Moção nº 42/2025
Apoio ao Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu, que dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre Autismo, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.
Autoria: Adriano Santana dos Santos
Data de Apresentação: 08/04/2025
Proposição Digital: P1053105743/70108
Protocolo: 1813/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/05/2025 14:25:11 - DL - Secretaria - Ciência do Vereador
9ª Sessão Ordinária
Data: 08 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18
10ª Sessão Ordinária
Data: 15 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Senadora Damares Alves | 15/05/2025 15:59:43 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 95/2025 | Edicarlos Vieira | Encaminha moção 42 | 15/04/2025 |
Ciência do Vereador
Resposta da matéria.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
E-mail da Senadora Damares Alves, Presidente da CDH – Senado Federal. anexado em 15/05/2025 às 16:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 15/04/2025
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 03/04/2025 23:37:20. Matéria incorporada em 07/04/2025 09:45:19 sob protocolo nº 1813/2025
