Sessão Plenária

140ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de maio de 2020 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [2]: Pastor Roberto Conde / REP, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. E-mail do cidadão Marcelo de Souza solicitando gestões junto à Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS.
2. Solicitação do cidadão Alexandre Messias para adoção de medidas de proteção em favor dos trabalhadores da saúde no Município.
3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Colaboração n.º 22/2018 - Centro de Atendimento à Síndrome de Down "Bem te Vi".
4. Ofício PROS 90 – 001/2020, do Presidente do Partido Republicano da Ordem Social – PROS 90 – Jundiaí, solicitando declaração de exercícios de mandato no Legislativo.
5. Ofício EE-0164-202, do Superintendente de Assuntos Energéticos da Agência Reguladora de Saneamento e Ernergia do Estado de São Paulo-ARSESP, em resposta à MOÇÃO 286/2019, do Vereador CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, de APELO à CPFL Energia por melhorias na rede de energia elétrica do bairro Horto Florestal (Jundiaí).
6. Ofício n.° 0564/ 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
Expediente do Executivo
1. Ofício GPL n.º 093/2020, Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.421,
que altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação.
2. Ofício GP.L. n.° 94/2020, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Decreto Municipal n.° 29.009, de 14 de maio de 2020, de abertura de crédito adicional extraordinário destinado às ações de combate à pandemia do COVID-19.
3. Ofício GP.L. n.° 94/2020, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de cumprimento das metas fiscais do 1.º quadrimestre do exercício de 2020 (29 de maio de 2020).
Expediente do Gabinete
1. Solicitação da cidadã Izabel Yoshie Narimatsu Bernardi de providências para fornecimento de medicamento de alto custo.
2. Denúncia de cidadã sobre uso de drogas na Rua Irmã Inês de Jesus.
3. Solicitação da cidadã Fernanda Rinaldi Moreno Cattosi de isenção de pagamento de tributos e taxas pelos munícipes.
4. Ofício GVCL-N.° 72/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 21 de maio de 2020, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
5. Ofício GVCL-N.° 73/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 25 de maio de 2020, para reunião da Comissão Especial COVID 19.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. n.° 94/2020, do Prefeito Municipal, comunicando a realização de Audiência Pública de cumprimento das metas fiscais do 1.º quadrimestre do exercício de 2020, no Plenário da Câmara Municipal, no dia 29 de maio de 2020.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 158/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos.
2
Projeto de Lei Complementar nº 1063/2020 - Paulo Sergio Martins - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever inspeção preventiva periódica em instalações elétricas.
3
Projeto de Lei Complementar nº 1064/2020 - Prefeito Municipal - Regula o afastamento de servidores da Administração Pública Direta e Indireta, com diagnóstico de síndrome gripal e COVID-19, para fins de aquisição de direitos.
4
Projeto de Lei nº 13165/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).
5
Projeto de Lei nº 13166/2020 - Faouaz Taha - Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos.
6
Projeto de Lei nº 13167/2020 - Antonio Carlos Albino - Dispõe sobre utilização, orientação e fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual – EPIs em obras particulares.
7
Projeto de Lei nº 13168/2020 - Paulo Sergio Martins - Redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata.
8
Projeto de Lei nº 13169/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados.
9
Projeto de Lei nº 13170/2020 - Prefeito Municipal - Denomina "Rua Costa Azul" a Rua 1 do Jardim Santa Adélia.
10
Projeto de Lei nº 13171/2020 - Prefeito Municipal - Regula o contrato de gestão entre a municipalidade e o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para estabelecer regras de cooperação.
11
Projeto de Lei nº 13172/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.
12
Moção nº 311/2020 - Faouaz Taha - APOIO ao trabalho desenvolvido pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) do Paraná, em razão de seu efetivo empenho no combate aos crimes de maus-tratos contra animais.
13
Moção nº 312/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 16011/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas nas ruas Raul Pompeia (CEP 13215-420), Graciliano Ramos (CEP 13215-472), Emilio de Menezes (CEP 13215-471), Humberto Chechinato (CEP 13215-460), e Coelho Neto (CEP 13215-473). Despachada
2
Indicação nº 16012/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Galdino Mesquita, altura do nº. 146, Bairro Horto de Santo Antonio (CEP 13211-381). Despachada
3
Indicação nº 16013/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção dos bancos e revitalização da Praça Cásper Líbero, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, Bairro Ponte São João (CEP 13218-039). Despachada
4
Indicação nº 16014/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no ponto de ônibus na Rua dos Bandeirantes, nº. 345, Bairro Ponte Campinas (CEP 13201-002). Despachada
5
Indicação nº 16015/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a implantação de um ponto de ônibus da linha 554 - "Jardim Roma" na Rua Giácomo Zanata, Jardim Pacaembu (CEP 13218-370). Despachada
6
Indicação nº 16016/2020 - Paulo Sergio Martins - Refazer a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua João Wesley com a Rua Evangelista Mirandola, Vila Vianelo (CEP 13207-100). Despachada
7
Indicação nº 16017/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Rua Itirapina, altura do nº. 837 - Vila Lacerda (CEP 13214-065). Despachada
8
Indicação nº 16018/2020 - Paulo Sergio Martins - Rebaixamento da guia e reforma do bueiro localizado em frente ao nº. 500 da Rua Esterina Brenna Mojola, Jardim Santa Gertrudes (CEP 13205-010). Despachada
9
Indicação nº 16019/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, Vila Marlene (CEP 13214-627). Despachada
10
Indicação nº 16020/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Atílio Leoni, próximo ao nº. 15, Jardim Vera Cruz (CEP 13218-716). Despachada
11
Indicação nº 16021/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de tampão de caixa de inspeção na Rua Barão de Jundiaí, defronte ao nº 53 (Centro). Despachada
12
Indicação nº 16022/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada da Rua São José, defronte ao nº 547 (Centro). Despachada
13
Indicação nº 16023/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de tampa de caixa de inspeção na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, próximo ao ponto de ônibus (Jardim Scala). Despachada
14
Indicação nº 16024/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção da sinalização horizontal de trânsito (faixa de pedestres) e instalação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
15
Indicação nº 16025/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Doutora Nilcinéa Brandão Lorensini (Jardim Scala). Despachada
16
Indicação nº 16026/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de semáforo para controlar o acesso do entroncamento da Rua Antenor Camargo com a Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
17
Indicação nº 16027/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito, bem como demarcação de áreas de estacionamento permitido e estacionamento proibido na Rua Antenor Camargo (Jardim Scala). Despachada
18
Indicação nº 16028/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de calçada na Rua Antenor Camargo, Jardim Scala. Despachada
19
Indicação nº 16029/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de redutor de velocidade na Rua Doutor Benedito Godoy Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
20
Indicação nº 16030/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de calçada em toda a extensão da Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Scala). Despachada
21
Indicação nº 16031/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento e nivelamento do asfalto na Rua Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
22
Indicação nº 16032/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do asfalto em toda extensão da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Jardim Tulipas) - CEP 13213080. Despachada
23
Indicação nº 16033/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de carros abandonados na Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
24
Indicação nº 16034/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização em toda extensão da Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
25
Indicação nº 16035/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na Rua José Francisco de Castro (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
26
Indicação nº 16036/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua José Francisco de Castro, na altura do nº 141 (Vila Marlene) - CEP 13214628. Despachada
27
Indicação nº 16037/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçadas em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira) - CEP: 13214-800. Despachada
28
Indicação nº 16038/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de pista para caminhada nas proximidades da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira) - CEP 13214-800. Despachada
29
Indicação nº 16039/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revisão e reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes e vias adjacentes (Parque Cecap) - CEP: 13214-717. Despachada
30
Indicação nº 16040/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Av. Nicola Accieri (Bairro Jardim Corrupira) - CEP:13214-800. Despachada
31
Indicação nº 16041/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Rua Dom Amaury Castanho, s/n (Vila Cacilda) - CEP 13208-270. Despachada
32
Indicação nº 16042/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Waldemar Piccoli, Horto Santo Antônio. Despachada
33
Indicação nº 16043/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Professor Oscar Augusto Guelli Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Puttini (Cidade Jardim II) - CEP 13203-538 Despachada
34
Indicação nº 16044/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 82 da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança) - CEP 13203-830. Despachada
35
Indicação nº 16045/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 400 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070 Despachada
36
Indicação nº 16046/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente da Praça Pedro Batista de Campos, situada na Rua Dezoito de Junho, próximo ao número 170 (Jardim Morumbi) - CEP 13209-260. Despachada
37
Indicação nº 16047/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Ovídio Zambon, na altura dos números 245, 287 e 303 (Cidade Luíza) - CEP 13214-174. Despachada
38
Indicação nº 16048/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, em frente ao número 970 (Vila Hortolândia) - CEP13214-065. Despachada
39
Indicação nº 16049/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em calha d'água pluviais na Rua Joaquim de Almeida Ramos, s/n (Bairro Agapeama) - CEP 13203-250. Despachada
40
Indicação nº 16050/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Salvador, em frente aos números 97, 194 e 201 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-093. Despachada
41
Indicação nº 16051/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Dario Bocchino, em frente ao nº. 4.204 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555. Despachada
42
Indicação nº 16052/2020 - Romildo Antonio da Silva - Estudos para ligação da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí – CEP: 13212-463) com a Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande – CEP: 13212-437). Despachada
43
Indicação nº 16053/2020 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas queimadas na Praça José Arruda do Nascimento (Conjunto Residencial Japi) – CEP: 13203-369. Despachada
44
Indicação nº 16054/2020 - Romildo Antonio da Silva - Descentralização das atividades do PEAMA para outros bairros. Despachada
45
Indicação nº 16055/2020 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de asfalto na Rua Waldomiro Camillo de Camargo, defronte do nº. 543 (Bairro Fazenda Grande) – CEP: 13212-430. Despachada
46
Indicação nº 16056/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Waldomiro Camillo de Camargo (Bairro Fazenda Grande). Despachada
47
Indicação nº 16057/2020 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento de asfalto na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho do Setor Industrial (CEP: 13209-430). Despachada
48
Indicação nº 16058/2020 - Romildo Antonio da Silva - Retificação no Portal GEO Jundiaí do nome da Rua Claudionor Walter Moretti (Vila Isabel Eber) – CEP: 13202-280. Despachada
49
Indicação nº 16059/2020 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza do Rio Guapeva, no trecho entre as Ruas São Luiz (CEP: 13206-020) e Travessa Mazzali (CEP: 13206-032) – Vila Campos Sales. Despachada
50
Indicação nº 16060/2020 - Romildo Antonio da Silva - Ampliação do número de vagas de estacionamento na Rua Itirapina, ao lado do nº. 502 (Vila Lacerda) – CEP: 13214-065. Despachada
51
Indicação nº 16061/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo e assento em pontos de parada de ônibus da Av. Luíz Pellizzari (Bairro do Poste). Despachada
52
Indicação nº 16062/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no passeio público em toda a extensão da Av. Profª. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
53
Indicação nº 16063/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de raízes de árvore na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, defronte do nº. 286 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13213-115. Despachada
54
Indicação nº 16064/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato na ponte que liga Jundiaí à Itupeva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
55
Indicação nº 16065/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Res. Almerinda Pereira Chaves). Despachada
56
Indicação nº 16066/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza, remoção de entulho e instalação de placa inibitória quanto ao descarte irregular de materiais inservíveis em área pública na Rua Severino Bonandin (Jardim das Tulipas). Despachada
57
Indicação nº 16067/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na viela à altura do nº. 130 da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
58
Indicação nº 16068/2020 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela à altura do nº. 130 da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
59
Indicação nº 16069/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde localizada entre a Rua José Ribeiro Barbosa e a Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
60
Indicação nº 16070/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Presbítero Cícero Lima Correia, defronte do nº. 286 (Parque Res. Jundiaí) – CEP: 13213-115. Despachada
61
Indicação nº 16071/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de lombofaixa na Av. Giustiniano Borin, defronte do nº. 900 (Bairro Caxambu). Despachada
62
Indicação nº 16072/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, defronte do nº. 1.340 (Jardim Tamoio). Despachada
63
Indicação nº 16073/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de duas lixeiras na área de lazer da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº. 2.195 (Jardim Tamoio/Núcleo Balsan). Despachada
64
Indicação nº 16074/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de dois pontos de iluminação na área de lazer da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº. 2.195 (Jardim Tamoio/Balsan). Despachada
65
Indicação nº 16075/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placas toponímicas na Rua Oswaldo Conejo (Bairro Vista Alegre) – CEP: 13214-455. Despachada
66
Indicação nº 16076/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de área pública no final da Rua José Pereira da Silva (Jardim Merci II). Despachada
67
Indicação nº 16077/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção na Viela José Gonzaga Macedo Catarina (Jardim São Camilo). Despachada
68
Indicação nº 16078/2020 - Adriano Santana dos Santos - Vazamento de água na Rua Luciano Milani, em frente ao número 120 (Jardim Santa Gertrudes ) CEP: 13205-480. Despachada
69
Indicação nº 16079/2020 - Antonio Carlos Albino - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luís de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
70
Indicação nº 16080/2020 - Antonio Carlos Albino - Implantação de semáforo com sonorização próximo à entrada do Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Despachada
71
Indicação nº 16081/2020 - Faouaz Taha - Continuidade do programa 'Águas de Jundiaí', desenvolvido pela DAE S/A, independentemente da mudança de gestões. Despachada
72
Indicação nº 16082/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de iluminação pública na Rua Marcelino Ezquerro Bueno, no segmento central do trecho entre as avenidas Alberto João Luchesi e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-765). Despachada
73
Indicação nº 16083/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de sistema de drenagem de água na Rua Marcelino Ezquerro Bueno, no segmento central do trecho entre as avenidas Alberto João Luchesi e Antônio Maziero (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-765). Despachada
74
Indicação nº 16084/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Firmar entre o Poder Executivo, empresas concessionárias de serviços de telecomunicações e distribuidora de energia elétrica (CPFL), termo de ajuste de conduta para disposição e organização de fios e cabos em todo o município. Despachada
75
Indicação nº 16091/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Medidas para proibição do estacionamento de veículos na área localizada à Rua Francisco Biancardi, entre os números 110 e 120, bairro (Jardim Morumbi). Despachada
76
Indicação nº 16092/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Mudança de direção da Rua da Padroeira, (Centro), no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e XV de Novembro. Despachada
77
Indicação nº 16093/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Medidas para inibir o desrespeito à proibição do estacionamento de veículos na Rua José de Oliveira Brochado (CEP 13.201-045 - Centro). Despachada
78
Indicação nº 16094/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Conclusão das obras de asfaltamento a Rua Paschoal Guzzo, no (Jardim Messina) CEP 13207-491. Despachada
79
Indicação nº 16095/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção na Avenida Luiz Gobbo, trecho compreendido entre o seu início até a altura do número 5.000, (Bairro Santa Clara). Despachada
80
Indicação nº 16096/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato em toda extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima) CEP 13215-840. Despachada
81
Indicação nº 16097/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini, (Bairro Rio Acima) (CEP 13215-870). Despachada
82
Indicação nº 16098/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção em toda extensão da Rua João Lazaro Trindade (Loteamento Ponderosa) CEP 13215-806. Despachada
83
Indicação nº 16099/2020 - Leandro Palmarini - Atenção especial da UGISP para a urgente reativação das obras da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
84
Indicação nº 16100/2020 - Leandro Palmarini - Atenção especial da DAE-SA para reativação das obras da Rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
85
Indicação nº 16101/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Zuferey, próximo ao nº 1.026 (Vila Progresso). Despachada
86
Indicação nº 16102/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em área pública na esquina entre as ruas Pereira Barreto e Zuferey (Vila Isabel Eber). Despachada
87
Indicação nº 16103/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de árvore localizada na Rua Moçambique, altura do nº 319, esquina com a Rua Senegal (Jardim Bonfiglioli). Despachada
88
Indicação nº 16104/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de galho de árvore localizada na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
89
Indicação nº 16105/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Ilha Bela, próximo ao nº 150 (Jardim Estádio). Despachada
90
Indicação nº 16106/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para ampliação de vagas para estacionamento de motos na Rua José Maria Marinho, no trecho entre os nº 216 e 236 (Vila Agrícola). Despachada
91
Indicação nº 16107/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
92
Indicação nº 16108/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Av. Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre os nº 9.450 e 10.300 (Distrito Industrial). Despachada
93
Indicação nº 16109/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, em frente ao Terminal Vila Arens, no sentido centro-bairro (Vila Arens). Despachada
94
Indicação nº 16110/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria no escoamento das águas pluviais da Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 578 (Vila Loyola). Despachada
95
Indicação nº 16111/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para a instalação de iluminação na Praça José Pedro, situada na Rua Pedro Lessa (Vila Santana) - CEP.: 13219-006. Despachada
96
Indicação nº 16112/2020 - Rafael Antonucci - Poda das seringueiras nas imediações do número 387 da Av. Samuel Martins (Vila Progresso) - CEP.: 13202-251. Despachada
97
Indicação nº 16113/2020 - Rafael Antonucci - Refazimento da ponte existente ao lado do número 229 da Rua Alexandre Fontebasso (bairro Roseira) - CEP.: 13218-638. Despachada
98
Indicação nº 16114/2020 - Rafael Antonucci - Colocação de meia cana para escoamento de água nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
99
Indicação nº 16115/2020 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza nas laterais da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
100
Indicação nº 16116/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de lombadas nas imediações do número 2.531 da Av. Maria Negrini Negro (bairro da Toca) - CEP.: 13218-745. Despachada
101
Indicação nº 16117/2020 - Rafael Antonucci - Estudos para projeto de sinalização, com implantação de lombadas, na Rua Julius Pauli (bairro Caxambu) - CEP.: 13218-664. Despachada
102
Indicação nº 16118/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte do número 45 da Rua Giácomo Itria (bairro Anhangabaú) - CEP.: 13208-070. Despachada
103
Indicação nº 16125/2020 - Gustavo Martinelli - Realização de mutirão de castração de cães e gatos na Vila Cristo. Despachada
104
Indicação nº 16126/2020 - Antonio Carlos Albino - Isenção de IPTU, ISS e demais impostos municipais, durante o período de quarentena para combate à COVID-19, para pequenos e médios empresários e pessoas que pagam aluguel. Despachada
105
Indicação nº 16127/2020 - Antonio Carlos Albino - Concessão de gratificação e/ou auxílio alimentação aos policiais civis e militares que prestam serviço em Jundiaí. Despachada
106
Indicação nº 16128/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção dos bebedouros e animais e retirada de material de construção na Área de Lazer Vereador José Pereira Rocha, na Rua Luiz Antônio Aiello Filho, Vila São Bento (CEP 13206-720). Despachada
107
Indicação nº 16129/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição da rede de águas pluviais no lado par nas Ruas Barão de Teffé e em continuidade na Rua Elias Juvenal de Melo. (Jardim Ana Maria – CEP. 13.208-820) Despachada
108
Indicação nº 16130/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoriar, estudar e implantar solução para o problema de acúmulo de terra, entulhos e existência de poças d'água e de lama nas sarjetas da Rua Eutichiano Rizzi, no trecho compreendido entre os números 128 e 240 (bairro Ivoturucaia – CEP. 13218-760) Despachada
109
Indicação nº 16131/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Executar manutenção ou exigir e fiscalizar junto aos responsáveis pela manutenção do Complexo FEPASA (Centro – CEP. 13201-160) Despachada
110
Indicação nº 16132/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de academia ao ar livre na Praça Remígio Tomassoni, localizada na Rua Lúcia Bressan Passarin, esquina com a Rua Pref. Vasco Antônio Venchiaruti (Jardim da Fonte). Despachada
111
Indicação nº 16133/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para a distribuição gratuita de máscaras reutilizáveis de proteção contra a COVID-19 em todos os terminais de ônibus da cidade de Jundiaí. Despachada
112
Indicação nº 16134/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Volta do funcionamento das atividades dos prestadores dos serviços de cabeleireiro, manicure, pedicure, podologia e demais atividades observando as exigências estabelecidas nos protocolos da secretaria de saúde e demais órgãos, durante o período de enfrentamento à COVID-19. Despachada
113
Indicação nº 16135/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Liberação da atividade comercial de salões de cabeleireiros e barbeiros no município de Jundiaí. Despachada
114
Indicação nº 16139/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, nº 50, Centro (CEP 13201-068). Despachada
115
Indicação nº 16140/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, altura do nº. 1480, Bairro Engordadouro (CEP 13214-660). Despachada
116
Indicação nº 16141/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas, no período noturno, no Parque Cidade Jardim I, em especial nas Ruas Giovanni Cervi (CEP 13223-523), Dr Isaac da Silva Bellini (CEP 13.203-522) e Dragutin Kalmon (CEP 13203-524). Despachada
117
Indicação nº 16142/2020 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto a escorpiões que aparecem em todos os apartamentos do bloco 26, localizado na Rua Uva Isabel, 270 (CEP 13214-701). Despachada
118
Indicação nº 16143/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos para a pavimentação da Rua Blumenau, Bairro Engordadouro (a mesma não possui CEP), porém é muito utilizada como elo de ligação entre a Av. Caetano Fagundes, altura do 110 (CEP 13214-661) e a Rua Balbina Miguel Casoni (CEP 13214-662). Despachada
119
Indicação nº 16144/2020 - Paulo Sergio Martins - Desratização das bocas de lobo, na Rua Capitão Curado, altura do nº. 74, Vila Progresso (CEP 13202-271). Despachada
120
Indicação nº 16145/2020 - Paulo Sergio Martins - Tapamento do buraco de grande proporção na rotatória da Av. João Antônio Meccatti, próximo ao nº. 491, Jardim Planalto (CEP 13211-223). Despachada
121
Indicação nº 16146/2020 - Paulo Sergio Martins - Poda da árvore localizada na Rua Reinaldo Orsi, nº 17, Parque Brasília (CEP 13211-133). Despachada
122
Indicação nº 16147/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de Pare na pare Rua Atílio Leoni nº. 15, Jardim Vera Cruz (CEP 13218-716). Despachada
123
Indicação nº 16148/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas na Vila Rio Branco em especial nas Ruas Raul Pompeia (CEP 13215-420), Graciliano Ramos (CEP 13215-472), Emilio de Menezes (CEP 13215-471), Humberto Chechinato (CEP 13215-460), Coelho Neto (CEP 13215-473). Despachada
124
Indicação nº 16149/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Joinvile, altura do nº 110 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-581. Despachada
125
Indicação nº 16150/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de faixa de pedestres na Rua Olívio Boa, 99 (Parque da Represa) - CEP: 13214-550. Despachada
126
Indicação nº 16151/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica no CECE Léo Pereira Lemos Nogueira (Medeiros). Despachada
127
Indicação nº 16152/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma da quadra da EMEB Patrícia Pires (Parque Centenário) - CEP: 13214-750. Despachada
128
Indicação nº 16153/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de praça para recreação na área pública situada na Rua Elízia Machado Benassi, próximo ao Residencial Magnólia (Nova Cidade Jardim) - CEP: 13203-552. Despachada
129
Indicação nº 16154/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Av. das Nações Unidas (Vila Didi) - CEP:13203-421. Despachada
130
Indicação nº 16155/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Av. Reynaldo Porcari (Medeiros) - CEP: 13212-258. Despachada
131
Indicação nº 16156/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem nas calçadas da Av. dos Sonhos (Bairro Medeiros) - CEP: 13212-243. Despachada
132
Indicação nº 16157/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de solo da ciclovia no Jardim Botânico de Jundiaí "Valmor de Souza". Despachada
133
Indicação nº 16158/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem nas calçadas da Rua Monteiro Lobato (Vila Argos Nova) - CEP: 13201-590. Despachada
134
Indicação nº 16159/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Major Mário dos Santos Pereira (Jardim Samambaia). Despachada
135
Indicação nº 16160/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Rebaixamento de guia na Rua Enércio Lazzarini, esquina com a Rua Irma Traldi (Vila Hortolândia). Despachada
136
Indicação nº 16161/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos em toda a extensão na Rua Benedito Storani (Jardim Ermida II). Despachada
137
Indicação nº 16162/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de veículo carbonizado na Rua Benedito Storani, defronte ao nº 336 (Jardim Emirda II) Despachada
138
Indicação nº 16163/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Lourenço Pincinato (Cidade Santos Dumont). Despachada
139
Indicação nº 16164/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de placa “Proibido jogar lixo” na Rua Lourenço Pincinato (Cidade Santos Dumont). Despachada
140
Indicação nº 16165/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Navarro de Andrade (Vila Hortolândia). Despachada
141
Indicação nº 16166/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Professora Odila Richter (Parque Centenário). Despachada
142
Indicação nº 16167/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato nas dependências do Centro Comunitário e Área de Lazer Parque Centenário – Praça Federico Fellini. Despachada
143
Indicação nº 16168/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de lixo e limpeza nas dependências do Centro Comunitário e Área de Lazer Parque Centenário – Praça Federico Fellini. Despachada
144
Indicação nº 16169/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de solo “PARE” no encontro da Rua Paris com a Av. Profa. Leonita Faber Ladeira (Vila São Sebastião). Despachada
145
Indicação nº 16170/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina da Alameda Uruguai com a Rua Luiz Carpi (Conjunto Residencial IAPI - Vila Didi). Despachada
146
Indicação nº 16171/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores em área pública localizada na Rua Padre Arnaldo dos Santos, defronte ao nº 136 (Vila Galvão). Despachada
147
Indicação nº 16172/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise da estrutura de duas árvores localizadas na Rua Martín Afonso de Souza, nº 129 (Vila Mafalda). Despachada
148
Indicação nº 16173/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Caconde, esquina com a Rua Helena Travalim de Oliveira (Vila Mafalda). Despachada
149
Indicação nº 16174/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Profa. Leonita Faber Ladeira, em frente ao nº 802 (Vila Progresso). Despachada
150
Indicação nº 16175/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulho e materiais inservíveis na Av. Dom Pedro I, no lado oposto ao nº 136 (Vila Loyola). Despachada
151
Indicação nº 16176/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Av. Dom Pedro I, próximo ao nº 136 (Vila Loyola). Despachada
152
Indicação nº 16177/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua José Bonifácio de Andrada e Silva, no trecho entre os números 28 e 38 (Vila Cacilda). Despachada
153
Indicação nº 16178/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na esquina entre as ruas Congo e Tanganica (Jardim Bonfiglioli). Despachada
154
Indicação nº 16179/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Rua Armando Semence (Jardim Novo Horizonte). Despachada
155
Indicação nº 16180/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação pública ao longo da Av. Akzo Nobel (Bairro Bom Jardim). Despachada
156
Indicação nº 16181/2020 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Chácaras Maltoni). Despachada
157
Indicação nº 16182/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no passeio público em toda a extensão da Rua Geraldo Gomes de Paula (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
158
Indicação nº 16183/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de área de recreação, lazer e academia ao ar livre em imóvel público disponível na Rua Joaquim Gonçalves Neto (Jardim Novo Horizonte). Despachada
159
Indicação nº 16184/2020 - Edicarlos Vieira - Notificação à ISA CTEEP e à Furnas para limpeza e corte de mato em áreas sob o "linhão" de transmissão de energia no Residencial Santa Giovana. Despachada
160
Indicação nº 16185/2020 - Edicarlos Vieira - Limpeza e retirada de entulho em terreno público localizado na Av. Prof. Raymundo Faggiano, altura do n.º 50 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
161
Indicação nº 16186/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Rua Clara Ligieri da Silva (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
162
Indicação nº 16187/2020 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a animais soltos na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 1.892 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
163
Indicação nº 16188/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de braços de iluminação em poste na Av. da Uva, altura do número 1.500 (Bairro do Poste). Despachada
164
Indicação nº 16189/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de área de lazer com academia em área pública no bairro Horto Santo Antônio. Despachada
165
Indicação nº 16190/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Waldemar Piccoli, em frente ao número 1121 (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
166
Indicação nº 16191/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 54 da Rua Kenkiti Simomoto (Vila Pirapora) - CEP 13207-620. Despachada
167
Indicação nº 16192/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza do terreno localizado na Avenida Enio Bergamini, próximo ao número 15 (Bairro Rio Acima) - CEP 13212-845. Despachada
168
Indicação nº 16193/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 107 da Avenida Gumercindo Soares de Camargo (Jardim do Lago) - CEP 13203-565. Despachada
169
Indicação nº 16194/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Realização de mutirão de castração de cães e gatos na região da Vila Alvorada/Jardim Guanabara. Despachada
170
Indicação nº 16195/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Elaboração de cronograma para repinte de lombadas nas vias do município. Despachada
171
Indicação nº 16196/2020 - Antonio Carlos Albino - Instalação de academia ao ar livre na continuação da Avenida Dr. Jacyro Martinasso, Complexo Viário Prefeito Ary Fossen. Despachada
172
Indicação nº 16197/2020 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore localizada defronte ao número 41 da Rua Maestro Luiz Biela de Souza, para posterior remoção (Jardim da Fonte) – CEP. 13216-330. Despachada
173
Indicação nº 16198/2020 - Rafael Antonucci - Recomposição do formato da lombada existente nas imediações do número 837 da Rua Itirapina (Vila Hortolândia) - CEP. 13214-101. Despachada
174
Requerimento à Presidência nº 672/2020 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 11 de agosto de 2020, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.153, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a lei n.º 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para prever atribuição para fiscalizar e coibir atividades comerciais nos casos e condições especifica. Deferido
175
Requerimento à Presidência nº 673/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Diretora do Departamento de Iluminação Pública, Sra. Daiane Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Deferido
176
Requerimento à Presidência nº 674/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Sra. Isabela Munhoz Benetti, Assistente de Administração da Unidade de Administração e Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
177
Requerimento à Presidência nº 675/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Sra. Joyce Gomes de Almeida, Assistente de Administração da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer, da Prefeitura de Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
178
Requerimento à Presidência nº 676/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Renan Cazzolatto, Assessor da Companhia de Informática de Jundiaí-CIJUN, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
179
Requerimento à Presidência nº 677/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. João Ernesto Chiorlin, Assessor de Ação Social da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
180
Requerimento à Presidência nº 678/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com a Sra. Lilian Akemi Yamada, Assessora de Políticas de Saneamento da DAE-S/A., pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
181
Requerimento à Presidência nº 679/2020 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Samuel Ferraz Duarte, Assessor da TVTEC Jundiaí, pela excelência dos serviços prestados ao Município. Deferido
182
Requerimento à Presidência nº 680/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos. Deferido
183
Requerimento à Presidência nº 681/2020 - Edicarlos Vieira - SUSTAÇÃO, até 15/09/2020, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.777/2019, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que prevê implantação, por meio de aplicativo de dispositivos móveis, de "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência doméstica. Deferido
184
Roberto Conde Andrade - Matéria não votada
184
Requerimento à Presidência nº 682/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news). Deferido
185
Requerimento ao Plenário nº 293/2020 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa "Mais Asfalto" de pavimentação nas vias da região central do Município. Aprovado(a)
186
Requerimento ao Plenário nº 294/2020 - Edicarlos Vieira - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa "Mais Asfalto" de pavimentação nas vias da região do Vetor Oeste. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Faouaz Taha / PSDB, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT, Delano / PTB

Ausências Justificadas [2]: Pastor Roberto Conde / REP, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 127/2017 - Leandro Palmarini - Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 2º turno
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 127/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 - Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) Adiado
para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2020.
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13122/2020 - Prefeito Municipal - Cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal e o Fundo respectivo e autoriza correlatos convênios, acordos e contratos de financiamento. (DF 01 e 06; CJ 1.245; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13122/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13122/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Moção nº 312/2020 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população. Aprovado(a)
em urgência.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13128/2020 - Antonio Carlos Albino - Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/03/2020; 1 AD) Adiado
para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2020.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13128/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 12605/2018 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas. (CJ 710; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12605/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12605/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 311/2020 - Faouaz Taha - APOIO ao trabalho desenvolvido pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) do Paraná, em razão de seu efetivo empenho no combate aos crimes de maus-tratos contra animais. Aprovado(a)
em urgência.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
3 Albino / PL
4 Márcio Cabeleireiro / PP
5 Cícero da Saúde / PL
Encerramento: às 12:27 hs