Sessão Plenária

67ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de julho de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1. Carta-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 336, do Vereador Antonio Carlos Albino, de CONGRATULAÇÕES com a PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO pelos 30 anos de comemorações das festividades do dia de CORPUS CHRISTI.
2. Email de munícipe para a Ouvidoria da Câmara Municipal solicitando ajuda para resolução de problema relacionado a plantio de árvores de grande porte em frente à residência.
3. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí Dom Vicente Costa em resposta ao Requerimento à Presidência nº 336, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.
Expediente do Executivo

1 - Of. GP.L. n.º 158/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.982, que Institui a CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

2 - Of. GP.L. n.º 159/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.983, que prevê disponibilização, em supermercados e similares, de carrinhos adaptados a pessoas com necessidades especiais.

3 - Of. GP.L. n.º 161/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.984, que institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.

4 – Of. GP. L n.º 169/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 107, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Rio Acima.

5 – Of. GP. L n.º 170/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 108, do Vereador Gustavo Checchinato, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre receita arrecadada, pela Administração, das empresas locadoras de caçambas.

6 – Of. GP. L n.º 171/2018, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 109, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre laboratório especializado em tratamento de resíduos sólidos urbanos instalado no Geresol.

Expediente do Gabinete
1. Ofício Antonio Carlos Albino-239/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando reserva do Plenário para o dia 9/8/2018, das 19h às 21h (prot. 80930).
2. Ofício do Procon solicitando reserva do Plenarinho para o dia 2/8/2018, das 10 às 13h, para realização de reunião regional dos Procons da Região Campinas (prot. 80931).
3. Ofício nº 1493/2017, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando Moção, daquela Casa, de Repúdio à Petrobrás (prot. 80925).
4. Convite do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí para palestra, dia 12/7, às 14h (prot. 80954).
5. Convite da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A e Comunidade Tradicional do Traviú para lançamento do livro e exposição fotográfica “Traviú: nossa gente, nossa história”, em 27/7, às 19h.
6. Ofício Circular nº 6/2018, da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando Moção nº 29, aprovada naquela casa, de apoio ao PL 347/2018 (prot. 80962).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - *JULIANA MINGOTI SILVA - Eixo de trabalho da Rede e ações em 2018
2 - *GRACE DO PRADO DAN - Atuação do Assistente Social no serviço público
3 - *PALOMA APARECIDA SOARES - Projetos inconstitucionais e conjuntura
4 - CLEBER RAIMUNDO DE OLIVEIRA (suplente) -  Saúde pública - consultas
5 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA (suplente) -  Políticas públicas aos cidadãos jundiaienses
6 - ROBSON DINI (suplente) - Saúde - atendimento médico e equipamentos de laboratório
* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12587/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Permite ocupação do passeio público por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, nas condições que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 12588/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.
3
 Projeto de Lei nº 12589/2018 - Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins - Permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 12590/2018 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 4.420/1994, que regula a admissão de portadores de deficiência no serviço público, para a estes equiparar as pessoas com doença renal crônica.
5
 Projeto de Lei nº 12591/2018 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para exigir código de barras bidimensional (Código QR) em placa de obra pública.
6
 Veto nº 16/2018 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.362, do Vereador EDICARLOS VIEIRA, que institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.
7
 Veto nº 17/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.363, do Vereador ARNALDO FERREIRA DE MORAES, que prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais.
8
 Veto nº 18/2018 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.103, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1792/2018 - Edicarlos Vieira - Convoca plebiscito para a criação do “Distrito Vetor Oeste”.
10
 Moção nº 147/2018 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 308/2015 da Senadora Marta Suplicy, que altera a Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) para descentralizar o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
11
 Moção nº 148/2018 - Cícero Camargo da Silva - APELO ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que na revisão de benefícios adote política que não prejudique os segurados, suspendendo ou cancelando benefícios somente após o contraditório e ampla defesa.
12
 Moção nº 149/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO à Câmara dos Deputados por rejeição do Projeto de Lei 6.299/2002, que altera a regulamentação da produção e uso dos agrotóxicos.
13
 Moção nº 150/2018 - Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por celeridade na execução, conclusão e entrega das obras da Estrada Vicinal de Ivoturucaia (Jundiaí-Campo Limpo Paulista).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8283/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 243 da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
2
 Indicação nº 8284/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 1.192 da Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 8285/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na Rua Cica, altura do nº 850, defronte à Citroën (Vila Angélica). Despachada
4
 Indicação nº 8286/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada queimada na Rua da Saúde, altura do nº 142 (Vila Vianelo). Despachada
5
 Indicação nº 8287/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 899 da Rua 23 de Maio (Jardim Bonfiglioli). Despachada
6
 Indicação nº 8288/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central entre a Rua Itália e a Rua João Ferrara (Jardim Pitangueiras II). Despachada
7
 Indicação nº 8289/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçada na Rua José Bedendo, altura do 66 (Vila Garcia). Despachada
8
 Indicação nº 8290/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de calçadas na Rua Presidente Epitácio, altura do nº 214 (Vila Manfredi). Despachada
9
 Indicação nº 8291/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 284 da Av. Dr.Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento). Despachada
10
 Indicação nº 8292/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura da lombada na altura do nº 80 da Av. Dr.Odil Campos de Sáes (Jardim São Bento). Despachada
11
 Indicação nº 8293/2018 - Edicarlos Vieira - Melhoria na iluminação pública da Av. Pastor Francesco Ciaramella (Pq. Almerinda Chaves). Despachada
12
 Indicação nº 8294/2018 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento no leito carroçável da Rua Augusto Carbonari (Bairro do Poste). Despachada
13
 Indicação nº 8295/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Alfredo Vaz de Campos (Jardim Tamoio). Despachada
14
 Indicação nº 8296/2018 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
15
 Indicação nº 8297/2018 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Santa Teresa D'ávila (Jardim Tamoio). Despachada
16
 Indicação nº 8298/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na iluminação das vielas da Travessa D e da Travessa C do Jd. Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
17
 Indicação nº 8299/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placas toponímicas nas vias do Pq. São Luiz. Despachada
18
 Indicação nº 8300/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Francisco Anholon, defronte do nº 172 (Pq. São Luiz). Despachada
19
 Indicação nº 8301/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Rua Alagoas, defronte do nº 552 (Jd. Tarumã). Despachada
20
 Indicação nº 8302/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reativação dos serviços de varrição nas ruas do Jd. Tamoio/Núcleo Balsan. Despachada
21
 Indicação nº 8303/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Francisco Pedrette, defronte do nº 122 (Bairro Jundiaí-Mirim/Jd. Califórnia). Despachada
22
 Indicação nº 8304/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores defronte dos nºs 25, 54, 57 e 73 da Rua 2 do Bairro Jundiaí-Mirim. Despachada
23
 Indicação nº 8305/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco em frente do n.º 40 da Rua Bonfíglio Beraldi (Jardim Merci ll). Despachada
24
 Indicação nº 8306/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas José Baldan e Rosa Fontebasso Müller (J. Marambaia – J. Santa Gertrudes). Despachada
25
 Indicação nº 8307/2018 - Antonio Carlos Albino - Urgência no recapeamento das vias públicas do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
26
 Indicação nº 8308/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Santo Inácio de Loiola (Jardim Tamoio). Despachada
27
 Indicação nº 8309/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Bairro Cidade Nova). Despachada
28
 Indicação nº 8310/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Adelino Martins, ao lado da EMEB Prof.° Waldemir Savoy (Jardim das Tulipas). Despachada
29
 Indicação nº 8311/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
30
 Indicação nº 8312/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
31
 Indicação nº 8313/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Tapamento de buraco na Rua Vereador Antônio Sacramoni, defronte ao n.º 56 (Jardim das Tulipas). Despachada
32
 Indicação nº 8314/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de bueiros na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
33
 Indicação nº 8315/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato no entorno de lagoa situada na Rua Ver. Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). Despachada
34
 Indicação nº 8316/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza de viela localizada na Rua Severino Bonandin (Jardim das Tulipas). Despachada
35
 Indicação nº 8317/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Professor Pedro Clarismundo Fornari (Bairro Engordadouro). Despachada
36
 Indicação nº 8318/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Lopes Trovão, em frente ao n.° 141 (Ponte São João). Despachada
37
 Indicação nº 8319/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Lopes Trovão, em frente ao n.° 226 (Ponte São João). Despachada
38
 Indicação nº 8320/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de troncos e galhos de árvore na calçada da Rua Luiz Silvestroni, em frente ao n.º 69 (Vila São João Batista). Despachada
39
 Indicação nº 8321/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Av. Romeu Pellicciari, no trecho entre os números 200 ao 240 (Jardim Pacaembu). Despachada
40
 Indicação nº 8322/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados na Rua Prof. José Tavares, em frente ao n.° 387 (Vila Vianello). Despachada
41
 Indicação nº 8323/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Dr. Hegg, em frente ao n.° 342 (Vila Arens II). Despachada
42
 Indicação nº 8324/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bonfiglio Beraldi, em frente do n.º 40 (Jardim Merci II). Despachada
43
 Indicação nº 8325/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato na Rua Cel. João Cordeiro, no trecho entre os números 41 a 255, do lado par da rua (Jardim Florestal). Despachada
44
 Indicação nº 8326/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora defronte do n.° 456 (Vianelo/Bonfiglioli). Despachada
45
 Indicação nº 8327/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Dante Bellodi defronte ao n.° 202 (Parque Residencial Eloy Chaves/Jardim Ermida II) Despachada
46
 Indicação nº 8328/2018 - Romildo Antonio da Silva - Capina, limpeza e retirada de entulhos das margens do Rio Jundiaí no trecho da Estrada Municipal do Varjão II, defronte ao n.º 2.071. Despachada
47
 Indicação nº 8329/2018 - Romildo Antonio da Silva - Pintura de faixa de pedestres do ponto de ônibus próximo ao n.º 01, na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
48
 Indicação nº 8330/2018 - Romildo Antonio da Silva - Calçamento em torno de terreno localizado na Av. Prof. Raymundo Faggiano, altura do n.° 421 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
49
 Indicação nº 8331/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do n.º 36 da Rua Lisboa (Vila São Sebastião). Despachada
50
 Indicação nº 8332/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Lisboa e Bruxelas (Vila São Sebastião). Despachada
51
 Indicação nº 8333/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Madri e Lisboa (Vila São Sebastião). Despachada
52
 Indicação nº 8334/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Madri e Paris (Vila São Sebastião). Despachada
53
 Indicação nº 8335/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento das ruas Berlim e Atenas (Vila São Sebastião). Despachada
54
 Indicação nº 8336/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Atenas e Paris (Vila São Sebastião). Despachada
55
 Indicação nº 8337/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Mônaco e Paris (Vila São Sebastião). Despachada
56
 Indicação nº 8338/2018 - Adriano Santana dos Santos - Repintura de faixa de "PARE" no cruzamento entre as ruas Zurich e Monaco (Vila São Sebastião). Despachada
57
 Indicação nº 8339/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e revitalização do parquinho situado na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do nº. 550 (Vila Rica). Despachada
58
 Indicação nº 8340/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando a proibição de estacionamento de veículos em um dos lados da Rua José Francisco Panzoldo, em especial próximo ao cruzamento da Av. Dr. Adoniro Ladeira (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
59
 Indicação nº 8341/2018 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de academia ao ar livre no futuro parque, na Rua Dr Isaac da Silva Bellini, próximo ao muro do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
60
 Indicação nº 8342/2018 - Paulo Sergio Martins - Remoção de ponto de parada de ônibus desativado na Av. Coleta Ferraz de Castro, em frente ao nº. 35 (Jardim Paulista). Despachada
61
 Indicação nº 8343/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Praça José Preterotto, localizada na Rua Luiz Carpi (Vila São Paulo). Despachada
62
 Indicação nº 8344/2018 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Baronesa do Japi com a Rua Bernardino de Campos (Centro). Despachada
63
 Indicação nº 8345/2018 - Paulo Sergio Martins - Substituição de lâmpada queimada na Rua José Fontebasso, nº. 400 (Jardim Dona Donata). Despachada
64
 Indicação nº 8346/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento e aplicação de cascalho nas Ruas Um e Dois do Condomínio Rio das Pedras, localizado na altura do nº 3000 da Av. Paulo Ferraz dos Reis, em frente a Chácara Malagafinhos (Bairro Paiol Velho). Despachada
65
 Indicação nº 8347/2018 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av. Carmine Todaro, Ruas José Dias Sobrinho, Neusa Martins Dias e Benedito Cucharo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
66
 Indicação nº 8348/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de faixa elevada para pedestre na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, em frente ao nº. 201 (Centro). Despachada
67
 Indicação nº 8349/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de academia ao ar livre na Praça Família Messina (Jardim Horto Florestal). Despachada
68
 Indicação nº 8350/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Cobertura da quadra da EMEB Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Vianelo). Despachada
69
 Indicação nº 8351/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua São Caetano, altura dos números 33 e 60 (Vila Pirapora). Despachada
70
 Indicação nº 8352/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, altura do número 301 (Vila Pirapora). Despachada
71
 Indicação nº 8353/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 17 (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 8354/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento das ruas Conselheiro Antônio Prado e Tiradentes (Vila Rio Branco). Despachada
73
 Indicação nº 8355/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na rotatória da Rua Ernesto Gonçalves Rosa Júnior com a Rua Benvinda Del Nero (Jardim Florestal). Despachada
74
 Indicação nº 8356/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 298 da Rua Lúcia Bressan Passarin (Jardim da Fonte). Despachada
75
 Indicação nº 8357/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Manoel Aníbal Marcondes (Vila Rio Branco). Despachada
76
 Indicação nº 8358/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua João Micheletti, altura do número 44 (Jardim Horto Florestal). Despachada
77
 Indicação nº 8359/2018 - Gustavo Martinelli - Reparos na rede de esgoto para solucionar problema de vazamento na Rua Jair Linhaci, n.º 171 (Jardim Palermo). Despachada
78
 Indicação nº 8360/2018 - Gustavo Martinelli - Revisão dos semáforos com botoeira para travessia de pedestres para regular o tempo de fechamento e abertura. Despachada
79
 Indicação nº 8361/2018 - Gustavo Martinelli - Estudos para ampliação das vagas de estacionamento no entorno do Hospital Sobam, na Rua das Pitangueiras, 651 (Vila Vianelo). Despachada
80
 Indicação nº 8362/2018 - Gustavo Martinelli - Desratização e desbaratização no entorno do número 114 da Rua Lino Pizol (Vila Maringá). Despachada
81
 Indicação nº 8363/2018 - Gustavo Martinelli - Iluminação de área pública defronte o número 202 da Rua Jataí (Vila Comercial). Despachada
82
 Indicação nº 8364/2018 - Gustavo Martinelli - Conclusão da reforma da quadra coberta do CECE José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
83
 Indicação nº 8365/2018 - Gustavo Martinelli - Colocação de cascalho no estacionamento da unidade do Poupatempo em Jundiaí. Despachada
84
 Indicação nº 8366/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento do trecho entre os números 1.500 e 2.300 da Avenida Samuel Martins (Jardim Estádio). Despachada
85
 Indicação nº 8367/2018 - Gustavo Martinelli - Rebaixamento de copa de árvores no entorno do número 160 da Avenida Ângelo Rivelli (Jardim da Fonte). Despachada
86
 Indicação nº 8368/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das vias públicas no Bairro Fazenda Grande e Parque Industrial Jundiaí. Despachada
87
 Indicação nº 8369/2018 - Cícero Camargo da Silva - Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Ubatuba, a partir do número 80 até a boca de lobo (Vila Ruy Barbosa). Despachada
88
 Indicação nº 8370/2018 - Cícero Camargo da Silva - Providências quanto a lixeira existente na esquina da Rua Serra Negra com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Helena). Despachada
89
 Indicação nº 8371/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em calçada na Rua Pedro Carrilho, próximo ao nº 455 (Vila Manfredi). Despachada
90
 Indicação nº 8372/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua João Leme do Prado, nº 153 (Vila Jundiainópolis). Despachada
91
 Indicação nº 8373/2018 - Cícero Camargo da Silva - Recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carrilho, no trecho compreendido entre os números 361 e 445 (Vila Manfredi). Despachada
92
 Indicação nº 8374/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudo para melhorias na drenagem de águas pluviais na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Itapetininga (Vila Manfredi). Despachada
93
 Indicação nº 8375/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Legionários da Pátria, em frente ao nº 194 (Vila Jundiainópolis). Despachada
94
 Indicação nº 8376/2018 - Rafael Antonucci - Fechamento com alambrado da ponte sobre o córrego da Travessa Mazzali (Vila Campos Sales). Despachada
95
 Requerimento à Presidência nº 360/2018 - Antonio Carlos Albino - Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PL 12.530/2018, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que exige contratação de seguro-garantia de execução de contrato com a Administração Pública. Deferido
96
 Requerimento à Presidência nº 361/2018 - Antonio Carlos Albino - JUNTADA de documentos à Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 135/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
97
 Requerimento à Presidência nº 362/2018 - Faouaz Taha - RETIRADA do Projeto de Lei 12.580/2018, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para regular o uso de canudos. Deferido
98
 Requerimento à Presidência nº 363/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Congratulações ao Tenente-coronel Eduardo Yasui por sua promoção ao cargo de Comandante do 49º Batalhão da Policia Militar do Interior. Deferido
99
 Requerimento ao Plenário nº 115/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo a respeito da reforma do viaduto São João Batista. Aprovado(a)
100
 Requerimento ao Plenário nº 116/2018 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a aprovação do empreendimento habitacional processo nº 4.123-3/2010. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1036/2018 Adriano Santana dos Santos - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever redes de proteção ou similares em condomínios residenciais verticais. (CJ 547; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a S.O. de 23/10/2018
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 1036/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1036/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12563/2018 Leandro Palmarini - Denomina “Rua JOSÉ BORIN” as ruas 04 e 19 do loteamento Reserva Ermida. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12563/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12565/2018 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua JOSÉ TIAGO DUARTE” a Rua 3 do loteamento Chácara das Videiras, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12565/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12567/2018 Faouaz Taha - Denomina “Alameda RODRIGO AUGUSTO HADDAD LAMARCA” a Alameda 7 do loteamento Fazenda Santa Isabel – fase I. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12567/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12570/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua GERALDO POMPERMAYER” a Rua 2 do loteamento Portal dos Fernandes. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12570/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12551/2018 Prefeito Municipal - Cria na Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) o cargo público que especifica. (DF 30; CJ 638; CJR; CFO; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12551/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12551/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12551/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12423/2017 Paulo Sergio Martins - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” (30 de setembro). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 12423/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12575/2018 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.206/14, para retificar matrícula de área objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico; e modifica prazo para a obra. (DF 33; CJ 654; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 12575/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12575/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12157/2017 Cícero Camargo da Silva - Institui o Plano de Acessibilidade para atendimento diferenciado de entrega de medicamentos de alto custo e de uso contínuo para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida. (CJ 28; Parecer Contrário CJR; COSAP, CDCIS; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/05/2018; 2 AD) Adiado
para a S.O. de 11/09/2018
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12157/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12562/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTOCICLISTA" (27 de julho). (CJ 624; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12562/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Moção nº 143/2018 Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao Governo Federal por liberação de novas bolsas do Programa Bolsa-Permanência, de ajuda de custo de moradia, alimentação e material escolar para estudantes universitários quilombolas e indígenas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 144/2018 Douglas do Nascimento Medeiros, Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de lei 4.754/2016, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 145/2018 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 3.169/2015 - da Deputada federal Mariana Carvalho, sobre obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com câncer de mama metastático - na forma do substitutivo da relatora Deputada federal Flávia Morais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Albino / PL
2 Rafael Antonucci / PSDB
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
Encerramento: às 21:50 hs