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Moção nº 42/2025

Texto Integral

Apoio ao Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre Autismo, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 08/04/2025

Proposição Digital: P1053105743/70108

Protocolo: 1813/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/04/2025 14:00:51 - Externo - Outros - Proposição aprovada

9ª Sessão Ordinária

Data: 08 de abril de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18

10ª Sessão Ordinária

Data: 15 de abril de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Ausente
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Na Presid.
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Ausente
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Sim
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 95/2025 Edicarlos Vieira Encaminha moção 42 15/04/2025
 
 
 
 
 
15/04/2025 14:00:51

Proposição aprovada

Encaminha OF PR/DL 95

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
15/04/2025 14:00:29

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/04/2025 12:42:05

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 15/04/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/04/2025 12:41:49

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/04/2025 15:55:21

Aguardando apresentação em Plenário

em 08/04/2025

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/04/2025 09:45:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/04/2025 23:37:20. Matéria incorporada em 07/04/2025 09:45:19 sob protocolo nº 1813/2025

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