Projeto de Lei nº 13187/2020

Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos.

Autoria: Silas Ramos da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/06/2020

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 85220/2020

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4757, de 26/06/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9456/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/07/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.187 FAOUAZ TAHA 23/06/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Procuradoria Jurídica 09/06/2020 00:00:00
  • 15/07/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 14/07/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L. 152/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/06/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/06/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/06/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 145.ª SO de 23/06/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/06/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/06/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/06/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 09/06/2020.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 08/06/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 08/06/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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