Projeto de Lei nº 12982/2019
Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio).
Data de Apresentação: 13/08/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4690, de 04/03/2020.
Autógrafo republicado na IOM n.º 4691, de 06/03/2020, por conter supressão de conteúdo.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 19/03/2020 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação
- Relatoria: Delano -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
-
2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
- Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável
(Favorável - Rejeitado)
114ª Sessão Ordinária
Data: 13 de agosto de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
135ª Sessão Ordinária
Data: 18 de fevereiro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
-1
Gustavo Martinelli
DEM
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
136ª Sessão Ordinária
Data: 27 de fevereiro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Votação Nominal
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Faouaz Taha
PSDB
Na Presid.
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
|
|
PREFEITO MUNICIPAL
|
16/03/2020 00:00:00 |
|
|
FAOUAZ TAHA
|
27/02/2020 00:00:00 |
|
|
Procurador Jurídico
|
09/08/2019 00:00:00 |
19/03/2020 00:00:00
Norma promulgada
Unidade de Destino: Arquivo
28/02/2020 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
27/02/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
20/02/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 136.ª S.O. de 27/02/2020.
Unidade de Destino: Plenário
18/02/2020 00:00:00
Adiada discussão e votação da proposição
PARA A S.O. DE 27/02/2020.
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
14/02/2020 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 135.ª S.O. de 18/02/2020.
Unidade de Destino: Plenário
20/08/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
13/08/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
13/08/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
13/08/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
09/08/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 13/08/2019.
Unidade de Destino: Plenário
09/08/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
09/08/2019 00:00:00
Proposição autuada
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
