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Lei nº 3460, de 18/10/1989
PREVÊ REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA.
Matéria:
PL 4862/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 11147, de 16/01/1990
Texto Original
Lei nº 3454, de 17/10/1989
ALTERA A LEI 2.318/78, PARA EXPLICITAR PROIBIÇÃO DE FUMAR EM MAGAZINES, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E "SHOPPING CENTERS".
Matéria:
PL 4983/1989
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2318, de 23/08/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 3437, de 13/09/1989
AUTORIZA PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DOMICILIARES. [MÊS DE JULHO]
Matéria:
PL 4939/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3387, de 22/05/1989
PREVÊ GRATUIDADE DO USO DE AMBULÂNCIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 4806/1989
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 11994, de 18/04/1991
Texto Original
Lei nº 3266, de 31/10/1988
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO (MÊS DE SETEMBRO).
Matéria:
PL 4630/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 2630, de 02/05/1983
Texto Original
Lei nº 2840, de 15/05/1985
AUTORIZA CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO NA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES "DR. NICOLINO DE LUCCA".
Matéria:
PL 3980/1984
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2817, de 29/03/1985
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AOS TÓXICOS.
Matéria:
PL 3904/1984
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2694, de 05/04/1984
ALTERA O ART. 1º. DA LEI 2.318/78, QUE PROÍBE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA INCLUIR OS TÁXIS.
Matéria:
PL 3776/1983
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2318, de 23/08/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 2630, de 02/05/1983
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER (23 A 30 DE JUNHO).
Matéria:
PL 3734/1983
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3266, de 31/10/1988
Texto Original
Lei nº 2493, de 17/06/1981
CRIA UNIDADES DE SERVIÇO MÉDICO-ASSISTENCIAL NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 3536/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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