Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Denomina “Campo de Futebol ALESSANDRO LUÍS CARRERO” a área situada no Complexo de Lazer Santo Tubini, no loteamento Cidade Nova.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7549/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 619/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 28/05/2024 13:47:05: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO - Excluído da Pauta da 136ª SO, em 28/05/2024
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Denomina “Rua DOMICIO ANSELMO DELAQUA” a Rua 4 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7548/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.272 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 618/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/05/2024 15:12:43: Norma promulgadaLei n.º 10.153
Norma Derivada: LEI 10153/2024 -
Denomina “Rua JOSÉ LUÍS VIEIRA” a Rua 2 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7547/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.271 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 617/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/05/2024 15:19:49: Norma promulgadaLei n.º 10.154
Norma Derivada: LEI 10154/2024 -
Denomina “Rua SEBASTIÃO CÂNDIDO FILHO” a Rua 3 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7546/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.270 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 616/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/05/2024 15:06:31: Norma promulgadaLei n.º 10.152
Norma Derivada: LEI 10152/2024 -
Denomina “Rua Casal FLORÊNCIO MARTINS e FLORINDA CARDOSO MARTINS” a Rua 1 do Bairro Paiol Velho (Serra do Japi).
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7543/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.269 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 615/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/05/2024 10:09:43: Sanção tácitaNORMA PROMULGADA PELA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA): LEI Nº 10.159, DE 22/05/2024
Norma Derivada: LEI 10159/2024 -
Prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7538/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.268 , Parecer 1217Pareceres de Comissões: COSAP nº 160/2024 , CJR nº 614/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2024 16:23:49: Norma promulgadaLEI 10116, de 22/03/2024
Norma Derivada: LEI 10116/2024 -
Em tramitação
Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7530/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1214Pareceres de Comissões: COSAP nº 162/2024 , CJR nº 608/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 20/02/2024 16:57:31: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Veda que indivíduo condenado pela Lei Maria da Penha seja tutor de cão considerado agressivo.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7529/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1213Pareceres de Comissões: CDCIS nº 136/2024 , CJR nº 607/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 20/02/2024 14:11:13: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA
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Em tramitação
Altera a Lei 8990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro), para prever a confecção e distribuição de cartilha.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 7528/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1212Pareceres de Comissões: COSAP nº 158/2024 , CJR nº 612/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 20/02/2024 16:55:53: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Autoriza a realização de pintura alusiva a patinhas de cachorro nas faixas de pedestres para conscientização dos motoristas sobre a presença de animais.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 05/12/2023Protocolo: 7364/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1201Pareceres de Comissões: CIMU nº 29/2024 , CJR nº 606/2024Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 27/02/2024 09:54:36: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO - CJR CONTRA