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Resultado: 35 matérias

  • Projeto de Lei nº 11636/2014

    Denomina "Rua Prof.ª SARAH RODRIGUES NEGRO" a Rua 5 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/07/2014
    Protocolo: 70709/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11636
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 22/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 512/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.314.
    Norma Derivada: LEI 8314/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11635/2014

    Denomina "Rua CARLOS ALBERTO NEGRO" a Rua 4 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/07/2014
    Protocolo: 70708/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11635
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 502/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.309.
    Norma Derivada: LEI 8309/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11634/2014

    Denomina "Rua Prof.ª ERMÍNIA SERAFIM MENDES" a Rua 3 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/07/2014
    Protocolo: 70707/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11634
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n°. 486/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.305.
    Norma Derivada: LEI 8305/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11633/2014

    Denomina "Rua Prof.ª MERCEDES CRUAÑES RINALDI BRUNELLI" a Rua 2 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/07/2014
    Protocolo: 70706/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11633
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/09/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 461/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.295.
    Norma Derivada: LEI 8295/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11632/2014

    Denomina “Rua LUIGI PANETTA” a Rua 1 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/07/2014
    Protocolo: 70705/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11632
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/09/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 460/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.294.
    Norma Derivada: LEI 8294/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11578/2014

    Altera a Lei 3.901/92, que autoriza implantação de equipamento sanitário móvel em feiras livres e eventos realizados em vias e logradouros públicos, para fixar critérios quanto à sua quantidade.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 22/05/2014
    Protocolo: 69872/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11578 , Parecer CJ n° 537
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/03/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP. L. n.º 041/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.379.
    Norma Derivada: LEI 8379/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11577/2014

    Prevê instalação, em casas de shows e espetáculos, de dispositivo eletrônico de contagem dos frequentadores; e dá outras providências.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 22/05/2014
    Protocolo: 69871/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11577 , Parecer CJ n° 533
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    parte com veto parcial rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8391/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11573/2014

    Exige, no comércio e na prestação de serviços, devolução de troco aos clientes nas condições que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 16/05/2014
    Protocolo: 69808/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 37/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11573 , Parecer CJ n° 524
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/10/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8321/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11547/2014

    Denomina “Rua Professora ERMÍNIA SERAFIM MENDES” a Rua 5 do loteamento Villaggio di San Gimignano (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 11/04/2014
    Protocolo: 69570/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 477 - RETIRADA
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/07/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11546/2014

    Denomina “Rua LUIGI PANETTA” a Rua 2 do loteamento Vilaggio di San Gimignano (Bairro Engordadouro).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 11/04/2014
    Protocolo: 69569/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2014
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11546
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral