Pesquisa de Matérias Legislativas

APELO ao Governo do Estado de São Paulo e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) pelo cumprimento e ampliação das Políticas de Inclusão Escolar e inclusão produtiva para pessoas com deficiência e neurodivergentes.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 13/05/2025

Protocolo: 2543/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/05/2025 12:30:57: Proposição aprovada

REPÚDIO à atitude do educador do Centro Educacional Meireles Macedo, na cidade de Guaratiba (RJ), por omissão ao caso de violência cometida contra pessoas com deficiência em ambiente escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 08/04/2025

Protocolo: 1899/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/04/2025 13:55:15: Proposição aprovada

Apoio ao Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre Autismo, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 08/04/2025

Protocolo: 1813/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail da Senadora Damares Alves, Presidente da CDH – Senado Federal.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 21/05/2025 14:25:11: Ciência do Vereador

APOIO ao PL n.º 3.005/2019 da Deputada Federal Renata Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 01/04/2025

Protocolo: 1688/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/04/2025 13:54:28: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da República para que sancione o Projeto de Lei nº 1.241/2023, de autoria da Deputada Federal Rosângela Moro (União Brasil/SP), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 25/03/2025

Protocolo: 1445/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/03/2025 12:34:48: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3.124-B, da Deputada Simone Marquetto (relatora), que altera a Lei Orgânica da Saúde (e outra) para dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos ou aos cuidadores designados, e sobre cordão de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições neurodivergentes; e trata da aplicação da Política Nacional de Cuidados.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/03/2025

Protocolo: 1269/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 1100/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/04/2025 11:14:07: Ciência do Vereador

APOIO ao Projeto de Lei nº 552/2019, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250/1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 11/03/2025

Protocolo: 1069/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.° 1289/2025/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/04/2025 14:25:30: Ciência do Vereador

REPÚDIO aos acontecimentos do dia 12 de fevereiro de 2025, em que crianças autistas foram vítimas de capacitismo, bullying e maus-tratos por parte de profissionais e colaboradores do convênio HAPVIDA Notre Dame Intermédica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 25/02/2025

Protocolo: 880/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/03/2025 15:57:04: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 340/2025 da Deputada Federal Renata Abreu, que altera a Lei nº 13.146/2015 e a Lei nº 8.212/1991, para garantir a acessibilidade no ambiente de trabalho, incluir o teletrabalho como opção obrigatória e dispor sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/02/2025

Protocolo: 687/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/02/2025 13:23:40: Proposição aprovada