Sessão Plenária

145ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. E-mail do cidadão José Valmir dos Santos com manifestação sobre a situação do transporte coletivo no período da pandemia de COVID 19.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 02/2018 (Centro de Reabilitação Jundiaí; e do Termo Aditivo III ao Convênio n.º 05/2018 (Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL.
3. Ofício n.° 0708/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0516703-34/2018, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
4. Ofício n.° 0709/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505674-53/2018, assinado em 09/08/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUBLICO-ESTUDOS E PROJETOS.
5. Ofício n.° 0711/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SANEAMENTO PARA TODOS- SETOR PÚBLICO- ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 02/2018 (Lar Nossa Senhora); e do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 05/2017 (Cidade Vicentina).
7. Ofício n.° 1049/2020/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 318/2020, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).
Expediente do Executivo
1. Of. GP/L n. 118/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.434, que denomina “Profª FERNANDA DE FAVRE MERBACH” a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) situada na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí).
2. Of. GP/L n. 119/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.435, que altera a Lei 7.940/2012, que "reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, ao Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, de imóvel público situado em Vila Hortolândia, para construção de sua sede."; a fim retificar a descrição do imóvel.
3. Of. GP/L n. 120/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.439, que altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever sanções às práticas que caracterizem abuso, crueldade ou maus-tratos a animais.
4. Of. GP/L n. 121/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.764, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
5. Of. GP/L n. 122/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.440, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais.
6. Of. GP/L n. 123/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.441, que institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
7. Of. GP/L n. 124/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.436, que altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
8. Of. GP/L n. 125/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.437, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
9. Of. GP/L n. 126/2020 - Encaminha veto parcial ao PL 12.700, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
10. Of. GP/L n. 127/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.438, que altera a Lei 8.351/2014, que instituiu Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para acrescentar e detalhar vedações às condições de manutenção de animais domésticos.
11. Of. GP/L n. 129/2020 - Encaminha cópia da Lei 9.442, que altera a Lei 5.299/99, para retificar a extensão da denominação da Rua Olímpio José da Silva.
12. Of. GP.L. n.° 128/2020, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 296/2020, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre cobrança da tarifa de consumo mínimo nas contas da DAE-S/A, neste período de pandemia.

Expediente do Gabinete
1. Ofício DF n.º 18/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, solicitando cessão do Plenário no dia 26 de junho de 2020, para realização de Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020.
2. Ofício UGPS/GG n.° 32/2020, do Gestor da Unidade de Promoção da Saúde, convidando os vereadores para a Audiência Pública para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, no dia 26 de junho de 2020.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13191/2020 - Faouaz Taha - Veda exposição de animais de estimação, com intuito de venda, em estabelecimentos comerciais; e revoga dispositivos correlatos da Lei 7.981/2012.
2
 Projeto de Lei nº 13192/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Cria o Programa “CRECHE EM CASA”.
3
 Projeto de Lei nº 13193/2020 - Antonio Carlos Albino, Rafael Antonucci - Institui medidas de prevenção e conscientização quanto à saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino.
4
 Projeto de Lei nº 13194/2020 - Antonio Carlos Albino, Faouaz Taha - Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
5
 Projeto de Lei nº 13195/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6
 Projeto de Lei nº 13196/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
7
 Projeto de Lei nº 13197/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
8
 Projeto de Lei nº 13198/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
9
 Projeto de Lei nº 13199/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
10
 Projeto de Lei nº 13200/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua FRANCISCO JOSÉ GOBI” a Rua 1 da Fase 2 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
11
 Projeto de Lei nº 13201/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
12
 Projeto de Lei nº 13202/2020 - Colegiado de Vereadores - Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
13
 Projeto de Lei nº 13203/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua GIUSEPPE CIRIGLIANO” a Rua 1 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
14
 Projeto de Lei nº 13204/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “BELARMINO BRAGA” a Via de Pedestre 1 da Fase 2 do Loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
15
 Projeto de Lei nº 13205/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “ANTÔNIO BRÁS MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
16
 Projeto de Lei nº 13206/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “LIBERA BALDI MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 5 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
17
 Projeto de Lei nº 13207/2020 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
18
 Projeto de Lei nº 13208/2020 - Silas Ramos da Silva - Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.
19
 Veto nº 7/2020 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais.
20
 Veto nº 8/2020 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.700, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
21
 Moção nº 322/2020 - Paulo Sergio Martins - APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16528/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de placa toponímica da Rua Maria Carlota Orsi Dias - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-554) Despachada
2
 Indicação nº 16529/2020 - Adriano Santana dos Santos - Reposição de placa toponímica da Rua Benedito Aparecido Ribeiro dos Santos - Jardim Vale Verde (CEP: 13205-555) Despachada
3
 Indicação nº 16530/2020 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para analisar e sanar causas de afundamento na faixa de rolamento da Rua João Cereser, altura do número 360 - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-240) Despachada
4
 Indicação nº 16531/2020 - Adriano Santana dos Santos - Calafetar viela situada ao lado do nº 212 da Rua Sebastião de Souza - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-230) Despachada
5
 Indicação nº 16532/2020 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de faixa de pedestres em frente a viela da Rua Roberto da Silva Rocha, nº 187 do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410). Despachada
6
 Indicação nº 16533/2020 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de corrimão na viela que dá acesso à Rua Padre Norberto Mojola, situada ao lado do n.º 370 da Rua Roberto da Silva Rocha do Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-410) Despachada
7
 Indicação nº 16534/2020 - Adriano Santana dos Santos - Repinte da sinalização de PARE no cruzamento das ruas Francisco Cabral I e Roberto da Silva Rocha, no Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13205-430 e 13205-410, respectivamente) Despachada
8
 Indicação nº 16535/2020 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão da Rua Francisco Cabral I do Jardim Santa Gertrudes no Programa Mais Asfalto (CEP: 13205-430) Despachada
9
 Indicação nº 16536/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore em frente ao número 420 da Rua Francisco Cabral I - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-430) Despachada
10
 Indicação nº 16537/2020 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores em frente ao número 455 da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas - Jardim Santa Gertrudes (CEP: 13.205-500) Despachada
11
 Indicação nº 16538/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer Castilho (Parque da Represa). Despachada
12
 Indicação nº 16539/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Lúcio Agnelo Rivelli (Parque da Represa). Despachada
13
 Indicação nº 16540/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Marginal (Parque da Represa). Despachada
14
 Indicação nº 16541/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
15
 Indicação nº 16542/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim). Despachada
16
 Indicação nº 16543/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de área de lazer - academia ao ar livre - em praça localizada entre as ruas Olívio Boa e Alice Balestrim Benachio (Parque da Represa). Despachada
17
 Indicação nº 16544/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Implantação de redutor de velocidade - lombo faixa ou lombada - na Rua Antônio Demarchi, altura do nº 145 (Bairro Engordadouro). Despachada
18
 Indicação nº 16545/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Vistoria da equipe de zoonoses e orientação da população na Rua Isaura Madeira de Campos (Cidade Jardim). Despachada
19
 Indicação nº 16546/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de copa de árvore na Rua Monsenhor Emílio José Salim, defronte ao nº 125 (Jardim Búfallo). Despachada
20
 Indicação nº 16547/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Cidade Jardim). Despachada
21
 Indicação nº 16548/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Desratização na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do n.º 31 (Vila de Vecchi) - CEP:13202-170. Despachada
22
 Indicação nº 16549/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599. Despachada
23
 Indicação nº 16550/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da pintura do abrigo do ponto de ônibus da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) - CEP: 13202-599 Despachada
24
 Indicação nº 16551/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de entulho na esquina da Rua Maestro Francisco Farina com a Av. São Paulo (Vila Arens II). Despachada
25
 Indicação nº 16552/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, altura do nº 917 (Vila Arens II) - CEP:13202-610. Despachada
26
 Indicação nº 16553/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na viela situada na Rua Carlos Gomes, altura do número 1.075, ligando-se à Av. Antônio Frederico Ozanam (Vila Graff) - CEP: 13215-021. Despachada
27
 Indicação nº 16554/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Dr. Osvaldo de Almeida Leite (Parque Centenário) - CEP: 13214-750. Despachada
28
 Indicação nº 16555/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato nas guias das ruas do Parque Centenário. Despachada
29
 Indicação nº 16556/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de solo das lombadas da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas) - CEP:13214-699. Despachada
30
 Indicação nº 16557/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Estudo para instalação de radar na Rua Carlos Ângelo Mathion, na altura do nº 1.135 (Jardim Tamoio) - CEP: 13219-270. Despachada
31
 Indicação nº 16558/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato entre o meio fio e a calçada na Rua Clemente Ferreira, defronte ao nº. 285, Jardim Ana Maria (CEP 13208-740). Despachada
32
 Indicação nº 16559/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de cobertura no ponto de parada de ônibus na Av. Antônio Frederico Ozanan, defronte ao nº. 2600, Bairro Ponte São João (CEP 13218-000). Despachada
33
 Indicação nº 16560/2020 - Paulo Sergio Martins - Demarcação de dois pontos de ônibus na Av. Atílio Giarola, nºs. 2.976 e 725 (Bairro Colônia), CEP 13219-840. Despachada
34
 Indicação nº 16561/2020 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Agostinho Julio Piacentini, nº. 131, Jardim Florestal (CEP 13205-640). Despachada
35
 Indicação nº 16562/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de semáforo com botoeira, na Av. União dos Ferroviários s/nº. (atrás do Compre Bem Supermercado). Despachada
36
 Indicação nº 16563/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição de placa de velocidade torta Av Bento Figueiredo, 02, Vila Marlene (CEP 13214-610). Despachada
37
 Indicação nº 16564/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de lobo na Av Jundiaí, próximo ao nº. 657, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-051). Despachada
38
 Indicação nº 16565/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de duas bocas de lobo na Av. Jundiaí, próximo ao nº. 599, Bairro Anhangabaú (CEP 13201-053). Despachada
39
 Indicação nº 16566/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas no Bairro Ponte São João, nas proximidades da Rua Oswaldo Cruz (CEP. 13218-010). Despachada
40
 Indicação nº 16567/2020 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada na Rua Um, defronte ao nº. 601, Condomínio Rios das Pedras, Bairro Paiol Velho. Despachada
41
 Indicação nº 16568/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Abílio da Silveira (Bairro Medeiros). Despachada
42
 Indicação nº 16569/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Alessandro Di Berardo (Bairro Medeiros). Despachada
43
 Indicação nº 16570/2020 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros). Despachada
44
 Indicação nº 16571/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Alfredo Abaid (Bairro Medeiros). Despachada
45
 Indicação nº 16572/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área verde situada na Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
46
 Indicação nº 16573/2020 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). Despachada
47
 Indicação nº 16574/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de obstáculo impeditivo de acesso de motocicletas em viela na Rua Jeferson Silva (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
48
 Indicação nº 16575/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
49
 Indicação nº 16576/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais em boca de lobo na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
50
 Indicação nº 16577/2020 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
51
 Indicação nº 16578/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 1.093 (Vila Garcia). Despachada
52
 Indicação nº 16579/2020 - Roberto Conde Andrade - Conserto da tampa de ferro e da pavimentação no Terminal Eloy Chaves. Despachada
53
 Indicação nº 16580/2020 - Roberto Conde Andrade - Limpeza da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 16581/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida dos Expedicionários em toda sua extensão (Vila São Paulo). Despachada
55
 Indicação nº 16582/2020 - Roberto Conde Andrade - Recuperação do parapeito do Viaduto São João Batista. Despachada
56
 Indicação nº 16583/2020 - Roberto Conde Andrade - Remoção e substituição de árvore na Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas na altura do nº 455 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
57
 Indicação nº 16584/2020 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos na Rua Várzea Paulista na altura da Vila Cristo. Despachada
58
 Indicação nº 16585/2020 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes em toda sua extensão. Despachada
59
 Indicação nº 16586/2020 - Silas Ramos da Silva - Atendimento Psicossocial Semestral para os Guardas Municipais de Jundiaí. Despachada
60
 Indicação nº 16587/2020 - Silas Ramos da Silva - Transferência dos aparelhos da academia ao ar livre instalados em área pública localizada na Rua dois, para a da Rua um (Loteamento Vilas de Jundiaí). Despachada
61
 Indicação nº 16588/2020 - Silas Ramos da Silva - Troca das grades de proteção da Praça da Rua Dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). Despachada
62
 Indicação nº 16589/2020 - Silas Ramos da Silva - Manutenção dos aparelhos do playground infantil na praça da Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). Despachada
63
 Indicação nº 16590/2020 - Silas Ramos da Silva - Colocação de iluminação na Praça localizada na Rua um divisa com a Rua dois (Loteamento Vilas de Jundiaí). Despachada
64
 Indicação nº 16591/2020 - Silas Ramos da Silva - Colocação de Rede de Proteção na Quadra de Futebol existente na Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte). Despachada
65
 Indicação nº 16592/2020 - Silas Ramos da Silva - Estudos para a implantação de uma lombo-faixa na Avenida da Uva, na altura do n.º 1.121 (Bairro do Poste). Despachada
66
 Indicação nº 16593/2020 - Silas Ramos da Silva - Recapeamento em toda a extensão da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
67
 Indicação nº 16594/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Ourinhos, esquina com a rua José Bedendo nº 94 (Vila Manfredi) - CEP: 13.206-440. Despachada
68
 Indicação nº 16595/2020 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Av. Manoel Pontes Júnior, nº 315 (Jardim Servilha) - CEP: 13.206-240. Despachada
69
 Indicação nº 16596/2020 - Cícero Camargo da Silva - Avaliação de condição de árvore localizada na Rua Acre, nº 244 (Vila Didi) - CEP: 13.203-280. Despachada
70
 Indicação nº 16597/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Poda de árvores na Avenida Antonio Frederico Ozanam, altura do número 5.543, para melhor visibilidade da sinalização de trânsito (Vila Rio Branco). Despachada
71
 Indicação nº 16598/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Asfaltamento parcial da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). Despachada
72
 Indicação nº 16599/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Vicente Pires Pardini, em frente ao nº 15 (Jardim Estádio). Despachada
73
 Indicação nº 16600/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Rua Visconde de Taunay, desde seu trecho inicial até o nº 245 (Vila Arens II). Despachada
74
 Indicação nº 16601/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 812 (Vila Progresso). Despachada
75
 Indicação nº 16602/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Luiz Salomão, próximo ao nº 49 (Jardim Cidapel). Despachada
76
 Indicação nº 16603/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda dos galhos mais baixos de árvore na Praça Ortensio Visentin, localizada na Rua Eduardo Tomanik, em frente ao nº 155 (Chácara Urbana). Despachada
77
 Indicação nº 16604/2020 - Leandro Palmarini - Plantio de árvores em reposição àquelas que foram removidas da calçada contígua à EMEB Profa. Haydeé Dumanjin Mojola, defronte dos números 322, 334 e 348 da Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa). Despachada
78
 Indicação nº 16605/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placas, com a inscrição "PROIBIDO JOGAR LIXO" ao longo do córrego lindeiro a Rua Ubá (Jardim Tarumã). Despachada
79
 Indicação nº 16606/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção na "Praça CEU das Artes" (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
80
 Indicação nº 16607/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de terreno localizado na Rua Cabo Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 171 (Vista Alegre). Despachada
81
 Indicação nº 16608/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade, na Avenida João Forner, altura do número 10 (Vista Alegre). Despachada
82
 Indicação nº 16609/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade na Rua Prof. Frederico Perracini, altura do nº 43 (Jardim Tamoio). Despachada
83
 Indicação nº 16610/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Terras de Santa Cruz (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-73x. Despachada
84
 Indicação nº 16611/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de piso asfáltico em todas as ruas do Loteamento Recanto da Prata (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-8xx. Despachada
85
 Indicação nº 16612/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-748. Despachada
86
 Indicação nº 16613/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição do asfalto na Avenida José Mezzalira, trecho entre as avenidas Julius Pauli e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia) – CEP. 13218-664. Despachada
87
 Indicação nº 16614/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Quatorze de Dezembro, entre os números 1.670 e 1.700 (Vila Mafalda) - CEP 13206-105. Despachada
88
 Indicação nº 16615/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de placa toponímica na Praça Benedicto Vicente Franco (Vila das Hortências). Despachada
89
 Indicação nº 16616/2020 - Romildo Antonio da Silva - Realização de testes de COVID - 19 pela Unidade de Gestão da Promoção da Saúde nos motoristas e cobradores do transporte público da cidade de Jundiaí. Despachada
90
 Indicação nº 16617/2020 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de lâmpada na Rua Josiana Maria de Jesus Oliveira, 79, Jardim Novo Horizonte (CEP 13.213-455). Despachada
91
 Requerimento à Presidência nº 699/2020 - Faouaz Taha - RETIRADA do Projeto de Lei 12.967 do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. Deferido
92
 Requerimento à Presidência nº 700/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - RETIRADA dos Projetos de Lei n.ºs 13.046/2019, 13.059/2019, 13.067/2019, 13.068/2019 e 13.078/2019, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que denominam respectivamente as ruas 2, 4, 8, 3 e 7 do Jardim Atenas, no Bairro Moisés. Deferido
93
 Requerimento à Presidência nº 701/2020 - Edicarlos Vieira - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.173/2020, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que suspende, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19), os prazos de validade de concursos públicos. Deferido
94
 Requerimento à Presidência nº 702/2020 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras S.A., ao Departamento de Estrada de Rodagem – DER, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP de informações referentes aos cortes de cabos de fibra ótica, em todas as rodovias sob responsabilidade da referida concessionária. Deferido
95
 Requerimento ao Plenário nº 303/2020 - Silas Ramos da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre imóvel abandonado na Rua Aristides Mariotti, altura do n.º 790, próximo ao final da Rua Um - prolongamento da Rua Alberto Benedito Pereira (Jardim Quinta das Videiras). Aprovado(a)
96
 Requerimento ao Plenário nº 304/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quantidade de pacientes atendidos no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo com Covid-19. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB

Ausências Justificadas [1]: Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 6/2020 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.611, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica. (CJ 1.331; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/07/2020) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 6/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12966/2019 Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril). (CJ 1.073; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12966/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13185/2020 Roberto Conde Andrade - Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”. (CJ 1.336; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 11/08/2020
Parecer CJR nº None/None ao PL 13185/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13187/2020 Silas Ramos da Silva - Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos. (CJ 1.338; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13187/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13187/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13170/2020 Prefeito Municipal - Denomina "Rua Costa Azul" a Rua 1 do Jardim Santa Adélia. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13170/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 321/2020 Cícero Camargo da Silva - APELO à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para que seja disponibilizado um canal 0800 para atendimento na Ouvidoria Estadual do SUS, bem como para o Departamento Regional de Saúde DRS VII - Campinas, que atende a cidade de Jundiaí na distribuição de medicamentos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Cristiano Lopes / PP
3 Romildo Antonio / PSDB
Encerramento: às 10:55 hs