Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Campo de Futebol ALESSANDRO LUÍS CARRERO” a área situada no Complexo de Lazer Santo Tubini, no loteamento Cidade Nova.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7549/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 619/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/05/2024 13:47:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua DOMICIO ANSELMO DELAQUA” a Rua 4 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7548/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.272 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 618/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2024 15:12:43: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10153/2024

Denomina “Rua JOSÉ LUÍS VIEIRA” a Rua 2 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7547/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.271 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 617/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2024 15:19:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10154/2024

Denomina “Rua SEBASTIÃO CÂNDIDO FILHO” a Rua 3 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.270 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 616/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2024 15:06:31: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10152/2024

Denomina “Rua Casal FLORÊNCIO MARTINS e FLORINDA CARDOSO MARTINS” a Rua 1 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7543/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.269 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 615/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2024 10:09:43: Sanção tácita

Norma Derivada: LEI 10159/2024

Prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7538/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.268 , Parecer 1217

Pareceres de Comissões: COSAP nº 160/2024 , CJR nº 614/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:23:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10116/2024

Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7530/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1214

Pareceres de Comissões: COSAP nº 162/2024 , CJR nº 608/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/02/2024 16:57:31: Proposição com parecer contrário da CJR

Veda que indivíduo condenado pela Lei Maria da Penha seja tutor de cão considerado agressivo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7529/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1213

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 136/2024 , CJR nº 607/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/02/2024 14:11:13: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro), para prever a confecção e distribuição de cartilha.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7528/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1212

Pareceres de Comissões: COSAP nº 158/2024 , CJR nº 612/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/02/2024 16:55:53: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza a realização de pintura alusiva a patinhas de cachorro nas faixas de pedestres para conscientização dos motoristas sobre a presença de animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7364/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1201

Pareceres de Comissões: CIMU nº 29/2024 , CJR nº 606/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/02/2024 09:54:36: Proposição com parecer contrário da CJR