1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Moção nº 32/2025

Texto Integral

APELO ao Presidente da República para que sancione o Projeto de Lei nº 1.241/2023, de autoria da Deputada Federal Rosângela Moro (União Brasil/SP), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 25/03/2025

Proposição Digital: P857177185/69776

Protocolo: 1445/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/03/2025 12:34:48 - Externo - Outros - Proposição aprovada

7ª Sessão Ordinária

Data: 25 de março de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

7ª Sessão Ordinária

Data: 25 de março de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 6

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Ausente
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Na Presid.
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Sim
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 78/2025 Edicarlos Vieira Encaminha Moção 32 25/03/2025
 
 
 
 
 
25/03/2025 12:34:48

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL 78

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
25/03/2025 12:29:09

Proposição aprovada

em urgência

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/03/2025 12:18:03

Proposição em regime de urgência

Requerimento verbal de urgência aprovado pelo plenário.

Autor: Dika Xique Xique

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/03/2025 15:01:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/03/2025 19:14:29. Matéria incorporada em 21/03/2025 15:01:55 sob protocolo nº 1445/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0