Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de dezembro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 11.º BPM-517/03/12, do Comando do 11.º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em resposta à Indicação n.º 3387, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.

2. Ofício G.S. n.º 6.200/2013 SISRAD n.º 217179/2013, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção n.º 83, de autoria do Vereador Rafael Purgato.

3. Ofício "S" n.º 1.820/2013, da Secretaria de Gestão Pública, em resposta à Moção n.º 83 de autoria do Vereador Rafael Purgato.

4. Ofício Protocolo n.º 77.771/13, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 43 de autoria do Vereador Rafael Purgato.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. n.º 383/2013, encaminhando cópia da Lei 8.108, que denomina "Rua TELMA CRISTINA VERTUAN" a Rua 13 do loteamento Residencial Jardim Vale Verde.

2. Of. GP.L. n.º 384/2013, encaminhando cópia da Lei 8.109, que denomina "Rua JOSÉ RAMOS DE SANTANA" as ruas 16 e 19 do loteamento Residencial Jardim Vale Verde.

3. Of. GP.L. n.º 385/2013, encaminhando cópia da Lei 8.110, que denomina "Rua MAIR SPLENDORE" a Rua 1 do loteamento Residencial Panorama (Bairro Ponte São João).

4. Of. GP.L. n.º 386/2013, encaminhando cópia da Lei 8.111, que denomina "Avenida Presbítero EUCLIDES ALVES DO NASCIMENTO" a Avenida 1 e a Rua 12 do loteamento Residencial Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

5. Of. GP.L. n.º 387/2013, encaminhando cópia da Lei 8.112, que denomina "Rua HEITOR MIGUEL" a Rua 9 do loteamento Santa Giovana (Bairro Rio Abaixo).

6. Of. GP.L. n.º 391/2013, encaminhando cópia da Lei 8.114, que altera a Lei 6.109/03, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi), para prever identificação dos veículos adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida com o símbolo internacional de acesso.

7. Of. GP.L. n.º 388/2013, encaminhando cópia da Lei 8.113, que institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação; e autoriza convênios correlatos.

8. Of. GP.L. n.º 398/2013, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 177/2013, de autoria do Vereador José Galvão Braga Campos.

9. Of. GP.L. n.º 394/2013, encaminhando cópia da Lei 8.115, que altera a Lei n.º 4.230/93, para prever, como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, servidor da Secretaria Municipal de Saúde.

10. Of. GP.L. n.º 395/2013, encaminhando cópia da Lei 8.116, que cria, no Gabinete do Prefeito, a Controladoria Geral do Município-CGM e a Gratificação Especial pela Prestação de Serviços de Controladoria-GEP.

11. Of. GP.L. n.º 396/2013, encaminhando cópia da Lei 8.113, que altera a Lei 8.062/13, para substituir minuta de convênio da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS com Caixa Econômica Federal, para execução do Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Videiras.

12. Of. GP.L. n.º 397/2013, encaminhando cópia da Lei 8.118, que substitui Minuta da Lei 7.962/12, que autoriza Convênio com o Estado/Secretaria de Segurança Pública, para desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência.
Expediente do Gabinete
1. Convite da Secretaria Municipal de Cultura para as comemorações de aniversário do Teatro Polytheama no dia 13 de dezembro, às 20h.

2. Convite do Coordenador do Movimento Voto Consciente para participar do evento de Premiação do Concurso Cidadonos 2013 no dia 19 de dezembro, às 19h, na Pinacoteca.

3. Ofício recebido do Centro de Educação e Lazer para Melhor Idade-CELMI, convidando para participar do Seminário “Envelhecimento & Cidadania”, com o objetivo de levantar sugestões que possam ser encaminhadas aos poderes constituídos como forma de contribuição para uma vida melhor.

4. Convite para participar da Festa de Natal do Centro de Atenção Psicossocial Adulto, no dia 19 de dezembro, às 15h, no próprio CAPS.

5. Convite para participar do Coquetel de Lançamento da 80.ª Festa da Uva do Caxambu 2014 na Praça Luiz Úngaro 6017, dia 7 de janeiro à 20h.

6. Convite para participar da inauguração da nova loja da Rede Supermercados Boa, no dia 19 de dezembro, às 8h.

7. Ofício n.º 419/2013 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia do IC 5184/13 para controle.

8. Ofício n.º 437/2013 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, encaminhando cópia da Representação Civil 5206/13 para controle.

9. Ofício CFOP 121/2013 do Deputado Mauro Bragato, encaminhando cópia do Relatório Final das Audiências Públicas do Orçamento Estadual de 2014.
Outros Comunicados
Ofício n.º 84/2013, do Procon Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de novembro de 2013.
Tribuna Livre
1 - Fabiano Soares de Lima - Tema: Explicação da PL 7191/2010, importância da moção 91/2013, e apoio ao veto 50 e um breve relato da grande participação que administração de Jundiaí teve com os motorista de Ambulância desta cidade.

2 - Francisco Cosimatti - Tema:  UPA no Almerinda Chaves e construção de um PSF no CDHU e transporte coletivo

3 - Alberto Urbinatti - Tema: Renovação do site da Câmara Municipal e sua adequação à Lei de Acesso à Informação.
Item Identificação da Matéria
1
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 115/2013 - Leandro Palmarini - AMPLIA A PREVISÃO DE AÇÕES PARA FOMENTO DO TURISMO.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 967/2013 - Prefeito Municipal - ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REFORMULAR A JORNADA DE TRABALHO.
3
 Veto nº 52/2013 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DO VEREADOR GUSTAVO MARTINELLI, QUE CRIA INCENTIVO FISCAL POR ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
4
 Projeto de Lei nº 11448/2013 - Valdeci Vilar Matheus - EXIGE, NO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E EM BUFÊS, EMBALAGEM PROTETORA INDIVIDUAL PARA PRATOS E TALHERES.
5
 Projeto de Lei nº 11449/2013 - Valdeci Vilar Matheus - VEDA PRIVATIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
6
 Projeto de Lei nº 11450/2013 - Paulo Sergio Martins - DENOMINA “RUA MARCELO DE OLIVEIRA AGRIA” A RUA 15 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
7
 Projeto de Lei nº 11451/2013 - Paulo Sergio Martins - DENOMINA “RUA AUGUSTO WUSTEMBERG LIMA CALORE” A RUA 16 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO).
8
 Projeto de Lei nº 11452/2013 - Gustavo Martinelli - EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A TRABALHADORES E VISITANTES.
9
 Projeto de Lei nº 11453/2013 - Prefeito Municipal - CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E FIXA CRONOGRAMA DE PROVIMENTOS.
10
 Projeto de Lei nº 11454/2013 - Prefeito Municipal - CRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
11
 Projeto de Lei nº 11455/2013 - Prefeito Municipal - CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE JUNDIAÍ-CONCIDADE.
12
 Projeto de Lei nº 11456/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA CONCESSÃO DO “AUXÍLIO-ALUGUEL” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E REVOGA AS LEIS 7.638/11, 7.815/12 E 7.965/12, CORRELATAS.
13
 Projeto de Resolução nº 782/2013 - Paulo Sergio Martins - ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA AMPLIAR LIMITE DE EMENDAS, POR VEREADOR, EM MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5271/2013 - José Carlos Ferreira Dias - INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. BENTO DO AMARAL GURGEL, PRÓXIMO DO N.º 1.281 (VILA NAMBI). Despachada
2
 Indicação nº 5272/2013 - José Carlos Ferreira Dias - TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS, DEFRONTE DO N.º 855 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
3
 Indicação nº 5273/2013 - José Carlos Ferreira Dias - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM SÃO CAMILO ENTRE AS RUAS JÚLIO RIBEIRO E PADRE ROMA. Despachada
4
 Indicação nº 5274/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS MARGINAIS DA AV. AUGUSTO MAZZI E DA COMPANHIA PAULISTA. Despachada
5
 Indicação nº 5275/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABANDONO DA REPRESA DA DAE NA AV. AUGUSTO MAZZI (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
6
 Indicação nº 5276/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODAS DAS ÁRVORES QUE CIRCUNDAM O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JANE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GENERAL CARNEIRO, ZUFEREY E DR. HEGG (VILA PROGRESSO). Despachada
7
 Indicação nº 5277/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA RUA SECUNDINO VEIGA (CENTRO). Despachada
8
 Indicação nº 5278/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, TRECHO ENTRE A SECUNDINO VEIGA E RUA ROMA (CENTRO). Despachada
9
 Indicação nº 5279/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PAULA PENTEADO, ALTURA DO Nº. 406 (CENTRO). Despachada
10
 Indicação nº 5280/2013 - José Carlos Ferreira Dias - COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS, PRÓXIMO AO KM 70 Despachada
11
 Indicação nº 5281/2013 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
12
 Indicação nº 5282/2013 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO JARDIM TARANTELLA (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
13
 Indicação nº 5283/2013 - Rafael Antonucci - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA AV. JOSÉ MEZZALIRA (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
14
 Indicação nº 5284/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VÁRZEA PAULISTA, PRÓXIMO DO N.º 277 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
15
 Indicação nº 5285/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ALFREDO VAZ DE CAMPOS, NA ALTURA DO N.º 181 (JARDIM TAMOIO). Despachada
16
 Indicação nº 5286/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA CARLOS ANGELO MATHION, PRÓXIMO DOS N.ºS 1.138 E 1.396 (JARDIM TAMOIO). Despachada
17
 Indicação nº 5287/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NAS GRELHAS DANIFICADAS DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MARIO BORIN, PRÓXIMO DO N.º 559 (CHÁCARA URBANA). Despachada
18
 Indicação nº 5288/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NAS GRELHAS DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CONRADO AUGUSTO OFFFA (CHÁCARA URBANA). Despachada
19
 Indicação nº 5289/2013 - Dirlei Gonçalves - URGENTE PODA DE ÁRVORE NA RUA IRMA TRALDI, DEFRONTE DO N.º 521 (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
20
 Indicação nº 5290/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REMOÇÃO DE ÁRVORE DEFRONTE AO N.° 65 DA RUA DIADEMA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
21
 Indicação nº 5291/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADAS DAS VINHAS. Despachada
22
 Indicação nº 5292/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORES COM URGÊNCIA DEFRONTE DOS N.°S 192 E 220 DA "RUA 1" (VILA NOVA JUNDIAÍ). Despachada
23
 Indicação nº 5293/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA DA AV. DA UVA (BAIRRO DO POSTE). Despachada
24
 Indicação nº 5294/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO VILA MARLENE. Despachada
25
 Indicação nº 5295/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, DEFRONTE DO N.° 122 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
26
 Indicação nº 5296/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL JOSÉ DA FONSECA, DEFRONTE DO N° 245 (JARDIM TAMOIO). Despachada
27
 Indicação nº 5297/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DAS ÁRVORES DA AV. MÁRIO MAZZOLA (BAIRRO TIJUCO PRETO). Despachada
28
 Indicação nº 5298/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA HELENA. Despachada
29
 Indicação nº 5299/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE LOCALIZADO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA SITUADA NA "RUA 7" Nº 435, TRAVESSA DA RUA ORDIVAL RIGHI (JARDIM CORRUPIRA). Despachada
30
 Indicação nº 5300/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - NIVELAMENTO DO ESTACIONAMENTO UTILIZADO PELO POUPATEMPO JUNDIAÍ NO COMPLEXO FEPASA. Despachada
31
 Indicação nº 5301/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORES NA ESCADA DA ESPLANADA MONTE CASTELO, ENTRE A RUA BARÃO DE JUNDIAÍ E A RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES (CENTRO). Despachada
32
 Indicação nº 5302/2013 - Leandro Palmarini - SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR ASFALTO EM RUAS DA VILA AGRÍCOLA E DA VILA SANTANA. Despachada
33
 Indicação nº 5303/2013 - Leandro Palmarini - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR (VILA MARIA GENOVEVA / AGAPEAMA). Despachada
34
 Indicação nº 5304/2013 - Leandro Palmarini - MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA EMEB IRACY FERREIRA BUENO (VILA MARIA GENOVEVA / AGAPEAMA). Despachada
35
 Indicação nº 5305/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PE. NORBERTO MOJOLA, N.º 434 (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
36
 Indicação nº 5306/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA LEGIONÁRIOS PÁTRIA, Nº. 238, VILA JUNDIAINÓPOLIS. Despachada
37
 Indicação nº 5307/2013 - Valdeci Vilar Matheus - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO PACIENTE DIABÉTICO NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL. Despachada
38
 Indicação nº 5308/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALETA NA RUA VÁRZEA PAULISTA, N.º 250 (VILA AGRÍCOLA). Despachada
39
 Indicação nº 5309/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTOS DE BURACOS NA RUA JOÃO BATISTA ROBBI, ALTURA DOS NÚMEROS 861, 871 E 901(JARDIM MERCI). Despachada
40
 Indicação nº 5310/2013 - Paulo Sergio Martins - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE DO Nº 603 (CENTRO) Despachada
41
 Indicação nº 5311/2013 - Paulo Sergio Martins - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA JOÃO BARBOSA, DEFRONTE DO Nº 156 (JARDIM DO LAGO). Despachada
42
 Indicação nº 5312/2013 - Paulo Sergio Martins - REURBANIZAÇÃO DE NÚCLEOS DE SUBMORADIAS NO JARDIM SANTA GERTRUDES. Despachada
43
 Indicação nº 5313/2013 - Paulo Sergio Martins - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA - “BOLÃO” (ANHANGABAÚ). Despachada
44
 Indicação nº 5314/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA R. WATELY, PRÓXIMO AO N.º 365 (VILA SÃO BENTO). Despachada
45
 Indicação nº 5315/2013 - Paulo Sergio Martins - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA JOÃO FERRARA, DEFRONTE DO Nº 233 (JARDIM CICA). Despachada
46
 Indicação nº 5316/2013 - Paulo Sergio Martins - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA COM A RUA PROFESSOR GIÁCOMO ITRIA (ANHANGABAÚ). Despachada
47
 Indicação nº 5317/2013 - Leandro Palmarini - PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E A TRAVESSIA DE SEMÁFORO DURANTE O SINAL VERMELHO NA RUA VÁRZEA PAULISTA, ESPECIALMENTE ENTRE AS RUAS SALVADOR E BELO HORIZONTE (AGAPEAMA). Despachada
48
 Indicação nº 5318/2013 - José Galvão Braga Campos - RESTAURO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESQUINA DA RUA FAUSTO LEONIDAS BOCCHINO COM A RUA MARIO PEREIRA PINTO, ALTURA DO N.º 2.028 (JARDIM PAULISTA). Despachada
49
 Indicação nº 5319/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA CARLOS ANGELO MATHION, ALTURA DOS NÚMEROS 993, 1.072 E 1.145 (JARDIM TAMOIO). Despachada
50
 Indicação nº 5320/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ADAMANTINA, ALTURA DOS NÚMEROS 14, 16 E 40 (JARDIM TAMOIO). Despachada
51
 Indicação nº 5321/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ATIBAIA, ALTURA DO NÚMERO 705 (JARDIM COLÔNIA). Despachada
52
 Indicação nº 5322/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ALFREDO PIZZOCARO, ALTURA DO N.º 108 (JARDIM TAMOIO). Despachada
53
 Indicação nº 5323/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AV. DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO COM A RUA BARÃO DE TEFFÉ (JARDIM ANA MARIA). Despachada
54
 Indicação nº 5324/2013 - José Carlos Ferreira Dias - MANUTENÇÃO E REMANEJAMENTO DA PLACA TOPONÍMICA DA PRAÇA APARECIDO JOSÉ PEREIRA DE JESUS Despachada
55
 Indicação nº 5325/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA AV. GUMERCINDO BARDI DA FONSECA E AV. HUMBERTO ÍTALO GIANETTI (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
56
 Indicação nº 5326/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - CORTE DE MATO E PODA DE ÁRVORES AO LONGO DAS AVENIDAS GUMERCINDO BARDI DA FONSECA E HUMBERTO ÍTALO GIANETTI (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
57
 Indicação nº 5327/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA DEFICIENTES NA REGIÃO DO JARDIM NOVO HORIZONTE. Despachada
58
 Indicação nº 5328/2013 - Rafael Turrini Purgato - REALIZAÇÃO DE RONDAS INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA DO RETIRO. Despachada
59
 Indicação nº 5329/2013 - Rafael Turrini Purgato - ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, ALTURA DO N.º 612 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
60
 Indicação nº 5330/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DA AV. COLETTA FERRAZ DE CASTRO (JARDIM PAULISTA). Despachada
61
 Indicação nº 5331/2013 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AV. REYNALDO PORCARI (RESIDENCIAL PARQUE DA MATA - BAIRRO MEDEIROS). Despachada
62
 Indicação nº 5332/2013 - Rafael Turrini Purgato - DEDETIZAÇÃO DA RUA CAETANO LAGANARO (VILA SEVILHA). Despachada
63
 Indicação nº 5333/2013 - Rafael Turrini Purgato - NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MALOTA ATÉ A BASE EXPERIMENTAL NA SERRA DO JAPI. Despachada
64
 Indicação nº 5334/2013 - Rafael Turrini Purgato - VERIFICAÇÃO DE DESPEJO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA AV. MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS, ALTURA DO N.º 336 (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
65
 Indicação nº 5335/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - ESTUDOS PARA MELHORIAS E REPAROS NA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EXISTENTE NA ENTRADA DO SÍTIO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA AV. HUMBERTO ÍTALO GIANETTI, NA ALTURA DO Nº. 3642 (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
66
 Indicação nº 5336/2013 - Paulo Sergio Martins - REPAROS EM POSTE DA RUA DO ROSÁRIO, PRÓXIMO AO Nº 28 (CENTRO). Despachada
67
 Indicação nº 5337/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BARONESA DO JAPI, PRÓXIMO AO Nº 264 (CENTRO). Despachada
68
 Indicação nº 5338/2013 - Paulo Sergio Martins - REPARO EM PEÇA DE TRÂNSITO NA AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
69
 Indicação nº 5339/2013 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA NICOLAU MATTAR (VILA BELA II). Despachada
70
 Indicação nº 5340/2013 - Rafael Turrini Purgato - DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES. Despachada
71
 Indicação nº 5341/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VILA VIANELLO. Despachada
72
 Indicação nº 5342/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - LIMPEZA NA PRAÇA ENTRE AS RUA DAS PITANGUEIRAS E RUA ITÁLIA (PRAÇA ANNA GONÇALVES) E NOTIFICAÇÃO ÀS EMPRESAS CIRCUNVIZINHAS PARA NÃO DESCARTAREM RESÍDUOS OU MATERIAIS RECICLADOS NO LOCAL PÚBLICO (VILA VIANELO). Despachada
73
 Indicação nº 5343/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELO). Despachada
74
 Indicação nº 5344/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO RESIDENCIAL JUNDIAÍ II. Despachada
75
 Indicação nº 5345/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE COM BOTOEIRA NA AV. DR. ODIL CAMPOS DE SAÉS, NA ALTURA DO N.º 190, JUNTO A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE (VILA VIANELO). Despachada
76
 Indicação nº 5346/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - RECAPEAMENTO DA RUA DANTE BELLODI, NO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES. Despachada
77
 Indicação nº 5347/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - SINALIZAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NO PASSEIO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BENEDITO STORANI, ALTURA DA ENTRADA DO PARQUE BOTÂNICO ELOY CHAVES. Despachada
78
 Indicação nº 5348/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELO). Despachada
79
 Indicação nº 5349/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SENADOR FONSECA, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO WESLEY E AV. DR. ODIL CAMPOS DE SAÉS (VILA VIANELO). Despachada
80
 Indicação nº 5350/2013 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA FRANCISCO JOSÉ SANTANA (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
81
 Indicação nº 5351/2013 - Rogério Ricardo da Silva - PODA DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO DE ÁREA VERDE SITUADA NA RUA RHODÉSIA, DEFRONTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N.ºS 500 E 634 (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
82
 Indicação nº 5352/2013 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA DAS LATERAIS, REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO NAS CANALETAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA JOSÉ COELHO CAPITÃO (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
83
 Indicação nº 5353/2013 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DO ÔNIBUS PREFIXO 2029, DA LINHA 2029. Despachada
84
 Indicação nº 5354/2013 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE TERRENO NA RUA PEDRO KRAMER, AO LADO DO NÚMERO 317 (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
85
 Indicação nº 5355/2013 - Antonio de Padua Pacheco - TROCA DA PLACA TOPONÍMICA DA RUA DISTRITO FEDERAL, NA QUAL CONSTA RUA TENENTE JOSÉ ROBERTO REYNALDO (JARDIM TARUMÃ). Despachada
86
 Indicação nº 5356/2013 - Antonio de Padua Pacheco - VISTORIA EM ÁRVORE NA RUA DEOLINDA RICCIARDI PERBOLINI, N.º 23 (VILA AGRÍCOLA). Despachada
87
 Indicação nº 5357/2013 - Antonio de Padua Pacheco - VISTORIA DE ÁRVORE NA AVENIDA VICENTE PIRES PARDINI, DEFRONTE DO NÚMERO 67 (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
88
 Indicação nº 5358/2013 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE TERRENO NA RUA DAS DÁLIAS, AO LADO DO NÚMERO 245 (JARDIM NOVO MUNDO). Despachada
89
 Indicação nº 5359/2013 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA AVENIDA ATTÍLIO GOBBO, ALTURA DO NÚMERO 2.000 (BAIRRO SANTA CLARA). Despachada
90
 Indicação nº 5360/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA DO RETIRO, DEFRONTE DO NÚMERO 1.070 (VILA VIRGÍNIA). Despachada
91
 Indicação nº 5361/2013 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORES INTERNAS NA EMEB IVO DE BONA (PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES). Despachada
92
 Indicação nº 5362/2013 - Antonio de Padua Pacheco - AUMENTO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA REGIÃO DA VILA ARENS. Despachada
93
 Indicação nº 5363/2013 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREA PUBLICA, EXISTENTE NA RUA NATALINO IOTTI, ALTURA DO Nº 252, VILA RICA. Despachada
94
 Indicação nº 5364/2013 - Celso Luiz Arantes - LIMPEZA, CORTE DE MATO, RECONSTRUÇÃO DE MURETA E FECHAMENTO COM ALAMBRADOS, DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. ADELINO MARTINS, AO LADO DO Nº 1561 ( JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
95
 Indicação nº 5365/2013 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE FAZ FRENTE E LATERAL PARA AS RUAS CARLOS GOMES E JOSÉ DI FIORE PARA LIMPEZA E CORTE DE MATO NAS CALÇADAS. Despachada
96
 Indicação nº 5366/2013 - Celso Luiz Arantes - URGENTE ACIONAMENTO DA EMPRESA DAE S/A- ÁGUA E ESGOTO PARA AVALIAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 2 (DOIS), CHÁCARA SANTA MARIA (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
97
 Indicação nº 5367/2013 - Celso Luiz Arantes - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
98
 Indicação nº 5368/2013 - Celso Luiz Arantes - ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. SÃO JOÃO COM A RUA OSVALDO CRUZ (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO), PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. Despachada
99
 Indicação nº 5369/2013 - Gerson Henrique Sartori - ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO OU SOLUÇÃO ALTERNATIVA NO FINAL DA AV. JOSÉ MEZALIRA, NO ENCONTRO COM A COM AV. HUMBERTO CERESER. Despachada
100
 Indicação nº 5370/2013 - Celso Luiz Arantes - CORTE DE ÁRVORES DO TIPO EUCALIPTOS EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA NATALINO IOTTI, ALTURA DO Nº 252 (VILA RICA). Despachada
101
 Indicação nº 5371/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO REGULAR DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS SANTO ANTONIO, DEFRONTE DO Nº 391, COM A JOAQUIM NABUCO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
102
 Indicação nº 5372/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA LIGAÇÃO DIRETA DA RUA DR. ELOY CHAVES, BAIRRO PONTE SÃO JOÃO, COM A AV. ANTÔNIO FREDERICO OZANAN. Despachada
103
 Indicação nº 5373/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA PRAÇA RILDO MICHEL MARTHO (VILA LIBERDADE). Despachada
104
 Indicação nº 5374/2013 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO E REMOÇÃO REGULAR NO LOTEAMENTO PARQUE DA FAZENDA II. Despachada
105
 Indicação nº 5375/2013 - Rogério Ricardo da Silva - REPARO EM REDE DE ESGOTOS E PAVIMENTO NA TRAVESSA MAZZALI (VILA FRANCISCO EBER). Despachada
106
 Indicação nº 5376/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FREDERICO MAION, ALTURA DO N° 295 (BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM). Despachada
107
 Indicação nº 5377/2013 - Rogério Ricardo da Silva - TROCA DE SOLO E RECOMPOSIÇÃO DE VIA PÚBLICA, COM GUIA, SARJETA E CALÇADA, NA AV JOSÉ MEZZALIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA NO NÚMERO 5.247 ATÉ DEFRONTE DO NÚMERO 5.573, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUA. Despachada
108
 Indicação nº 5378/2013 - Rogério Ricardo da Silva - ESTUDOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 952, ITINERÁRIO C, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA COLÔNIA, NA RUA NÉVIO SALVIA (JARDIM ROMA). Despachada
109
 Requerimento à Presidência nº 337/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE FUTSAL DO SKINA DA PICANHA PELA CONQUISTA DA COPA JUNDIAÍ DE FUTSAL ADULTO CARLOS ALBERTO IAMONTI. Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 338/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª SILVIA HELENA FONSECA DE MACEDO. Deferido
111
 Requerimento à Presidência nº 339/2013 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES DE JUNDIAÍ "DR. DURVAL KNOX DA VEIGA" PELA PASSAGEM DE SEU 30O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 340/2013 - Leandro Palmarini - VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 2013. Deferido
113
 Requerimento ao Plenário nº 202/2013 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO CONTRATUAL DOS RADARES MÓVEIS, MULTAS APLICADAS PELOS RADARES FIXOS, NÚMEROS DE ACIDENTES A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DOS RADARES FIXOS E DO FUNDO MUNICIPAL TRÂNSITO EM 2013. Aprovado(a)
114
 Requerimento ao Plenário nº 203/2013 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DA LEI N.º 8.058/2013. Aprovado(a)
115
 Requerimento ao Plenário nº 204/2013 - Gerson Henrique Sartori - FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ (DEZEMBRO/2013 - JANEIRO/2014). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11447/2013 Gerson Henrique Sartori - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO". (CJ 379; CJR 391; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11447/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11439/2013 Celso Luiz Arantes - DENOMINA "RUA LEONISIO FONTEBASSO" A RUA 2 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11439/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11440/2013 Celso Luiz Arantes - DENOMINA "RUA DANIEL MAMEDE DA SILVA" A RUA 3 DO LOTEAMENTO SANTA GIOVANA (BAIRRO RIO ABAIXO). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11440/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 106/2013 Paulo Sergio Martins - [1º. TURNO] ESTABELECE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. (CJ 111; CJR 56; COSAP 58; CDCIS 62; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1.º turno.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 106/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 106/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 106/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11445/2013 Paulo Eduardo Silva Malerba - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL CANT'ARTE. (CJ 375; CJR 390; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11445/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Veto nº 47/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.314, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE EXIGE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DE VÍDEO. (CJ 365; CJR 370; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 04/02/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 47/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Veto nº 48/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.342, DO VEREADOR MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, QUE INSTITUI O "PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES". (CJ 366; CJR 372; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 04/02/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 48/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Veto nº 49/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.389, DO VEREADOR ADNAN BERNINI, QUE EXIGE SERVIÇO MÉDICO EMERGENCIAL EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. (CJ 363; CJR 380; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 04/02/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 49/2013 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Moção nº 91/2013 Rafael Antonucci - MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO PRESIDENCIAL, QUE PRETENDE VETAR INTEGRALMENTE O PL 7.191 DE 2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCO AURELIO UBIALI, QUE REGULA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11125/2012 José Carlos Ferreira Dias - AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE E APOIO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE ABORTO OU ÓBITO FETAL. (CJ 1.697; CJR 1.870; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11125/2012 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11361/2013 Márcio Pentecostes de Sousa - ALTERA A LEI N.º 7.638/11, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DO "AUXÍLIO-ALUGUEL" ÀS VÍTIMAS DESABRIGADAS DE ENCHENTES E DESMORONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR AS VÍTIMAS DE INCÊNDIO. (CJ 292; CJR 277; COPUMA 280; quorum: maioria simples) Retirado
Requerimento ao Plenário n.º 210.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11361/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11361/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 115/2013 Leandro Palmarini - [1.º TURNO] AMPLIA A PREVISÃO DE AÇÕES PARA FOMENTO DO TURISMO. Aprovado(a)
em 1.º turno e em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 115/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PELOJ 115/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11377/2013 Prefeito Municipal - [REDAÇÃO FINAL] FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. (quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer MISTA nº None/None ao PL 11377/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Moção nº 88/2013 José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO LANÇAMENTO DO PROJETO PILOTO DE SUSTENTABILIDADE QUE TRATA DA RECICLAGEM DA BITUCA DE CIGARRO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
 1ª Discussão do Moção nº 89/2013 Gerson Henrique Sartori - APELO AO SENADO FEDERAL PELA URGENTE APROVAÇÃO DA PEC 01/2012 QUE ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR IMUNIDADE DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS ELABORADOS PREPONDERANTEMENTE COM INSUMOS PROVENIENTES DE RECICLAGEM OU REAPROVEITAMENTO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)