Sessão Plenária
42ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de dezembro de 2017 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Ausências Justificadas [1]:
Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Expediente Diversos
1- Of.
UGCC/DAP n.° 92/2017, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.°
05/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam.
2- Of. UGCC/DAP n.º 94/2017, do Diretor do Departamento de Apoio
Parlamentar, encaminhando resposta ao Of PR/DL 350, sobre consulta ao Projeto de Lei n.º 12.373.
3. Ofício da ANP- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em resposta à Moção nº 83, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.
Expediente do Executivo
Of.
GP.L. n.° 270/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.866, que
institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.
Of.
GP.L. n.° 274/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.868, que
altera a Lei 8.467/15, para modificar o valor do débito para não
ajuizamento de ação de cobrança; e dá providências correlatas.
Of.
GP.L. n.° 276/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.869, que
institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à
Leitura”.
Of.
GP.L. n.° 277/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.870, que
Institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos
de Tabuleiro por Crianças e Idosos.
Expediente do Gabinete
1. Ofício nº 106/2017, do Campus Avançado Jundiaí, convidando para solenidade de formatura em 14/12 (prot. 79356).
2. Convite do Conselho Central de Jundiaí da SSVP para a Festa Regulamentar da Imaculada Conceição e Solenidade de posse do confrade Denilson Cardoso de Sá, sua diretoria e conselho fiscal, em 10/12 (prot. 79366).
3. Convite da Cidade Vicentina para a Solenidade de Posse, dia 10/12 (prot. 79372).
4. Comunicados do Ministério da Educação nº CM241817/2017, CM246955/2017, CM172987/2017 a CM084492, CM084417/2017 e CM084434/2017 informando liberação de recusos financeiros (prot. 79378 a 79387).
5. Convite da Assembleia Legislativa para o evento “O Papel da Ouvidoria na Defesa dos Direitos do Cidadão”, em 22/11 (prot. 79389).
6. Relatório da Assembleia Legislativa do Estado de SP sobre as audiências públicas regionais para o orçamento de 2018 (prot. 79390).
7. Ofício WTL nº 091/2017, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, solicitando equipamento datashow para explanação de projeto em pauta na 42ª S.O (prot. 79396).
8. Of. MG 287/17, do Vereador Marcelo Gastaldo, solicitando suspensão da 42ª S.O. (prot. 79397).
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Inscrito:
1 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS - Apoio às escolas
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12427/2017
-
Prefeito Municipal
- Institui o Fórum Municipal de Educação de Jundiaí, destinado a acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação.
2
Projeto de Lei nº 12428/2017
-
Prefeito Municipal
- Ratifica os atos do Programa de Pagamento de Débitos de Exercícios Financeiros Anteriores e a adesão ao parcelamento de débitos previdenciários; e autoriza acordo com outros credores.
3
Projeto de Lei nº 12429/2017
-
Prefeito Municipal
- Institui o Plano Municipal de Saneamento.
4
Projeto de Lei nº 12430/2017
-
Albino
- Regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores.
5
Projeto de Lei nº 12431/2017
-
Leandro Palmarini
- Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento.
6
Projeto de Lei nº 12432/2017
-
Edicarlos Vieira
- Institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar.
7
Projeto de Lei nº 12433/2017
-
Albino
- Exige classificação indicativa em exposições artísticas e mostras de artes visuais.
8
Projeto de Lei nº 12434/2017
-
Gustavo Checchinato
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro).
9
Projeto de Lei nº 12435/2017
-
Prefeito Municipal
- Altera a Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para reformular o valor do terreno e da construção, a partir de 1º. de janeiro de 2018.
10
Projeto de Lei nº 12436/2017
-
Prefeito Municipal
- Autoriza parcelamento e reparcelamento do débito da Prefeitura Municipal com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN) e caução pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
11
Veto nº 28/2017
-
Prefeito Municipal
- VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.192, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”.
12
Projeto de Resolução nº 811/2017
-
Mesa Diretora
- Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou.
13
Moção nº 92/2017
-
Edicarlos Vieira
- APELO ao Governo do Estado por aumento na oferta de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Jundiaí.
14
Moção nº 93/2017
-
Arnaldo da Farmácia
- APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade.
15
Moção nº 94/2017
-
Douglas Medeiros
- APELO ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 5204/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza nas galerias de águas pluviais na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Chácara Aeroporto).
Despachada
2
Indicação nº 5205/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza nas galerias de águas pluviais na Rua Emílio Antonon (Chácara Aeroporto).
Despachada
3
Indicação nº 5206/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Aumento da quantidade de banheiros no Terminal Rodoviário Hortolândia.
Despachada
4
Indicação nº 5207/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Pintura das lombadas em toda extensão da Av. André Costa (Chácara Morada Mediterrânea).
Despachada
5
Indicação nº 5208/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Disponibilização de mais ônibus na Linha 579, entre o Terminal Rodoviário Hortolândia e o Bairro Novo Horizonte.
Despachada
6
Indicação nº 5209/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Melhorias na iluminação do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota “Barroca” (Bairro Cecap).
Despachada
7
Indicação nº 5210/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato no canteiro central da Avenida União dos Ferroviários.
Despachada
8
Indicação nº 5211/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco defronte ao nº 1308 na Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi).
Despachada
9
Indicação nº 5212/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Av. José Benassi, próximo do n.º 107 (Distrito Industrial).
Despachada
10
Indicação nº 5213/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Uva Diamante Negro, em frente ao Bloco 15 (Morada das Vinhas).
Despachada
11
Indicação nº 5214/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato na Praça Rildo Michel Martho, na Rua Sílvio Romero (Vila Liberdade).
Despachada
12
Indicação nº 5215/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Manutenção em "playground" da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade).
Despachada
13
Indicação nº 5216/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Troca de areia e estudos para substituição de tipo de piso do "playground" da Praça Rildo Michel Martho, localizada na Rua Sílvio Romero (Vila Liberdade).
Despachada
14
Indicação nº 5217/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Liberdade).
Despachada
15
Indicação nº 5218/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Manutenção do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Fazenda Grande, localizado na Rua Roberto Gaspari, s/n (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
16
Indicação nº 5219/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Supressão de árvore na Rua Espanha, ao lado do nº 236 (Jardim Cica).
Despachada
17
Indicação nº 5220/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro).
Despachada
18
Indicação nº 5221/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em terreno público na Rua Cândida Gaspari Luchini, ao lado do nº 68 (Vila Hortolândia).
Despachada
19
Indicação nº 5222/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Retirada de entulhos em terreno público na Rua Cândida Gaspari Luchini, ao lado do nº 93 (Vila Hortolândia).
Despachada
20
Indicação nº 5223/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Reparo de asfalto na Rua Clodoaldo Francisco Polli, em frente ao nº 91 (Parque União).
Despachada
21
Indicação nº 5224/2017 -
Dika Xique Xique
- Tapamento de buraco na rua Ricardo César Fávaro, em frente ao nº 130 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
22
Indicação nº 5225/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato na Av. Teotônio Brandão Vilella, altura dos números 112 e 140 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
23
Indicação nº 5226/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato na altura dos números 42, 60, 85, 102, 109 e 206 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
24
Indicação nº 5227/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato nas duas vielas que ligam a Av. Vitório Baradel com a rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
25
Indicação nº 5228/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato na altura dos números 491 e 674 e tapamento de buraco na altura dos números 605 e 644 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
26
Indicação nº 5229/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato em viela de ligação entre as ruas Antonio Tacildo Vion e a Angelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
27
Indicação nº 5230/2017 -
Dika Xique Xique
- Tapamento de buraco na Rua João Buscato, defronte ao nº 32 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
28
Indicação nº 5231/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato e raspagem de guia na rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
29
Indicação nº 5232/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato na Rua Franca, entre os números 270 e 355 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
30
Indicação nº 5233/2017 -
Dika Xique Xique
- Tapamento de buraco na rua Eduardo Povoa, defronte ao nº 256 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
31
Indicação nº 5234/2017 -
Rafael Antonucci
- Tapamento de buraco localizado defronte ao número 166 da Rua Dr. Hegg (Vila Arens).
Despachada
32
Indicação nº 5235/2017 -
Rafael Antonucci
- Tapamento de buracos existentes em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (bairro Caxambu).
Despachada
33
Indicação nº 5236/2017 -
Rafael Antonucci
- Roçagem e limpeza da área pública localizada na altura do número 700 da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu).
Despachada
34
Indicação nº 5237/2017 -
Rafael Antonucci
- Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, ao lado do número 1.420, para corte do mato e limpeza (bairro Colônia).
Despachada
35
Indicação nº 5238/2017 -
Rafael Antonucci
- Corte do mato e limpeza na Praça Tatiana Cristine Busatto Santos (Jardim Esplanada).
Despachada
36
Indicação nº 5239/2017 -
Rafael Antonucci
- Revitalização da área verde localizada na Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada).
Despachada
37
Indicação nº 5240/2017 -
Rafael Antonucci
- Colocação da placa toponímica na alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens).
Despachada
38
Indicação nº 5241/2017 -
Rafael Antonucci
- Vistoria em árvore na Rua Joaquim Nabuco, defronte do número 710, para remoção e substituição (bairro Ponte São João).
Despachada
39
Indicação nº 5242/2017 -
Rafael Antonucci
- Construção de creche no Jardim Pacaembu.
Despachada
40
Indicação nº 5243/2017 -
Albino
- Corte de mato no canteiro central da Avenida Samuel Martins, em toda sua extensão (Vila Progresso / Jardim do Lago).
Despachada
41
Indicação nº 5244/2017 -
Albino
- Corte de mato nas calçadas, e limpeza nas bocas de lobo e nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Vila Rio Branco.
Despachada
42
Indicação nº 5245/2017 -
Albino
- Corte de mato nas calçadas, varrição nas canaletas de escoamento de águas pluviais, e limpeza das bocas de lobo da Rua Professora Ernestina Ribeiro (Parque do Colégio).
Despachada
43
Indicação nº 5246/2017 -
Albino
- Renovação de sinalização de solo na Rua Bom Jesus de Pirapora, em toda sua extensão (Centro / Vila Rami).
Despachada
44
Indicação nº 5247/2017 -
Cristiano Lopes
- Avaliação e substituição da boca de lobo localizada na Av. Dr. Odil Campos de Saes, altura do nº 550 (Vila Vianelo).
Despachada
45
Indicação nº 5248/2017 -
Cristiano Lopes
- Substituição da árvore da Rua Israel Vieira Ferreira, altura do nº 90 (Jardim Campos Elíseos).
Despachada
46
Indicação nº 5249/2017 -
Cristiano Lopes
- Intensificação na fiscalização de trânsito na Rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elíseos), nos dias de semana, entre 17h e 19h30.
Despachada
47
Indicação nº 5250/2017 -
Cristiano Lopes
- Vistoria sobre possível despejo irregular de esgoto no Rio Guapeva (Vila Vianelo).
Despachada
48
Indicação nº 5251/2017 -
Cristiano Lopes
- Instalação de semáforo para pedestre na Av. 9 de Julho, altura do nº 2.220.
Despachada
49
Indicação nº 5252/2017 -
Leandro Palmarini
- Tapamento de buraco defronte do nº 163 da Rua João Carbonari Júnior (Vila Nova Jundiainópolis).
Despachada
50
Indicação nº 5253/2017 -
Gustavo Checchinato
- Disponibilização de mais médicos na UBS Francisco Álvaro Siqueira (Vila Ruy Barbosa).
Despachada
51
Indicação nº 5254/2017 -
Gustavo Checchinato
- Corte de mato e limpeza nas margens do Rio Jundiaí, localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan.
Despachada
52
Indicação nº 5255/2017 -
Gustavo Checchinato
- Rondas da Guarda Municipal nas vias do Jardim Danúbio, em especial nas ruas João Café Filho e Venceslau Brás.
Despachada
53
Indicação nº 5256/2017 -
Gustavo Checchinato
- Revitalização da Praça da República (Jardim Danúbio).
Despachada
54
Indicação nº 5257/2017 -
Gustavo Checchinato
- Pintura de faixa na defensa da Av Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pelliciari e a Av. Américo Bruno (Jardim Santana).
Despachada
55
Indicação nº 5258/2017 -
Gustavo Checchinato
- Recapeamento da Av. Armando Giassetti, principalmente defronte do nº. 333 (Jardim Torres de São José).
Despachada
56
Indicação nº 5259/2017 -
Gustavo Checchinato
- Construção de guias e asfaltamento na Rua Ubá (Jardim Tarumã).
Despachada
57
Indicação nº 5260/2017 -
Gustavo Checchinato
- Reconstrução de sarjeta na esquina das ruas Mato Grosso e Ubá (Jardim Tarumã).
Despachada
58
Indicação nº 5261/2017 -
Gustavo Checchinato
- Estudos para construção de ilha no cruzamento da Rua Guilherme Schuller coma a Av. João Antonio Meccatti (Jardim Planalto).
Despachada
59
Indicação nº 5262/2017 -
Gustavo Checchinato
- Corte de mato e limpeza nas calçadas e guias da Rua Luiz Silvestroni (Jardim Pacaembu).
Despachada
60
Indicação nº 5263/2017 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli (Jardim Esplanada).
Despachada
61
Indicação nº 5264/2017 -
Edicarlos Vieira
- Tapamento de buraco na Rua Ver. Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas II).
Despachada
62
Indicação nº 5265/2017 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato na calçada da Rua Adelino Martins (Jardim da Tulipas).
Despachada
63
Indicação nº 5266/2017 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus da Av. da Uva (Bairro do Poste).
Despachada
64
Indicação nº 5267/2017 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza na Rua Waldemar Alves, número 106 (Associação dos Moradores do Parque Residencial Eloy Chaves).
Despachada
65
Indicação nº 5268/2017 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias na captação das águas pluviais na Av. da Uva, altura do n.º 638 (Bairro do Poste).
Despachada
66
Indicação nº 5269/2017 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de iluminação pública na travessa da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes).
Despachada
67
Indicação nº 5270/2017 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias na captação das águas pluviais em viela na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
68
Indicação nº 5271/2017 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Francisco Roveri (Parque Res. Almerinda Chaves).
Despachada
69
Indicação nº 5272/2017 -
Edicarlos Vieira
- Limpeza e corte de mato no entorno da lagoa situada na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas).
Despachada
70
Indicação nº 5273/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Rua Leonor Leopardi, altura no n. 76 (Vila São Paulo).
Despachada
71
Indicação nº 5274/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do n. 401 (Centro).
Despachada
72
Indicação nº 5275/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida João Antonio Mecatti com a Rua Nelson Vendramim (Bairro Retiro).
Despachada
73
Indicação nº 5276/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Restauração e pintura de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, em frente ao n.º 385 (Distrito Industrial).
Despachada
74
Indicação nº 5277/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Instalação de lombofaixas na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 1106, em frente ao Centro das Artes Glória Rocha (Centro).
Despachada
75
Indicação nº 5278/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Instalação de lombofaixas na Rua Sócrates de Oliveira, altura do n. 70 (Centro).
Despachada
76
Indicação nº 5279/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Instalação de lombofaixas na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, altura do n. 396 (Centro).
Despachada
77
Indicação nº 5280/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buracos na Rua João Leme do Prado, altura do n. 420 (Vila Jundiainópolis).
Despachada
78
Indicação nº 5281/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buracos localizados na Rua Itália, em frente aos números 11 e 26 (Jd. Bonfiglioli).
Despachada
79
Indicação nº 5282/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Av. Dr. Nelson Vilaça, altura do nº 765 (Jd. do Lago).
Despachada
80
Indicação nº 5283/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua São Vicente de Paulo, próximo ao nº 83 (Centro).
Despachada
81
Indicação nº 5284/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Várzea Paulista, na altura do nº 1370 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
82
Indicação nº 5285/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, altura do nº 54 (Vila Santa Maria).
Despachada
83
Indicação nº 5286/2017 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato na calçada e sarjeta de ponto de ônibus na esquina entre a Rua Teodoro Sampaio e Av. Samuel Martins (Jardim do Lago).
Despachada
84
Indicação nº 5287/2017 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato e limpeza do terreno ao lado do nº 771 da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
85
Indicação nº 5288/2017 -
Gustavo Martinelli
- Reinstalação de academia ao ar livre ao lado do nº 771 da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
86
Indicação nº 5289/2017 -
Gustavo Martinelli
- Implantação de varejão noturno no terreno público defronte do nº 1.635 da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
87
Indicação nº 5290/2017 -
Gustavo Martinelli
- Revitalização dos centros comunitários da Rua Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto João Mezzalira Júnior).
Despachada
88
Indicação nº 5291/2017 -
Gustavo Martinelli
- Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal no Jardim Novo Horizonte e no Parque Residencial Jundiaí.
Despachada
89
Indicação nº 5292/2017 -
Gustavo Martinelli
- Construção de acostamento às margens da via pública na altura do nº 2.755 da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro do Poste).
Despachada
90
Indicação nº 5293/2017 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção no sistema de iluminação pública do Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco).
Despachada
91
Indicação nº 5294/2017 -
Gustavo Martinelli
- Tapamento de buraco na Rua Eduardo Tomanik, defronte do nº 193 (Chácara Urbana).
Despachada
92
Indicação nº 5295/2017 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato e limpeza das guias em toda a extensão da Rua Carlos Gomes (Bairro Ponte São João).
Despachada
93
Indicação nº 5296/2017 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção do sistema de iluminação pública da Av. 9 de Julho, no trecho entre a Rua Basílio da Silveira Martins e a Rua Profª. Raquel Carderelli.
Despachada
94
Indicação nº 5297/2017 -
Cícero da Saúde
- Corte de mato nas calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis).
Despachada
95
Indicação nº 5298/2017 -
Cícero da Saúde
- Reparo em piso de viela na Rua Treze de Maio, próximo ao nº 122 (Jardim Bela Vista)
Despachada
96
Indicação nº 5299/2017 -
Cícero da Saúde
- Instalação de lixeiras na Praça José André Filho (Vila Helena).
Despachada
97
Indicação nº 5300/2017 -
Cícero da Saúde
- Manutenção nos bancos da Praça José André Filho (Vila Helena).
Despachada
98
Indicação nº 5301/2017 -
Cícero da Saúde
- Desobstrução de bueiro na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao nº 2709 (Vila Rami).
Despachada
99
Indicação nº 5302/2017 -
Cícero da Saúde
- Instalação de academia ao ar livre na Praça Geraldo Felipe (Vila Rami).
Despachada
100
Indicação nº 5303/2017 -
Cícero da Saúde
- Corte de mato e limpeza de área pública na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Miguel Monta (Vila Loureiro).
Despachada
101
Indicação nº 5304/2017 -
Cícero da Saúde
- Corte de mato e limpeza da Praça Bom Jesus (Vila Vianelo).
Despachada
102
Indicação nº 5305/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus).
Despachada
103
Indicação nº 5306/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza da via e raspagem de guia na Rua Benedito dos Santos (Jardim São Camilo Novo).
Despachada
104
Indicação nº 5307/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Tapamento de buracos no início da Av. Capitão Francisco Copelli, nos dois sentidos (Jardim Tarumã).
Despachada
105
Indicação nº 5308/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção do reparo do asfalto feito pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao número 834 (Vianelo).
Despachada
106
Indicação nº 5309/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza de bueiro na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número 920 (Jardim California).
Despachada
107
Indicação nº 5310/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Retirada e Limpeza de entulhos nas casas demolidas pela Fumas, no núcleo de sub-moradia – Balsan (Jardim Tamoio).
Despachada
108
Indicação nº 5311/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Manutenção de bueiro na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 1396 (Jardim Tamoio).
Despachada
109
Indicação nº 5312/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Vitória Pavan, Parque São Luís (Jundiaí Mirim).
Despachada
110
Indicação nº 5313/2017 -
Rogério Ricardo
- Instalação de coberturas com toldos e persianas nas salas de aula da EMEB Luzia Francisca de Souza Martins (Bairro Ivoturucaia).
Despachada
111
Indicação nº 5314/2017 -
Rogério Ricardo
- Cobertura da quadra poliesportiva da EMEB Luíza Francisca de Souza Martins (Bairro Ivoturucaia).
Despachada
112
Indicação nº 5315/2017 -
Rogério Ricardo
- Estudos para edição de norma que permita nomeação de vias públicas não oficializadas.
Despachada
113
Indicação nº 5316/2017 -
Romildo Antonio
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
114
Indicação nº 5317/2017 -
Romildo Antonio
- Poda de árvore na Av. Justiano Borin, altura do nº 234 (Caxambu).
Despachada
115
Indicação nº 5318/2017 -
Romildo Antonio
- Repinte de sinalização horizontal em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
116
Indicação nº 5319/2017 -
Romildo Antonio
- Capina e limpeza de terrenos no Residencial dos Cravos.
Despachada
117
Indicação nº 5320/2017 -
Romildo Antonio
- Corte de mato e limpeza de viela na Rua Orlando Branco, altura do nº 370 (Jardim das Tulipas).
Despachada
118
Indicação nº 5321/2017 -
Romildo Antonio
- Remoção de entulho e limpeza no entorno do Centro Comunitário H, (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
119
Indicação nº 5322/2017 -
Romildo Antonio
- Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins, defronte ao nº 964 (Jardim das Tulipas).
Despachada
120
Indicação nº 5323/2017 -
Romildo Antonio
- Corte de mato e limpeza na Av. Luis Latorre, altura do nº 9600 (Vila das Hortências).
Despachada
121
Indicação nº 5324/2017 -
Romildo Antonio
- Retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 5.831 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
122
Indicação nº 5325/2017 -
Rafael Antonucci
- Estudos para implantação de Ecoponto no Bairro Colônia.
Despachada
123
Indicação nº 5326/2017 -
Delano
- Reparo em tampão de bueiro na Rua Londrina, altura do número 446 (Vila Maringá/Jardim Martins).
Despachada
124
Indicação nº 5327/2017 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens).
Despachada
125
Indicação nº 5328/2017 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Dom Pedro II (Vila Rami).
Despachada
126
Indicação nº 5329/2017 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente aos números 11 e 19 (Vila Rami).
Despachada
127
Indicação nº 5330/2017 -
Delano
- Reparo em tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, altura do número 1.411 (Vila Esperança).
Despachada
128
Indicação nº 5331/2017 -
Delano
- Nivelamento do asfalto na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança).
Despachada
129
Indicação nº 5332/2017 -
Delano
- Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Vitor Marcelo de Castro, em frente ao número 408 (Parque Cidade Jardim II).
Despachada
130
Indicação nº 5333/2017 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Ricardo Gobbo, altura do número 21 (Vila Esperança).
Despachada
131
Indicação nº 5334/2017 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Dr. Nelson Villaça, altura do número 496 (Jardim do Lago).
Despachada
132
Indicação nº 5335/2017 -
Delano
- Tapamento de buraco na Rua Americana, em frente ao número 241 (Vila Esperança).
Despachada
133
Indicação nº 5336/2017 -
Cícero da Saúde
- Corte de mato e limpeza em calçada de ponto de parada de ônibus, na Rua Bom Jesus de Pirapora ao lado do nº 2445 (Vila Rami).
Despachada
134
Indicação nº 5337/2017 -
Cícero da Saúde
- Remoção de duas palmeiras imperiais na Av. Rubbo, próximo ao nº 261 (Vila Jundiainópolis).
Despachada
135
Requerimento à Presidência nº 234/2017 -
Albino
- SUSTAÇÃO, por 90 dias, da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ 135/17, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.
Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 235/2017 -
Albino
- CONGRATULAÇÕES com o Sargento PM RAFAEL PEREIRA DE SOUZA pela corajosa e brilhante ação contra roubo de estabelecimento comercial em Campo Limpo Paulista-SP.
Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 236/2017 -
Albino
- CONGRATULAÇÕES com o Delegado Seccional de Polícia Dr. LUIZ CARLOS BRANCO JÚNIOR pelo excelente trabalho realizado à frente da Polícia Civil.
Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 237/2017 -
Cícero da Saúde
- SUSTAÇÃO da tramitação do Projeto de Lei 12.418, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa.
Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 238/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- CONGRATULAÇÕES com a Especializada Canil da Guarda Municipal de Jundiaí pelo primeiro lugar conquistado no Torneio de Cães de Detecção.
Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 239/2017 -
Gustavo Martinelli
- CONGRATULAÇÕES com a Empresa ROCA BRASIL pelos eventos de comemoração dos 100 anos de história da empresa no mundo.
Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 240/2017 -
Gustavo Martinelli
- Congratulações com o time de futebol Boca Juniors de Jundiaí pela comemoração de seus 45 anos de história.
Deferido
142
Requerimento ao Plenário nº 69/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre planos da atual gestão para o Centro Público de Atendimento ao Idoso (CEPAI).
Aprovado(a)
143
Requerimento ao Plenário nº 70/2017 -
Gustavo Martinelli
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de infraestrutura no loteamento Jardim Palermo.
Aprovado(a)
Vereadores Presentes [17]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Ausências Justificadas [1]:
Paulo Sergio - Delegado / PSDB
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2017 -
Edicarlos Vieira
- Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica. (CJ LOM 141; CJR; quorum: maioria de 3/5)
Adiado
para a S.O. de 03/04/2018
Parecer CJR nº / ao PELOJ 138/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12382/2017 -
Cícero da Saúde,
Leandro Palmarini
- Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. (CJ 368; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
em preferência.
Parecer COPUMA nº / ao PL 12382/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CJR nº / ao PL 12382/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 809/2017 -
Gustavo Martinelli
- Altera o Regimento Interno, para prever consulta pública de proposições. (CJ 371; CJR; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PR 809/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12269/2017 -
Dr. Ligabó
- Prevê disponibilização de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. (CJ 184; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 12269/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 12269/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12303/2017 -
Cristiano Lopes
- Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata. (CJ 272; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 2 AD)
Rejeitado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 12303/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12303/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12364/2017 -
Faouaz Taha
- Prevê corpos artísticos estáveis do Município. (CJ 343; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar)
Adiado
para a S.O. de 27/02/2018
Parecer CJR nº / ao PL 12364/2017
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12388/2017 -
Cristiano Lopes
- Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA. (CJ 378; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
Adiado
para a SO de 13/03/2017
Parecer CECLAT nº / ao PL 12388/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12388/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Cristiano Lopes -
Prevê como objetivo a promoção do uso consciente e sustentável das avenidas para as práticas que especifica e suprime previsão de regulamentação.
Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
-
Cristiano Lopes -
Altera denominação para "CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA".
Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 3
-
Cristiano Lopes -
Exige autorização da Prefeitura para a realização de iniciativas com viés publicitário ou que visem lucro.
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 1753/2017 -
Mesa Diretora
- Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN. (CJ 444; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PDL 1753/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Douglas Medeiros / PL
Encerramento:
às 20:35 hs
42ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de dezembro de 2017 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB
| Expediente Diversos |
|---|
|
1- Of. UGCC/DAP n.° 92/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando cópia do Termo de Colaboração n.° 05/2017, com a Cidade Vicentina Frederico Ozanam. 2- Of. UGCC/DAP n.º 94/2017, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando resposta ao Of PR/DL 350, sobre consulta ao Projeto de Lei n.º 12.373. 3. Ofício da ANP- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em resposta à Moção nº 83, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins. |
| Expediente do Executivo |
|
Of. GP.L. n.° 270/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.866, que institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.
Of. GP.L. n.° 274/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.868, que altera a Lei 8.467/15, para modificar o valor do débito para não ajuizamento de ação de cobrança; e dá providências correlatas. Of. GP.L. n.° 276/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.869, que institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”. Of. GP.L. n.° 277/2017, encaminhando cópia de Lei n.° 8.870, que Institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro por Crianças e Idosos. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício nº 106/2017, do Campus Avançado Jundiaí, convidando para solenidade de formatura em 14/12 (prot. 79356). 2. Convite do Conselho Central de Jundiaí da SSVP para a Festa Regulamentar da Imaculada Conceição e Solenidade de posse do confrade Denilson Cardoso de Sá, sua diretoria e conselho fiscal, em 10/12 (prot. 79366). 3. Convite da Cidade Vicentina para a Solenidade de Posse, dia 10/12 (prot. 79372). 4. Comunicados do Ministério da Educação nº CM241817/2017, CM246955/2017, CM172987/2017 a CM084492, CM084417/2017 e CM084434/2017 informando liberação de recusos financeiros (prot. 79378 a 79387). 5. Convite da Assembleia Legislativa para o evento “O Papel da Ouvidoria na Defesa dos Direitos do Cidadão”, em 22/11 (prot. 79389). 6. Relatório da Assembleia Legislativa do Estado de SP sobre as audiências públicas regionais para o orçamento de 2018 (prot. 79390). 7. Ofício WTL nº 091/2017, do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, solicitando equipamento datashow para explanação de projeto em pauta na 42ª S.O (prot. 79396). 8. Of. MG 287/17, do Vereador Marcelo Gastaldo, solicitando suspensão da 42ª S.O. (prot. 79397). |
| Outros Comunicados |
|
|
| Tribuna Livre |
|
Inscrito: 1 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS - Apoio às escolas |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 12427/2017 - Prefeito Municipal - Institui o Fórum Municipal de Educação de Jundiaí, destinado a acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 12428/2017 - Prefeito Municipal - Ratifica os atos do Programa de Pagamento de Débitos de Exercícios Financeiros Anteriores e a adesão ao parcelamento de débitos previdenciários; e autoriza acordo com outros credores. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 12429/2017 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Saneamento. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 12430/2017 - Albino - Regula a instalação de empresas de transporte e guarda de valores. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 12431/2017 - Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regular seu funcionamento. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 12432/2017 - Edicarlos Vieira - Institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 12433/2017 - Albino - Exige classificação indicativa em exposições artísticas e mostras de artes visuais. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 12434/2017 - Gustavo Checchinato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro). |
|
9
|
Projeto de Lei nº 12435/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para reformular o valor do terreno e da construção, a partir de 1º. de janeiro de 2018. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 12436/2017 - Prefeito Municipal - Autoriza parcelamento e reparcelamento do débito da Prefeitura Municipal com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (IPREJUN) e caução pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). |
|
11
|
Veto nº 28/2017 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.192, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, que institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”. |
|
12
|
Projeto de Resolução nº 811/2017 - Mesa Diretora - Revoga a Resolução 279/1982, que instituiu a “Câmara Mirim”, e a Resolução 568/2016, que a alterou. |
|
13
|
Moção nº 92/2017 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado por aumento na oferta de cirurgias ortopédicas de alta complexidade na região de Jundiaí. |
|
14
|
Moção nº 93/2017 - Arnaldo da Farmácia - APOIO ao Projeto de lei 7.061/2017, do Deputado federal DAMIÃO FELICIANO, que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para incluir o direito à mobilidade. |
|
15
|
Moção nº 94/2017 - Douglas Medeiros - APELO ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) por convênio do IAMSPE com a rede pública e particular de saúde de Jundiaí. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 5204/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza nas galerias de águas pluviais na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Chácara Aeroporto). |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 5205/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza nas galerias de águas pluviais na Rua Emílio Antonon (Chácara Aeroporto). |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 5206/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Aumento da quantidade de banheiros no Terminal Rodoviário Hortolândia. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 5207/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura das lombadas em toda extensão da Av. André Costa (Chácara Morada Mediterrânea). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 5208/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Disponibilização de mais ônibus na Linha 579, entre o Terminal Rodoviário Hortolândia e o Bairro Novo Horizonte. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 5209/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Melhorias na iluminação do Parque Ecológico Morada das Vinhas José Roberto Mota “Barroca” (Bairro Cecap). |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 5210/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato no canteiro central da Avenida União dos Ferroviários. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 5211/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco defronte ao nº 1308 na Av. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 5212/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. José Benassi, próximo do n.º 107 (Distrito Industrial). |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 5213/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Uva Diamante Negro, em frente ao Bloco 15 (Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 5214/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na Praça Rildo Michel Martho, na Rua Sílvio Romero (Vila Liberdade). |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 5215/2017 - Arnaldo da Farmácia - Manutenção em "playground" da Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 5216/2017 - Arnaldo da Farmácia - Troca de areia e estudos para substituição de tipo de piso do "playground" da Praça Rildo Michel Martho, localizada na Rua Sílvio Romero (Vila Liberdade). |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 5217/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Liberdade). |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 5218/2017 - Arnaldo da Farmácia - Manutenção do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Fazenda Grande, localizado na Rua Roberto Gaspari, s/n (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
|
16
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Indicação nº 5219/2017 - Arnaldo da Farmácia - Supressão de árvore na Rua Espanha, ao lado do nº 236 (Jardim Cica). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 5220/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Caetano Gornati (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 5221/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em terreno público na Rua Cândida Gaspari Luchini, ao lado do nº 68 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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19
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Indicação nº 5222/2017 - Arnaldo da Farmácia - Retirada de entulhos em terreno público na Rua Cândida Gaspari Luchini, ao lado do nº 93 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 5223/2017 - Arnaldo da Farmácia - Reparo de asfalto na Rua Clodoaldo Francisco Polli, em frente ao nº 91 (Parque União). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 5224/2017 - Dika Xique Xique - Tapamento de buraco na rua Ricardo César Fávaro, em frente ao nº 130 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 5225/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato na Av. Teotônio Brandão Vilella, altura dos números 112 e 140 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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23
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Indicação nº 5226/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato na altura dos números 42, 60, 85, 102, 109 e 206 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 5227/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato nas duas vielas que ligam a Av. Vitório Baradel com a rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 5228/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato na altura dos números 491 e 674 e tapamento de buraco na altura dos números 605 e 644 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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26
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Indicação nº 5229/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato em viela de ligação entre as ruas Antonio Tacildo Vion e a Angelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 5230/2017 - Dika Xique Xique - Tapamento de buraco na Rua João Buscato, defronte ao nº 32 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 5231/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guia na rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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29
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Indicação nº 5232/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato na Rua Franca, entre os números 270 e 355 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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30
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Indicação nº 5233/2017 - Dika Xique Xique - Tapamento de buraco na rua Eduardo Povoa, defronte ao nº 256 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 5234/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco localizado defronte ao número 166 da Rua Dr. Hegg (Vila Arens). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 5235/2017 - Rafael Antonucci - Tapamento de buracos existentes em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (bairro Caxambu). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 5236/2017 - Rafael Antonucci - Roçagem e limpeza da área pública localizada na altura do número 700 da Rua Bragança Paulista (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 5237/2017 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, ao lado do número 1.420, para corte do mato e limpeza (bairro Colônia). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 5238/2017 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na Praça Tatiana Cristine Busatto Santos (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 5239/2017 - Rafael Antonucci - Revitalização da área verde localizada na Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 5240/2017 - Rafael Antonucci - Colocação da placa toponímica na alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 5241/2017 - Rafael Antonucci - Vistoria em árvore na Rua Joaquim Nabuco, defronte do número 710, para remoção e substituição (bairro Ponte São João). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 5242/2017 - Rafael Antonucci - Construção de creche no Jardim Pacaembu. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 5243/2017 - Albino - Corte de mato no canteiro central da Avenida Samuel Martins, em toda sua extensão (Vila Progresso / Jardim do Lago). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 5244/2017 - Albino - Corte de mato nas calçadas, e limpeza nas bocas de lobo e nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Vila Rio Branco. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 5245/2017 - Albino - Corte de mato nas calçadas, varrição nas canaletas de escoamento de águas pluviais, e limpeza das bocas de lobo da Rua Professora Ernestina Ribeiro (Parque do Colégio). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 5246/2017 - Albino - Renovação de sinalização de solo na Rua Bom Jesus de Pirapora, em toda sua extensão (Centro / Vila Rami). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 5247/2017 - Cristiano Lopes - Avaliação e substituição da boca de lobo localizada na Av. Dr. Odil Campos de Saes, altura do nº 550 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 5248/2017 - Cristiano Lopes - Substituição da árvore da Rua Israel Vieira Ferreira, altura do nº 90 (Jardim Campos Elíseos). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 5249/2017 - Cristiano Lopes - Intensificação na fiscalização de trânsito na Rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães (Jardim Campos Elíseos), nos dias de semana, entre 17h e 19h30. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 5250/2017 - Cristiano Lopes - Vistoria sobre possível despejo irregular de esgoto no Rio Guapeva (Vila Vianelo). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 5251/2017 - Cristiano Lopes - Instalação de semáforo para pedestre na Av. 9 de Julho, altura do nº 2.220. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 5252/2017 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco defronte do nº 163 da Rua João Carbonari Júnior (Vila Nova Jundiainópolis). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 5253/2017 - Gustavo Checchinato - Disponibilização de mais médicos na UBS Francisco Álvaro Siqueira (Vila Ruy Barbosa). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 5254/2017 - Gustavo Checchinato - Corte de mato e limpeza nas margens do Rio Jundiaí, localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 5255/2017 - Gustavo Checchinato - Rondas da Guarda Municipal nas vias do Jardim Danúbio, em especial nas ruas João Café Filho e Venceslau Brás. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 5256/2017 - Gustavo Checchinato - Revitalização da Praça da República (Jardim Danúbio). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 5257/2017 - Gustavo Checchinato - Pintura de faixa na defensa da Av Antonio Frederico Ozanan, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pelliciari e a Av. Américo Bruno (Jardim Santana). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 5258/2017 - Gustavo Checchinato - Recapeamento da Av. Armando Giassetti, principalmente defronte do nº. 333 (Jardim Torres de São José). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 5259/2017 - Gustavo Checchinato - Construção de guias e asfaltamento na Rua Ubá (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 5260/2017 - Gustavo Checchinato - Reconstrução de sarjeta na esquina das ruas Mato Grosso e Ubá (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 5261/2017 - Gustavo Checchinato - Estudos para construção de ilha no cruzamento da Rua Guilherme Schuller coma a Av. João Antonio Meccatti (Jardim Planalto). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 5262/2017 - Gustavo Checchinato - Corte de mato e limpeza nas calçadas e guias da Rua Luiz Silvestroni (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 5263/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza no Centro de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 5264/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Ver. Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas II). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 5265/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na calçada da Rua Adelino Martins (Jardim da Tulipas). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 5266/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus da Av. da Uva (Bairro do Poste). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 5267/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Rua Waldemar Alves, número 106 (Associação dos Moradores do Parque Residencial Eloy Chaves). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 5268/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais na Av. da Uva, altura do n.º 638 (Bairro do Poste). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 5269/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de iluminação pública na travessa da Av. Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 5270/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na captação das águas pluviais em viela na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 5271/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Francisco Roveri (Parque Res. Almerinda Chaves). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 5272/2017 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato no entorno da lagoa situada na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 5273/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Rua Leonor Leopardi, altura no n. 76 (Vila São Paulo). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 5274/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Avenida Dr. Cavalcanti, altura do n. 401 (Centro). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 5275/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida João Antonio Mecatti com a Rua Nelson Vendramim (Bairro Retiro). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 5276/2017 - Pastor Roberto Conde - Restauração e pintura de lombada na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros, em frente ao n.º 385 (Distrito Industrial). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 5277/2017 - Pastor Roberto Conde - Instalação de lombofaixas na Rua Barão de Jundiaí, altura do n.º 1106, em frente ao Centro das Artes Glória Rocha (Centro). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 5278/2017 - Pastor Roberto Conde - Instalação de lombofaixas na Rua Sócrates de Oliveira, altura do n. 70 (Centro). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 5279/2017 - Pastor Roberto Conde - Instalação de lombofaixas na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, altura do n. 396 (Centro). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 5280/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buracos na Rua João Leme do Prado, altura do n. 420 (Vila Jundiainópolis). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 5281/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buracos localizados na Rua Itália, em frente aos números 11 e 26 (Jd. Bonfiglioli). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 5282/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Dr. Nelson Vilaça, altura do nº 765 (Jd. do Lago). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 5283/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua São Vicente de Paulo, próximo ao nº 83 (Centro). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 5284/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Várzea Paulista, na altura do nº 1370 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 5285/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, altura do nº 54 (Vila Santa Maria). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 5286/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato na calçada e sarjeta de ponto de ônibus na esquina entre a Rua Teodoro Sampaio e Av. Samuel Martins (Jardim do Lago). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 5287/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza do terreno ao lado do nº 771 da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 5288/2017 - Gustavo Martinelli - Reinstalação de academia ao ar livre ao lado do nº 771 da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 5289/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de varejão noturno no terreno público defronte do nº 1.635 da Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 5290/2017 - Gustavo Martinelli - Revitalização dos centros comunitários da Rua Prof.ª Danielle Lourençon (Conjunto João Mezzalira Júnior). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 5291/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para instalação de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal no Jardim Novo Horizonte e no Parque Residencial Jundiaí. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 5292/2017 - Gustavo Martinelli - Construção de acostamento às margens da via pública na altura do nº 2.755 da Av. Comendador Antônio Carbonari (Bairro do Poste). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 5293/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção no sistema de iluminação pública do Viaduto General Euclides de Oliveira Figueiredo (Vila Rio Branco). |
Despachada |
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91
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Indicação nº 5294/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Eduardo Tomanik, defronte do nº 193 (Chácara Urbana). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 5295/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza das guias em toda a extensão da Rua Carlos Gomes (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 5296/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção do sistema de iluminação pública da Av. 9 de Julho, no trecho entre a Rua Basílio da Silveira Martins e a Rua Profª. Raquel Carderelli. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 5297/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato nas calçadas em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 5298/2017 - Cícero da Saúde - Reparo em piso de viela na Rua Treze de Maio, próximo ao nº 122 (Jardim Bela Vista) |
Despachada |
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96
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Indicação nº 5299/2017 - Cícero da Saúde - Instalação de lixeiras na Praça José André Filho (Vila Helena). |
Despachada |
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97
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Indicação nº 5300/2017 - Cícero da Saúde - Manutenção nos bancos da Praça José André Filho (Vila Helena). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 5301/2017 - Cícero da Saúde - Desobstrução de bueiro na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao nº 2709 (Vila Rami). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 5302/2017 - Cícero da Saúde - Instalação de academia ao ar livre na Praça Geraldo Felipe (Vila Rami). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 5303/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza de área pública na esquina da Rua Pedro Carrilho com a Rua Miguel Monta (Vila Loureiro). |
Despachada |
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101
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Indicação nº 5304/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza da Praça Bom Jesus (Vila Vianelo). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 5305/2017 - Márcio Cabeleireiro - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Waldemar Lourenço (Jardim São Marcus). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 5306/2017 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza da via e raspagem de guia na Rua Benedito dos Santos (Jardim São Camilo Novo). |
Despachada |
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104
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Indicação nº 5307/2017 - Márcio Cabeleireiro - Tapamento de buracos no início da Av. Capitão Francisco Copelli, nos dois sentidos (Jardim Tarumã). |
Despachada |
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105
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Indicação nº 5308/2017 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção do reparo do asfalto feito pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao número 834 (Vianelo). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 5309/2017 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza de bueiro na Av. Capitão Francisco Copelli, altura do número 920 (Jardim California). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 5310/2017 - Márcio Cabeleireiro - Retirada e Limpeza de entulhos nas casas demolidas pela Fumas, no núcleo de sub-moradia – Balsan (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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108
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Indicação nº 5311/2017 - Márcio Cabeleireiro - Manutenção de bueiro na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n° 1396 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 5312/2017 - Márcio Cabeleireiro - Corte de mato em toda a extensão da Rua Vitória Pavan, Parque São Luís (Jundiaí Mirim). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 5313/2017 - Rogério Ricardo - Instalação de coberturas com toldos e persianas nas salas de aula da EMEB Luzia Francisca de Souza Martins (Bairro Ivoturucaia). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 5314/2017 - Rogério Ricardo - Cobertura da quadra poliesportiva da EMEB Luíza Francisca de Souza Martins (Bairro Ivoturucaia). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 5315/2017 - Rogério Ricardo - Estudos para edição de norma que permita nomeação de vias públicas não oficializadas. |
Despachada |
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113
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Indicação nº 5316/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 5317/2017 - Romildo Antonio - Poda de árvore na Av. Justiano Borin, altura do nº 234 (Caxambu). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 5318/2017 - Romildo Antonio - Repinte de sinalização horizontal em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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116
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Indicação nº 5319/2017 - Romildo Antonio - Capina e limpeza de terrenos no Residencial dos Cravos. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 5320/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza de viela na Rua Orlando Branco, altura do nº 370 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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118
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Indicação nº 5321/2017 - Romildo Antonio - Remoção de entulho e limpeza no entorno do Centro Comunitário H, (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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119
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Indicação nº 5322/2017 - Romildo Antonio - Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins, defronte ao nº 964 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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120
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Indicação nº 5323/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza na Av. Luis Latorre, altura do nº 9600 (Vila das Hortências). |
Despachada |
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121
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Indicação nº 5324/2017 - Romildo Antonio - Retirada de entulhos na Estrada Municipal do Varjão, defronte nº 5.831 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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122
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Indicação nº 5325/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de Ecoponto no Bairro Colônia. |
Despachada |
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123
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Indicação nº 5326/2017 - Delano - Reparo em tampão de bueiro na Rua Londrina, altura do número 446 (Vila Maringá/Jardim Martins). |
Despachada |
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124
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Indicação nº 5327/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens). |
Despachada |
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125
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Indicação nº 5328/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Dom Pedro II (Vila Rami). |
Despachada |
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126
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Indicação nº 5329/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente aos números 11 e 19 (Vila Rami). |
Despachada |
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127
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Indicação nº 5330/2017 - Delano - Reparo em tampão de bueiro na Avenida das Nações Unidas, altura do número 1.411 (Vila Esperança). |
Despachada |
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128
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Indicação nº 5331/2017 - Delano - Nivelamento do asfalto na Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). |
Despachada |
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129
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Indicação nº 5332/2017 - Delano - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Vitor Marcelo de Castro, em frente ao número 408 (Parque Cidade Jardim II). |
Despachada |
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130
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Indicação nº 5333/2017 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Ricardo Gobbo, altura do número 21 (Vila Esperança). |
Despachada |
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131
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Indicação nº 5334/2017 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Dr. Nelson Villaça, altura do número 496 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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132
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Indicação nº 5335/2017 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Americana, em frente ao número 241 (Vila Esperança). |
Despachada |
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133
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Indicação nº 5336/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza em calçada de ponto de parada de ônibus, na Rua Bom Jesus de Pirapora ao lado do nº 2445 (Vila Rami). |
Despachada |
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134
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Indicação nº 5337/2017 - Cícero da Saúde - Remoção de duas palmeiras imperiais na Av. Rubbo, próximo ao nº 261 (Vila Jundiainópolis). |
Despachada |
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135
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Requerimento à Presidência nº 234/2017 - Albino - SUSTAÇÃO, por 90 dias, da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ 135/17, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. |
Deferido |
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136
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Requerimento à Presidência nº 235/2017 - Albino - CONGRATULAÇÕES com o Sargento PM RAFAEL PEREIRA DE SOUZA pela corajosa e brilhante ação contra roubo de estabelecimento comercial em Campo Limpo Paulista-SP. |
Deferido |
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137
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Requerimento à Presidência nº 236/2017 - Albino - CONGRATULAÇÕES com o Delegado Seccional de Polícia Dr. LUIZ CARLOS BRANCO JÚNIOR pelo excelente trabalho realizado à frente da Polícia Civil. |
Deferido |
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138
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Requerimento à Presidência nº 237/2017 - Cícero da Saúde - SUSTAÇÃO da tramitação do Projeto de Lei 12.418, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, que altera a Lei 4.564/1995, que consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose, para prever providências correlatas e adequar sua ementa. |
Deferido |
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139
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Requerimento à Presidência nº 238/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Especializada Canil da Guarda Municipal de Jundiaí pelo primeiro lugar conquistado no Torneio de Cães de Detecção. |
Deferido |
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140
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Requerimento à Presidência nº 239/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Empresa ROCA BRASIL pelos eventos de comemoração dos 100 anos de história da empresa no mundo. |
Deferido |
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141
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Requerimento à Presidência nº 240/2017 - Gustavo Martinelli - Congratulações com o time de futebol Boca Juniors de Jundiaí pela comemoração de seus 45 anos de história. |
Deferido |
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142
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Requerimento ao Plenário nº 69/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre planos da atual gestão para o Centro Público de Atendimento ao Idoso (CEPAI). |
Aprovado(a)
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143
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Requerimento ao Plenário nº 70/2017 - Gustavo Martinelli - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras de infraestrutura no loteamento Jardim Palermo. |
Aprovado(a)
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Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2017 - Edicarlos Vieira - Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica. (CJ LOM 141; CJR; quorum: maioria de 3/5) |
Adiado
para a S.O. de 03/04/2018 |
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12382/2017 - Cícero da Saúde, Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos. (CJ 368; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
em preferência. |
| Parecer COPUMA nº / ao PL 12382/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12382/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 809/2017 - Gustavo Martinelli - Altera o Regimento Interno, para prever consulta pública de proposições. (CJ 371; CJR; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PR 809/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12269/2017 - Dr. Ligabó - Prevê disponibilização de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. (CJ 184; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº / ao PL 12269/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12269/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12303/2017 - Cristiano Lopes - Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata. (CJ 272; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 2 AD) |
Rejeitado(a)
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| Parecer CECLAT nº / ao PL 12303/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12303/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12364/2017 - Faouaz Taha - Prevê corpos artísticos estáveis do Município. (CJ 343; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) |
Adiado
para a S.O. de 27/02/2018 |
| Parecer CJR nº / ao PL 12364/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12388/2017 - Cristiano Lopes - Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA. (CJ 378; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a SO de 13/03/2017 |
| Parecer CECLAT nº / ao PL 12388/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12388/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Prevê como objetivo a promoção do uso consciente e sustentável das avenidas para as práticas que especifica e suprime previsão de regulamentação. |
Aprovado(a)
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| Emenda Modificativa nº 2 - Cristiano Lopes - Altera denominação para "CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA". |
Aprovado(a)
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| Emenda Aditiva nº 3 - Cristiano Lopes - Exige autorização da Prefeitura para a realização de iniciativas com viés publicitário ou que visem lucro. |
Aprovado(a)
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8
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1753/2017 - Mesa Diretora - Referenda as nomeações do Sr. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, da Sra ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN e da Sra CLAUDIA GEORGE MUSSELI CEZAR para, respectivamente, os cargos de Diretor-Presidente, Diretora de Benefícios e Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN. (CJ 444; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PDL 1753/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Douglas Medeiros / PL |
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Encerramento:
às 20:35 hs
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