Moção nº 38/2025
APOIO ao PL n.º 3.005/2019 da Deputada Federal Renata Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional.
Autoria: Adriano Santana dos Santos
Data de Apresentação: 01/04/2025
Proposição Digital: P2637290754/69950
Protocolo: 1688/2025
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/04/2025 13:54:28 - Externo - Outros - Proposição aprovada