Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado para implantação de providências em relação ao trânsito caótico dos acessos dos bairros que compõem Setor Oeste de Jundiaí.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7135/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2024 11:33:44: Proposição retirada pelo autor

REPÚDIO ao INEP pela instrumentalização do ENEM com viés ideológico contra o agro brasileiro.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6858/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/11/2023 13:18:43: Proposição aprovada

Moção de apoio à criação da Frente Parlamentar pela prevenção e combate ao tráfico de pessoas na Alesp.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 6651/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/11/2023 14:03:37: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.172/20, do Deputado Marcel Hattem (Novo-RS) e outros, que dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6470/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 07/11/2023 12:56:16: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 1.245/2023, de autoria do Governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 0013017975/2023-CC-SGL, da Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 11:44:07: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.789/2023, do Deputado Coronel Meira (PL-PE) e outros, que altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940, a Lei n.º 8.069/1990, a Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), a Lei n.º 7.210/1984; e o Decreto Lei n.º 3.689/1941, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6056/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/10/2023 12:09:06: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.042/2023, do Deputado Estadual Lucas Bove (PL), que veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 5877/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/10/2023 13:51:54: Proposição aprovada

APELO ao Ministério da Saúde para ampliar o repasse de recursos à Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem – ATEAL, visando à compra de mais aparelhos auditivos.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5674/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2053/2023/ASPAR/MS do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Saúde.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 19/12/2023 14:56:36: Ciência do Vereador

APOIO ao Projeto de Lei 1015/2023 da Deputada Dani Alonso (PL), que estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no Estado.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 5575/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/09/2023 12:31:53: Proposição aprovada

APOIO ao projeto de Lei nº 1.889/2023, do Deputado Helio Lopes (PL-RJ), que garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5169/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 12/09/2023 13:25:12: Proposição aprovada