Sessão Plenária

135ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de fevereiro de 2020 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 25/2018 e a Cáritas Diocesana de Jundiaí.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 27/2018, entre o Município e a Associação Acolhimento Bom Pastor.
3. Ofício n.° 55/2020 – 12ª PJ, do 12.° Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia de portaria de instauração de Inquérito Civil n.° 14.0670.0000674/2020-6.
4. Carta do Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte em resposta à MOÇÃO 299/2019, de autoria de vários vereadores, de REPÚDIO do vídeo "A primeira tentação de Cristo” (estúdio Porta dos Fundos, 2019).
5. Resposta da Chefia de Gabinete do Secretário de Estado da Saúde à MOÇÃO 249/2019, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, de APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade.
6. Ofício n.° 493/2020/GPPR-DGI/GPPR, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 298/2019, de autoria do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar 55/2019, que altera a Lei Complementar 160/2017 para permitir prorrogação da isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício GVXL-n.° 014/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenarinho no dia 17 de fevereiro de 2020, para reunião de trabalho.
2. Ofício GVXL-n.° 015/2020, do Vereador Cristiano Lopes, solicitando cessão do Plenário no dia 04 de março de 2020, para realização do evento “Mulheres Conectadas”.
3. E-mail do cidadão João Iotti solicitando cessão do Plenarinho no dia 17 de fevereiro de 2020.
4. Solicitação da Secretaria-Geral PSDB Mulher Jundiaí de cessão do Plenário no dia 02 de março de 2020, para evento em comemoração ao Dia da Mulher.
5. Convite da Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região-AMVEJUR para comemoração dos 25 anos da entidade (14 de março de 2020).
6. Solicitação do Grêmio Cultural Professor Pedro Fávaro de cessão do estacionamento no dia 21 de março de 2020.
7. Ofício n.° 01/2020, do Delegado Regional da Seccional Jundiaí do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo-CRF SP, solicitando cessão do Plenário no dia 12 de março de 2020.
8. Ofício PSM 27/2020, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando providências quanto a internet da Edilidade.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
*1. JOSINALDO FRANCISCO DE LIRA - A política da cidade e seus efeitos – fiscalização dos Vereadores
*2. MÁRCIA REGINA ALVES GONÇALVES - A política da cidade e seus efeitos – fiscalização dos Vereadores
3. LEONÉZIO MEGIATO - A política da cidade e seus efeitos – fiscalização dos Vereadores
*4. PALLOMA HELENA RODRIGUES GOULART - Resposta sobre pronunciamento do Vereador Douglas Medeiros

* falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13124/2020 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo.
2
 Projeto de Lei nº 13125/2020 - Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever possibilidade de decisão técnica sobre poda ou remoção de árvore fundada em laudo técnico particular apresentado por munícipe interessado.
3
 Projeto de Lei nº 13126/2020 - Antonio Carlos Albino - Exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras.
4
 Projeto de Lei nº 13127/2020 - Leandro Palmarini - Altera a Lei 6.764/2006, que reestruturou a Guarda Municipal, para criar a Divisão de Apoio ao Combate de Crimes contra Animais.
5
 Projeto de Lei nº 13128/2020 - Antonio Carlos Albino - Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial.
6
 Projeto de Lei nº 13129/2020 - Roberto Conde Andrade - Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização periódica de carrinhos e cestas de compras.
7
 Projeto de Lei nº 13130/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Denomina “Avenida Presbítero JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA” a Avenida 2 do loteamento Parque Industrial RM; e revoga a Lei 9.163/2019, correlata.
8
 Projeto de Lei nº 13131/2020 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos.
9
 Projeto de Lei nº 13132/2020 - Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro).
10
 Moção nº 302/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição Estadual 14/2019, do Deputado Campos Machado, que condiciona nomeação do Procurador-Geral de Justiça e dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa.
11
 Projeto de Lei nº 13107/2019 - Prefeito Municipal - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza prorrogação do prazo de obra da Liga Jundiaiense de Futebol de Salão em área pública objeto da Lei 8.300/14.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 15612/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua João Pinheiro dos Santos (Jardim São Camilo). Despachada
2
 Indicação nº 15613/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Doutor Odil Campos de Sáes (Vila Vianelo). Despachada
3
 Indicação nº 15614/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Destocamento de tronco na Avenida Amadeu Ribeiro, defronte ao nº 177 (Bairro Anhangabaú). Despachada
4
 Indicação nº 15615/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Troca de tubulação de rede de esgoto na Travessa Carlos Melato (Vila Rafael de Oliveira). Despachada
5
 Indicação nº 15616/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Bem Te Vi (Portal dos Medeiros). Despachada
6
 Indicação nº 15617/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de galerias pluviais na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). Despachada
7
 Indicação nº 15618/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Balbina Miguel Casoni, defronte ao nº 209 (Bairro Engordadouro). Despachada
8
 Indicação nº 15619/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Demarcação de vaga de estacionamento "Carga e Descarga" na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, defronte ao nº 90 (Vila Marlene). Despachada
9
 Indicação nº 15620/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção geral no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Pólli (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 15621/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Beija-flor (Portal dos Medeiros). Despachada
11
 Indicação nº 15622/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no asfalto do cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Vigário João José Rodrigues, Centro (CEP 13202-460). Despachada
12
 Indicação nº 15623/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos brinquedos do parque infantil na Praça José Arruda Nascimento, localizado Av. Nações Unidas, altura do nº. 1711 (CEP 13203-421). Despachada
13
 Indicação nº 15624/2020 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato onde será construído um parque público, localizado na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, no trecho entre os nºs. 220 até o final da via (CEP 13203-522). Despachada
14
 Indicação nº 15625/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas no Bairro Jardim Estádio, em especial na Rua Willi Tripp (CEP 13203-605). Despachada
15
 Indicação nº 15626/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção na área de lazer infantil na Rua Lúcia Bressan Passarin, em frente ao nº. 581 (Vila Rica). Despachada
16
 Indicação nº 15627/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção dos brinquedos no parque na Praça Vereador Ercílio Carpi, na Rua Várzea Paulista, defronte ao nº. 1157, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-000). Despachada
17
 Indicação nº 15628/2020 - Paulo Sergio Martins - Desratização no quarteirão e nas bocas de lobo existentes no entorno da Escola Estadual Paulo Mendes Silva, cito à Rua Fernando Arens, nº. 830, Vila Arens (CEP13202-570). Despachada
18
 Indicação nº 15629/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de paralelepípedos ou outro tipo de calçamento no estacionamento do Poupatempo, na Av. União dos Ferroviários, nº. 1760. Centro (CEP 13201-160). Despachada
19
 Indicação nº 15630/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando disponibilizar atividades físicas ou yoga, com a cessão de professor na Praça Francisco Pessolano, Vila Vianelo. Despachada
20
 Indicação nº 15631/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU aos munícipes que recebem Benefício de Prestação Continuada - BPC/ LOAS. Despachada
21
 Indicação nº 15632/2020 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
22
 Indicação nº 15633/2020 - Edicarlos Vieira - Providências quanto a animais soltos em ruas dos bairros Parque Res. Almerinda Chaves, Jardim Novo Horizonte, Jardim das Tulipas e Fazenda Grande. Despachada
23
 Indicação nº 15634/2020 - Edicarlos Vieira - Implantação de linha direta de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Urbano-SITU ligando o Terminal Eloy Chaves ao Terminal Vila Rami. Despachada
24
 Indicação nº 15635/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato no passeio público da Av. Juvenal Arantes (Bairro Medeiros). Despachada
25
 Indicação nº 15636/2020 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área verde na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
26
 Indicação nº 15637/2020 - Edicarlos Vieira - Gestão junto à DAE S.A. – Água e Esgoto para solução dos frequentes rompimentos de tubulações de água na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
27
 Indicação nº 15638/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para ampliação dos horários regulares de ônibus das linhas que servem à EMEB Ivo de Bona (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
28
 Indicação nº 15639/2020 - Edicarlos Vieira - Demarcação de vaga para cadeirantes na área escolar defronte à EMEB Profa. Martha Burgos Pereira da Silva (Jardim Novo Horizonte). Despachada
29
 Indicação nº 15640/2020 - Edicarlos Vieira - Colocação de lixeiras na Praça Laércio João Monti, situada na Rua Flávio Rossi (Vila Maria Luiza). Despachada
30
 Indicação nº 15641/2020 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Alameda Cesp (Bairro Fazenda Grande). Despachada
31
 Indicação nº 15642/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo da tampa de boca de lobo situada na Maj. Paulo Maria Gonzaga de Lacerda, esquina com a Av. São Paulo (Vila Arens) - CEP: 13202-273. Despachada
32
 Indicação nº 15643/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do trecho da Rua Secundino Veiga, entre as ruas Major Sucupira e Vigário João José Rodrigues (Centro) - CEP: 13201-068. Despachada
33
 Indicação nº 15644/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato nas calçadas da Rua Lúcio Cardoso (Jardim Colônia) - CEP: 13219-846. Despachada
34
 Indicação nº 15645/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento do trecho da Rua Eng. Monlevade, entre as ruas Barão de Jundiaí e Rangel Pestana (Centro) - 13201-065. Despachada
35
 Indicação nº 15646/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 535 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-065. Despachada
36
 Indicação nº 15647/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Francisco Anholon (Parque São Luiz) - CEP 13216-722. Despachada
37
 Indicação nº 15648/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, na altura do nº 95 (Vila Boaventura) - CEP: 13201-800. Despachada
38
 Indicação nº 15649/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de tampa de boca de lobo defronte à E.E. Doutor Antenor Soares Gandra (Centro) - CEP: 13201-010. Despachada
39
 Indicação nº 15650/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Carlos Hummel Guimarães com a Rua Manoel Almeida Curado (Jardim Tamoio) - CEP 13219-072. Despachada
40
 Indicação nº 15651/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua José Levada, na altura do nº 450 (Jardim Scala) - CEP 13214-711. Despachada
41
 Indicação nº 15652/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Rua Antônio Mila - CEP 13209-610 (Vila Bela I). Despachada
42
 Indicação nº 15653/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Rua Nicola Rivelli - CEP 13209-620 (Vila Bela I). Despachada
43
 Indicação nº 15654/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato ao longo da Rua Nicolau Mattar - CEP 13209-650 (Vila Bela I). Despachada
44
 Indicação nº 15655/2020 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de duas árvores mortas em do n.º 176 da Rua Nicolau Mattar - CEP 13209-650 (Vila Bela I). Despachada
45
 Indicação nº 15656/2020 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco na frente do n.º 327 da Rua Leonice Gualda Nunes - CEP 13205-360 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
46
 Indicação nº 15657/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia ao longo da Rua Osvaldo Ventríglio - CEP 13205-533 (Jardim Água das Flores). Despachada
47
 Indicação nº 15658/2020 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guia ao longo da Rua Esterina Brenna Mojola - CEP 13205-010 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
48
 Indicação nº 15659/2020 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore morta na frente do n.º 513 da Rua Benedito de Ferraz Godoi - CEP 13214-200 (Jardim Shangai). Despachada
49
 Indicação nº 15660/2020 - Adriano Santana dos Santos - Substituição dos bancos de concreto localizado na área pública em frente ao n.º 513 da Rua Dr. Benedito de Godoy Ferraz - CEP 13214-200 (Jardim Shangai). Despachada
50
 Indicação nº 15661/2020 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de um "ficus" localizado em frente ao n.º 555 da Rua Dr. Benedito de Godoy Ferraz - CEP 13214-200 (Jardim Shangai). Despachada
51
 Indicação nº 15662/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Avenida Marginal do Rio Jundiaí, ambos os sentidos. Despachada
52
 Indicação nº 15663/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Corte de Mato em toda a extensão, no perímetro jundiaiense, da Avenida Marginal do Rio Jundiaí, ambos os sentidos. Despachada
53
 Indicação nº 15664/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para instalação de mais bocas de lobo na Avenida Marginal do Rio Jundiaí, perímetro jundiaiense, em ambos os sentidos. Despachada
54
 Indicação nº 15665/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para instalação de nova sede da Unidade Básica de Saúde Central na proximidade do Fórum Dr. Adriano de Oliveira e do Mosteiro de São Bento (Centro). Despachada
55
 Indicação nº 15666/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Contratação de mais enfermeiros para a Unidade Básica de Saúde Central (Centro). Despachada
56
 Indicação nº 15667/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para que o atendimento médico geriátrico retorne ao Complexo Argos (Vila Argos). Despachada
57
 Indicação nº 15668/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua José do Patrocínio, altura do n.º 450 (Vila Arens). Despachada
58
 Indicação nº 15669/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua Engenheiro Monlevade, na altura do n.º 514 (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 15670/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Melhorias na iluminação pública da Rua Primavera, altura do n.º 92 (Vila Agrícola). Despachada
60
 Indicação nº 15671/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Reposição dos aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Antônia Basso Infante, na Rua Benedito Sérgio de Oliveira, na altura do n.º 83 (Parque Continental). Despachada
61
 Indicação nº 15672/2020 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na área pública onde será implantada a UPA Vila Progresso, localizada na Rua Zuferey, 1100 (Vila Progresso) – CEP.13202-265. Despachada
62
 Indicação nº 15673/2020 - Rafael Antonucci - Desassoreamento e contenção de encosta do córrego que passa dentro do Nova Odessa Futebol Clube, localizado na Av. Humberto Cereser (Condomínio Chácara Maltoni/ Vale Azul) – CEP.13216-700. Despachada
63
 Indicação nº 15674/2020 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado ao lado do número 637, na Rua Jacinto Nalini e esquina com a Rua Lúcio Cardoso, para corte do mato e limpeza da calçada. Despachada
64
 Indicação nº 15675/2020 - Rafael Antonucci - Melhorias no trânsito e cumprimento das regras de ocupação das vagas para o estacionamento da Rua Carlos Salles Bloch, (Bairro Anhangabaú) – CEP.13208-100. Despachada
65
 Indicação nº 15676/2020 - Rafael Antonucci - Substituição da cobertura de ponto de ônibus existente na Praça Gal, Newton Stilac Leal, localizada na Av. Samuel Martins, (Vila Progresso) – CEP.13202-253. Despachada
66
 Indicação nº 15677/2020 - Rafael Antonucci - Remoção de duas árvores em risco de queda e que se encontram na área pública localizada defronte ao número 77 da Rua Ruy Camargo Duarte Jardim Caçula – CEP.13218-590. Despachada
67
 Indicação nº 15678/2020 - Rafael Antonucci - Inclusão da Rua José Piovesan Filho (Bairro Caxambu) - CEP.13218-630, no Programa Mais Asfalto. Despachada
68
 Indicação nº 15679/2020 - Rafael Antonucci - Gestão junto à Polícia Militar para ampliação do patrulhamento e ronda ostensiva com apoio da Guarda Municipal nas imediações do Terminal Rodoviário de Jundiaí, localizado na Av. 9 de Julho, 4000 – CEP.13208-056. Despachada
69
 Indicação nº 15680/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em área verde localizada na esquina da Rua Jerônimo de Albuquerque Maranhão com a Rua João Maurício de Nassau (Jardim Carlos Gomes) – CEP.13.216-253. Despachada
70
 Indicação nº 15681/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Santa Inês nº 78 (Vila Salermo) – CEP.13.206-510. Despachada
71
 Indicação nº 15682/2020 - Cícero Camargo da Silva - Repintura de sinalização de solo na Rua Afonso (Vila Salermo) – CEP.13.206-521. Despachada
72
 Indicação nº 15683/2020 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça Juvenal Dutra localizada entre a Rua José Busato e a Av. Dr. Adoniro Ladeira (Vila Anchieta) CEP.13.210-683. Despachada
73
 Indicação nº 15684/2020 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na Praça Juvenal Dutra, localizada entre a Rua José Busato e a Av. Dr. Adoniro Ladeira (Vila Anchieta) – CEP.13.210-683. Despachada
74
 Indicação nº 15685/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Solução do problema de estacionamento irregular na parada de ônibus localizada à Avenida Samuel Martins, altura do nº 1012 (Vila Progresso). Despachada
75
 Indicação nº 15686/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Cascalhamento da Av. Gustavo Stackfleth à Av. Augusto Mazzi (bairro Pinheirinho). Despachada
76
 Indicação nº 15687/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reforma nos toldos da EMEB Profa. Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
77
 Indicação nº 15688/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de asfalto na Rua Jeronymo Borin (Jardim Paulista). Despachada
78
 Indicação nº 15689/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores da rua localizada nos fundos da Av. Carlos Ângelo Mathion, nº 660 (Jardim Tamoio). Despachada
79
 Indicação nº 15690/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Rua Pará, nº 228 (Jardim Tarumã). Despachada
80
 Indicação nº 15691/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores localizadas na Rua Minas Gerais, nº 467 (Jardim Tarumã). Despachada
81
 Indicação nº 15692/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na Rua Tuffik Bechara Saad, nº 2200 (Vila Telles). Despachada
82
 Indicação nº 15693/2020 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na Praça José Orlandi e na esquina da Avenida Jacinto Nalini com a Rua Nelson Niero (Bairro Colônia). Despachada
83
 Indicação nº 15694/2020 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no entorno da rua Uva Isabel (Morada das Vinhas) - CEP.13214701. Despachada
84
 Indicação nº 15695/2020 - Romildo Antonio da Silva - Desassoreamento do Rio localizado na rua Uva Isabel – atrás da EMEB Aparecida Bernardi do Amaral – (Bairro Morada das Vinhas) CEP.13.214-701. Despachada
85
 Indicação nº 15696/2020 - Romildo Antonio da Silva - Implantação de linha de ônibus urbano na Marginal Anchieta para os usuários do Jardim Itatiaia e adjacências. Despachada
86
 Indicação nº 15697/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de valeta na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do número 1241 (Jardim Tamoio) – Cep.13219-270. Despachada
87
 Indicação nº 15698/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Carlos Ângelo Mathion, altura do número 1.262 (Jardim Tamoio) - Cep 13219-270. Despachada
88
 Indicação nº 15699/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 103 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-110. Despachada
89
 Indicação nº 15700/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Água Branca, em frente ao número 345 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-120. Despachada
90
 Indicação nº 15701/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Instalação de playground na Praça Dom Pedro II (Centro). Despachada
91
 Indicação nº 15702/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na situação do poste de energia, localizado ao lado da quadra de tênis, no Ginásio Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), na Rua Rodrigo Soares de Oliveira (Bairro Anhangabaú). Despachada
92
 Indicação nº 15703/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos em frente a Praça General Newton Estilac Leal (Vila Progresso). Despachada
93
 Indicação nº 15704/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvores localizadas na Praça Dom Pedro II (Centro). Despachada
94
 Indicação nº 15705/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura das faixas de rolamento na Av. Armando Giassetti altura do nº 657 (Bairro Engordadouro). Despachada
95
 Indicação nº 15706/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Senador Bento Pereira Bueno em frente ao nº 258 (Vila Progresso). Despachada
96
 Indicação nº 15707/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ronda da Guarda Municipal nas imediações da Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro, localizada na Praça D. Pedro II nº 32 (Centro). Despachada
97
 Indicação nº 15708/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repinte da sinalização de “PARE”, no encontro da Av. Armando Giassetti com a Av. Paulo Benassi (Bairro Engordadouro). Despachada
98
 Indicação nº 15709/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Providências quanto aos moradores de rua que ocupam a Praça Dom Pedro II (Centro). Despachada
99
 Indicação nº 15710/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Pedro Blanco da Silva, em frente ao nº 681 (Jardim Santa Adelaide). Despachada
100
 Requerimento à Presidência nº 613/2020 - Douglas do Nascimento Medeiros - Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de lei 13.106 do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal da Filantropia (20 de outubro). Deferido
101
 Requerimento ao Plenário nº 280/2020 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre divulgação de vistoria e manutenção de pontes e viadutos. Aprovado(a)
102
 Requerimento ao Plenário nº 281/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Realização, em 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), da Sessão Ordinária prevista para o dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira de cinzas). Aprovado(a)
103
 Requerimento ao Plenário nº 282/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre quantidade de alunos matriculados nas EMEBs do Jardim Tamoio não-moradores no bairro. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 3/2020 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.013, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que prevê premiação igualitária entre homens e mulheres em eventos e competições esportivas. (CJ 1.210; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 02/03/2020) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 3/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1060/2020 Prefeito Municipal - Revoga dispositivo do Código de Obras e Edificações e a correlata Lei Complementar 505/11, que altera o Código de Obras e Edificações, para determinar construção, nas edificações destinadas a escola, de baias para estacionamento de veículos de transporte escolar. (CJ 1.211; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1060/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12955/2019 Antonio Carlos Albino - Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. (CJ 1.051; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 12/11/2019; 1 AD) Adiado
Para SO 03/03/2020.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12955/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12955/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12982/2019 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio). (CJ 1.084; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
Para SO 27/02/2020.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12982/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12982/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13113/2020 Adriano Santana dos Santos - Denomina “Rua ENIO DELGEMO” a Rua 2 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13113/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13116/2020 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das TULIPAS” a Travessa 1 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13116/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13117/2020 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das MARGARIDAS” a Travessa 2 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13117/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13118/2020 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Via de Pedestres dos LÍRIOS” a Via de Pedestres 1 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13118/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13119/2020 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa das ROSAS” a Travessa 3 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13119/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13120/2020 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Travessa dos CRAVOS” a Travessa 4 do loteamento Parque Centenário. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13120/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Inclui informação de loteamento onde se localiza a via. Aprovado(a)
Em urgência.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12999/2019 Roberto Conde Andrade - Institui, na rede municipal de ensino, a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti. (CJ 1.107; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12999/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Pastor Roberto Conde - Suprime imposição de atribuições e despesas ao Poder Executivo. Aprovado(a)
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13004/2019 Cícero Camargo da Silva - Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus. (CJ 1.216; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Adiado
Para SO 10/03/2020.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13004/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13004/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13106/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA FILANTROPIA” (20 de outubro). (CJ 1.201; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 11/02/2020; 1 AD) Adiado
Para SO 07/04/2020.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13123/2020 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.163/08, que prevê nas páginas da Internet da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal notícia sobre desaparecimento de pessoas. (DF 3; CJ 1.223; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13123/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vieira / UNIÃO
2 Gustavo Martinelli / DEM
3 Rafael Antonucci / PSDB
4 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 20:15 hs