Sessão Plenária

69ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de agosto de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. Ofício ADM/GMJ n.º 599/2014-AL, da Guarda Municipal, em resposta às Indicações 6620, 8372 e 8377/2014, todas de autoria do Vereador Celso Luiz Arantes.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. Convite da Diretoria do Clube Jundiaiense para participar da Comemoração de 70 anos do Clube Jundiaiense e do lançamento,pelos Correios, do selo comemorativo e da apresentação do selo personalizado alusivos a data – 12/08/14, às 20h.
2. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 003217/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
3. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 039076/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
4. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 041899/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
5. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 043940/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 048874/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Ofício DJB 225/2014 do Deputado Estadual José Bittencourt encaminhando cópia da Lei 15.543, que inclui no Calendário Turístico do Estado o Circuito das Frutas.
8. Ofício 22/2014 – GM/SDH/PR, da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, encaminhando  sugestão de edição de projeto de legislação municipal.
9. Ofício  da Coordenadora da Juventude Presidente do Conselho Municipal da Juventude, Narrinam Camargo, solicitando suspensão da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto, para apresentar um panorama dos avanços das políticas públicas municipais.
10. Convite da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Obras para o anúncio das obras de reforma e ampliação da UBS do Jardim Tarumã no dia 8 de agosto, às 10h.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 006269/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 007027/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 007889/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Ofício  da Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí, informando a posse da nova 10.ª Promotora, Dr.ª Kelli Giovanna Altieri Arantes.
15. Ofício 704/14 do Presidente da  Câmara Municipal de Votorantim, encaminhando cópia do Requerimento 403/14, aprovado naquela Casa de Leis na Sessão Ordinária do dia 28 de julho.
16. Convite do Fundo Social de Solidariedade para a formatura da segunda turma dos cursos  lá oferecidos, no dia 13 de agosto, às 10h.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000752/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000753/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000754/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 002678/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 002679/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
22. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 002680/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
23. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 002681/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
24. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 006703/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
25. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 008708/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
26. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 010667/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
27. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 012732/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
28. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 012733/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
29. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 012734/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
30. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 012735/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
31. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 012736/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
32. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 014731/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
A Resolução n.º 550, de 2013, determina que durante o período eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral não haverá Tribuna Livre.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11640/2014 - Paulo Sergio Martins - Exige divulgação do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher, na forma que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 11641/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Prevê, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, reserva de todos os assentos para uso preferencial pelas pessoas que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 11642/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Regula o uso de skate e demais equipamentos similares.
4
 Projeto de Lei nº 11643/2014 - Prefeito Municipal - Autoriza recebimento, pela Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, mediante doação com encargo, de área de propriedade da DAE S/A - Água e Esgoto situada no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás; e dá providências correlatas.
5
 Projeto de Lei nº 11644/2014 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.308/99, que previu sucessão do Departamento de Águas e Esgotos-DAE pela empresa correlata, para transferir à Secretaria Municipal de Recursos Humanos caso de integração dos servidores que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 11645/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Limita tempo de retenção, por hospitais e estabelecimentos de saúde, de quaisquer equipamentos dos serviços móveis de atendimento de urgência ou emergência.
7
 Projeto de Lei nº 11608/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - “MAIO AMARELO”. [PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO]
8
 Moção nº 132/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 330/2006, que dispõe sobre a aposentadoria especial de Guarda Municipal, na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Dep. Roberto Policarpo Fagundes (PT/DF), em complementação ao novo Estatuto das Guardas Municipais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8612/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO TERRA DA UVA. Despachada
2
 Indicação nº 8613/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - AMPLIAÇÃO DA CALÇADA NA RUA PAULINO BATISTA BULHÕES (TERRA DA UVA). Despachada
3
 Indicação nº 8614/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO JD. TARUMÃ. Despachada
4
 Indicação nº 8615/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - RASPAGEM DE GUIA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS CALÇADAS DO JUNDIAÍ MIRIM. Despachada
5
 Indicação nº 8616/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE LIXEIRA FIXA NA EMEB PROF. JOÃO FERNANDES NETTO (MORADA DAS VINHAS). Despachada
6
 Indicação nº 8617/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NO CECE FRANCISCO GASTALDO (MORADA DAS VINHAS). Despachada
7
 Indicação nº 8618/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA ESQUINA DA RUA PANDIÁ CALÓGERAS COM A AV. DR. CAVALCANTI (VL. ARGOS NOVA). Despachada
8
 Indicação nº 8619/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RAMPA DE ACESSO AO PARQUE DOS INGÁS, SITUADA ATRÁS DO BLOCO 18 (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
9
 Indicação nº 8620/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - ASFALTAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA UCILLA LORENCINE TAFARELLO ATÉ A RUA UVA NIÁGARA (TERRA DA UVA). Despachada
10
 Indicação nº 8621/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA EXTENSÃO DA RUA UCILLA LORENCINE TAFARELLO, NO BAIRRO TERRA DA UVA (ATRÁS DO BLOCO 18). Despachada
11
 Indicação nº 8622/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA GERÔNIMO BARDI COM CRUZAMENTO COM A AVENIDA HUMBERTO CERESER (CAXAMBÚ) Despachada
12
 Indicação nº 8623/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NO VIADUTO Despachada
13
 Indicação nº 8624/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO TRECHO ENTRE A RUA SENADOR FONSECA E RUA ZACARIAS DE GÓES (CENTRO). Despachada
14
 Indicação nº 8625/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARCÍLIO DIAS, ALTURA DO Nº. 81 (CENTRO). Despachada
15
 Indicação nº 8626/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO BORIM (CAXAMBÚ) Despachada
16
 Indicação nº 8627/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS RECOLHAM OS DEJETOS DE SEUS ANIMAIS NA VIA PÚBLICA (VALE AZUL). Despachada
17
 Indicação nº 8628/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS (BAIRRO TULIPAS). Despachada
18
 Indicação nº 8629/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ADEQUAÇÃO DOS POSTES DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (CENTRO). Despachada
19
 Indicação nº 8630/2014 - Leandro Palmarini - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. ITATIBA (VILA LIBERDADE). Despachada
20
 Indicação nº 8631/2014 - Rafael Turrini Purgato - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO JARDIM SOROCABANA. Despachada
21
 Indicação nº 8632/2014 - Rafael Turrini Purgato - ASFALTAMENTO DA RUA ALCEU DE TOLEDO PONTES DO Nº 410 AO 510 (PARQUE CECAP). Despachada
22
 Indicação nº 8633/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CLÉLIA, ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO (VILA JOANA). Despachada
23
 Indicação nº 8634/2014 - Rafael Turrini Purgato - ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SEMÁFORO DE PEDESTRES NA RUA JOÃO VICTOR ATTISANI (JARDIM TAMOIO). Despachada
24
 Indicação nº 8635/2014 - Rafael Turrini Purgato - ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DO PLANALTO (JARDIM DANÚBIO). Despachada
25
 Indicação nº 8636/2014 - Rafael Turrini Purgato - REINSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DOM PEDRO I, NA ALTURA DOS NºS 275 E 165 (VILA CACILDA). Despachada
26
 Indicação nº 8637/2014 - Rafael Turrini Purgato - RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ITATIBA ATÉ A RUA CARLOS GOMES (JARDIM DANÚBIO). Despachada
27
 Indicação nº 8638/2014 - Rafael Turrini Purgato - RONDA INTENSIVA E OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO ANHANGABAÚ. Despachada
28
 Indicação nº 8639/2014 - Rafael Turrini Purgato - NIVELAMENTO DE LEITO CARROÇÁVEL E APLICAÇÃO DE CASCALHO NA RUA PINTASSILGO (PORTAL DOS MEDEIROS). Despachada
29
 Indicação nº 8640/2014 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM DEMARCAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NO TRECHO ENTRE A RUA AUGUSTO DA SILVA PALHARES E RUA CICA (JARDIM SÃO BENTO). Despachada
30
 Indicação nº 8641/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA Despachada
31
 Indicação nº 8642/2014 - Paulo Sergio Martins - DESRATIZAÇÃO DE BUEIRO EM CRUZAMENTO DE RUAS NO BAIRRO FAZENDA GRANDE Despachada
32
 Indicação nº 8643/2014 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HENRIQUE BRUNINI ( FAZENDA GRANDE) Despachada
33
 Indicação nº 8644/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO BAIRRO AGAPEAMA Despachada
34
 Indicação nº 8645/2014 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA DA MARGEM DO LAGO NA RUA AMÉLIA TUMIATTE VIEIRA ( BAIRRO ESPELHO D'ÁGUA) Despachada
35
 Indicação nº 8646/2014 - Paulo Sergio Martins - COLOCAÇÃO DE CANALETA NA RUA AMÉLIA TUMIATTE VIEIRA (BAIRRO ESPELHO D'ÁGUA) Despachada
36
 Indicação nº 8647/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MAJ. MÁRIO DOS SANTOS PEREIRA ( JARDIM SAMAMBAIA) Despachada
37
 Indicação nº 8648/2014 - Paulo Sergio Martins - MANUTENÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA MAJ. MÁRIO DOS SANTOS PEREIRA (JARDIM SAMAMBAIA) Despachada
38
 Indicação nº 8649/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO BAIRRO PARQUE DO COLÉGIO Despachada
39
 Indicação nº 8650/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORES NA RUA TRENTON (PARQUE DO COLÉGIO) Despachada
40
 Indicação nº 8651/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de radar fotográfico de velocidade na Rua Deolinda Ricciardi Perbolini, altura do acesso à Rua André Mazzola (Vila Agrícola). Despachada
41
 Indicação nº 8652/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição de placa toponímica localizada em poste da Rua André Mazzola, próximo ao n.º 33 (Vila Agrícola). Despachada
42
 Indicação nº 8653/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Rua Maestro Francisco Farina, na altura da Unief, no trecho que compreende as Ruas Capitão Curado e Dr. Antonio Lopes de Oliveira, e da Rua Maestro José Bovolenta, no trecho que compreende as Ruas Capitão Curado e Agostinho Caodaglio (Vila Progresso). Despachada
43
 Indicação nº 8654/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente implantação de sinalização e semáforos no cruzamento das Ruas Clélia e São Pedro (Vila Joana). Despachada
44
 Indicação nº 8655/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de árvore na Rua Luiz Benachio, defronte ao n.º 230, entre a igreja e o clube Dom Bosco (Colônia). Despachada
45
 Indicação nº 8656/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Realização de “Operação Tapa Buraco” na Ruas Ozias Vieira Ramos, defronte ao n.º 12, Pedro Ravanhani, defronte ao n.º 257, e Benedito Basílio de Souza Filho, defronte aos n.ºs 300, 335 e 347 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
46
 Indicação nº 8657/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza, corte de mato e poda de árvores na viela conhecida por “Travessa Socorro” (Jardim São Camilo Novo). Despachada
47
 Indicação nº 8658/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente remoção de garagens de madeira, entulhos, lixos de toda ordem e barracos em construção, amontoados e localizados ao longo da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte), entre a via e margens do Rio Jundiaí, especialmente no trecho compreendido entre os n.ºs 100 a 2500, e reurbanização do local, com a implantação de calçadas, ciclovias e academia ao ar livre, dentre outras providências. Despachada
48
 Indicação nº 8659/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Urgentes revisões e manutenções nos monumentos da cidade, incluindo o “Esquadra-Caravelas" na Praça Governador Pedro de Toledo, recolocando as respectivas bandeiras, bem como as esculturas, assinadas pelo artista jundiaiense Inos Corradin, localizadas no Parque da Cidade e na Avenida Jundiaí, em frente ao Parque Municipal. Despachada
49
 Indicação nº 8660/2014 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente readequação da sinalização de trânsito e implantação de lombadas e tachões nas vias de acesso à Rodovia João Cereser, na altura do Jardim Florestal, principalmente entre as Ruas Salvador Vaccari e Valter Campos, visando a redução de acidentes no local. Despachada
50
 Indicação nº 8661/2014 - SEM EFEITO. Despachada
51
 Indicação nº 8662/2014 - SEM EFEITO. Despachada
52
 Indicação nº 8663/2014 - SEM EFEITO. Despachada
53
 Indicação nº 8664/2014 - SEM EFEITO. Despachada
54
 Indicação nº 8665/2014 - SEM EFEITO. Despachada
55
 Indicação nº 8666/2014 - SEM EFEITO. Despachada
56
 Indicação nº 8667/2014 - SEM EFEITO. Despachada
57
 Indicação nº 8668/2014 - SEM EFEITO. Despachada
58
 Indicação nº 8669/2014 - SEM EFEITO. Despachada
59
 Indicação nº 8670/2014 - SEM EFEITO. Despachada
60
 Indicação nº 8671/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Estudo de viabilidade para implantação de tráfego em mão dupla na Av. Dr. Jacyro Martinasso (Jd. das Hortências). Despachada
61
 Indicação nº 8672/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Ampliação da rede de iluminação pública na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda). Despachada
62
 Indicação nº 8673/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore na Rua das Pitangueiras nº 307 (Jd. Pitangueiras I). Despachada
63
 Indicação nº 8674/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Sinalização proibitiva de estacionamento na Rua Augusto da Silva Palhares e na Rua Vitória Colombo Rossi, nas proximidades do acesso à Rua Moisés Abaid (Jd. São Bento). Despachada
64
 Indicação nº 8675/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte da sinalização de solo da Rua Augusto da Silva Palhares (Jd. São Bento). Despachada
65
 Indicação nº 8676/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza da Praça situada no entroncamento das ruas Augusto da Silva Palhares e Moisés Abaid (Jd. São Bento). Despachada
66
 Indicação nº 8677/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore de pequeno porte na praça situada no entroncamento da Rua Vitória Colombo Rossi com a Rua Moisés Abaid (Jd. São Bento). Despachada
67
 Indicação nº 8678/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida São Paulo nº 103 (Vl. Arens II). Despachada
68
 Indicação nº 8679/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de Buraco na Rua Rio Claro nº 350 (Vl. Hortolândia). Despachada
69
 Indicação nº 8680/2014 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira, 268 (Cidade Jardim). Despachada
70
 Indicação nº 8681/2014 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo de vagas de estacionamento em frente à EE Dr. Antenor Soares Gandra. Despachada
71
 Indicação nº 8682/2014 - Roberto Conde Andrade - Renovação de sinalização de solo "Faixa de Pedestre" no cruzamento entre as Ruas Barão de Jundiaí e Secundino Veiga. Despachada
72
 Indicação nº 8683/2014 - Roberto Conde Andrade - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO CENTRO DA CIDADE. Despachada
73
 Indicação nº 8684/2014 - Roberto Conde Andrade - PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A REGIÃO DA VILA DIDI. Despachada
74
 Indicação nº 8685/2014 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco na Rua Acre, em frente ao nº 150 (Vila Didi). Despachada
75
 Indicação nº 8686/2014 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo "Faixa de Pedestre" no cruzamento entre a Rua Professora Maria Eugênia Pestana e a Rua Várzea Paulista (Agapeama). Despachada
76
 Indicação nº 8687/2014 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco na Rua José de Jesus, em frente ao nº 149 (Vila Esperança). Despachada
77
 Indicação nº 8688/2014 - Roberto Conde Andrade - Operação tapa buraco na Av. Profª. Leonita Faber Ladeira, em frente aos números 1824 e 1469 (Vila Progresso). Despachada
78
 Indicação nº 8689/2014 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e pintura da Área de Lazer Aguinaldo Duran Giraldo (Vila Esperança). Despachada
79
 Indicação nº 8690/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LÁZARO LUIZ ZAMENHOF (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
80
 Indicação nº 8691/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REVISÃO DO TEMPO DO SEMÁFORO DA AV. BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE COM A RUA BENEDITO STORANI (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
81
 Indicação nº 8692/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. FRANCISCO NOBRE, ALTURA DO NÚMERO 1685 (MEDEIROS). Despachada
82
 Indicação nº 8693/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO A JOGADA DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA AV. FRANCISCO NOBRE (MEDEIROS). Despachada
83
 Indicação nº 8694/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES COM BOTOEIRA NA RUA DANTE BELLODI, EM FRENTE AO Nº 210 (PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
84
 Indicação nº 8695/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ESTUDOS VISANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESTRADA DA SERVIDÃO (CHÁCARA MALOTA). Despachada
85
 Indicação nº 8696/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, ALTURA DO Nº 2.331 (VILA RAMI). Despachada
86
 Indicação nº 8697/2014 - Gerson Henrique Sartori - TAPAMENTO DE BURACO DEFRONTE DO NÚMERO 54 DA RUA DA PITANGA (CHÁCARA MALOTA). Despachada
87
 Indicação nº 8698/2014 - Gerson Henrique Sartori - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO AO LADO DA VIELA NA RUA DA MANGUEIRA (CHÁCARA MALOTA) , PARA CORTE DE MATO E LIMPEZA. Despachada
88
 Indicação nº 8699/2014 - Gerson Henrique Sartori - Retirada de "casa de madeira", localizada em área pública (área de passeio) na Rua da Pitanga (Chácara Malota). Despachada
89
 Indicação nº 8700/2014 - Gerson Henrique Sartori - PODA DE ÁRVORE DEFRONTE DO N.º 337 DA RUA WATELY (VILA SÃO BENTO). Despachada
90
 Indicação nº 8701/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de luminárias e lâmpadas nos postes existente no bairro Mato Dentro, especialmente na “Travessa Jureana”. Despachada
91
 Indicação nº 8702/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Colocação de cascalhos nas ruas do Bairro do Mato Dentro. Despachada
92
 Indicação nº 8703/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de semáforo e pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fernão Dias Paes Leme com a Rua Júlio Ribeiro (Jardim São Camilo). Despachada
93
 Indicação nº 8704/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Pintura de solo defronte ao número 649 da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
94
 Indicação nº 8705/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Instalação de ponto de iluminação na Praça Família Messina (Jardim Florestal). Despachada
95
 Indicação nº 8706/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Ronda da Guarda Municipal na Esplanada Monte Castelo – escadão (Centro). Despachada
96
 Indicação nº 8707/2014 - Antonio de Padua Pacheco - Fiscalização da Setransp na Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
97
 Indicação nº 8708/2014 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA Av. BORTHOLO MURARI (JARDIM COLÔNIA). Despachada
98
 Indicação nº 8709/2014 - Rafael Antonucci - Recapeamento da Rua Atilio Giarola (Bairro Colônia). Despachada
99
 Indicação nº 8710/2014 - Rafael Antonucci - Estudos para a inclusão de mais uma linha de transporte coletivo que liga Ivoturucaia-Windlin. Despachada
100
 Indicação nº 8711/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua República, altura do n.º 261 (Vila Arens). Despachada
101
 Indicação nº 8712/2014 - José Adair de Sousa - Substituição de tampa de bueiro na Rua Carlos Angelo Mathion, defronte ao n.º 1109 (Jardim Tamoio). Despachada
102
 Indicação nº 8713/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Carlos Angelo Mathion, defronte ao n.º 1072 (Jardim Tamoio). Despachada
103
 Indicação nº 8714/2014 - José Adair de Sousa - Corte de mato da calçada na Rua Tomas Antônio Gonzaga, defronte ao n.º 77 (Jardim Tamoio). Despachada
104
 Indicação nº 8715/2014 - José Adair de Sousa - Conserto de boca de lobo na Rua Alfredo Vaz de Campos, defronte ao n.º 200 (Jardim Tamoio). Despachada
105
 Indicação nº 8716/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Vaz de Campos, defronte ao n.º 88 (Jardim Tamoio). Despachada
106
 Indicação nº 8717/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova I). Despachada
107
 Indicação nº 8718/2014 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Adamantina, defronte ao n.º 170 (Jardim Tamoio). Despachada
108
 Indicação nº 8719/2014 - José Adair de Sousa - Regulagem do semáforo para pedestres e implantação de lombadas na Avenida União dos Ferroviários, defronte à estação de trens da CPTM (Vila Arens). Despachada
109
 Indicação nº 8720/2014 - Marilena Perdiz Negro - Ações de mutirão para cirurgias eletivas com vistas a diminuição da fila de espera de usuários do SUS. Despachada
110
 Indicação nº 8721/2014 - Marilena Perdiz Negro - Revitalização da praça anexa ao terminal urbano da Vila Arens, com projeto paisagístico e intensificação da iluminação pública nos canteiros. Despachada
111
 Indicação nº 8722/2014 - Marilena Perdiz Negro - Medidas para convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária para a implantação de Programa de Atenção ao Egresso e Família e Programa de Penas e de Medidas Alternativas. Despachada
112
 Indicação nº 8723/2014 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Centenário, defronte ao n.º 275 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
113
 Indicação nº 8724/2014 - Gustavo Martinelli - Sinalização e pintura de solo na Rua Goar Lorencini (Vila Galvão). Despachada
114
 Indicação nº 8725/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Providências quanto a falta de iluminação pública na Rua Bragança Paulista, entre os números 642 e 804 (Jardim Pacaembu). Despachada
115
 Indicação nº 8726/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estudos para implantação de mais faixas de pedestres no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Nigéria, a Rua União e a Rua Itália (Jardim Bonfiglioli). Despachada
116
 Indicação nº 8727/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e revitalização de ponto de ônibus na Avenida Nami Azem, altura do n.º 3600 (Caxambu). Despachada
117
 Indicação nº 8728/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Cidade Nova, para coibir os roubos que estão ocorrendo com frequência no bairro. Despachada
118
 Indicação nº 8729/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Fepasa. Despachada
119
 Indicação nº 8730/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Adequação da "Casa Azul", localizada na Rua José Carlos Tomé, 66, para instalação de uma creche no Jardim Fepasa. Despachada
120
 Indicação nº 8731/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da fiação na viela Itanhaém, localizada na Av. São Camilo, ao lado do n.º 1225. Despachada
121
 Indicação nº 8732/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Nivelamento da Av. Nossa Senhora Auxiliadora, no trecho sem asfalto (Bairro dos Fernandes). Despachada
122
 Indicação nº 8733/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Tenente José Palermo, 605 (Jardim Tamoio). Despachada
123
 Indicação nº 8734/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua São Pedro, altura do n.º 280 (Vila Joana). Despachada
124
 Indicação nº 8735/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e nivelamento de terreno (barranco) na Av. Carlos Ângelo Mathion, nas proximidades do antigo Hospital Psiquiátrico, e instalação de uma placa com advertência de que é proibido jogar lixo naquela área. Despachada
125
 Indicação nº 8736/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização das praças localizadas entre a Avenida dos Imigrantes Italianos e a Avenida Américo Bruno (Jardim Santana). Despachada
126
 Indicação nº 8737/2014 - Gerson Henrique Sartori - REMOÇÃO DE TOCO DE ÁRVORE E RAÍZES NA RUA PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELI FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 148 (PARQUE CIDADE JARDIM 2) Despachada
127
 Indicação nº 8738/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Aumento de patrulhamento e ronda ostensiva no interior do parque do Jardim do Lago e nas ruas vizinhas: Rua Arabutã, Avenida dos Expedicionários, Rua Breno Aciole, Rua José Pedro de Oliveira, Rua Luiz de Oliveira Arruda. Despachada
128
 Indicação nº 8739/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Elaboração e implementação de solução de engenharia para eliminação de empoçamento recorrente próximo ao número 100 na Rua Atílio Schiavi (Vila Angélica). Despachada
129
 Indicação nº 8740/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma e melhoria do sistema de drenagem em praça próxima ao número 100 da Rua Atílio Schiavi (Vila Angélica). Despachada
130
 Indicação nº 8741/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Patrulhamento e ronda ostensiva no Jardim Cica e Vila Angélica, nas proximidades do Supermercado Russi localizado na Avenida 14 de Dezembro, 730 e ruas vizinhas: Rua Atílio Schiavi, Rua Santa Marta, Rua Suíça, Rua Dr. Adriano de Oliveira, Rua Francisco Bolina, Rua Luiz Antônio Aiello Filho, Rua Buenos Aires e Rua Santiago. Despachada
131
 Indicação nº 8742/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de iluminação com temporizadores nas quadras esportivas localizadas na praça localizada no bairro de Vila Helena entre as ruas Santiago, Buenos Aires e Luiz Antônio Aiello Filho. Despachada
132
 Indicação nº 8743/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos desde o número 2002 da Avenida André Costa até o número 81 da Avenida Pedro Clarismundo Fornari (Engordadouro). Despachada
133
 Indicação nº 8744/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Arcângelo Bianchini (Ivoturucaia). Despachada
134
 Indicação nº 8745/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição de mureta de proteção sobre córrego na altura do número 6.103 da Avenida José Mezalira (Ivoturucaia). Despachada
135
 Indicação nº 8746/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Raspagem de guias e sarjetas na Avenida José Mezalira (Ivoturucaia), entre os números 5.000 e 6.500. Despachada
136
 Indicação nº 8747/2014 - Rogério Ricardo da Silva - Recomposição do pavimento de paralelepípedo danificado no cruzamento Avenida Jundiaí com a Rua Hilda Del Nero Bisquolo (Jardim Flórida). Despachada
137
 Requerimento à Presidência nº 492/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Toshiko Teshima Mizoguti (Helena). Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 493/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Vergilio Galafassi Neto. Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 494/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Comissão Organizadora da Festa da Padroeira da Catedral Nossa Senhora do Desterro pela programação dos festejos alusivos ao Dia da Padroeira. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 495/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí pela inauguração de sua nova sede, construída obedecendo às mais modernas técnicas da construção civil, respeitando as normas para acessibilidade das pessoas e introduzindo o Museu dos Metalúrgicos. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 496/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO à Concessionária Rota das Bandeiras para que preste informações sobre a viabilidade de construção de uma passarela sobre a Rodovia João Cereser, em frente ao Parque da Cidade. Deferido

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Tico / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 981/2014 Prefeito Municipal - ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PARA REGULAR A SITUAÇÃO DE SERVIDOR FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTRA MUNICIPALIDADE COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO. (CJ 667; CJR 660; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 981/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 106/2013 Paulo Sergio Martins - [2º. TURNO] ESTABELECE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. (CJ 96; CJR 56; COSAP 58; CDCIS 62; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Em 2.º Turno.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 106/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 106/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 106/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Veto nº 23/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.260, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE PREVÊ, EM VIAS PÚBLICAS, SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE MEDIDORES DE VELOCIDADE. (CJ 616; CJR 636; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/08/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 23/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Veto nº 24/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.323, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA NO ÂMBITO EDUCACIONAL. (CJ 615; CJR 655; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/08/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 24/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Veto nº 25/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.313, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE PREVÊ, NOS CARNÊS DO IPTU, INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO. (CJ 613; CJR 656; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/08/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 25/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Veto nº 26/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 953, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE PREVÊ DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU POR TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA JUNDIAÍ. (CJ 617; CJR 659; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/08/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 26/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Veto nº 27/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.452, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A TRABALHADORES E VISITANTES. (CJ 614; CJR 657; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/08/2014) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 27/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11273/2013 Marcelo Roberto Gastaldo - REGULA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM PARQUES, BUFÊS INFANTIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. (CJ 112; CJR 81; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 24/06/2014; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11273/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11493/2014 Márcio Pentecostes de Sousa - ALTERA A LEI 7.016/08, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA PREVER CASOS DE PRECEDÊNCIA NOS SORTEIOS DE UNIDADES HABITACIONAIS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS. (CJ 432; Parecer Contrário CJR 442; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Adiado
para a S.O. de 26/08/2014.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11493/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11494/2014 Roberto Conde Andrade - ALTERA A LEI 5.307/99, QUE AUTORIZOU CRIAÇÃO DA DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO, PARA PREVER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA DOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS. (CJ 434; CJR 445; quorum: maioria simples) Adiado
para a S.O. de 09/12/2014.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11494/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.