/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lúcio Agnelo Rivelli (Parque da Represa).
Despachada
13
Indicação nº 16540/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Marginal (Parque da Represa).
Despachada
14
Indicação nº 16541/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai).
Despachada
15
Indicação nº 16542/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim).
Despachada
16
Indicação nº 16543/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Construção de área de lazer - academia ao ar livre - em praça localizada entre as ruas Olívio Boa e Alice Balestrim Benachio (Parque da Represa).
Despachada
17
Indicação nº 16544/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Implantação de redutor de velocidade - lombo faixa ou lombada - na Rua Antônio Demarchi, altura do nº 145 (Bairro Engordadouro).
Despachada
18
Indicação nº 16545/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Vistoria da equipe de zoonoses e orientação da população na Rua Isaura Madeira de Campos (Cidade Jardim).
Despachada
19
Indicação nº 16546/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Poda de copa de árvore na Rua Monsenhor Emílio José Salim, defronte ao nº 125 (Jardim Búfallo).
Despachada
20
Indicação nº 16547/2020 -
Arnaldo da Farmácia
- Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim).
Despachada
21
Indicação nº 16548/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Desratização na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do n.º 31 (Vila de Vecchi) - CEP:13202-170.
Despachada
22
Indicação nº 16549/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção na iluminação da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599.
Despachada
23
Indicação nº 16550/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Revitalização da pintura do abrigo do ponto de ônibus da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599
Despachada
24
Indicação nº 16551/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Retirada de entulho na esquina da Rua Maestro Francisco Farina com a Av. São Paulo (Vila Arens II).
Despachada
25
Indicação nº 16552/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Av. São Paulo, altura do nº 917 (Vila Arens II) - CEP:13202-610.
Despachada
26
Indicação nº 16553/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção na viela situada na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.075, ligando-se à Av. Antônio Frederico Ozanam (Vila Graff) - CEP: 13215-021.
Despachada
27
Indicação nº 16554/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite (Parque Centenário) - CEP: 13214-750.
Despachada
28
Indicação nº 16555/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato nas guias das ruas do Parque Centenário.
Despachada
29
Indicação nº 16556/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Melhorias na pintura de solo das lombadas da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699.
Despachada
30
Indicação nº 16557/2020 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Estudo para instalação de radar na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.135 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270.
Despachada
31
Indicação nº 16558/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato entre o meio fio e a calçada na Rua Clemente Ferreira, defronte ao nº. 285, Jardim Ana Maria (CEP 13208-740).
Despachada
32
Indicação nº 16559/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600, Bairro Ponte São João (CEP 13218-000).
Despachada
33
Indicação nº 16560/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Demarcação de dois pontos de ônibus na Av. Atílio Giarola, nºs. 2.976 e 725 (Bairro Colônia), CEP 13219-840.
Despachada
34
Indicação nº 16561/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Poda de árvore na Rua Agostinho Julio Piacentini, nº. 131, Jardim Florestal (CEP 13205-640).
Despachada
35
Indicação nº 16562/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para implantação de semáforo com botoeira, na Av. União dos Ferroviários s/nº. (atrás do Compre Bem Supermercado).
Despachada
36
Indicação nº 16563/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Substituição de placa de velocidade torta Av Bento Figueiredo, 02, Vila Marlene (CEP 13214-610).
Despachada
37
Indicação nº 16564/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza de lobo na Av Jundiaí, próximo ao nº. 657, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-051).
Despachada
38
Indicação nº 16565/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza de duas bocas de lobo na Av. Jundiaí, próximo ao nº. 599, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-053).
Despachada
39
Indicação nº 16566/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Rondas ostensivas noturnas no Bairro Ponte São João, nas proximidades da Rua Oswaldo Cruz (CEP. 13218-010).
Despachada
40
Indicação nº 16567/2020 -
Paulo Sergio - Delegado
- Substituição de lâmpada na Rua Um, defronte ao nº. 601, Condomínio Rios das Pedras, Bairro Paiol Velho.
Despachada
41
Indicação nº 16568/2020 -
Edicarlos Vieira
- Asfaltamento da Rua Abílio da Silveira (Bairro Medeiros).
Despachada
42
Indicação nº 16569/2020 -
Edicarlos Vieira
- Asfaltamento da Rua Alessandro Di Berardo (Bairro Medeiros).
Despachada
43
Indicação nº 16570/2020 -
Edicarlos Vieira
- Asfaltamento da Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros).
Despachada
44
Indicação nº 16571/2020 -
Edicarlos Vieira
- Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros).
Despachada
45
Indicação nº 16572/2020 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato em área verde situada na Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros).
Despachada
46
Indicação nº 16573/2020 -
Edicarlos Vieira
- Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont).
Despachada
47
Indicação nº 16574/2020 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jeferson Silva (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
48
Indicação nº 16575/2020 -
Edicarlos Vieira
- Poda de árvore na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
49
Indicação nº 16576/2020 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
50
Indicação nº 16577/2020 -
Edicarlos Vieira
- Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas).
Despachada
51
Indicação nº 16578/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 1.093 (Vila Garcia).
Despachada
52
Indicação nº 16579/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Conserto da tampa de ferro e da pavimentação no Terminal Eloy Chaves.
Despachada
53
Indicação nº 16580/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Limpeza da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro).
Despachada
54
Indicação nº 16581/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Recapeamento da Avenida dos Expedicionários em toda sua extensão (Vila São Paulo).
Despachada
55
Indicação nº 16582/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Recuperação do parapeito do Viaduto São João Batista.
Despachada
56
Indicação nº 16583/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Remoção e substituição de árvore na Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas na altura do nº 455 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
57
Indicação nº 16584/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista na altura da Vila Cristo.
Despachada
58
Indicação nº 16585/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Recapeamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão.
Despachada
59
Indicação nº 16586/2020 -
Silas da Farmácia
- Atendimento Psicossocial Semestral para os Guardas Municipais de Jundiaí.
Despachada
60
Indicação nº 16587/2020 -
Silas da Farmácia
- Transferência dos aparelhos da academia ao ar livre instalados em área pública localizada na Rua dois, para a da Rua um (Loteamento Vilas de Jundiaí).
Despachada
61
Indicação nº 16588/2020 -
Silas da Farmácia
- Troca das grades de proteção da Praça da Rua Dois (Loteamento Vilas de Jundiaí).
Despachada
62
Indicação nº 16589/2020 -
Silas da Farmácia
- Manutenção dos aparelhos do playground infantil na praça da Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí).
Despachada
63
Indicação nº 16590/2020 -
Silas da Farmácia
- Colocação de iluminação na Praça localizada na Rua um divisa com a Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí).
Despachada
64
Indicação nº 16591/2020 -
Silas da Farmácia
- Colocação de Rede de Proteção na Quadra de Futebol existente na Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
65
Indicação nº 16592/2020 -
Silas da Farmácia
- Estudos para a implantação de uma lombo-faixa na Avenida da Uva, na altura do n.º 1.121 (Bairro do Poste).
Despachada
66
Indicação nº 16593/2020 -
Silas da Farmácia
- Recapeamento em toda a extensão da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras).
Despachada
67
Indicação nº 16594/2020 -
Cícero da Saúde
- Poda de árvore na Rua Ourinhos, esquina com a rua José Bedendo nº 94 (Vila Manfredi) - CEP: 13.206-440.
Despachada
68
Indicação nº 16595/2020 -
Cícero da Saúde
- Vistoria em árvore localizada na Av. Manoel Pontes Júnior, nº 315 (Jardim Servilha) - CEP: 13.206-240.
Despachada
69
Indicação nº 16596/2020 -
Cícero da Saúde
- Avaliação de condição de árvore localizada na Rua Acre, nº 244 (Vila Didi) - CEP: 13.203-280.
Despachada
70
Indicação nº 16597/2020 -
Cristiano Lopes
- Poda de árvores na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do número 5.543, para melhor visibilidade da sinalização de trânsito (Vila Rio Branco).
Despachada
71
Indicação nº 16598/2020 -
Douglas Medeiros
- Asfaltamento parcial da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso).
Despachada
72
Indicação nº 16599/2020 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 15 (Jardim Estádio).
Despachada
73
Indicação nº 16600/2020 -
Douglas Medeiros
- Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Rua Visconde de Taunay, desde seu trecho inicial até o nº 245 (Vila Arens II).
Despachada
74
Indicação nº 16601/2020 -
Douglas Medeiros
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 812 (Vila Progresso).
Despachada
75
Indicação nº 16602/2020 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Luiz Salomão, próximo ao nº 49 (Jardim Cidapel).
Despachada
76
Indicação nº 16603/2020 -
Douglas Medeiros
- Poda dos galhos mais baixos de árvore na Praça Ortensio Visentin, localizada na Rua Eduardo Tomanik, em frente ao nº 155 (Chácara Urbana).
Despachada
77
Indicação nº 16604/2020 -
Leandro Palmarini
- Plantio de árvores em reposição àquelas que foram removidas da calçada contígua à EMEB Profa. Haydeé Dumanjin Mojola, defronte dos números 322, 334 e 348 da Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa).
Despachada
78
Indicação nº 16605/2020 -
Márcio Cabeleireiro
- Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" ao longo do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã).
Despachada
79
Indicação nº 16606/2020 -
Márcio Cabeleireiro
- Urgente manutenção na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre).
Despachada
80
Indicação nº 16607/2020 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza de terreno localizado na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 171 (Vista Alegre).
Despachada
81
Indicação nº 16608/2020 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de redutor de velocidade, na Avenida João Forner, altura do número 10 (Vista Alegre).
Despachada
82
Indicação nº 16609/2020 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de redutor de velocidade na Rua Prof. Frederico Perracini, altura do nº 43 (Jardim Tamoio).
Despachada
83
Indicação nº 16610/2020 -
Rogério Ricardo
- Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Terras de Santa Cruz (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-73x.
Despachada
84
Indicação nº 16611/2020 -
Rogério Ricardo
- Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-8xx.
Despachada
85
Indicação nº 16612/2020 -
Rogério Ricardo
- Implementação de piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-748.
Despachada
86
Indicação nº 16613/2020 -
Rogério Ricardo
- Recomposição do asfalto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-664.
Despachada
87
Indicação nº 16614/2020 -
Delano
- Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, entre os números 1.670 e 1.700 (Vila Mafalda) - CEP 13206-105.
Despachada
88
Indicação nº 16615/2020 -
Delano
- Implantação de placa toponímica na Praça Benedicto Vicente Franco (Vila das Hortências).
Despachada
89
Indicação nº 16616/2020 -
Romildo Antonio
- Realização de testes de COVID - 19 pela Unidade de Gestão da Promoção da Saúde nos motoristas e cobradores do transporte público da cidade de Jundiaí.
Despachada
90
Indicação nº 16617/2020 -
Romildo Antonio
- Substituição de lâmpada na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira, 79, Jardim Novo Horizonte (CEP 13.213-455).
Despachada
91
Requerimento à Presidência nº 699/2020 -
Faouaz Taha
- RETIRADA do Projeto de Lei 12.967 do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
Deferido
92
Requerimento à Presidência nº 700/2020 -
Cristiano Lopes
- RETIRADA dos Projetos de Lei n.ºs 13.046/2019, 13.059/2019, 13.067/2019, 13.068/2019 e 13.078/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que denominam respectivamente as ruas 2, 4, 8, 3 e 7 do Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Deferido
93
Requerimento à Presidência nº 701/2020 -
Edicarlos Vieira
- RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.173/2020, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos.
Deferido
94
Requerimento à Presidência nº 702/2020 -
Albino
- SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária.
Deferido
95
Requerimento ao Plenário nº 303/2020 -
Silas da Farmácia
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóvel abandonado na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 790, próximo ao final da Rua Um - prolongamento da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras).
Aprovado(a)
96
Requerimento ao Plenário nº 304/2020 -
Albino,
Arnaldo da Farmácia,
Cícero da Saúde,
Cristiano Lopes,
Delano,
Dika Xique Xique,
Douglas Medeiros,
Edicarlos Vieira,
Eng.° Marcelo Gastaldo,
Faouaz Taha,
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini,
Márcio Cabeleireiro,
Pastor Roberto Conde,
Paulo Sergio - Delegado,
Rafael Antonucci,
Rogério Ricardo,
Romildo Antonio,
Silas da Farmácia
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de pacientes atendidos no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo com Covid-19.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [17]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB
Ausências Justificadas [1]:
Dr. Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Veto nº 6/2020 -
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.611, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 1.331; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/07/2020)
Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 6/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12966/2019 -
Faouaz Taha
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril). (CJ 1.073; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12966/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13185/2020 -
Pastor Roberto Conde
- Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”. (CJ 1.336; CJR; quorum: maioria simples)
Adiado
para a S.O. de 11/08/2020
Parecer CJR nº / ao PL 13185/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13187/2020 -
Silas da Farmácia
- Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos. (CJ 1.338; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13187/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 13187/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13170/2020 -
Prefeito Municipal
- Denomina "Rua Costa Azul" a Rua 1 do Jardim Santa Adélia. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13170/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
6
Turno Único do
Moção nº 321/2020 -
Cícero da Saúde
- APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja disponibilizado um canal 0800 para atendimento na Ouvidoria Estadual do SUS, bem como para o Departamento Regional de Saúde DRS VII - Campinas, que atende a cidade de Jundiaí na distribuição de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Albino / PL
2
Cristiano Lopes / PP
3
Romildo Antonio / PSDB
Encerramento:
às 10:55 hs
145ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB
Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. E-mail do cidadão José Valmir dos Santos com manifestação sobre a situação do transporte coletivo no período da pandemia de COVID 19. 2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 02/2018 (Centro de Reabilitação Jundiaí; e do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 05/2018 (Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL. 3. Ofício n.° 0708/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0516703-34/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL. 4. Ofício n.° 0709/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, assinado em 09/08/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS. 5. Ofício n.° 0711/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SANEAMENTO PARA TODOS- SETOR PÚBLICO- ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 02/2018 (Lar Nossa Senhora); e do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 05/2017 (Cidade Vicentina). 7. Ofício n.° 1049/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News). |
| Expediente do Executivo |
|
1. Of. GP/L n. 118/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.434, que denomina “Profª FERNANDA DE FAVRE MERBACH” a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) situada na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). 2. Of. GP/L n. 119/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.435, que altera a Lei 7.940/2012, que "reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, de imóvel público situado em Vila Hortolândia, para construção de sua sede."; a fim retificar a descrição do imóvel. 3. Of. GP/L n. 120/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.439, que altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais. 4. Of. GP/L n. 121/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.764, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. 5. Of. GP/L n. 122/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.440, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais. 6. Of. GP/L n. 123/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.441, que institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”. 7. Of. GP/L n. 124/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.436, que altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico. 8. Of. GP/L n. 125/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.437, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. 9. Of. GP/L n. 126/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.700, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. 10. Of. GP/L n. 127/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.438, que altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos. 11. Of. GP/L n. 129/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.442, que altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva. 12. Of. GP.L. n.° 128/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 296/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cobrança da tarifa de consumo mínimo nas contas da DAE-S/A, neste período de pandemia. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício DF n.º 18/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 26 de junho de 2020, para realização de Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020. 2. Ofício UGPS/GG n.° 32/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, no dia 26 de junho de 2020. |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 13191/2020 - Faouaz Taha - Veda exposição de animais de estimação, com intuito de venda, em estabelecimentos comerciais; e revoga dispositivos correlatos da Lei 7.981/2012. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 13192/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Cria o Programa “CRECHE EM CASA”. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 13193/2020 - Albino, Rafael Antonucci - Institui medidas de prevenção e conscientização quanto à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 13194/2020 - Albino, Faouaz Taha - Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 13195/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 13196/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 13197/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 13198/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 13199/2020 - Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia - Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 13200/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua FRANCISCO JOSÉ GOBI” a Rua 1 da Fase 2 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 13201/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 13202/2020 - Colegiado de Vereadores - Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. |
|
13
|
Projeto de Lei nº 13203/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua GIUSEPPE CIRIGLIANO” a Rua 1 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. |
|
14
|
Projeto de Lei nº 13204/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “BELARMINO BRAGA” a Via de Pedestre 1 da Fase 2 do Loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. |
|
15
|
Projeto de Lei nº 13205/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “ANTÔNIO BRÁS MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. |
|
16
|
Projeto de Lei nº 13206/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “LIBERA BALDI MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 5 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. |
|
17
|
Projeto de Lei nº 13207/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. |
|
18
|
Projeto de Lei nº 13208/2020 - Silas da Farmácia - Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais. |
|
19
|
Veto nº 7/2020 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. |
|
20
|
Veto nº 8/2020 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.700, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE. |
|
21
|
Moção nº 322/2020 - Paulo Sergio - Delegado - APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 16528/2020 - Dika Xique Xique - Reposição de placa toponímica da Rua Maria Carlota Orsi Dias - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-554) |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 16529/2020 - Dika Xique Xique - Reposição de placa toponímica da Rua Benedito Aparecido Ribeiro dos Santos - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-555) |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 16530/2020 - Dika Xique Xique - Estudo para analisar e sanar causas de afundamento na faixa de rolamento da Rua João Cereser, altura do número 360 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240) |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 16531/2020 - Dika Xique Xique - Calafetar viela situada ao lado do nº 212 da Rua Sebastião de Souza - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-230) |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 16532/2020 - Dika Xique Xique - Implantação de faixa de pedestres em frente a viela da Rua Roberto da Silva Rocha, nº 187 do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410). |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 16533/2020 - Dika Xique Xique - Instalação de corrimão na viela que dá acesso à Rua Padre Norberto Mojola, situada ao lado do n.º 370 da Rua Roberto da Silva Rocha do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410) |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 16534/2020 - Dika Xique Xique - Repinte da sinalização de PARE no cruzamento das ruas Francisco Cabral I e Roberto da Silva Rocha, no Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-430 e 13205-410, respectivamente) |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 16535/2020 - Dika Xique Xique - Inclusão da Rua Francisco Cabral I do Jardim Santa Gertrudes no Programa Mais Asfalto (CEP: 13205-430) |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 16536/2020 - Dika Xique Xique - Poda de árvore em frente ao número 420 da Rua Francisco Cabral I - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-430) |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 16537/2020 - Dika Xique Xique - Poda de árvores em frente ao número 455 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-500) |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 16538/2020 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer Castilho (Parque da Represa). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 16539/2020 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lúcio Agnelo Rivelli (Parque da Represa). |
Despachada |
|
13
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Indicação nº 16540/2020 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Marginal (Parque da Represa). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 16541/2020 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 16542/2020 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 16543/2020 - Arnaldo da Farmácia - Construção de área de lazer - academia ao ar livre - em praça localizada entre as ruas Olívio Boa e Alice Balestrim Benachio (Parque da Represa). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 16544/2020 - Arnaldo da Farmácia - Implantação de redutor de velocidade - lombo faixa ou lombada - na Rua Antônio Demarchi, altura do nº 145 (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 16545/2020 - Arnaldo da Farmácia - Vistoria da equipe de zoonoses e orientação da população na Rua Isaura Madeira de Campos (Cidade Jardim). |
Despachada |
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19
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Indicação nº 16546/2020 - Arnaldo da Farmácia - Poda de copa de árvore na Rua Monsenhor Emílio José Salim, defronte ao nº 125 (Jardim Búfallo). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 16547/2020 - Arnaldo da Farmácia - Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 16548/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Desratização na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do n.º 31 (Vila de Vecchi) - CEP:13202-170. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 16549/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção na iluminação da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 16550/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Revitalização da pintura do abrigo do ponto de ônibus da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599 |
Despachada |
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24
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Indicação nº 16551/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de entulho na esquina da Rua Maestro Francisco Farina com a Av. São Paulo (Vila Arens II). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 16552/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, altura do nº 917 (Vila Arens II) - CEP:13202-610. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 16553/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção na viela situada na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.075, ligando-se à Av. Antônio Frederico Ozanam (Vila Graff) - CEP: 13215-021. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 16554/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite (Parque Centenário) - CEP: 13214-750. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 16555/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato nas guias das ruas do Parque Centenário. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 16556/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na pintura de solo das lombadas da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 16557/2020 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Estudo para instalação de radar na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.135 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 16558/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato entre o meio fio e a calçada na Rua Clemente Ferreira, defronte ao nº. 285, Jardim Ana Maria (CEP 13208-740). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 16559/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600, Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 16560/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Demarcação de dois pontos de ônibus na Av. Atílio Giarola, nºs. 2.976 e 725 (Bairro Colônia), CEP 13219-840. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 16561/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Poda de árvore na Rua Agostinho Julio Piacentini, nº. 131, Jardim Florestal (CEP 13205-640). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 16562/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para implantação de semáforo com botoeira, na Av. União dos Ferroviários s/nº. (atrás do Compre Bem Supermercado). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 16563/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição de placa de velocidade torta Av Bento Figueiredo, 02, Vila Marlene (CEP 13214-610). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 16564/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza de lobo na Av Jundiaí, próximo ao nº. 657, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-051). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 16565/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza de duas bocas de lobo na Av. Jundiaí, próximo ao nº. 599, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-053). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 16566/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas ostensivas noturnas no Bairro Ponte São João, nas proximidades da Rua Oswaldo Cruz (CEP. 13218-010). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 16567/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição de lâmpada na Rua Um, defronte ao nº. 601, Condomínio Rios das Pedras, Bairro Paiol Velho. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 16568/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Abílio da Silveira (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 16569/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Alessandro Di Berardo (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 16570/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 16571/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 16572/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área verde situada na Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 16573/2020 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 16574/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jeferson Silva (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 16575/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 16576/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 16577/2020 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 16578/2020 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 1.093 (Vila Garcia). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 16579/2020 - Pastor Roberto Conde - Conserto da tampa de ferro e da pavimentação no Terminal Eloy Chaves. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 16580/2020 - Pastor Roberto Conde - Limpeza da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 16581/2020 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Avenida dos Expedicionários em toda sua extensão (Vila São Paulo). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 16582/2020 - Pastor Roberto Conde - Recuperação do parapeito do Viaduto São João Batista. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 16583/2020 - Pastor Roberto Conde - Remoção e substituição de árvore na Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas na altura do nº 455 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 16584/2020 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista na altura da Vila Cristo. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 16585/2020 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 16586/2020 - Silas da Farmácia - Atendimento Psicossocial Semestral para os Guardas Municipais de Jundiaí. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 16587/2020 - Silas da Farmácia - Transferência dos aparelhos da academia ao ar livre instalados em área pública localizada na Rua dois, para a da Rua um (Loteamento Vilas de Jundiaí). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 16588/2020 - Silas da Farmácia - Troca das grades de proteção da Praça da Rua Dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 16589/2020 - Silas da Farmácia - Manutenção dos aparelhos do playground infantil na praça da Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 16590/2020 - Silas da Farmácia - Colocação de iluminação na Praça localizada na Rua um divisa com a Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 16591/2020 - Silas da Farmácia - Colocação de Rede de Proteção na Quadra de Futebol existente na Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 16592/2020 - Silas da Farmácia - Estudos para a implantação de uma lombo-faixa na Avenida da Uva, na altura do n.º 1.121 (Bairro do Poste). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 16593/2020 - Silas da Farmácia - Recapeamento em toda a extensão da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 16594/2020 - Cícero da Saúde - Poda de árvore na Rua Ourinhos, esquina com a rua José Bedendo nº 94 (Vila Manfredi) - CEP: 13.206-440. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 16595/2020 - Cícero da Saúde - Vistoria em árvore localizada na Av. Manoel Pontes Júnior, nº 315 (Jardim Servilha) - CEP: 13.206-240. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 16596/2020 - Cícero da Saúde - Avaliação de condição de árvore localizada na Rua Acre, nº 244 (Vila Didi) - CEP: 13.203-280. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 16597/2020 - Cristiano Lopes - Poda de árvores na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do número 5.543, para melhor visibilidade da sinalização de trânsito (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 16598/2020 - Douglas Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 16599/2020 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 15 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 16600/2020 - Douglas Medeiros - Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Rua Visconde de Taunay, desde seu trecho inicial até o nº 245 (Vila Arens II). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 16601/2020 - Douglas Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 812 (Vila Progresso). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 16602/2020 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Luiz Salomão, próximo ao nº 49 (Jardim Cidapel). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 16603/2020 - Douglas Medeiros - Poda dos galhos mais baixos de árvore na Praça Ortensio Visentin, localizada na Rua Eduardo Tomanik, em frente ao nº 155 (Chácara Urbana). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 16604/2020 - Leandro Palmarini - Plantio de árvores em reposição àquelas que foram removidas da calçada contígua à EMEB Profa. Haydeé Dumanjin Mojola, defronte dos números 322, 334 e 348 da Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 16605/2020 - Márcio Cabeleireiro - Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" ao longo do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 16606/2020 - Márcio Cabeleireiro - Urgente manutenção na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 16607/2020 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza de terreno localizado na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 171 (Vista Alegre). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 16608/2020 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de redutor de velocidade, na Avenida João Forner, altura do número 10 (Vista Alegre). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 16609/2020 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de redutor de velocidade na Rua Prof. Frederico Perracini, altura do nº 43 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 16610/2020 - Rogério Ricardo - Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Terras de Santa Cruz (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-73x. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 16611/2020 - Rogério Ricardo - Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-8xx. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 16612/2020 - Rogério Ricardo - Implementação de piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-748. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 16613/2020 - Rogério Ricardo - Recomposição do asfalto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-664. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 16614/2020 - Delano - Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, entre os números 1.670 e 1.700 (Vila Mafalda) - CEP 13206-105. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 16615/2020 - Delano - Implantação de placa toponímica na Praça Benedicto Vicente Franco (Vila das Hortências). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 16616/2020 - Romildo Antonio - Realização de testes de COVID - 19 pela Unidade de Gestão da Promoção da Saúde nos motoristas e cobradores do transporte público da cidade de Jundiaí. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 16617/2020 - Romildo Antonio - Substituição de lâmpada na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira, 79, Jardim Novo Horizonte (CEP 13.213-455). |
Despachada |
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91
|
Requerimento à Presidência nº 699/2020 - Faouaz Taha - RETIRADA do Projeto de Lei 12.967 do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. |
Deferido |
|
92
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Requerimento à Presidência nº 700/2020 - Cristiano Lopes - RETIRADA dos Projetos de Lei n.ºs 13.046/2019, 13.059/2019, 13.067/2019, 13.068/2019 e 13.078/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que denominam respectivamente as ruas 2, 4, 8, 3 e 7 do Jardim Atenas, no Bairro Moisés. |
Deferido |
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93
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Requerimento à Presidência nº 701/2020 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.173/2020, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos. |
Deferido |
|
94
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Requerimento à Presidência nº 702/2020 - Albino - SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária. |
Deferido |
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95
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Requerimento ao Plenário nº 303/2020 - Silas da Farmácia - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóvel abandonado na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 790, próximo ao final da Rua Um - prolongamento da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras). |
Aprovado(a)
|
|
96
|
Requerimento ao Plenário nº 304/2020 - Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Delano, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de pacientes atendidos no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo com Covid-19. |
Aprovado(a)
|
Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB
Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Veto nº 6/2020 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.611, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 1.331; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/07/2020) |
Rejeitado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao VET 6/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12966/2019 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril). (CJ 1.073; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 12966/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13185/2020 - Pastor Roberto Conde - Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”. (CJ 1.336; CJR; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a S.O. de 11/08/2020 |
| Parecer CJR nº / ao PL 13185/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13187/2020 - Silas da Farmácia - Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos. (CJ 1.338; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer COPUMA nº / ao PL 13187/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13187/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 13170/2020 - Prefeito Municipal - Denomina "Rua Costa Azul" a Rua 1 do Jardim Santa Adélia. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
|
| Parecer CJR nº / ao PL 13170/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
|
6
|
Turno Único do Moção nº 321/2020 - Cícero da Saúde - APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja disponibilizado um canal 0800 para atendimento na Ouvidoria Estadual do SUS, bem como para o Departamento Regional de Saúde DRS VII - Campinas, que atende a cidade de Jundiaí na distribuição de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
|
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Albino / PL |
|
| 2 | Cristiano Lopes / PP |
|
| 3 | Romildo Antonio / PSDB |
|
Encerramento:
às 10:55 hs
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