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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei Complementar nº 169/1993

    ALTERA A LEI 2.405/80, PARA REFORMULAR O DESMEMBRAMENTO DE LOTES NO BAIRRO IVOTURUCAIA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 13/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15009/1993
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 198/1996
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 164/1993

    PERMITE HOSPITAL EM ÁREA SITUADA NA RUA ABISSÍNIA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 17/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14569/1993
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 87/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 153/1993

    ALTERA A LEI 2.925/85, PARA INCLUIR ÓTICA E FITAS DE JOGOS ELETRÔNICOS ENTRE AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO PERMITIDAS EM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 08/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14079/1993
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 82/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 143/1993

    ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA SIMPLIFICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO OU REAGRUPAMENTO DE TERRENOS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 17/03/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13427/1993
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 90/1993
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 140/1993

    ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU APOSENTADO OU PENSIONISTA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 17/02/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13175/1993
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 138/1995
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 135/1993

    ALTERA A LEI 2.925/85, PARA DISPENSAR ACESSO INDEPENDENTE NA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE E ÂMBITO DOMÉSTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS.

    Autoria: Jorge Nassif Haddad
    Data de Apresentação: 01/01/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13031/1993
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LC 70/1993
    Texto Integral