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Sessão Plenária

114ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25 de agosto de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dr. Pacheco / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Pastor Dirlei / PV

Expediente Diversos
01. Ofício FUMAS nº 1153/2015, em resposta à Indicação nº 13776, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L. 341/2015, em resposta ao Of. PR/DL 393/2015, referente ao Projeto de Lei nº. 11.836, do Prefeito Municipal, que institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ".

02. Of. GP.L. n.° 329/2015, encaminhando cópia da Lei Complementar n.° 561, que altera a Lei Complementar 556/2014, para reformular o Anexo I, que fixa os valores da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública-CIP.

03. Ofício GP.L nº 332/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 361/2015, de autoria do Vereador José Adair de Souza.

04. Ofício GP.L nº 333/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 360/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

05. GPL 334/2015 - cópia de convênio com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.

06. GPL 335/2015 - cópia de convênio com Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa-AFIP.

07. GPL 336/2015 - cópia de convênio com Cidade Vicentina Frederico Ozanam.

08.  GPL 337/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Atendimento à Síndrome de Down "Bem-Te-Vi".

09. GPL 338/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.

10. GPL 339/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa-AFIP.

11. Of. GP.L. n.º 348/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.476, que estende a denominação da “Avenida Vereador ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI" até a via pública conhecida como “Estrada Municipal São José da Pedra Santa”, proximidades da Capela de São José da Pedra Santa, no bairro de mesmo nome.

12. Of. GP.L. n.º 349/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.477, que denomina "PARQUE JARDIM DO LAGO ANTONIO GARCIA MACHADO" a área situada entre a Avenida dos Expedicionários e a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na Vila São Paulo.
Expediente do Gabinete

1. Ofício GP.L. Nº 330/2015 de 05.08.15 do Prefeito Pedro Bigardi, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de agosto de 2015.
2. Ofício nº 299/2015 – MPS de 12.08.15 do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, comunicando desfiliação do Partido da República (PR).
3. Ofício 85/2015 de 10.08.15 do Vereador Dirlei Gonçalves, solicitando reserva do Plenário e Salão Nobre no dia 14.11.15 para colação de grau do Instituto Teológico Quadrangular.
4. Comunicado nº CM159109/2015 do Ministério da Educação de 07.07.15 – informando liberação de recursos financeiros, destinados a alimentação escolar e Pnate.
5. Ofício GP.L. Nº 343/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando relatório de Projeção Preliminar das Receitas Orçamentárias para 2016.
6. Ofício GP.L. Nº 344/2015 do Prefeito Municipal, solicitando o envio da proposta Orçamentária ao executivo até o dia 04.09.15.
7. Ofício 015/2015 de 12.08.15 do Clube do Carro Antigo de Jundiaí, convidando para 33º Encontro de Carros Antigos de Jundiaí, a realizar-se no dia 23.08 no Parque Comendador Antônio Carbonari.
8. Ofício nº 224/2015 – 12ª PJ – Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42.0670.0004770/2015-2 – sobre cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública.
9. Ofício nº 226/2015 – 12ª PJ – Inquérito Civil nº 14.0670.0003096/2015-9 – apurar delação envolvendo desvio de dinheiro arrecadado em razão do serviço de depósito de resíduos – Geresol.
10. Comunicado nº CM164254/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
11. Comunicado nº CM164255/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
12. Comunicado nº CM164256/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
13. Comunicado nº CM164257/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
14. Comunicado nº CM164258/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
15. Comunicado nº CM164259/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
16. Comunicado nº CM164260/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
17. Comunicado nº CM164261/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
18. Comunicado nº CM164262/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
19. Comunicado nº CM164263/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
20. Comunicado nº CM164264/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
21. Comunicado nº CM164265/2015 do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro.
22. Ofício do Colsan de 11.08.15 solicitando o uso do plenário para realização da X Jornada do Doador de Sangue.
23. Ofício 37/15 de 07.08.15 do CEAD – Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas, solicitando atestado de funcionamento.
24. Ofício Pres nº 10858/2015-WK – do Creci – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, informando sobre comemoração da classe no dia 27.08.15.
25. Ofício nº 222/2015 da Superintendência Regional de Jundiaí da Caixa Econômica Federal, informando crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
26. Convite da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense para o IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, entre os dias 16 a 18.09.15.
27. Ofício Fumas nº 1195/2014 de 19.08.15 solicitando reunião com todos vereadores para apresentação do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS.
28. Abaixo-assinado dos moradores do Jardim Morumbi, solicitando providências contra o “pancadão” nas ruas do bairro e proximidades.
29. Convite da Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de SP para a cerimônia de inauguração da nova sede da Seccional de Jundiaí no dia 28.08.15.
30. Convite da 18ª edição da Volta à Caserna no dia 29.08.15 recebido do Cel. Mendes – Comandante do 12º GAC.
31. Convite para inauguração do Centro de Esterilização Dr. Ubiraja da Sila Bellini no dia 11.09.15 da APCD.
32. Ofício DAPJ-016/2015 de 05.08.15 solicitando uso do plenário no dia 25.09.15 – Deputado Estadual Alexandre Pereira – Partido Solidariedade.
33. Ofício Cerest nº 19/2015 de 20.09.15, solicitando uso do plenarinho para realização de reunião com o Conselho Gestor do Cerest.
34. Ofício nº 18/15/AGO-RSF de 20.08.15 do CRECI, solicitando o uso do plenário no dia 10.09.15 para Ciclo de Palestras.
35. Convite do Comandante do 12º GAC para solenidade comemorativa do Dia do Soldado – dia 24.08 às 16h no pátio Duque de Caxias.
36. Ofício nº 263/2015 de 18.08.2015 do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Inquerito Civil nº 14.0670.0006145/2014-8.
37. Ofício SMRI/GS nº 345/2015 de 18.08.15 da Prefeitura Municipal de Jundiaí, referente aos ofícios PR/Gab nº 78/2014 e 66/2015.
38. Convite do PDT – Partido Democrático Trabalhista para plenária no dia 29.08.15 às 9:00h na Câmara Municipal.
Outros Comunicados
Ofício GP.L. 340/2015, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa, ao Projeto de Lei nº. 11.836, que institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ";

Ofício 35/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de junho de 2015;

Ofício 39/2015, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele Órgão no mês de julho de 2015;
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 120/2015 - Paulo Malerba - Prevê Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais.
2
 Projeto de Lei nº 11854/2015 - Professor Eliezer - Prevê divulgação do número telefônico 156, da Prefeitura Municipal, nos locais de prestação de serviço público.
3
 Projeto de Lei nº 11855/2015 - Prefeito Municipal - Prevê alteração do prazo de obra do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN em área pública, objeto da Lei 7.940/12.
4
 Projeto de Lei nº 11856/2015 - Prof. Rafael Purgato - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ''FESTA EM HONRA E LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA” da Paróquia Santo Antonio de Pádua, do Bairro Engordadouro (12 de outubro).
5
 Projeto de Lei nº 11857/2015 - Márcio Cabeleireiro - Fixa percentuais de reserva de casas populares para pessoas idosas e deficientes.
6
 Projeto de Lei nº 11858/2015 - Gustavo Martinelli - Denomina “RUA DAS TAMAREIRAS” a Rua 6 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
7
 Projeto de Lei nº 11859/2015 - Gustavo Martinelli - Denomina “RUA DOS PAPIROS” a Rua 5 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
8
 Projeto de Lei nº 11860/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO SOLDADO" (25 de agosto).
9
 Projeto de Lei nº 11861/2015 - Márcio Cabeleireiro - Denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia.
10
 Projeto de Lei nº 11862/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Denomina "Praça LUIZ GONZAGA DA SILVA" a área pública situada à Rua Xavantes, em Vila Cidadania.
11
 Projeto de Lei nº 11863/2015 - José Adair - Denomina "Rua LAURO NALINI" a Rua 1 do loteamento Clorotilde Carvalho, no Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.
12
 Veto nº 13/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.740, do Vereador JOSÉ ADAIR DE SOUSA, que estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação
13
 Moção nº 225/2015 - Zé Dias - APELO ao Congresso Nacional pela continuidade na tramitação da PEC 45/2009 que acrescenta o inciso XXIII ao artigo 37 da Constituição Federal e altera a politica de controle interno da Administração Pública em todo o país.
14
 Moção nº 226/2015 - Paulo Malerba - APELO ao Governo de São Paulo para mais investimentos na área da saúde em Jundiaí e região.
15
 Moção nº 227/2015 - Zé Dias - APELO ao Ministro Aldo Rebello, da Ciência e Tecnologia, para que, com a urgência que o caso requer, intervenha no sentido de permitir liberação de recursos federais em favor do Parque Tecnológico de Jundiaí.
16
 Moção nº 228/2015 - Tico - APELO à Caixa Econômica Federal para que seja revisto o processo de licitação de 6.104 casas lotéricas em todo o país.
17
 Moção nº 229/2015 - Rogério Ricardo - APELO à ARTESP para alteração da rota da linha intermunicipal de ônibus Itupeva-São Paulo (Terminal Barra Funda), da Viação Vale do Tiete.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14249/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reconstrução de calçada em frente ao bloco 33 da Rua Uva Isabel (Morada das Vinhas). Despachada
2
 Indicação nº 14250/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza das calçadas da Rua Uva Isabel, em frente ao bloco 33 (Morada das Vinhas). Despachada
3
 Indicação nº 14251/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco, na altura do nº 1.135, na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Despachada
4
 Indicação nº 14252/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Archippo Almeida Fronzaglia, na altura do nº 70 (Vila das Hortências). Despachada
5
 Indicação nº 14253/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Implantação de Academia ao Ar Livre na Praça situada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
6
 Indicação nº 14254/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reparo em tampa de bueiro na Avenida 9 de Julho, em frente ao nº 2.680 (Anhangabaú). Despachada
7
 Indicação nº 14255/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de playground na Rua Benedicto de Paula (Parque dos Ingás). Despachada
8
 Indicação nº 14256/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reparo em iluminação pública, na altura do nº 1.135, na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Despachada
9
 Indicação nº 14257/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reparo em iluminação pública, na altura do nº 1.167, na Av. Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Despachada
10
 Indicação nº 14258/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Operação tapa buraco na Rua José Artur Savieto (Cidade Nova). Despachada
11
 Indicação nº 14259/2015 - José Adair - Construção de abrigo em ponto de ônibus na R. Carlos Gomes, altura do nº 128, defronte à antiga Pozzani e esquina com rua Joaquim Ladeira. Despachada
12
 Indicação nº 14260/2015 - José Adair - Construção de muro de arrimo na R. Antonio Tacildo Vion, defronte ao nº 35 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
13
 Indicação nº 14261/2015 - José Adair - Retirada de árvore na R. Santa Lúcia , defronte ao nº 266 (Vl Gotardo). Despachada
14
 Indicação nº 14262/2015 - José Adair - Poda de árvore na R. Euclides da Cunha, defronte ao nº 266 (Vl Gotardo). Despachada
15
 Indicação nº 14263/2015 - José Adair - Corte de mato em toda extensão da R. Visconde de Mauá (Vl. Municipal). Despachada
16
 Indicação nº 14264/2015 - José Adair - Abertura de nicho, corte de raízes e poda da copa de árvore na R. Domingos Vendemiatti (Recanto do Parrilho). Despachada
17
 Indicação nº 14265/2015 - José Adair - Manutenção de painel de identificação da UBS Rui Barbosa, R. Antônio Zandona, nº 944 (Jd. Pacaembu). Despachada
18
 Indicação nº 14266/2015 - José Adair - Corte de mato, raspagem de calçada, limpeza e aplicação de herbicida na R.Domingos Vendemiatti ( Recanto do Parrilho). Despachada
19
 Indicação nº 14267/2015 - José Adair - Limpeza e manutenção regular de boca de lobo R. José Censi, altura do nº 21 (Recanto do Parrilho). Despachada
20
 Indicação nº 14268/2015 - José Adair - Fiscalização em terreno na R. Condomínio Vilas de Jundiaí, ao lado do nº35 e defronte ao nº 28. Despachada
21
 Indicação nº 14269/2015 - Pastor Dirlei - Notificar proprietário para corte de mato em terreno localizado na Rua Ormezinda Lopes Oliveira, nº 250 (Jardim Florestal). Despachada
22
 Indicação nº 14270/2015 - Pastor Dirlei - Notificar proprietário para corte de mato em calçada e terreno localizados na Rua Salvador Vaccari, ao lado do nº 454 (Jardim Florestal). Despachada
23
 Indicação nº 14271/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Moisés Abaid (Jardim São Bento). Despachada
24
 Indicação nº 14272/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Visconde de Taunay (Vila Arens II). Despachada
25
 Indicação nº 14273/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua General Carneiro (Vila Arens II). Despachada
26
 Indicação nº 14274/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua General Carneiro (Vila Arens II). Despachada
27
 Indicação nº 14275/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Moreira César (Vila Arens II). Despachada
28
 Indicação nº 14276/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Regente Feijó (Vila Arens II). Despachada
29
 Indicação nº 14277/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua República (Vila Arens II). Despachada
30
 Indicação nº 14278/2015 - Pastor Dirlei - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Arens II. Despachada
31
 Indicação nº 14279/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua Paulo Anselmo Boaventura, em frente ao número 131 (Cidade Nova) Despachada
32
 Indicação nº 14280/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua José de Alencar, ao lado direito do número 40 (Jardim Guanabara). Despachada
33
 Indicação nº 14281/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua Francisco Alves, em frente ao número 277 (Vila Japi I) Despachada
34
 Indicação nº 14282/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua José Pisapio, em frente ao número 93 (Jardim Ermida I) Despachada
35
 Indicação nº 14283/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua Niterói, em frente ao número 132 (Vila Maria Genoveva) Despachada
36
 Indicação nº 14284/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Av. Professora Leonita Faber Ladeira, em frente ao número 1568 (Vila Progresso) Despachada
37
 Indicação nº 14285/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua Ana Nery, em frente ao número 52 (Vila Aparecida). Despachada
38
 Indicação nº 14286/2015 - Dr. Pacheco - Poda de raiz de árvore na Rua Afonso Pena, em frente ao número 86 (Jardim Danúbio) Despachada
39
 Indicação nº 14287/2015 - Professor Eliezer - Isenção da taxa de Concurso Público Municipal para os doadores de sangue que comprovem terem realizado duas (02) doações no último ano . Despachada
40
 Indicação nº 14288/2015 - Professor Eliezer - Retorno do "Plantão de Língua Portuguesa" no Complexo Argos. Despachada
41
 Indicação nº 14289/2015 - Professor Eliezer - Estudos pela Prefeitura visando a implantação “on line” de programa que tire dúvidas sobre a Língua Portuguesa. Despachada
42
 Indicação nº 14290/2015 - Professor Eliezer - Disponibilização de varredores de ruas no Bairro Almerinda Chaves e adjacências Despachada
43
 Indicação nº 14291/2015 - Dr. Pacheco - Plantio de Árvore em frente ao número 208 da Rua Olinda Copelli (Vila São Paulo) Despachada
44
 Indicação nº 14292/2015 - Dr. Pacheco - Repintura de sinalização de solo para vagas de estacionamento de motos (Centro). Despachada
45
 Indicação nº 14293/2015 - Gerson Sartori - Estudos para implantação de ciclofaixas em todo o município de Jundiaí. Despachada
46
 Indicação nº 14294/2015 - Gerson Sartori - Estudos para a proibição de estacionamento do lado direito da Avenida Expedicionários, entre os números 210 ao 265 (Vila São Paulo). Despachada
47
 Indicação nº 14295/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Padre Felisberto Schubert com a Avenida Clemente Rosa (Vila Comercial). Despachada
48
 Indicação nº 14296/2015 - Gustavo Martinelli - Instalação de academia ao ar livre em área na Rua Nicolau Orsi, altura do número 172 (Vila Alati). Despachada
49
 Indicação nº 14297/2015 - Gustavo Martinelli - Concretagem de viela situada na Rua Maringá, ao lado do número 156 (Vila Maringá). Despachada
50
 Indicação nº 14298/2015 - Gustavo Martinelli - Nivelamento do asfalto na altura do nº 10 da Rua Pindamonhangaba, próximo ao cruzamento com a Av. Clemente Rosa (Vila Comercial). Despachada
51
 Indicação nº 14299/2015 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de orientadores nas academias ao ar livre. Despachada
52
 Indicação nº 14300/2015 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvore na altura do nº 131 da Rua Frederico Perracini (Jardim Tamoio). Despachada
53
 Indicação nº 14301/2015 - Paulo Malerba - Intervenções no trânsito da Rua Dante Bellodi, com vistas a ordenar o fluxo de veículos e salvaguardar a segurança de pedestres (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
54
 Indicação nº 14302/2015 - Paulo Malerba - Ampliação de academia ao ar livre na Vila Cristo. Despachada
55
 Indicação nº 14303/2015 - Paulo Malerba - Extensão da Avenida dos Ferroviários até a Vila Cristo. Despachada
56
 Indicação nº 14304/2015 - Paulo Malerba - Recapeamento da Rua Dante Bellodi (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
57
 Indicação nº 14305/2015 - Paulo Malerba - Intensificação da fiscalização de trânsito na Rua Dante Bellodi (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
58
 Indicação nº 14306/2015 - Paulo Malerba - Restabelecimento do ensino em período integral na EMEB Professora Abigahil Alves Feu Borim (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
59
 Indicação nº 14307/2015 - Paulo Malerba - Implementação de rampa de acesso para cadeirantes no passeio público e implantação de faixa de pedestre na Rua Setembrina Queiroz Telles, na altura do CECE Antônio Marcuzzi (Vila Cristo Redentor). Despachada
60
 Indicação nº 14308/2015 - Paulo Malerba - Implementação do projeto Zumba nos bairros e outros projetos culturais e esportivos no CECE Antonio Marcuzzi (Vila Cristo Redentor). Despachada
61
 Indicação nº 14309/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização da praça da Avenida Nações Unidas, defronte ao encontro com a Rua Nair Delimoli Mingorance, com reposição da areia do campinho, corte de mato, limpeza, e manutenção dos brinquedos (Jardim Aurélia). Despachada
62
 Indicação nº 14310/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Pintura de sinalização de solo indicando "pare" no cruzamento entre as ruas Santiago e Serra Negra (Vila Helena). Despachada
63
 Indicação nº 14311/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Pintura de sinalização de solo indicando "pare" no cruzamento entre as ruas Attílio Schiavi e Francisco Bonilha (Vila Angélica). Despachada
64
 Indicação nº 14312/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal no bairro Parque Cidade Jardim I. Despachada
65
 Indicação nº 14313/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Fiscalização de trânsito na Rua Maceió (Agapeama), para coibir a ocorrência de infrações que têm sido constantes no local, principalmente as relacionadas a excesso de velocidade. Despachada
66
 Indicação nº 14314/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Revitalização do "escadão" que liga a Avenida Nações Unidas, defronte o número 1575, até a Avenida Dr. Nelson Villaça, na altura do número 300 (Jardim do Lago), com substituição das lâmpadas queimadas, manutenção dos fios de energia elétrica que estão soltos e conserto do pavimento precário e irregular no local. Despachada
67
 Indicação nº 14315/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Poda e rebaixamento de copa de árvore (abacateiro) cujos galhos estão entre os fios de energia elétrica defronte do número 176 da Rua José Francisco Panzoldo (Vila Comercial). Despachada
68
 Indicação nº 14316/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal na Avenida Comandante Videlmo Munhoz (Anhangabaú). Despachada
69
 Indicação nº 14317/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Rondas da Guarda Municipal da Rua Wately (Vila São Bento). Despachada
70
 Indicação nº 14318/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Aplicação de recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, para a construção de estruturas de geração de energia renováveis no município que auxiliem no abastecimento de energia elétrica da cidade, e de forma a desonerar a população através da redução do custo da iluminação pública de Jundiaí. Despachada
71
 Indicação nº 14319/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente revisão da tabela da CIP, a partir da realização de levantamento dos imóveis não incluídos no rateio da taxa, para avaliação e qualificação desses imóveis e definição de meio de cobrança equitativa pelo benefício da iluminação pública. Despachada
72
 Indicação nº 14320/2015 - Marilena Perdiz Negro - Recapeamento na Rua Messina, no trecho entre a Rua Araçatuba e Rua Marsala (Jardim Bizarro). Despachada
73
 Indicação nº 14321/2015 - Marilena Perdiz Negro - Restauro do canteiro central da Avenida Samuel Martins, no trecho entre a Rua Rachid José Cury e Rua Maestro José Correa da Silva, e providências para evitar a travessia irregular de veículos pelo local ou urbanização de para permitir o trânsito de veículos de forma segura (Jardim do Lago). Despachada
74
 Indicação nº 14322/2015 - Marilena Perdiz Negro - Adote medidas para a composição do quadro efetivo na Fundação Televisão Educativa de Jundiaí e mecanismos que assegurem a sua transparência ou avalie o custo-benefício aos cofres públicos para a manutenção desse veículo nas condições atuais. Despachada
75
 Indicação nº 14323/2015 - Marilena Perdiz Negro - IMEDIATA revisão da metodologia na realização das ações e estratégias para a efetivação do “Programa Crack é Possível Vencer” e ética na divulgação de ações como sendo do programa. Despachada
76
 Indicação nº 14324/2015 - Marilena Perdiz Negro - Recapeamento da Rua São Luiz (Vila Campos Salles). Despachada
77
 Indicação nº 14325/2015 - Zé Dias - Poda das árvores da Rua Olavo Bilac (Vila Nossa Senhora Aparecida). Despachada
78
 Indicação nº 14326/2015 - Zé Dias - Varrição periódica nas ruas do bairro Fazenda Grande. Despachada
79
 Indicação nº 14327/2015 - Zé Dias - Corte de mato nas vielas Pelé, Sebastião Carneiro Coutinho e Bertioga (Jardim São Camilo). Despachada
80
 Indicação nº 14328/2015 - Zé Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nos bairros Jardim Santa Gertrudes e Tijuco Preto. Despachada
81
 Indicação nº 14329/2015 - Zé Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no bairro Jardim Rosaura. Despachada
82
 Indicação nº 14330/2015 - Zé Dias - Urgente limpeza da Viela Limeira (Jardim São Camilo). Despachada
83
 Indicação nº 14331/2015 - Zé Dias - Reformas na Viela São Pedro, próximo à Travessa João Pinheiros (Jardim São Camilo). Despachada
84
 Indicação nº 14332/2015 - Zé Dias - Poda de árvore localizada na Avenida Alexander Fleming, defronte o nº 167 (Jardim Pacaembu). Despachada
85
 Indicação nº 14333/2015 - Zé Dias - Benfeitorias em área pública localizada no final do Viaduto Hilário Caniato (Jardim Torres de São José). Despachada
86
 Indicação nº 14334/2015 - Zé Dias - Melhorias em espaço público localizado na Rua Marco Polo (Vila Hortolândia). Despachada
87
 Indicação nº 14335/2015 - Tico - Poda de árvore localizada na Rua São Vicente de Paula, defronte ao número 101 (Vila Argos Velha). Despachada
88
 Indicação nº 14336/2015 - Tico - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Engenheiro José Maria da Silva Velho, nas proximidades do número 37 (Jardim Ana Maria). Despachada
89
 Indicação nº 14337/2015 - Tico - Repinte de sinalização horizontal na Avenida Antônio Frederico Ozanan, no trecho entre os números 1.800 e 2.000 (Vila Santana II). Despachada
90
 Indicação nº 14338/2015 - Tico - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Antônio Frederico Ozanan, nas proximidades do número 797 (Vila Santana II). Despachada
91
 Indicação nº 14339/2015 - Tico - Recapeamento de viela localizada ao lado do número 154 da Rua Engenheiro Euclydes Palma Guião (Jardim Celeste). Despachada
92
 Indicação nº 14340/2015 - Tico - Recapeamento de viela localizada ao lado do número 701 da Avenida Luiz Pereira dos Santos (Corrupira). Despachada
93
 Indicação nº 14341/2015 - Tico - Repinte de faixa de travessia de pedestres na altura do número 275 da Rua Atibaia, ao lado do Terminal Colônia (Jardim Colônia). Despachada
94
 Indicação nº 14342/2015 - Tico - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Victor Attisani, nas proximidades do número 75 (Jardim Tamoio). Despachada
95
 Indicação nº 14343/2015 - Tico - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua José Lins do Rego, nas proximidades do número 54 (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
96
 Indicação nº 14344/2015 - Tico - Repinte de sinalização horizontal na rotatória existente no cruzamento da Avenida Moisés Raphael com a Rua João de Oliveira Prado (Cidade Nova). Despachada
97
 Indicação nº 14345/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de câmera de monitoramento na Praça Barão do Rio Branco (Vila Rio Branco). Despachada
98
 Indicação nº 14346/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Irmã Inês de Jesus, n.º 242 (Vila Rio Branco). Despachada
99
 Indicação nº 14347/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para a implantação de duas lombadas no entroncamento das Avenidas Humberto Cereser e Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
100
 Indicação nº 14348/2015 - Rafael Antonucci - Poda de árvores em toda a extensão da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Despachada
101
 Indicação nº 14349/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de pista de caminhada no entorno do campo de futebol do CECE Romão de Souza (Colônia). Despachada
102
 Indicação nº 14350/2015 - Prof. Rafael Purgato - Fixação de tampa de bueiro na Rua Boaventura Pereira Neto, altura do n.º 133 (Ponte São João). Despachada
103
 Indicação nº 14351/2015 - Prof. Rafael Purgato - Tapamento de buraco na Rua Irma Traldi, altura do n.º 227 (Cidade Santos Dumont). Despachada
104
 Indicação nº 14352/2015 - Prof. Rafael Purgato - Tapamento de buraco na Rua Maria de Lourdes França Silveira, altura do n.º 311 (Vila Hortolândia). Despachada
105
 Indicação nº 14353/2015 - Prof. Rafael Purgato - Recapeamento de toda a extensão da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
106
 Indicação nº 14354/2015 - Prof. Rafael Purgato - Rondas da Guarda Municipal nas Ruas Flávio Santoro, Dr. Ângelo Pernambuco, Reynaldo Ferigato, Ver. José Francisco de Assunção Neto e Avenida Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
107
 Indicação nº 14355/2015 - Prof. Rafael Purgato - Desratização e dedetização nos bueiros da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Vila Suzana). Despachada
108
 Indicação nº 14356/2015 - Prof. Rafael Purgato - Desratização e dedetização de bueiro na Rua Helena Conci Gaspari, altura do n.º 480 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
109
 Indicação nº 14357/2015 - Prof. Rafael Purgato - Desratização e dedetização dos bueiros da Rua Pedro Celestino Leite Penteado (Vila Hortolândia). Despachada
110
 Indicação nº 14358/2015 - Prof. Rafael Purgato - Recapeamento da Rua Carlos Fernandes Netto, em toda sua extensão (Vila Marlene). Despachada
111
 Indicação nº 14359/2015 - Prof. Rafael Purgato - Conserto de muro de arrimo na Rua Ricardo César Fávaro, altura do n.º 995 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
112
 Indicação nº 14360/2015 - Rogério Ricardo - Estudo do fluxo de tráfego e implementação de melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua João Scabin (Vila Vianelo). Despachada
113
 Indicação nº 14361/2015 - Rogério Ricardo - Vistoria em córrego existente na Avenida Nami Azem, para identificação de despejo clandestino de esgoto (Colônia). Despachada
114
 Indicação nº 14362/2015 - Rogério Ricardo - Implementação de rede de esgoto e de água potável em toda a extensão da Avenida Antônio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
115
 Indicação nº 14363/2015 - Rogério Ricardo - Nivelamento com o terreno e reparo em tampo de ferro de caixa de visita existente na Rua José do Patrocínio, altura do n.º 500, sentido Ponte São João – Vianelo (Vila Arens). Despachada
116
 Indicação nº 14364/2015 - Rogério Ricardo - Estabelecimento de programação para caminhões-pipa aspergirem água em vias públicas sem pavimentação. Despachada
117
 Indicação nº 14365/2015 - Rogério Ricardo - Implantação de área de lazer em terreno público na esquina da Rua Fausto Leônidas Bocchino com a Avenida Dr. Paulo Moutran (Jardim Paulista). Despachada
118
 Indicação nº 14366/2015 - Rogério Ricardo - Aplicação de cascalho na Avenida Ernesto Casteluber, em seu entroncamento com a Avenida Bortholo Murari (Ivoturucaia). Despachada
119
 Indicação nº 14367/2015 - Rogério Ricardo - Manutenção e melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Antônio Segre, desde o n.º 131 até a rotatória com a Rua Euclides da Cunha (Chácara Urbana). Despachada
120
 Indicação nº 14368/2015 - Delano - Recapeamento asfáltico de trecho da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes, altura do n.º 190 (Jardim São Bento). Despachada
121
 Indicação nº 14369/2015 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Adamantina, altura dos n.ºs 101, 110 e 150 (Jardim Tamoio). Despachada
122
 Indicação nº 14370/2015 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Cuiabá, altura dos n.ºs 43, 112, 128 e 148 (Vila Maria Genoveva). Despachada
123
 Indicação nº 14371/2015 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Maceió, altura dos n.ºs 164 e 319 (Vila Maria Genoveva). Despachada
124
 Indicação nº 14372/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Vaz de Campos, altura do n.º 46 (Jardim Tamoio). Despachada
125
 Indicação nº 14373/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Tomás Antônio Gonzaga, s/n.º, próximo à entrada para a Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
126
 Indicação nº 14374/2015 - Delano - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Prof. João Luiz de Campos com a Rua Silva Jardim (Jardim São Bento). Despachada
127
 Indicação nº 14375/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 432 (Vila Agrícola). Despachada
128
 Indicação nº 14376/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Barão do Rio Branco, altura do n.º 223 (Vila Santa Rosa). Despachada
129
 Indicação nº 14377/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua das Pitangueiras, altura do n.º 8, próximo à entrada para a Rua Augusto da Silva Palhares (Jardim São Bento). Despachada
130
 Indicação nº 14378/2015 - Professor Eliezer - Retirada de entulho e descarte adequado de material em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão I e II (Bairro Varjão). Despachada
131
 Indicação nº 14379/2015 - Dr. Pacheco - Manutenção da viela existente na Av. Nicola Accieri, ao lado do número 1815 (Jardim Celeste). Despachada
132
 Indicação nº 14380/2015 - Dr. Pacheco - Retirada de terra deixada pela CPFL na calçada da esquina da Rua dos Bandeirantes com a Rua Novo Horizonte (Ponte de Campinas). Despachada
133
 Indicação nº 14381/2015 - Dr. Pacheco - MANUTENÇÃO DE GUIA EM FRENTE AO NÚMERO 255 DA RUA PROFESSOR FREDERICO FERRACINI (JARDIM TAMOIO) Despachada
134
 Indicação nº 14382/2015 - Dr. Pacheco - Desratização na Rua Doutor Torres Neves, próximo ao número 453 (Centro). Despachada
135
 Indicação nº 14383/2015 - Dr. Pacheco - Limpeza de boca de lobo em frente ao número 110 da Rua Félice Paulo dos Santos (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
136
 Indicação nº 14384/2015 - Dr. Pacheco - MANUTENÇÃO DA VIELA EXISTENTE AO LADO DO NÚMERO 131 DA RUA PASTOR MOACIR COCO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
137
 Indicação nº 14385/2015 - Dr. Pacheco - Manutenção da Praça localizada ao lado esquerdo do número 1812 da Rua Prudente de Moraes (Centro) Despachada
138
 Indicação nº 14386/2015 - Dr. Pacheco - Implantação de Iluminação Pública nas proximidades do número 6340 da Av. José Mezzalira (Ivoturucaia). Despachada
139
 Indicação nº 14387/2015 - Dr. Pacheco - Manutenção de parque infantil e quadra, localizados na Rua José Jacintho Cazarin (Parque Cidade Jardim II). Despachada
140
 Indicação nº 14388/2015 - Dr. Pacheco - Poda de árvore na Rua Aparecido Bueno da Silva, em frente ao número 80 (Parque Residencial Jundiaí) Despachada
141
 Indicação nº 14389/2015 - José Adair - Construção de academia ao ar livre na R. Condomínio Vilas de Jundiaí, ao lado do nº 35 e defronte ao nº 28. Despachada
142
 Indicação nº 14390/2015 - José Adair - Melhoria no serviço de varrição do bairro Recanto do Parrilho. Despachada
143
 Indicação nº 14391/2015 - José Adair - Reforço da Guarda Municipal no Bairro Recanto Parrilho. Despachada
144
 Indicação nº 14392/2015 - José Adair - Limpeza, corte de mato e construção de canaleta na R. José Censi, Recanto do Parrilho. Despachada
145
 Indicação nº 14393/2015 - José Adair - Manutenção da pintura de sinalização horizontal de trânsito da R. Carlos Gomes, defronte a E.E. Ana Pinto Duarte Paes, Ponte São João. Despachada
146
 Indicação nº 14394/2015 - José Adair - Reparo e manutenção regular de ponte para pedestres na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do nº 4800, Ponte São João. Despachada
147
 Indicação nº 14395/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco, na altura do nº 1.272, na Rua Carlos Ângelo Mathion (Jd. Tamoio). Despachada
148
 Indicação nº 14396/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco, na altura do nº 272, na Rua Eduardo Baialuna (Jd. Tamoio). Despachada
149
 Indicação nº 14397/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato na Rua Profa. Geraldina da Silva Rocha Pereira (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
150
 Indicação nº 14398/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza em todas as vielas do Parque Residencial Almerinda Chaves. Despachada
151
 Indicação nº 14399/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de iluminação na Praça Onofre Canedo, situada na Rua Mariano Latorre (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
152
 Indicação nº 14400/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Instalação de torneiras na Praça Onofre Canedo, situada na Rua Mariano Latorre (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
153
 Indicação nº 14401/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Repintura de lombadas na Av. Comendador Antônio Borin (Jd. Caxambú). Despachada
154
 Indicação nº 14402/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Colocação de tachões de sinalização na conversão da Rua XV de Novembro com a Rua José do Patrocínio (Centro). Despachada
155
 Indicação nº 14403/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Sinalização de solo em toda extensão da Av. Humberto Cereser (Jd. Caxambú). Despachada
156
 Indicação nº 14404/2015 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Pintura de guias na Av. Humberto Cereser (Jd. Caxambú). Despachada
157
 Indicação nº 14405/2015 - Professor Eliezer - Reparos no banco de concreto existente na Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira (Centro). Despachada
158
 Indicação nº 14406/2015 - Professor Eliezer - Tapamento de buraco existente na Rua Maceió, defronte ao n.º 339 (Agapeama) Despachada
159
 Indicação nº 14407/2015 - Professor Eliezer - Nivelamento de canaleta existente no cruzamento da Rua Goiânia com a Rua Aracajú (Agapeama). Despachada
160
 Indicação nº 14408/2015 - Professor Eliezer - URGENTE poda de raiz de árvore na Rua Aderaldo de Moraes, defronte do n.º 134 (Jardim Ermida II) Despachada
161
 Indicação nº 14409/2015 - Professor Eliezer - Recolocação de placa toponímica "Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira" (Centro) Despachada
162
 Indicação nº 14410/2015 - Márcio Cabeleireiro - Implementação de mão única de direção no trecho entre os nºs. 12 e 140 da Rua Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
163
 Indicação nº 14411/2015 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza e raspagem de guias de todas as ruas do Jardim Pacaembu. Despachada
164
 Indicação nº 14412/2015 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza e manutenção da viela situada entre a Rua Fidélis Majola, ao lado do n° 112, e Rua Fulamina Mattar, ao lado do n° 476 (Jardim Pacaembu). Despachada
165
 Indicação nº 14413/2015 - Marilena Perdiz Negro - Revisão da sinalização de trânsito na Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari, no trecho onde está localizada a EMEB Prof. Fabio Rodrigues Mendes (Engordadouro). Despachada
166
 Indicação nº 14414/2015 - Marilena Perdiz Negro - Manutenção do asfalto na altura do nº 105 da Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
167
 Indicação nº 14415/2015 - Marilena Perdiz Negro - Estudos para implantação de mão única de direção na Rua Manoel José de Carvalho (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
168
 Indicação nº 14416/2015 - Marilena Perdiz Negro - Revisão da Lei Municipal n.º 4.385, que regula o comércio e serviços ambulantes, para definição de locais adequados para o exercício de tais atividades e estabelecer processos públicos para o licenciamento dessas atividades. Despachada
169
 Indicação nº 14417/2015 - Paulo Malerba - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na região da Vila Alvorada. Despachada
170
 Indicação nº 14418/2015 - Paulo Malerba - Realização de reparos na rede wi-fi do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
171
 Indicação nº 14419/2015 - Paulo Malerba - Implementação de área de lazer e esportes no Jardim Adélia (Água Doce). Despachada
172
 Indicação nº 14420/2015 - Paulo Malerba - Implementação de parque com áreas de lazer na extensão das ruas Ambrósio Marquezim e Armando Rigolo (Fazenda Grande) até o Parque Residencial dos Cravos. Despachada
173
 Indicação nº 14421/2015 - Paulo Malerba - Canalização de córrego e pavimentação de viela nos fundos da Rua Alberto Segala (Jardim Tulipas). Despachada
174
 Indicação nº 14422/2015 - Paulo Malerba - Estudos para implantação de mão única de direção na Rua Maceió (Agapeama). Despachada
175
 Indicação nº 14423/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de sinalização de lombada na Rua Marrocos (Jardim Bonfiglioli), próxima à Emeb Alvarina Barbosa Martins. Despachada
176
 Indicação nº 14424/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte das vagas de estacionamento na Rua Marcílio Dias (Centro), para regular o estacionamento na via e demarcar as vagas preferenciais de idosos e deficientes. Despachada
177
 Indicação nº 14425/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Análise dos bueiros e tubulação de esgotos no entorno do nº 294 da Rua dos Bandeirantes (Centro), para identificar as causas do mau cheiro no local, verificar a possibilidade de haver material tóxico sendo descartado no esgoto e determinar as ações cabíveis para solucionar esse problema. Despachada
178
 Indicação nº 14426/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento dos buracos na altura do nº 818 da Avenida Giustiniano Borin (Caxambu). Despachada
179
 Indicação nº 14427/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Poda de árvore próxima ao nº 287 da Avenida Antonio Segre (Jardim Brasil). Despachada
180
 Indicação nº 14428/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Nivelamento de solo e verificação da integridade da estrutura da ponte localizada no encontro da Avenida Antônio Frederico Ozanan com a Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
181
 Indicação nº 14429/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Sinalização de trânsito nas Avenidas Coletta Ferraz de Castro, Pedro Blanco da Silva, e Dona. Manoela Lacerda de Vergueiro (Jardim Ana Maria). Despachada
182
 Indicação nº 14430/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Ronda da Guarda Municipal no entorno dos bairros Jardim Planalto e Vila Alvorada. Despachada
183
 Indicação nº 14431/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Dedetização e desratização no entorno do nº 743 da Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
184
 Indicação nº 14432/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Levantamento e regularização de todos os imóveis da Prefeitura Municipal que estão sem Habite-se ou sem Alvará do Corpo do Bombeiros, principalmente das áreas da Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social, de forma a proporcionar condições básicas de segurança e prevenção de acidentes nesses locais. Despachada
185
 Indicação nº 14433/2015 - Leandro Palmarini - Limpeza das bocas de lobo e manutenção do jardim da Praça Antônio Mendes Pereira, localizada na Rua Onze de Junho (Centro). Despachada
186
 Indicação nº 14434/2015 - Leandro Palmarini - Estudo de viabilidade técnica acerca da realocação de vagas de estacionamento para motocicletas defronte do nº 40 da Rua Secundino Veiga (Centro). Despachada
187
 Indicação nº 14435/2015 - Rafael Antonucci - Inclusão, no orçamento das obras viárias, da canalização do Córrego da Colônia e arruamento, no trecho entre a Cidade Nova e o CECE Romão de Souza. Despachada
188
 Indicação nº 14436/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para duplicar o tempo de abertura de semáforo na Rua Luiz Benachio, no cruzamento com a Avenida Nami Azem (Colônia). Despachada
189
 Indicação nº 14437/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para diminuição no tempo de abertura para pedestres em semáforo na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, esquina com a Avenida Alcindo Carletti e a Rua Agostinho Balestrin. Despachada
190
 Indicação nº 14438/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para readequação da faixa de pedestres na esquina da Rua Dr. Emile Pilon e Avenida Fernando Arens (Vila Arens). Despachada
191
 Indicação nº 14439/2015 - Rafael Antonucci - Estudos para reavaliação do tempo de abertura do semáforo existente no entorno da Rua das Pitangueiras e Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Vianelo). Despachada
192
 Indicação nº 14440/2015 - Prof. Rafael Purgato - Demarcação de vagas de estacionamento na Rua Peri (Jardim Guanabara). Despachada
193
 Indicação nº 14441/2015 - Prof. Rafael Purgato - Estudo da possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Peri (Jardim Guanabara). Despachada
194
 Indicação nº 14442/2015 - Prof. Rafael Purgato - Limpeza do entorno de passarela da Avenida Nove de Julho, altura do n.º 1998 (Anhangabaú). Despachada
195
 Indicação nº 14443/2015 - Prof. Rafael Purgato - Limpeza de terreno na Avenida José Benassi, altura do n.º 2268 (Parque Industrial Jundiaí). Despachada
196
 Indicação nº 14444/2015 - Prof. Rafael Purgato - Reparo de poste de iluminação pública em viela localizada na Rua Pedro Augusto de Oliveira, altura do n.º 203 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
197
 Indicação nº 14445/2015 - Prof. Rafael Purgato - Correção de pavimento asfáltico afundado na Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
198
 Indicação nº 14446/2015 - Prof. Rafael Purgato - Limpeza, colocação de terra e nivelamento de campo de futebol na Rua Capitão Taurino José de Araújo, altura do n.º 400 (Vila Ana). Despachada
199
 Indicação nº 14447/2015 - Prof. Rafael Purgato - Melhoria da sinalização de solo e aérea de ponto de ônibus na Rua Rangel Pestana, altura do n.º 1005 (Centro). Despachada
200
 Indicação nº 14448/2015 - Prof. Rafael Purgato - Recapeamento das Ruas Luiz de Jesus e Manuel Pereira de Arruda, em toda a sua extensão (Jardim Bela Vista). Despachada
201
 Indicação nº 14449/2015 - Prof. Rafael Purgato - Melhoria da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Luiz de Jesus com a Rua Manuel Pereira de Arruda (Jardim Bela Vista). Despachada
202
 Indicação nº 14450/2015 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura dos n.ºs 528 e 584 (Vila Vianelo). Despachada
203
 Indicação nº 14451/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Isaura Madeira de Campos, altura do n.º 10 (Jardim Shangai). Despachada
204
 Indicação nº 14452/2015 - Delano - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Vinte e Três de Maio com a Rua Tenente Ary Aps (Vila Vianelo). Despachada
205
 Indicação nº 14453/2015 - Delano - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua Dr. Benedito Storani Neto, próximo à entrada para a Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
206
 Indicação nº 14454/2015 - Delano - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Avenida Prefeito Luís Latorre, altura do n.º 4300 (Vila Hortência). Despachada
207
 Indicação nº 14455/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Palmira Cervi Bárbaro, altura do n.º 328 (Cidade Santos Dumont). Despachada
208
 Indicação nº 14456/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, altura do n.º 93 (Vila Maria Genoveva). Despachada
209
 Indicação nº 14457/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Dulce Pinheiro de Morais, altura do n.º 512 (Vila Inhamupe). Despachada
210
 Indicação nº 14458/2015 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Rangel Pestana, altura dos n.ºs 278 e 950 (Centro). Despachada
211
 Indicação nº 14459/2015 - Delano - Tapamento de buraco na Rua Carlos Fernandes Netto, altura do n.º 161 (Vila Marlene). Despachada
212
 Indicação nº 14460/2015 - Rogério Ricardo - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Rua Honorato Spiandorin (Vila São João Batista). Despachada
213
 Indicação nº 14461/2015 - Rogério Ricardo - Reconstituição do pavimento asfáltico na Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao n.º 2700 (Vila Rami). Despachada
214
 Indicação nº 14462/2015 - Rogério Ricardo - Reconstituição do pavimento asfáltico na Rua Tiradentes, próximo ao n.º 1488 (Horto Florestal). Despachada
215
 Indicação nº 14463/2015 - Rogério Ricardo - “Operação tapa buracos” na Rua Santo Antônio, altura do n.º 139 (Ponte São João). Despachada
216
 Indicação nº 14464/2015 - Rogério Ricardo - “Operação tapa buracos” na Rua Antônio Zandona, altura do n.º 279 (Vila Santana). Despachada
217
 Indicação nº 14465/2015 - Rogério Ricardo - “Operação tapa buracos” na Rua José Perez, no cruzamento com a Rua Parati (Jardim Pacaembu). Despachada
218
 Indicação nº 14466/2015 - Rogério Ricardo - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Vianelo). Despachada
219
 Indicação nº 14467/2015 - Rogério Ricardo - “Operação tapa buracos” na Rua Nelson Maia Maselli, altura do n.º 150 (Jardim Santana). Despachada
220
 Indicação nº 14468/2015 - Rogério Ricardo - “Operação tapa buracos” na Rua Lopes Trovão, altura do n.º 226 (Jardim Santana). Despachada
221
 Indicação nº 14469/2015 - Rogério Ricardo - Remoção de árvore na Avenida José Mezzalira, ao lado do n.º 5947 (Ivoturucaia). Despachada
222
 Indicação nº 14470/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Tibiriçá (Vila Arens). Despachada
223
 Indicação nº 14471/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Pereira Barreto (Vila São Bento). Despachada
224
 Indicação nº 14472/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Waldomiro Lobo da Costa (Vila São Bento). Despachada
225
 Indicação nº 14473/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Zuferey (Jardim Pitangueiras). Despachada
226
 Indicação nº 14474/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Lestapis (Vila Isabel Eber). Despachada
227
 Indicação nº 14475/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Francisco Catalano (Vila Isabel Eber). Despachada
228
 Indicação nº 14476/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). Despachada
229
 Indicação nº 14477/2015 - Pastor Dirlei - Repintura de toda sinalização de solo da Rua Maestro Frederico Nano (Vila Isabel Eber). Despachada
230
 Indicação nº 14478/2015 - Pastor Dirlei - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Progresso. Despachada
231
 Indicação nº 14479/2015 - Pastor Dirlei - Melhorias na iluminação pública da Rua Vigário João José Rodrigues, principalmente em poste sobre ponto de ônibus que fica próximo ao Rio Guapeva (Centro). Despachada
232
 Requerimento à Presidência nº 957/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento da Sra. Ondina Aparecida Tonoli Stella. Deferido
233
 Requerimento à Presidência nº 958/2015 - Gustavo Martinelli - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL de remoção de poste situado na Rua Antônio Geraldo Sivieri, defronte ao número 51 (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
234
 Requerimento à Presidência nº 959/2015 - Professor Eliezer - SOLICITAÇÃO à Telefonica/Vivo, à Claro/NET e à GVT de instalação de serviços de transmissão de rede (Internet) para o Residencial Jundiaí I e II. Matéria não votada
235
 Requerimento à Presidência nº 960/2015 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Assembleia de Deus Liberdade pelo seu aniversário de fundação. Deferido
236
 Requerimento à Presidência nº 961/2015 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Unidos na Fé em Cristo pelo seu aniversário de fundação. Deferido
237
 Requerimento à Presidência nº 962/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com os alunos do Centro Educacional SESI 355, por vencerem o Desafio Escolar Transforma. Deferido
238
 Requerimento à Presidência nº 963/2015 - Prof. Rafael Purgato - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de ronda intensiva e ostensiva nas ruas Flávio Santoro, Dr. Angelo Pernambuco, Reynaldo Ferigato, Ver. José Francisco de Assunção Neto e Av. Dr. Luiz José Sereno (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
239
 Requerimento à Presidência nº 964/2015 - Zé Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Leonardo Michel Rodrigues Mazzola pela inauguração da nova e moderna sede do SESCON-SP e da CONT - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região. Deferido
240
 Requerimento à Presidência nº 965/2015 - Zé Dias - CONGRATULAÇÕES com a Sra. Maria Olivia Gonçalves Pereira Pinto, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Campo Limpo Paulista, pelo importante trabalho que vem realizando em prol da instituição e, por conseguinte, a favor e toda a comunidade. Deferido
241
 Requerimento à Presidência nº 966/2015 - Zé Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Carlos Eduardo Brandino, novo Gerente do Escritório Regional do SEBRAE, em Jundiaí. Deferido
242
 Requerimento à Presidência nº 967/2015 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Arthur Fachini, ocorrido no último dia 9 de agosto, aos 76 anos de idade. Deferido
243
 Requerimento à Presidência nº 968/2015 - Zé Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Lopes, ocorrido no último dia 9 de agosto, aos 70 anos de idade, Deferido
244
 Requerimento à Presidência nº 969/2015 - Paulo Malerba - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para solução dos problemas encontrados em diversos pontos de iluminação do Parque Residencial Eloy Chaves. Matéria não votada
245
 Requerimento à Presidência nº 970/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Lopes. Deferido
246
 Requerimento à Presidência nº 971/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento da Sra. Odila Mantovani Grossi. Deferido
247
 Requerimento à Presidência nº 972/2015 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Pentecostal Aliança com Deus pelo seu aniversário de fundação. Deferido
248
 Requerimento à Presidência nº 973/2015 - Dr. Pacheco - PESAR pelo falecimento do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto (Doca), ocorrido no último dia 18 de agosto, aos 79 anos de idade. Deferido
249
 Requerimento à Presidência nº 974/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Conselho Central de Jundiaí da Sociedade São Vicente de Paulo, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos e pela elevada qualidade do conteúdo do jornal "Orar em Ação". Deferido
250
 Requerimento à Presidência nº 975/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, pela instalação do primeiro "parklet" na região central de Jundiaí. Deferido
251
 Requerimento à Presidência nº 976/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente pelas mudanças e modernização da estrutura da Coordenadoria do Bem Estar Animal - COBEMA. Deferido
252
 Requerimento à Presidência nº 977/2015 - Pastor Dirlei - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista Alvorada pelo seu aniversário de fundação. Deferido
253
 Requerimento à Presidência nº 978/2015 - Pastor Dirlei - PESAR pelo falecimento do Sr. Baltazar Lemes. Deferido
254
 Requerimento ao Plenário nº 367/2015 - Paulo Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cadastro de pessoas que necessitam participar dos programas habitacionais do município, a cargo da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS). Aprovado(a)
255
 Requerimento ao Plenário nº 368/2015 - Prof. Rafael Purgato - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a UBS e POLICLÍNICA do Bairro Retiro. Aprovado(a)
256
 Requerimento ao Plenário nº 369/2015 - Professor Eliezer - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a ausência de novos uniformes para as merendeiras escolares da Região do Medeiros. Aprovado(a)
257
 Requerimento ao Plenário nº 370/2015 - Rafael Antonucci - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o projeto de construção do BRT. Aprovado(a)
258
 Requerimento ao Plenário nº 371/2015 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as providências da SEMADS quanto à assistência à população em situação de rua. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / REP, Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11860/2015 - Paulo Sergio - Delegado - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO SOLDADO" (25 de agosto). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº / ao PL 11860/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11241/2013 - Pastor Roberto Conde - Prevê programa permanente de treinamento e reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos. (CJ 47; CJR 46; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal, aprovado na SO de 13/05/2014; 3 AD; ilegal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11241/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11311/2013 - Leandro Palmarini - Institui e inclui no calendário municipal de eventos a "Semana do Profissional de Educação Física" (primeira semana de setembro). (CJ 179; CJR 150; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal, aprovado na SO de 02/12/2014; 3 AD; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11311/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11531/2014 - Paulo Sergio - Delegado - Regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários. (CJ 485; CJR 512; quorum: maioria simples; legal) Adiado
para a S.O. de 22/09/2015
Parecer CJR nº / ao PL 11531/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca
Emenda Aditiva nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Exige nos eventos responsável técnico. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Altera o prazo de duração das feiras e eventos. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11771/2015 - Delano - Exige, em supermercados e similares, atendimento especializado a deficientes auditivos e surdocegos. (CJ 858; CJR 939; CDCIS 965; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Verbal, aprovado na SO de 07/07/2015; 1 AD; legal) Adiado
para a S.O. de 16/02/2016
Parecer CDCIS nº / ao PL 11771/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 11771/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11804/2015 - Delano - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS" (18 de junho). (CJ 893; CJR 1.013; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11804/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11847/2015 - Zé Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGRICULTOR” (28 de julho). (CJ 991; CJR 1.147; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11847/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11849/2015 - Professor Eliezer - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” (04 de outubro). (CJ 994; CJR 1.149; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 11849/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori
9
 Turno Único do Moção nº 222/2015 - Leandro Palmarini - APELO às ONG's Greenpeace, WWF e WSPA, para que intensifiquem movimentos visando à punição severa dos responsáveis pela morte do leão Cecil, ocorrida em julho de 2015 no Zimbábue, e ao fim da matança de animais em vias de extinção. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 223/2015 - Rogério Ricardo - APOIO ao Projeto de Lei Número 231/2015 do Deputado Federal Marcelo Aro (PHS-MG) que isenta de imposto de renda os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 224/2015 - Professor Eliezer - REPÚDIO ao Sr. Governador do Estado de São Paulo por desrespeitar a data-base salarial dos professores no mês de março e de não anunciar o índice para reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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