Lei nº 2630, de 02/05/1983

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER (23 A 30 DE JUNHO).

Matéria: PL nº 3734/1983 (Antonio Carlos Pereira Neto)


Data de Promulgação: 02/05/1983

Data de Publicação: 06/05/1983

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Saúde

Situação: Revogada

Observações: Regulamento: Decreto 6.849, de 06/07/83; IOM 19/07/1983. SAÚDE - campanhas/ programas CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 3266 de 31/10/1988 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO (MÊS DE SETEMBRO).
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