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PR/DL nº 90/2025

Encaminha Moção 38

Interessado: Edicarlos Vieira

Data de Entrada: 08/04/2025

Situação Atual

Em Tramitação

Identificação da Matéria	Autoria	Ementa	Arquivo
Moção 38/2025	Adriano Santana dos Santos	APOIO ao PL n.º 3.005/2019 da Deputada Federal Renata Abreu, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre os conteúdos obrigatórios a serem desenvolvidos nos currículos da educação básica, a inteligência emocional.

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