Pesquisa de Matérias

Cria a Campanha de Conscientização quanto à Epidermólise Bolhosa.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7428/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1206

Pareceres de Comissões: COSAP nº 164/2024 , CJR nº 610/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/04/2024 10:50:08: Adiada discussão e votação da proposição (Prazo: 31/10/2024)

Prevê implantação de sinais sonoros em semáforos.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6743/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 1/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.209 , Parecer 1162

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 124/2023 , CJR nº 548/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:03:13: Proposição com veto total

Norma Derivada: LEI 10126/2024

Denomina “Praça OSWALDO PECHIORI - ‘DACUNTO’” a área pública situada entre as ruas Manoel Pinto Rodrigues, Zeferino Cosin e a Av. Jurandir de Souza Lima, no loteamento Jardim Pacaembu.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6133/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.188 , Biografia + , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 518/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 15:51:13: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10072/2023

Denomina “Praça Profª ISABEL DA CONCEIÇÃO LÍRIO DE ALMEIDA” a área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I - Fase 2 (Bairro Vale Azul).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6024/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.181 , Declaração , Biografia + , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 517/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 16:05:46: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10058/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua SÍTIO SÃO PEDRO” a Rua 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3906/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.044

Parecer de Comissão: CJR nº 357/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:02:38: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10016/2023

Denomina “Rua ESMERALDO ANTÔNIO LEONARDO” a Via de Pedestres 03 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3905/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.043 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 355/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:02:08: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10017/2023

Denomina "Rua NARCISA MARQUESIN LEONARDO" a Via de Pedestres 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3904/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.042 , Biografia + , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 356/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:01:38: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10018/2023

Denomina “Rua PEDRO LEONARDO” a Via de Pedestres 02 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3890/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.041 , Biografia , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 354/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2023 17:01:08: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10019/2023

Altera a Lei 9.833/2022, que denominou “Praça CASAL FONSECA – ARCIDES BARDI DA FONSECA E ARMÍNIA PARISE FONSECA” a área pública que especifica, para alterar o local de denominação para a área entre as ruas João Chiaramonte e Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3600/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.026 , 185

Parecer de Comissão: CJR nº 342/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2023 14:37:47: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9982/2023